Nível superior dos técnicos, recomposição salarial e PL da desjudicialização foram tratados em audiência que aconteceu na segunda-feira, 4 de julho
Recomposição salarial, desjudicialização das execuções judiciais e nível superior dos técnicos do Judiciário. Esses foram os temas centrais da audiência do Sitraemg com o chefe de gabinete do ministro André Mendonça, do STF, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira.
A reunião foi virtual e aconteceu na tarde de segunda-feira, 4 de julho. O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Lourivaldo Duarte, Luciana Tavares de Paula e Paulo José da Silva, que também é da direção da Fenajufe. Lourivaldo Duarte teve problemas técnicos e não pôde intervir no encontro.
A recomposição salarial foi a mais debatida na conversa. O coordenador Paulo José fez um histórico da evolução remuneratória da categoria e destacou o peso da inflação sobre o bolso dos servidores e das servidoras.
O sindicalista criticou a postura do STF de não negociar a pauta de reivindicação da categoria. Ele também destacou que as manifestações de servidores em frente ao Supremo são uma das maneiras de pressionar os ministros a abrirem esse canal de diálogo
“Todo esse barulho que fizemos e vamos continuar fazendo é para sermos ouvidos. Depois de muita pressão, tivemos uma reunião de alguns minutos com o (presidente) Fux. A nossa forma de pressão é essa”, disse em referência às vuvuzelas que estão sendo utilizadas nesses protestos. “Se não for assim, não teremos nada”, reforçou.
Paulo ainda ponderou sobre a reestruturação da carreira, um tema relevante para a categoria que está parado na comissão sobre o tema dentro do Conselho Nacional de Justiça. “Nem dentro do CNJ este debate está evoluindo”, afirmou.
Sorrenti reconheceu a importância dos temas e disse que as portas do gabinete do ministro André Mendonça estão abertas aos servidores. “Vocês sempre serão recebidos por este gabinete. Por mim, ou pelo ministro”, afirmou. E fez uma ponderação sobre o funcionamento da Corte: “Do ponto de vista administrativo, entretanto, é a presidência (do STF) que precisa encabeçar o processo (de negociação)”.
Nível superior dos técnicos e desjudicialização
Como em todas as gestões com os ministros do STF e autoridades do Poder Judiciário, os coordenadores do Sitraemg também trataram do nível superior dos técnicos.
Segundo a coordenadora Luciana Tavares, trata-se de uma reivindicação histórica da categoria, que já foi implementada em outros segmentos do serviço público: “Os servidores da Receita Federal e os da Polícia Rodoviária Federal já conquistaram o NS para os técnicos”, disse.
Sorrenti afirmou ter pleno conhecimento da reivindicação dos servidores, em razão de sua experiência na Advocacia Geral da União. Ele disse que “se trata de uma questão política também”.
A coordenadora também falou sobre o PL 6204/19, em trâmite no Senado. Segundo ela, o projeto representa um retrocesso às atribuições do Poder Judiciário, em especial dos oficiais de justiça.
Luciana esteve na mais recente Caravana do Sitraemg a Brasília, quando dialogou com senadores sobre o tema. “As alterações são muito profundas do ponto de vista processual. E esse PL está pautado para o dia 11 de julho. Por isso, pedimos um posicionamento, urgente, do ministro contra este desmonte”, disse.
“Vou ficar atento à questão da desjudicialização, vou alertar o ministro para que ele saiba o que está se passando”, respondeu o chefe de gabinete.
Gestão com os ministros
O sindicato de Minas Gerais está buscando apresentar as pautas de reivindicação da categoria a todos ministros e ministras do STF. A política de gestões junto aos ministros ganha força após o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ter dito que outros membros da Corte seriam contrários à recomposição salarial da categoria.
