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Comunicação

Rede de comunicação popular “Comunica Sul” cobrirá eleições presidenciais no Equador

Objetivo é dar visibilidade à luta pela integração latino-americana

A Rede de comunicação colaborativa “ComunicaSul”, integrada pela CUT Nacional e outras organizações populares de esquerda, acompanhará as eleições presidenciais que acontecem no próximo dia 17 de fevereiro no Equador. Integram as iniciativas da ComunicaSul profissionais do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, dos jornais Brasil de Fato e Hora do Povo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da TV Comunitária de Florianópolis e do portal Vermelho, entre outros meios alternativos, sempre visando dar maior visibilidade à integração em curso na América Latina.

Na avaliação dos comunicadores, o processo integracionista está sendo materializado por governos como o equatoriano, liderado pelo presidente Rafael Correa, “que vêm virando a página de submissão aos ditames de Washington e construído alternativas ao neoliberalismo”.

Construção coletiva

A exemplo do que realizaram durante a cobertura eleitoral na Venezuela, em outubro do ano passado, e na disputa em torno à aplicação da Lei de Meios na Argentina, em dezembro, os jornalistas e radialistas da Rede ComunicaSul somarão esforços para disponibilizar gratuitamente textos, fotos e vídeos, com o objetivo “de furar o bloqueio desinformativo dos grandes conglomerados privados de comunicação”.

A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, saúda a iniciativa: “É preciso agir coletivamente para potencializar energias e fazer com que a nossa pauta chegue ao conjunto da sociedade”. Afinal, ressaltou, “vivemos um momento extremamente rico de construção de projetos nacionais que se contrapõem ao neoliberalismo, mas que, pelos vínculos da velha mídia com este receituário falido, ainda permanecem desconhecidos do grande público”. “A ação integrada e colaborativa do ComunicaSul atua para furar este bloqueio”, frisou Rosane Bertotti.

Conforme o jornalista Caio Teixeira, diretor de programação da TV Comunitária de Florianópolis, “o fundamental da iniciativa é conseguir fornecer aos brasileiros uma informação alternativa, diferente daquela que é manipulada pela mídia, mostrando a realidade dos nossos países”. O fundamental, sublinha Caio, “é fazer um contraponto à mídia manipulada pelos interesses comerciais das grandes empresas”.

Soberania e desenvolvimento

Em sua gestão, lembram os comunicadores, o candidato do Movimento Pátria Altiva e Soberana (PAIS) à reeleição, Rafael Correa, consolidou um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo com valorização dos salários e ampliação de direitos, reduziu o desemprego a menor taxa da história (4,8%), realizou uma auditoria que reduziu drasticamente a dívida externa, promoveu uma política de integração regional com a participação em blocos - como a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) -, fechou a base militar aérea dos Estados Unidos em Manta e deu asilo ao jornalista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, na embaixada do Equador em Londres, entre outras importantes ações que afrontaram o receituário de Washington.

“Mais do que uma rica trajetória, há uma bela história para ser contada pelos próprios sujeitos do processo, pelo próprio povo equatoriano. Infelizmente temos no Brasil um latifúndio midiático que cerceia a livre circulação de ideias, espalhando desinformação e preconceito contra os países latino-americanos para perpetuar sua visão colonizada, impregnada pela lógica dos anúncios das multinacionais e do sistema financeiro”, declarou Leonardo Severo, editor do site da CUT Nacional e redator especial do Hora do Povo.

Para Felipe Bianchi, do Barão de Itararé, “o compromisso desta cobertura é justamente transformar o Equador em notícia no Brasil, mostrar jornalisticamente o por quê, as razões pelas quais o processo está avançando, trazendo estes números para o conhecimento da população”. “Na verdade existe uma oposição sistemática da mídia ao processo de integração, que vira as costas para o Equador em todos os sentidos. Neste sentido, a comunicação colaborativa é fundamental tanto para viabilizar a cobertura, com a soma de experiências, como também pelo fato da convergência midiática, juntando forças para o que os conteúdos multimídia possam ser utilizados por diferentes veículos”.

Acompanhe a cobertura completa do processo eleitoral do Equador pelo comunicasul.blogspot.com.

Fonte: Portal Mundo do Trabalho/CUT

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Em São Paulo, relator da ONU debate, nesta quinta, liberdade de expressão e concentração dos meios de comunicação

O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em São Paulo nesta quinta-feira (13) a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.

O relator da ONU, que tem agendadas reuniões institucionais com ministros e parlamentares, participará de debate público na Câmara Municipal de São Paulo. Ele também receberá relatos de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação por parte de entidades da sociedade civil brasileira.

La Rue tem se manifestado em defesa de medidas de combate à concentração dos meios de comunicação e em apoio à liberdade e garantia de direitos na Internet. Recentemente, LaRue se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, por entender que instrumentos de regulação democrática são necessários para garantir o pluralismo e a diversidade na comunicação.

Em São Paulo, na manhã de hoje, ele se reuniu, no auditório do Sindicato dos Engenheiros, com representantes da sociedade civil para que fossem apresentados informes sobre violações à liberdade de expressão no Brasil. No início da tarde concede uma coletiva de imprensa no mesmo local. Às 19h30, participará do debate “Liberdade de expressão e concentração dos meios de comunicação”, na Câmara Municipal, ao lado de parlamentares, pesquisadores e militantes da luta pela democratização da comunicação no país.

A visita de Frank la Rue se dá por iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a Fenajufe faz parte desde 2007, e da campanha “Para expressar a liberdade”.

Fonte: FNDC

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Em atividade do FNDC, relator da ONU debate liberdade de expressão nesta terça-feira, em Brasília

À convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Frank de la Rue se soma à campanha “Para Expressar a Liberdade”

O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, estará nesta terça-feira (11), às 19h, na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília, a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Ele participará de um debate sobre a campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.

Além de Brasília, a agenda do relator no Brasil inclui São Paulo, onde participará de debates na Câmara Municipal e nos Sindicatos dos Jornalistas e dos Engenheiros do Estado. Ele também terá reuniões institucionais com ministros e parlamentares. Nas conversas, La Rue receberá relatos de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação por parte de entidades da sociedade civil brasileira.

Segundo o FNDC, o relator da ONU tem se manifestado em defesa de medidas de combate à concentração dos meios de comunicação e em apoio à liberdade e garantia de direitos na internet. Recentemente, La Rue se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, por entender que instrumentos de regulação democrática são necessários para garantir o pluralismo e a diversidade na comunicação.

Em Brasília, ele participará da mesa redonda “Liberdade de Expressão, Mídia, Política e Direitos Humanos”, na noite desta terça-feira (11), com docentes da UnB e representante do FNDC. Além disso, nesta terça e quarta-feira (11 e 12), tem agendas confirmadas com o Ministério das Comunicações, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos, além do Ministério Público Federal.

Confira abaixo a agenda aberta ao público já confirmada de Frank La Rue em Brasília e São Paulo:

Dia 11 – Terça-feira - Brasília

19h –Mesa-redonda na Universidade de Brasília, sob organização do Laboratório de Políticas de Comunicação

Auditório da Faculdade de Comunicação (Subsolo do ICC Norte) da Universidade de Brasília

Dia 13 – Quinta-feira - São Paulo

10h-12h30 – Reunião com a sociedade civil para apresentação de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação

Sindicato dos Engenheiros - Rua Genebra, 25 - Centro (ao lado da Câmara Municipal)

12h30 – Coletiva de Imprensa

também no Sindicato dos Engenheiros

19h30 – Debate “Liberdade de expressão e concentração de mídia” na Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100 - Auditório Prestes Maia - 1º andar

Da Fenajufe, com informações do FNDC

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Campanha do FNDC traz relator da ONU ao Brasil para discutir liberdade de expressão

O relator especial pela liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank De La Rue, estará no Brasil para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, em São Paulo, entre os dias 11 e 13 de dezembro.

De La Rue comparecerá a debates na Câmara Municipal de São Paulo e na plenária nacional da campanha, além de realizar agendas institucionais e integrar uma mesa redonda na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília. Ele foi convidado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organizador da campanha que luta pela implementação de um novo marco regulatório para a comunicação no país.

A atividade na UnB acontecerá no dia 11, no auditório da Faculdade de Comunicação, e contará com a participação de docentes da universidade e de representantes do FNDC.

Em São Paulo, dia 13, o debate Liberdade de expressão e concentração da mídia”, na Câmara Municipal de São Paulo, tem a previsão da participação de parlamentares e representantes de organizações dos movimentos sociais.

De La Rue também participará da plenária nacional da campanha no dia 14, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, que reunirá integrantes e apoiadores para um balanço geral das atividades e o planejamento da agenda para o próximo ano.

O relator da ONU tem defendido a promoção da democratização da Comunicação na América Latina, tendo expressado apoio à Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina. Segundo ele, a conhecida “Ley de Medios” daquele país é modelo a ser seguido em todo o continente.

O FNDC informa que os debates com Frank de La Rue e a reunião da campanha serão abertas ao público.

Acompanhe a programação completa e obtenha mais informações sobre a campanha que defende a democratização da Comunicação no Brasil em www.paraexpressaraliberdade.org.br.

Agenda:

Dia 11/12

Debate com Frank De La Rue na UnB

Local: Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília

Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão

Horário: 19h

Dia 13/12

Debate na Câmara Municipal de São Paulo com a participação de Frank De La Rue, parlamentares e representantes da sociedade civil: “Liberdade de expressão e concentração da mídia”

Local: Câmara Municipal de São Paulo, Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Horário: 19h

Dia 14/12

Plenária Nacional da Campanha Para Expressar a Liberdade

Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo - Rua Rego Freitas,530 - Sobreloja, Vila Buarque

Horário: 9h

Fonte: www.paraexpressaraliberdade.org.br

 

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Curso do NPC: Dirigentes sindicais e jornalistas reforçam importância de investir na comunicação sindical

“Imprensa não é panfleto”, afirma diretor do Sisejufe-RJ. Fenajufe e sindicatos de base marcam presença na 18ª edição do curso do NPC

Com quase 20 anos de trajetória promovendo o debate sobre a comunicação dos trabalhadores, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), com sede no Rio de Janeiro, promoveu de 21 a 24 de novembro o seu 18º Curso Anual de Comunicação Sindical, com a participação de dirigentes sindicais, militantes sociais e jornalistas. Durante os quatro dias, os debates permearam os mais variados assuntos ligados à luta dos trabalhadores, reforçando a necessidade das organizações sociais investirem na comunicação como forma de disputar a hegemonia com a dita imprensa burguesa. E sem dúvida um dos momentos em que isso foi mais ressaltado foi durante os debates da manhã do dia 22, no painel que abordou as diversas experiências na área da comunicação sindical.  

Entre os expositores nesse painel estava o diretor do Sisejufe-RJ Roberto Ponciano, que falou da experiência do sindicato nessa área, com destaque para Ideias em Revista, publicação bimestral feita pela equipe do sindicato, formada pelos jornalistas Henri Figueiredo, Tatiana Lima e Max Leno, pela diagramadora Deisedoris de Carvalho e pelo ilustrador Carlos Latuff. Lançada em março de 2006, a revista se consagrou por trazer reportagens para além dos assuntos relacionadas aos servidores do Judiciário, abordando questões de interesses de toda a classe trabalhadora. “Imprensa não é panfleto, não é cartilha. Os veículos dos nossos sindicatos têm que mostrar os assuntos que dizem respeito à classe. É preferível incomodar do que passar em branco”, afirmou Ponciano, ao ressaltar o que um veículo de um sindicato deve abordar. Para ele, a pauta deve ir além dos interesses partidários. “Brigar contra a hegemonia é brigar contra o censo comum. Mas precisamos apresentar questões que estão no cotidiano da classe”, ressaltou.

Edson Munhoz e Fatima Lacerda falaram sobre os veículos do Sindicato dos Petroleiros do Rio, como a agência de notícias (APN), rádio e TV Web. “Entendemos que essa ferramenta hoje é fundamental para disputar dia a dia a posição política dos grandes jornais, a qual certamente não é a posição dos trabalhadores”. Fátima Lacerda explicou que o Sindipedro passou a investir em instrumentos próprios de comunicação a partir da luta pela retomada do controle do petróleo pelo Estado brasileiro, principalmente após a descoberta do pré-sal. Depois desse interesse específico, o Sindicato abriu para parcerias com outras lutas populares e sindicatos. “Entendemos que a luta não é de uma categoria apenas; precisamos nos unir para enfrentar o projeto neoliberal. Para isso, temos que construir nossas próprias mídias e construir parcerias a partir do interesse conjunto da classe trabalhadora”, concluiu. Um exemplo é a TV Petroleira, que tem trabalhado em parceria com canais comunitários  e diversos movimentos sociais.

Também participaram desse painel Ângela Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), Sergio Bertoni, idealizador do Blogoosfero, uma plataforma de rede livre e colaborativa da esquerda brasileira.

Fenajufe e sindicatos presentes

O NPC tem reunido em seus cursos, ao logo desses anos, militantes de várias categorias para debater a luta dos trabalhadores e a sua comunicação. E este ano não foi diferente. Dirigentes sindicais e jornalistas de sindicatos de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, urbanitários, servidores públicos das mais variadas categorias, entre Judiciário e MPU, docentes e técnicos administrativos das instituições federais de ensino, previdência, seguridade social e saúde, entre outros, puderam, nesses quatro dias, compartilhar as experiências apresentadas pelos debatedores.

Os coordenadores Jean Loiola e Iracema Pompermayer e funcionários da Fenajufe participaram dessa 18ª edição do curso, ao lado de representantes de vários sindicatos de base, entre os quais o Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe-BA, Sindjus-AL e Sindjus-DF.

Para Jean Loiola, que é o coordenador de Comunicação da Fenajufe, atividades como essas são fundamentais para discutir alternativas que reforçam a luta dos trabalhadores e também para trocar experiências sobre a forma de fazer comunicação em cada entidade sindical. Ele considera que, além de aprofundar o debate sobre a comunicação como instrumento para disputar a hegemonia e fazer o contraponto aos veículos da grande imprensa, os cursos do NPC contribuem para que os dirigentes sindicais e jornalistas se apropriem de assuntos que estão na ordem do dia da esquerda brasileira e que merecem atenção de todo o movimento sindical. “Precisamos compreender que não é somente a pauta salarial que deve estar nas nossas discussões, mas questões que envolvem toda a classe. E a comunicação é uma delas. Não adianta fazermos a nossa luta se não mostramos as suas implicações para fora, em nossos materiais. Sabemos que os grandes veículos não mostram a nossa pauta, e quando mostram é de forma deturpada. Então temos que ter os nossos próprios veículos de comunicação. E precisamos fazer com qualidade. O NPC nos traz essa reflexão com muita propriedade”, afirma Jean, ressaltando a importância da participação em debates como os promovidos pelo Núcleo Piratininga de Comunicação.

Leia a cobertura completa do 18º Curso do NPC, no site http://www.piratininga.org.br/.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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NPC realiza seu 18º curso de Comunicação Sindical

Fenajufe e sindicatos de base marcam presença com diretores e funcionários

O tema “Os trabalhadores e a Comunicação na América Latina” é o tema que será debatido até o próximo domingo no 18º curso de Comunicação Sindical do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), no Rio de Janeiro. Iniciado ontem (21), o curso, realizado há 18 anos pelo NPC, conta com a participação de dirigentes e jornalistas de várias entidades sindicais e também de militantes sociais das mais diversas organizações de esquerda. Os coordenadores Jean Loiola e Iracema Pompermayer e funcionários da Fenajufe participam desta edição do curso, ao lado de representantes de vários sindicatos de base, entre os quais o Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe-BA, Sindjus-AL e Sindjus-DF.

Nesta quinta-feira (22), os painéis abordarão temas como: “A pesquisa sobre a história social do trabalho no Brasil”, “Comunicação sindical hoje”, “Indústria Cultural: Rádio, programas políticos, internet e novelas” e “Mulher na mídia/homofobia”. Os trabalhos do dia serão encerrados com a exibição do filme Carlos Mariguella, de Carlos Pronzato.

Leonor Costa – Do Rio de Janeiro

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

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Organizações sociais debatem, na Câmara dos Deputados, liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações

Audiência pública lança Campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo"

Organizações sociais e militantes de vários segmentos participaram, na manhã desta quinta-feira (18), no plenário 9 da Câmara dos Deputados, de audiência pública sobre liberdade de expressão e o marco regulatório das comunicações. Ao final dos debates, promovidos pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pelo o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), foi lançada a Campanha “Para expressar Liberdade para Expressar - uma nova lei para um novo tempo", que conta com o apoio de várias entidades sindicais, entre as quais a CUT e a Fenajufe, desde 2007 integrante do FNDC.

A audiência pública, que em Brasília marcou as comemorações do Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, foi conduzida pela coordenadora da Frentecom deputada Luiza Erundina (PSB-SP), e contou, na mesa, com as presenças da coordenadora geral do FNDC, Rosane Bertotti – também secretária de comunicação da CUT Nacional; do deputado feral Jean Wyllys (PSOL-RJ); do ator e representante do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti; da representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, Eliana Magalhães; da dirigente da Via Campesina e do Movimento de Mulheres Camponesas, Rosângela Piovesan; e do coordenador do grupo Viração e da Renajoc (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores), Alex Pamplona.

Rosane Bertotti, representante do FNDC e da CUT, criticou os discursos de representantes das grandes empresas de comunicação de que o novo marco regulatório seria para “instalar” a censura no país. Segundo ela, nesse contexto, as organizações sociais precisam enfrentar a disputa política e ideológica com a mídia comercial. "A democratização da comunicação do Brasil tem sido um debate dos movimentos sociais e de alguns poucos governantes. No processo de desenvolvimento que estamos, não tem justificativa ter um Marco Regulatório arcaico", afirmou Rosane.

Sobre o mesmo tema, a dirigente sindical havia declarado, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que a campanha do FNDC “Para expressar Liberdade para Expressar - uma nova lei para um novo tempo" precisa ser levada à população em geral, com o objetivo de mostrar a necessidade de regulamentar os dispositivos da Constituição, fundamentalmente o que combate a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante a complementaridade dos sistemas. “Sem isso não haverá sociedade democrática e uns poucos proprietários de concessões públicas continuarão ditando o que o povo deve ouvir, ver e ler. Para nós a comunicação é um direito humano e, portanto, cabe ao Estado adotar políticas públicas que o assegurem. Senão vira letra morta”.

Enfrentar a criminalização dos movimentos

A criminalização dos movimentos sociais, levada a cabo pelos veículos comerciais de comunicação, também foi bastante criticado pelos debatedores na audiência pública. “As organizações sociais sofrem uma pressão, há anos, por parte dos meios de comunicação, que subsidiam esta Casa (Câmara dos Deputados) a aprovar medidas que atacam frontalmente os movimentos. Não adianta ter um governo popular, ter parlamentares que apoiam as nossas bandeiras, se não estivermos nas ruas para fazermos o enfrentamento”, afirmou Rosângela Piovesan, da Via Campesina, ao lembrar o papel que a grande imprensa desenvolve em relação às organizações dos trabalhadores, especialmente ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, juntamente com outras entidades, compõe a Via Campesina. “A comunicação tem que estar a serviço do povo, dos trabalhadores, e tem que ter a nossa pauta”, finalizou.

Na mesma linha, o militante do MST Alexandre Conceição, durante os debates, afirmou que “os meios de comunicação criminalizam os movimentos, para impedir mudanças profundas no país”. Segundo ele, “a luta da democratização da comunicação também passa pelo enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais que lutam pela terra. O Brasil vive a maior concentração de terra das últimas décadas em mãos de poucos grupos, da mesma forma que acontece com os meios de comunicação”. 

Entidades cobram agilidade do governo sobre marco regulatório

Outra crítica feita pelos militantes que participaram da audiência foi em relação à postura do governo, que, por meio do Ministério das Comunicações, não implementa políticas públicas que enfrentem definitivamente o problema da concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos. Durante os debates, várias intervenções criticaram a morosidade com que o ministro Paulo Bernardo tem conduzindo as discussões sobre o marco regulatório civil das comunicações e ressaltaram o fato de que até o momento as propostas aprovadas na 1ª Conferência de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, sequer foram colocadas em prática. Na avaliação dos militantes, o governo vem sendo conivente com as empresas de comunicação ao não dar início à consulta pública sobre o projeto de marco regulatório.

“Quanto mais o governo deixar que os meios de comunicação tenham o poder mais ele se torna refém desse conglomerado”, afirmou Jonas Valente, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF).

Em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff no início deste mês, o FNDC ressalta que “o atual marco regulatório das comunicações não responde aos preceitos constitucionais presentes nos artigos 220, 221 e 223”.

Ainda de acordo com a carta do Fórum, que solicita uma audiência com Dilma, “desde a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - que envolveu em 2009 cerca de 25 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais nos 26 estados e no Distrito Federal em torno do tema - o Governo Federal ainda não tornou pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação no país. Esse adiamento acaba por manter uma situação de fato em que os cidadãos e cidadãs brasileiros não estão em iguais condições do exercício da liberdade de expressão”.

O coordenador de comunicação da Fenajufe Jean Loiola considera fundamental essa iniciativa do FNDC, de solicitar uma reunião com a presidenta Dilma, pois essa será uma oportunidade de cobrar do governo políticas voltadas à democratização da comunicação. "O FNDC segue cobrando do governo o encaminhamento da consulta pública sobre o marco regulatório e também que sejam implementadas as ações aprovadas na 1ª Confecom. Consideramos, nesse sentido, fundamental a participação das diversas organizações sindicais, pois o problema da concentração dos meios de comunicação e a criminalização dos movimentos sociais são questões de interesse também dos trabalhadores em geral", disse Jean, lembrando que a Fenajufe faz parte do FNDC e que, portanto, apoia a Campanha pela Liberdade de Expressão.

Da Fenajufe – Leonor Costa

Fotos: Arquivo SJPDF (Sindicato dos Jornalistas do DF)


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Campanha em defesa do marco regulatório das comunicações envia ofício à Dilma solicitando audiência

O Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), em nome da coordenação da campanha Para Expressar a Liberdade, protocolou no último dia 27 um pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, para apresentar as propostas da campanha e dialogar sobre o processo de construção para um novo marco regulatório para o setor das comunicações no Brasil. Vinte e sete entidades do movimento social assinam o documento.

A campanha “Para Expressar a Liberdade - Uma nova Lei para Um novo Tempo” debate a urgência da adoção de medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados. Os cidadãos e entidades apoiadores da campanha defendem a garantia do direito à informação e à liberdade de expressão a todos, com diversidade e pluralidade.

Leia abaixo o ofício solicitando a audiência com a presidenta Dilma.

Excelentíssima Sra. Presidenta,

Em agosto passado, o Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta o funcionamento das rádios e televisões em nosso país, completou 50 anos. De 1962 para cá, superamos uma ditadura, restabelecemos a democracia, atravessamos uma revolução tecnológica e assistimos a um período de mudanças sociais, políticas e econômicas que têm permitido a redução de desigualdades e a inclusão. Mas a principal lei que rege as comunicações no nosso país segue a mesma. Além de obsoleta ? uma vez que não considera a convergência de mídias ?, ela não estabelece limites adequados à concentração e não fomenta a prática da comunicação pública e comunitária. Desta forma, não garante a diversidade e o pluralismo, valores caros à nossa democracia.

Não bastassem esses problemas, o atual marco regulatório das comunicações não responde aos preceitos constitucionais presentes nos artigos 220, 221 e 223. Sem regulamentação, os preceitos constitucionais tornam-se palavras sem efetividade.

Por isso, ao lado de outras dezenas de entidades da sociedade civil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação lançou nacionalmente a Campanha Para Expressar a Liberdade, que pretende debater a urgência da adoção de medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, em linha com democracias consolidadas como o Reino Unido, Portugal, França e os Estados Unidos. Precisamos de uma nova lei para um novo tempo.

Desde a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - que envolveu em 2009 cerca de 25 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais nos 26 estados e no Distrito Federal em torno do tema - o Governo Federal ainda não tornou pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação no país. Esse adiamento acaba por manter uma situação de fato em que os cidadãos e cidadãs brasileiros não estão em iguais condições do exercício da liberdade de expressão.

Por considerarmos fundamental a participação do Poder Executivo para a reestruturação do sistema de comunicações e sua adequação ao cenário de digitalização e convergência midiática, respondendo a diretrizes fundadas nos princípios constitucionais relativos ao tema, solicitamos a realização de audiência da coordenação da Campanha Para Expressar a Liberdade com a Presidência da República a fim de apresentar as propostas nela contidas e dialogar sobre o processo de construção para um novo marco regulatório para o setor das comunicações.

Sem mais para o momento, despedimo-nos,

Respeitosamente,

Rosane Bertotti

Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Coordenação Executiva FNDC 2011-2013

CUT - Central Única dos Trabalhadores (Coordenação Geral)

Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

Aneate - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de

Diversão

Arpub - Associação das Rádios Públicas do Brasil

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

CFP - Conselho Federal de Psicologia

Fitert - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

Fittel - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Outras entidades que participam da campanha “Para expressar a liberdade”:
ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABTU - Associação Brasileira de Televisão Universitária

AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias

CBC - Congresso Brasileiro de Cinema

CCLF - Centro de Cultura Luis Freire

Ciranda - Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada

Clube de engenharia

CNC - Conselho Nacional de Cineclubes

Fundação Maurício Grabois

Fundação Perseu Abramo

IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor

Instituto Telecom

UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas

UGT - União Geral dos Trabalhadores

UJS - União da Juventude Socialista

ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da

Cultura

UNE - União Nacional dos Estudantes

VIRAÇÃO - Viração Educomunicação

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação e Campanha para Expressar a Liberdade

 

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Núcleo Piratininga de Comunicação abre inscrições para 18º Curso Anual

Estão abertas as inscrições para a 18ª edição do Curso Anual do NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação), que ocorre entre os dias 21 e 25 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento é voltado a jornalistas e comunicadores em geral, sindicalistas, professores, estudantes e militantes do país inteiro. Com o tema “Os trabalhadores e a comunicação na América Latina”, o objetivo é refletir sobre a importância do fortalecimento da mídia dos trabalhadores na integração latino-americana e na conquista de corações e mentes para a construção de outro mundo, segundo explicam os organizadores. 

“Entendendo seu papel fundamental na disputa de hegemonia, é importante debater e pensar questões referentes ao assunto, como teoria e prática da mídia, criminalização da pobreza, experiências de comunicação sindical, indústria cultural, TVs pública, estatal e/ou comercial, novas ferramentas etc”, ressalta o NPC.

Os eixos dos debates deste ano são: A nossa comunicação e a deles; Desafios para comunicação de esquerda; TVc pública, comercial e estatal; e Cinema, sindicato e ideologia. A programação completa pode ser conferida no site do NPC.

Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.

Fonte: NPC

 

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NPC lança Agenda de 2013 sobre lutas, revoltas, levantes e insurreições populares

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) vem produzindo, nos últimos anos, agendas que servem como material de formação diária para seus leitores. Elas já abordaram temas como comunicação, luta das mulheres no mundo e história dos trabalhadores do Brasil. Para 2013, o NPC organizou uma Agenda que apresenta um grande número de revoltas, motins, insurreições e revoluções que o povo brasileiro fez ao longo de sua história. “O objetivo é combater a visão difundida e reforçada diariamente de que ‘brasileiro é bonzinho’, pacífico, e não briga e nem luta por seus direitos”, explicam os organizadores do material.

Segundo o NPC, a cada dia são apresentadas “doses homeopáticas” das várias mobilizações, levantes e ações ocorridas no Brasil inteiro, desde o século 19 até os dias atuais. Além dessas notas curtas, na abertura de cada mês há textos sobre diversos acontecimentos, como a Cabanagem, a Insurreição dos Malês, a Revolta da Chibata, as Ligas Camponesas, o Abril Vermelho do MST, o Comício da Central do Brasil, a Passeata dos 100 Mil, o Contestado, Manoel Congo, a Revolta da Vacina e inúmeras greves que tivemos em nossa história. Esses artigos foram escritos por pesquisadores, jornalistas, sindicalistas e militantes convidados pelo NPC.

Como diz a jornalista Claudia Santiago, “a história de resistência dos trabalhadores do nosso país não começou no estado de São Paulo, no final da ditadura civil-militar, como podem crer as gerações mais novas. Nem no ano de 1922, com a Fundação do Partido Comunista Brasileiro; ou em 1906, com a decisão de fundação da Confederação Operária Brasileira. Antes disso, muita gente brigou no Brasil. E o século XIX foi rico de lutas, embora a história de resistência tenha começado bem antes”. É essa longa história de combates e resistência que a Agenda apresenta a cada dia, afirmam os organizadores.

“Acreditamos que este belo material precisa ser adquirido por estudantes, professores, militantes sociais, sindicalistas e todos aqueles que querem saber mais sobre a história dos lutadores de nosso país”, ressalta o NPC. A Agenda está sendo vendida na Livraria Antonio Gramsci, que fica na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia (ao lado do Teatro Dulcina), Rio de Janeiro. O material também pode ser enviado pelos Correios. Basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ou então ligar para o número (21)2220-4623.

Fonte: NPC

 

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FNDC lança Campanha Nacional por Liberdade de Expressão e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações

Ato em São Paulo na próxima segunda (27) será transmitido em tempo real pelo site da CUT

No dia em que o Código Brasileiro de Telecomunicações completa 50 anos, o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) lançará a sua Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações.

Em São Paulo, o ato ocorrerá na próxima segunda, dia 27, na sede do Sindicato dos Jornalistas do estado. A atividade será transmitida em tempo real pelo site da CUT Nacional. No mesmo dia, a Frentex (Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão) lançará a sua Plataforma para os candidatos à Prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de debater com prefeitos e vereadores iniciativos para promoção de uma comunicação democrática e verdadeiramente plural nas cidades.

Juntamente com os lançamentos, haverá um debate com a presença de Marilena Chauí (filósofa e professora da USP) e Rosane Bertotti (secretária de Comunicação da CUT e coordenadora geral do FNDC).

Todas estas iniciativas se inserem na agenda de luta por uma nova regulação dos meios de comunicação de massa no Brasil, que garanta liberdade de expressão para todos e todas.

Serviço

Lançamento da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações

Data - 27 de agosto, segunda-feira

Horário - às 17h: ato lúdico em frente à Prefeitura de São Paulo e caminhada até o mercado municipal

Às 19h: lançamento da Campanha e da Plataforma com debate com Marilena Chauí (filósofa e professora da USP) e Rosane Bertotti (secretária de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação –FNDC)

Local - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Fonte: CUT Nacional/Frentex-SP

 

 

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