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Vitória: CJF-3 reverte demissão de Beatriz Massariol

Vitória: CJF-3 reverte demissão de Beatriz Massariol

Desembargadores afastaram a demissão em julgamento de recurso no plenário virtual do CJF-3.

Por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal da terceira região afastou a penalidade de demissão da servidora Beatriz Massariol, oficiala de justiça e diretora do Sindicato. Os votos foram registrados durante a sessão do plenário virtual que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 2 de fevereiro. Os desembargadores reviram a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos, afastando as condutas imputadas a servidora e que foram colocadas como justificativa para demissão.

Na avaliação da diretoria do Sindicato, a reversão da demissão de Beatriz Massariol é uma vitória que foi garantida graças a mobilização dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, junto com trabalhadores de diversas categorias, entidades sindicais, movimentos sociais e personalidades do país. Beatriz foi assistida pelo Departamento Jurídico do Sintrajud durante todo o procedimento.

“O reconhecimento de que a demissão era injusta tem uma relevância para toda a classe trabalhadora, que se mobilizou em defesa da Beatriz, contra a perseguição sindical e contra o assédio moral. Sabemos que essa vitória não põe um fim a essas injustiças, que infelizmente ainda acontecem cotidianamente nos locais de trabalho, mas nossa luta continua”, afirmou Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Entenda o caso

Beatriz Massariol foi demitida injustamente pela desembargadora Marisa Santos, presidente do TRF-3, no dia 18 de julho, em meio a um quadro de adoecimento. A decisão da desembargadora contrariou o parecer da comissão processante que avaliou seu caso e não aplicava esta pena.

Após a decisão, servidores e servidoras do Judiciário Federal deram início a uma grande campanha pela reintegração imediata de Beatriz Massariol, destacando que a demissão foi parte de um processo persecutório à colega que é diretora do Sindicato e, ao longo dos 27 anos de serviços prestados a JF, sempre esteve à frente da defesa dos direitos da categoria.

A mobilização ganhou apoio de personalidades e entidades de todo o país. Foram quase 500 assinaturas no abaixo assinado impulsionado pelo Sintrajud e mais de 140 entidades nacionais e internacionais que apoiaram a campanha. Além de personalidades públicas como comentarista esportivo Walter Casagrande, Jorge Luiz Souto Maior, professor e jurista; Guilherme Boulos, eleito deputado federal de São Paulo (PSOL); Luiza Erundina, deputada federal (PSOL); Orlando Silva, deputado federal (PCdoB), Sâmia Bomfim, deputada federal (PSOL), dentre outros.

No dia 11 de agosto, o desembargador Antonio Cedenho, vice-presidente do TRF-3 e relator do recurso contra a demissão da oficiala de justiça, concedeu efeito suspensivo pedido pela defesa. A decisão tinha efeito até o julgamento do recurso, que aconteceu nesta quinta-feira, 02 de fevereiro. O Sindicato procurou os desembargadores para reforçar os argumentos da defesa e, durante o plenário virtual, fez vigília em solidariedade à colega em frente ao Tribunal.

Vitória!

A decisão de demitir a Beatriz, na avaliação da diretoria do Sintrajud, configurou uma atitude truculenta e antissindical, desconsiderou os 27 anos de dedicação da servidora e serviço prestado com qualidade a população.

Desta forma, o afastamento da decisão é uma grande vitória, na medida em que fica reconhecido que, ao contrário do que determinou a desembargadora Marisa Santos, não houve desídia e insubordinação. “É uma vitória que foi garantida contra esta política assediosa e sem diálogo no Tribunal, enfim a justiça foi feita para nossa querida Beatriz e seguiremos a campanha contra o assédio, denunciando essas práticas intoleráveis que adoecem as pessoas”, destacou a servidora Claudia Sperb.

O combate ao assédio, violências e injustiças dentro dos tribunais é uma política permanente do Sintrajud. O Sindicato mantém aberto o canal de denúncias, oferece assistência aos sindicalizados nos processos administrativos e judiciais e disponibiliza um canal de atendimento, sigiloso, sempre aberto para receber denúncias e reclamações dos servidores. O Sindicato garante a preservação do sigilo de todos os denunciantes e já obteve diversas decisões favoráveis aos servidores.

 

Foto :Ato pela reintegração de Beatriz Massariol no dia 27 de Julho de 2022;

 Jesus Carlos

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