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Teletrabalho e compensações: em reunião na presidência do TRF-3, Sintrajud cobra respostas

Teletrabalho e compensações: em reunião na presidência do TRF-3, Sintrajud cobra respostas

Sindicato ressalta importância da participação da categoria no ato do próximo dia 15 de junho, ao meio-dia, em frente ao Tribunal

As diretoras do Sindicato Anna Karenina e Ester Nogueira se reuniram mais uma vez com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marisa Cucio, nesta terça-feira, 7 de junho. A audiência foi solicitada para buscar respostas da administração em relação à Resolução PRES TRF-3 514/2022 e às imposições de compensações de horas no Regional.

A Resolução 514 praticamente extingue o teletrabalho e gerou uma onda de indignação entre servidores, e até mesmo entre os magistrados, que resultou na suspensão da medida por 60 dias, a partir de 5 de maio. A categoria realizou dois atos em frente ao Tribunal e se manifestou também por meio dos documentos apresentados à presidência, no dia 5 de maio (leia aqui) e no último dia 30 (confira aqui).

Marisa Cucio informou que a presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos, prorrogou o prazo para que os desembargadores apresentem suas propostas até o próximo dia 15 de junho. Na data, a categoria já tem novo ato marcado em frente ao Tribunal, como parte da cobrança pela revogação das medidas que atacam direitos e da greve da categoria judiciária em defesa do reajuste salarial (leia aqui o boletim de convocação).

A juíza auxiliar reiterou que o Tribunal não deve se manifestar sobre o teletrabalho e o trabalho remoto antes que os magistrados encaminhem todas as suas propostas, mas adiantou que a administração já considera “estruturar um novo texto”, que deve ser apresentado até o dia 2 de julho, às vésperas do encerramento da suspensão da Resolução 514.

Compensações

As dirigentes do Sindicato voltaram a frisar que o Sintrajud considera punição as compensações de horas impostas pela administração Mairan Maia a servidores que ficaram à disposição do Regional durante toda a pandemia, mas não puderam realizar integralmente suas atividades em modo remoto no período em que as unidades judiciárias permaneceram fechadas. Também foi recolocado o problema dos oficiais de justiça que ficaram em trabalho remoto por razões de saúde durante a pandemia e têm sido obrigados a cumprir mandados extraordinários (saiba mais aqui).

De acordo com a juíza auxiliar, o tema das compensações está sendo tratado diretamente pela presidente do Regional, que estaria levantando as informações necessárias. Ainda segundo a magistrada, o novo juiz corregedor da Central Unificada de Mandados (CEUNI), Raphael José de Oliveira Silva, está analisando o assunto específico dos oficiais de justiça. A diretoria do Sintrajud também já se reuniu com o juiz Raphael para reapresentar a demanda de revogação das compensações.

A direção do Sindicato ressalta que nada justifica a demora na solução deste problema, passados três meses da posse da atual gestão, tendo em vista que a pretensa compensação é indevida e servidores já estão sendo cobrados, e cobra uma solução imediata.

Lotações

Outro problema tratado na reunião diz respeito a servidores lotados em unidades judiciárias extintas. De acordo com a juíza Marisa Cucio, esses trabalhadores deverão prestar o serviço presencial na localidade da lotação física, quando o mesmo for retomado. O posicionamento da administração neste caso atende à demanda apresentada pelo Sintrajud em relação aos servidores da extinta 5ª vara federal de Presidente Prudente e situações similares.

Mobilização

A diretoria do Sintrajud reitera que continuará cobrando debate sobre as propostas apresentadas pela categoria sobre o teletrabalho e o fim das compensações. E convoca servidores e servidoras a participarem do ato no dia 15 de junho, dia de greve pelo reajuste salarial, para reforçar a cobrança ao compromisso assumido pela presidente do TRF de abrir diálogo efetivo.

O Sindicato também segue em contato com desembargadores e juízes, muitos deles contrários à Resolução 514, para pedir especialmente aos membros do Conselho da Terceira Região apoio às reivindicações da categoria.

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