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Ato ressalta: assédio sexual não pode ser tolerado, tem que ser punido

Ato ressalta: assédio sexual não pode ser tolerado, tem que ser punido

Manifestação no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa exigiu apuração efetiva para as denúncias de assédio contra o juiz Marcos Scalercio, exoneração do cargo e perda da aposentadoria, e criticou omissão do TRT-2

“Não é não! O assédio sexual não será tolerado”. Foi o que se ouviu em muitos discursos enfáticos no ato em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, na tarde desta terça-feira, 23 de agosto de 2022, um dia que certamente entrará para a história da luta feminista no Judiciário Federal.

A manifestação convocada pelo Sintrajud em parceria com diversas outras entidades, entre elas o movimento Me Too Brasil, exigiu a apuração séria e transparente das então mais de 60 denúncias de prática de assédio sexual contra o juiz substituto Marcos Scalercio, da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Pouco após o ato, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou que já chegaram a 87 o número de mulheres que denunciam também terem sido atacadas pelo magistrado.

As e os participantes do ato defenderam apuração rigorosa das denúncias, e que a punição para o magistrado, caso se confirme o que já está exposto nestas dezenas de denúncias, vá além da esfera administrativa e seja a cadeia, e não o direito à aposentadoria (máxima punição prevista na Lei Orgânica da Magistratura).

“Conhecemos o jeito dele. Muitos colegas já nos contaram que quando chegava um homem à Vara ele mal conversava, mas quando chegava uma mulher ele chamava à sala dele e trancava a porta. Por isso não tem testemunha. Por isso não tem prova. A prova são as mulheres. Porque é terrível para uma mulher denunciar. É uma imensa dor e humilhação chegar na frente de um juiz, de um policial, que vai dizer que você é culpada, que você estava usando um decote, que a sua saia é curta”. A fala emocionada que levou várias mulheres às lágrimas, foi da servidora aposentada da JF e ex-diretora do Sindicato Ana Luiza de Figueiredo Gomes (na foto, ao microfone).

Não faltaram, ainda, críticas à administração do Tribunal, que não agiu anteriormente, diante de denúncias cujo processo acabou arquivado.  A omissão é uma forma de conivência e cumplicidade, afirmou-se na manifestação.

“Estimulamos e incentivamos cada vez mais mulheres, crianças, adolescentes, e também homens, a denunciarem situações de assédio, em especial situações de assédio e violação sexual. Entre as denúncias que recebemos, algumas pedem o anonimato, outras querem sim formalizar uma denúncia criminal, administrativa, e levar até às últimas consequências o seu relato de sobrevivente de uma violência tão traumática quanto a violência sexual. E entre todas essas há aquelas que querem denunciar e aquelas que só querem contar a sua história de trauma”, afirmou a advogada Marina Ganzarolli, presidente da organização de apoio a vítimas Me Too Brasil.

Em meio a um governo notoriamente machista e misógino, a associação do caso ao que se vê todos os dias nos jornais – nos quais crescem as notícias de estupros e feminicídios – foi inevitável. E, nesse contexto social, se afirmou ser inaceitável que a Justiça que deveria coibir o machismo e a violência contra as mulheres seja lugar de tantas denúncias de assédio sexual e de ausência de medidas para coibir tais práticas. Os casos de assédio que levaram à queda do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e outros seis dirigentes do banco também foram lembrados e seus destinos reivindicados como o que deveria acontecer ao juiz.

“Se fosse este predador sexual, um abusador em série, presidente de um banco ou executivo de uma grande indústria farmacêutica ou automobilística, já estaria afastado. Já teria sido demitido de seu cargo. Não é possível que no Brasil, promotores e magistrados estejam acima da lei. E muito mais do que isso, não cabe a ninguém o poder do corpo e da liberdade das mulheres. Chega de assédio! Queremos o afastamento, a exoneração, sem vencimentos deste que é acusado de tamanhas e tantas violências sexuais”, completou Marina Ganzarolli.

As denúncias, que vieram à tona a partir do movimento Me Too, envolvem servidoras, estagiárias e estudantes. O ato reuniu mulheres e homens, representantes de entidades sindicais, da advocacia e de outras organizações da sociedade civil – que serão listados em texto posterior a este.

O protesto foi transmitido pelo canal do Sintrajud no Youtube e na página do Sindicato no Facebook. Outras entidades retransmitiram a manifestação em suas páginas no Facebook. O que se disse e denunciou nesta tarde fria de inverno paulistana ficará gravado.

A data pode ser um marco na luta contra o assédio sexual e a violência contra as mulheres no Poder Judiciário Federal – porém para isso, alertou-se, é preciso dar continuidade a este movimento, que é também de solidariedade: ninguém solta a mão de ninguém, notadamente neste caso, precisa ser muito mais que uma frase de efeito.

Para que os assediadores sejam punidos, como se defendeu em sucessivos discursos no ato, para que não se tolere mais tais práticas nos tribunais, para que, enfim, o assédio seja banido das relações de trabalho.

Como afirmou a ativista dos direitos das mulheres e ex-aluna de Scalercio, presidente do Instituto Sentinelas, que também apoia mulheres vítimas de violência, Gizelly Bicalho, que participou do programa Big Brother Brasil em 2020. “Procurem o Me Too Brasil, procurem o Sindicato, procurem ajuda. A gente vai conseguir quebrar o machismo e sermos livres de fato”.

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