banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

CUT

CUT vai às ruas nesta quarta (18) para cobrar resposta do governo às reivindicações da classe trabalhadora

Em todo o país, trabalhadores promovem mobilizações para destravar a pauta entregue em Brasília

Nesta quarta-feira (18), a Central Única dos Trabalhadores promovem em todo país mobilizações para cobrar do governo federal e do Congresso nacional uma resposta à pauta de reivindicações entregue no dia 6 de março, em Brasília.

Mais de um mês após a manifestação, o diálogo com Executivo e Legislativo sobre os 11 eixos da agenda pouco avançou. Exceção feita a um decreto firmando compromisso de regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva no setor público, o governo ainda não abriu negociações com o movimento sindical.

Além de pontos como a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário e o fim do fator previdenciário, os trabalhadores irão lutar contra o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e torna a precarização das relações trabalhistas um grande negócio.

Aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara, o substitutivo já recebeu o aval do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Artur Maia (PMDB-BA), e agora tramita em caráter terminativo, aguardando emendas. Uma vez votado, pode ir direto ao Senado ou, se houver recursos com 20% de assinaturas dos deputados, segue para a Câmara.

O substitutivo permite a terceirização também para atividades-fim, consagra o tratamento diferenciado entre trabalhadores diretos e terceirizados que exercem a mesma função e, consequentemente, ataca a organização sindical.

O projeto ressuscita ainda a figura da Emenda 3, projeto já derrotado pelo movimento sindical e permite a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Assim, todo trabalhador pode ser pressionado para ser tornar prestador de serviço, ao invés de contratado.

De acordo com um estudo de 2011 da Central e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado tem uma jornada de três horas a mais semanalmente, fica 2,6 anos a menos no emprego e ganha 27% a menos.

Ainda de acordo com a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Conheça a programação nos estados:

Alagoas
Caminhada com concentração será na Praça Sinimbu (Maceió-Centro), a partir das 9h, em defesa das políticas públicas de qualidade no Estado e da pauta da classe trabalhadora

Amazonas
Concentrará atividades no dia 30/4, com panfletagem no centro de Manaus (Rua Sete de Setembro com Eduardo Ribeiro), a partir das 16h

Ceará
Está marcado para dia 19/04 - Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza, à partir das 8 horas

Distrito Federal
Ato na Câmara dos Deputados, a partir das 10h

Espírito Santo
Promoverá atividades no dia 24 de abril, em conjunto com os trabalhadores da educação, quando divulgarão a pauta da Marcha das Centrais e questões específica dos Magistério

Goiás
Vigília na Assembleia Legislativa, onde funcionários públicos estarão alertas para impedir a aprovação da lei complementar que muda o sistema de previdência dos servidores do Estado. Trabalhadores da educação também estarão mobilizados para que o governo estadual mude o PL que reajusta o piso salarial da categoria

Minas Gerais
Realizou atividade no dia 15, com lançamento conjunto das atividades do 1º de Maio, na Assembleia Legislativa do Estado

Piauí
CUT-PI, Sindicato dos Bancários do Piauí e parceiros realizarão ato público em frente à agência do banco Itaú, na Rua Areolino de Abreu, centro de Teresina, a partir das 8h

Paraíba
Dia com panfletagem, faixas e bandeiras nos principais pontos de João Pessoa

Rio de Janeiro
Panfletagem na Central do Brasil, região de maior circulação de trabalhadores na capital carioca

Rio Grande do Norte
Cinco marchas no interior, com a Pauta da Marcha, nos dias 12 (interior) e 13 (Alto Oeste, fronteira com Ceará), com o tema “Caminho das Águas”, contra a seca

Rio Grande do Sul
Pela manhã, manifestação nas fábricas e panfletagens por ramos, com paralisações, atos e passeatas nos distritos industriais organizadas pelos metalúrgicos, sapateiros e trabalhadores da alimentação
Ato em Porto Alegre - Passeata até o prédio da Receita Federal
(Concentração às 10h, em frente ao prédio do INSS, atrás do Mercado Público)

Rondônia
Panfletagem ao lado dos sindicatos filiados e diálogo com a população no principal cruzamento de Porto Velho (Sete de Setembro com Campo Sales), das 15h às 17h

Roraima
A CUT RR publicará carta aberta à população no Jornal da Cidade, fará panfletagem nas bases dos sindicatos e enviará carta as parlamentares de Roraima sobre a pauta da classe trabalhadora

São Paulo
Passeata no centro de São Paulo, com concentração às 16h, em frente ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413)

Sergipe
A CUT-SE realizará atividade a partir das 8h, no calçadão de João Pessoa, em frente à Caixa Econômica Federal

Fonte: CUT Nacional

Pin It

Ameaça à classe trabalhadora: PL que regulamenta terceirização avança no Congresso

Recentemente, durante a primeira reunião do GT de terceirização da CUT com a presença do secretário de Relações de Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Manoel Messias, dirigentes da Central expuseram sua preocupação com o avanço do PL 4330 no Congresso Nacional.

E esta inquietação tem motivos. O deputado Arthur Maia, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, apresentou seu relatório na semana passada indicando a aprovação do PL e abriu o prazo de cinco sessões seguidas a partir do dia 4 de abril para análise e apresentação de emendas.

O projeto de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel é uma afronta aos direitos da classe trabalhadora, já que busca regulamentar a terceirização pela via da precarização. A última versão do PL (substitutivo do dep. Roberto Santiago) não prevê restrições de atividades que podem ser terceirizadas, tampouco coloca a responsabilidade solidária das empresas contratantes como marco para a contratação de prestadoras de serviços.

A CUT cobra que o debate sobre a regulamentação da terceirização seja feito dentro do espectro da garantia do fim da precarização e pela igualdade de direitos e de tratamento no trabalho.

Fonte: CUT

Pin It

18 de Abril – Dia Nacional de Mobilização da CUT

A CUT convoca a todos/as para realizar em 18 de abril um Dia Nacional de Mobilização, intensificando nossa luta em defesa de nossa Pauta de Reivindicações.

Este  Dia de Mobilização é desdobramento da Marcha a Brasília realizada  em 6 de março e seu resultado terá influência decisiva na negociação com o governo federal das reivindicações  apresentadas pela classe trabalhadora: 40 horas semanais sem redução de salários, fim do fator previdenciário, reforma agrária, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, política de valorização dos aposentados, 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento da União para a saúde, correção da tabela do imposto de renda, ratificação da Convenção 158 da OIT, regulamentação da Convenção 151 da OIT e ampliação do investimento público.

A mobilização do dia 18  ganha maior relevância diante da necessidade de impedimento a aprovação do PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que  autoriza a terceirização na atividade fim, a terceirização no serviço público e libera a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com o trabalhadores terceirizados, causando  danos irreparáveis à classe trabalhadora como a perda de direitos e a precarização das relações de trabalho.  O projeto de lei entrou novamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - CCJ em fase terminativa, após a apresentação do relatório final do deputado Arthur Maia com parecer favorável. O projeto estará em análise nas próximas sessões ordinárias e deve entrar em votação em seguida.  Neste sentido, as entidades CUTistas deverão se manifestar no dia 18 contra a aprovação do PL.

Fonte: CUT

Pin It

Trabalhadores/as encerram marcha conquistando regulamentação da Convenção 151 da OIT

Presidenta se comprometeu a negociar vários itens da pauta de reivindicações

Depois de uma manifestação histórica, que reuniu quase 50 mil pessoas nesta quarta-feira (6), em Brasília, a Marcha da Classe Trabalhadora terminou com uma grande vitória dos/as trabalhadores/as: a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que prevê a negociação coletiva para os/as servidores/as públicos.

Em audiência com o presidente e o Secretário Geral da CUT, Vagner Freitas e Sérgio Nobre, representantes das demais centrais sindicais e o ministro do Trabalho Brizola Neto, a presidenta reforçou também a necessidade de se direcionar os recursos provenientes dos royalties do pré-sal para a educação e pediu o engajamento dos trabalhadores no tema. A destinação de 10% do PIB para a educação é um dos 11 itens da pauta dos trabalhadores que os dirigentes sindicais entregaram à presidenta.

Vagner considerou a audiência positiva.Segundo ele, além da Convenção, 151, o governo vai discutir duas das principais reivindicações da pauta dos/as trabalhadores/as: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e o fim do Fator Previdenciário.

“A presidenta entende que é possível, em negociação, construir acordos em torno disso – Convenção 151 .Quanto a regulamentação da Convenção 158, a presidenta  disse com todas as letras que a rotatividade atrapalha o país. Atrapalha, inclusive, empresários sérios. Teremos um processo de negociação em torno desses temas."

O Secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, comemorou o fato da presidenta ter se comprometido também a acelerar a reforma agrária, não apenas doando terras, mas assegurando condições de trabalho aos agricultores do campo, com apoio e programas sociais.

Tanto Sérgio quanto Vagner consideram que a marcha foi um sucesso, pois além da quantidade enorme de militantes de todo o Brasil, conseguiu abrir a negociação dos itens da pauta dos trabalhadores com o governo federal.

Fonte: CUT

Pin It

Não acabaremos com a desigualdade sem acabar com o modelo machista e patriarcal, afirma secretária cutista

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, milhares de trabalhadoras vão às ruas de todo o país para defender a igualdade.

Em 2013, a pauta da CUT e dos movimentos sociais traz oito eixos: descriminalização e legalização do aborto; salário igual para trabalho igual; participação política e poder paritário; garantia de direitos para as trabalhadoras domésticas; fim de todas as formas de violência contra a mulher; compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados; creches públicas, de qualidade e de período integral e contra a mercantilização dos nossos corpos e de nossas vidas.

Em entrevista ao site da Central, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, fala sobre os 10 anos da secretaria, sobre a pauta das mobilizações e quais ações podem integrar homens e mulheres que não estão nos movimentos sociais na discussão contra a desigualdade.

Em 2013 a transformação da Comissão de Mulheres da CUT em secretaria completa 10 anos. O que mudou nesse período?
Rosane Silva – As secretarias têm espaço na Executiva para apresentar temas, construir políticas, são parte da construção do planejamento, enquanto as comissões não tem planejamento específico, porque são vinculadas às secretarias. Com a transformação, passamos a pensar políticas conjuntas para toda a CUT, mas com o olhar das mulheres.

A partir dos nossos ramos, quais os grandes avanços que você destaca?
Rosane – Alguns ramos passaram a se dedicar a estudar vida das trabalhadoras e pensar pautas específicas para as mulheres. Os setores químico e de vestuário têm cumprido esse papel, o da construção civil também já começa a se preocupar com as mulheres na pauta de reivindicações. E o grande avanço é no setor bancário, que tem uma negociação nacional e dentro dela uma mesa específica para discutir igualdade de oportunidades. Além disso, as CUTs e os ramos se preocupam cada vez em construir mecanismos que tragam-nas para os espaços de direção. Se as mulheres estão nas direções dos sindicatos, da Central, do ramo, acabam instigando no cotidiano dessas organizações temas relacionados à nossa luta. Quando a CUT aprovou a paridade, os ramos começaram a repensar os seus instrumentos de política afirmativa para trazer as trabalhadoras ao espaço de decisão.

Ocupar espaços de decisão envolve preparação e investir em formação. A CUT tem feito a lição de casa?
Rosane – Temos dado passos importantes, mas, como vivemos numa sociedade patriarcal e machista, nunca é satisfatório. No próximo período vamos fortalecer ainda mais a formação para ampliar a atuação política das mulheres porque precisamos de pessoas comprometidas com nossa pauta. Não basta ser mulher, tem que estar comprometida com nosso projeto. Hoje temos nove mulheres presidentas de CUT e percebemos que, onde comandam, nossas demandas ganham atenção.

Para Rosane, formação tem papel fundamental de garantir que mulheres não só assumam cargos de direção, mas comprem a ideia da igualdade

Dá pra acabar com a desigualdade sem acabar com o machismo?
Rosane – Não, porque só teremos de fato uma sociedade igualitária se rompermos com essa estrutura. Historicamente, sempre cumprimos o papel de cuidar da família, dos filhos, da casa e aos homens é delegado o espaço público, do mundo do trabalho, dos esportes e da diversão. As mulheres devem assumir nossa pauta para que rompam esse sistema machista.

A respeito de outro tema das manifestações do 8 de março, a descriminalização do aborto, como fazer para que o debate não fique restrito aos movimentos sociais e ganhe as ruas?
Rosane –Temos trabalhado em duas frentes: primeiro, dando publicidade a uma cartilha da CUT que trata do tema de maneira simples e de fácil compreensão e que tem instrumentalizado as nossas mulheres nos estados, respondendo um pouco a polêmica. E também atuamos junto ao movimento feminista na frente nacional pela legalização e discriminalização do aborto, que tenta levar de um modo geral a nossa pauta e organizar lutas para mostrar à sociedade brasileira que não é só uma luta da CUT e do movimento feminista, mas das mulheres que desejam construir outra sociedade. Não somos contra as mulheres que queiram ter seus filhos e, inclusive, reforçamos que o Estado deve assisti-las, por isso temos avançado no debate sobre a licença maternidade e creche. Mas, no caso em que não queiram ter, quando ocorre uma gravidez indesejada, possam decidir livremente se querem ter aquele filho ou construir outro método. Não queremos o aborto como método contraceptivo, mas, queremos que seja o último mecanismo a que possam recorrer, caso não tenham nenhum outro.

Apesar de a maior parte da sociedade brasileira ser composta por mulheres, esse quadro ainda não se reflete nos espaços de poder, mesmo elegendo uma presidenta. Imediatamente, o que é possível fazer para alterar esse cenário?
Rosane –Um primeiro passo é fazer o que já estamos fazendo na CUT, aprovando a paridade, dando esse exemplo para a sociedade. As organizações devem começar a mostrar que o espaço público também é das mulheres. A outra é debater uma reforma política que as privilegie, além dos jovens, dos negros, que são os grandes alijados do espaço de poder. Não é possível alterar a estrutura política no nosso país sem fazer a reforma para alterar a forma de elegermos os nossos parlamentares, com as listas fechadas em que haverá alternância de projeto político e aí o cidadão votará num projeto político e não nas pessoas. E também com o financiamento público de campanha.

A PEC 478/2010, que regula o trabalho das domésticas tem avançado com grande apoio do Congresso. Mas, a aprovação não modifica imediatamente a vida dessas mulheres. Qual o próximo passo após a aprovação da proposta?
Rosane –Após votar no Senado, vai para presidenta sancionar e depois começa todo um debate dentro do governo sobre como regulamentar alteração do artigo sétimo da Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para introduzir os direitos que elas ainda não têm, como obrigação do fundo de garantia, o direito à jornada de trabalho, ao repouso semanal.

Até pouco tempo atrás falava-se que a Lei Maria da Penha era boa, mas faltava instrumentos para cumpri-la. O problema persiste?
RosaneA Lei Maria da Penha é um instrumento poderosíssimo, foi um avanço muito grande termos aprovado uma medida com essas dimensões. Vivemos um primeiro momento de divulgar a lei e agora de fazer com que as mulheres compreendam e se conscientizem de que esse é um direito e devem denunciar. Apesar da lei ser federal, depende de estados e municípios para ser aplicada e ainda temos um déficit muito grande. Porque muitos governos estaduais e municipais não consideram essa uma questão prioritária, deixando a política para mulheres renegada a quinto plano, sem orçamento e sem organismo interno. Ainda estamos lutando para que todos os estados e cidades tenham mecanismos de assistência às mulheres, como espaços para proteção e acompanhamento psicológico para superar o momento de violência que viveram, após denunciarem, e não somente delegacias.

Um dos fatores fundamentais para a autonomia das mulheres é o acesso à creche. Já podemos dizer que se trata de um direito consolidado?
Rosane –Está na Constituição que a creche é um dever do Estado e um direito da criança, mas, se os governos não consideram esse um tema prioritário, não destinam recursos, essa política acaba não se efetivando. O governo brasileiro, a partir da eleição da presidenta Dilma, decidiu que creche era um tema central, então, tem mandado recursos para os municípios aplicarem, porém, isso deve ir além da construção de prédios, porque se não há profissionais qualificados para trabalhar, o problema persiste. E é dever dos movimentos sociais lutar para que o dinheiro que sai do governo federal para ser aplicado nessa política seja realmente utilizado para esse fim. Além disso, a creche pública deve ser de qualidade, em tempo integral e no local de moradia porque é um direito da criança e não exclusivo das mulheres que tem um emprego. O acesso à creche ainda é muito restrito para quem tem um trabalho formal e exclui quem está na informalidade, quem é diarista, autônoma, trabalhadora doméstica.

Um dos temas mais complexos da pauta deste 8 de março é a mercantilização do corpo das mulheres e sabemos como é desleal enfrentar o estereótipo que os meios de comunicação constroem para a mulher. O que é preciso fazer para enfrentar isso?
Rosane –O primeiro passo é discutir e romper com o princípio da beleza ideal que os veículos vendem: a mulher magra, alta, loira, de cabelo liso. Não há outra forma a não ser conversarmos entre nós, mulheres, para não ficarmos presas a um modelo imposto diante de uma concorrência muito desleal. Inclusive, questionando porque a sociedade não cobra um modelo ideal de homem. Além disso, há uma luta central da CUT e de parceiros dos movimentos sociais para democratizar os meios de comunicação para que tenhamos nossos próprios meios de difundir nosso valores e desconstruir esse modelo que a mídia impõe o tempo todo sobre nossas vidas.  

Fonte: CUT

Pin It

CUT: Marcha do dia 6 é da sociedade brasileira

Desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho. A chamada para a Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, que será realizada na próxima quarta-feira (6) em Brasília, “envolve em sua pauta reivindicações que são do conjunto da sociedade brasileira, contribuições para que o Brasil continue avançando”. “Nossa experiência recente demonstra que o caminho do desenvolvimento passa por mais investimentos públicos, pela inclusão social, por empregos de qualidade, com ampliação da renda. Assim se consome mais, temos mais produção e mais empregos. Para isso precisamos de juros baixos, para fortalecer a política de distribuição de renda”, declarou Sérgio Nobre.

O dirigente cutista manifestou sua preocupação com algumas vozes destoantes existentes “dentro do próprio governo” para que se utilize o aumento da taxa de juros e a contenção do aumento real de salários como mecanismos para combater um eventual crescimento da inflação. “Essa é uma receita equivocada, que joga para a crise, para a recessão, não é o caminho do desenvolvimento”, sublinhou.

Segundo Sérgio Nobre, o Brasil precisa continuar crescendo num patamar de 4% pelos próximos anos e “a conquista de aumentos reais nas campanhas salariais e a política de valorização do salário mínimo” jogam um papel chave para o crescimento do mercado interno, um forte antídoto para fazer frente aos impactos negativos da crise internacional.

A CLASSE TRABALHADORA EXIGE AVANÇOS

40 horas semanais sem redução de salário; Fim do fator previdenciário; Reforma agrária; Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; Política de valorização dos aposentados; 10% do PIB para a educação; 10% do Orçamento da União para a saúde; Correção da tabela do Imposto de Renda; Ratificação da Convenção 158 da OIT – que impede a demissão imotivada; Regulamentação da Convenção 151 – que estabelece a negociação coletiva no serviço público e a Ampliação do investimento público são os onze itens que compõem a pauta da Marcha. “Nossa pauta é a do desenvolvimento. Essa é a agenda que vamos disputar”, esclareceu o cutista.

PRESENÇA DE LULA

“A abertura das comemorações dos 30 anos da CUT ter acontecido com a presença do ex-presidente Lula, a maior liderança que a classe trabalhadora brasileira construiu, mostra o grande prestígio da nossa Central, devido à sua experiência, trajetória e às contribuições que já deu ao país. Conforme disse Lula em sua fala simbólica, o que seria do Brasil sem a CUT? É algo impensável”, destacou Sérgio Nobre. Mas a fala, aponta o dirigente, também amplia a responsabilidade da Central para “cuidar deste patrimônio e dar continuidade a esta trajetória, mobilizando e pressionando para garantir avanços e melhorias para o conjunto da sociedade”. “E para isso é preciso estreitar as relações com os movimentos sociais, como a UNE e o MST. Afinal, o movimento só tem futuro quando dialoga com a sociedade e para isso tem que estar nas ruas”, frisou.

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Sérgio Nobre lembra que um dos pontos centrais na disputa com a reação neoliberal, realçado inclusive pelo ex-presidente Lula, é a batalha da comunicação, “por isso é necessário construir e articular nossos espaços”. Daí que uma das diretrizes apontadas pela direção nacional da CUT para democratizar a palavra é a realização, no próximo período, de um grande encontro de comunicação, mobilizando o conjunto das CUTs estaduais e Ramos, aprimorando instrumentos e potencializando ações em rede.

Fonte: Sindjus


Pin It

Mulheres camponesas realizam 1° Encontro Nacional

Cerca de três mil mulheres camponesas, de 22 estados do Brasil, participam, desta   segunda-feira (18) até o dia 21, do 1° Encontro Nacional de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília.

O tema do encontro, cuja abertura está prevista para as 14h, é “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”.

Segundo Noeli Taborda, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o objetivo deste encontro será “fortalecer o Movimento de Mulheres Camponesas desde a base à direção Nacional, dando visibilidade ao papel importante que a mulher exerce na produção de alimentos, celebrando conquistas e planejando o futuro”.

O MMC possui como missão a libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer opressão e discriminação. Isso se concretiza nas lutas, na organização, na formação e na implementação de experiências de organização popular, onde as mulheres sejam protagonistas de sua história. O Movimento tem a preocupação com a soberania alimentar, entendida como a produção de alimentos saudáveis e diversificados para o consumo de toda população brasileira, não apenas de suas famílias.

A secretária de Mulheres da CUT Brasília, Maria da Graça Sousa, participa do evento. Segundo ela, "as mulheres necessariamente têm que se organizar porque, assim, elas juntam forças para fazer o enfrentamento e a luta do dia a dia contra o patriarcado, contra a sociedade machista e excludente. Então, somente com a organização das mulheres, elas conquistarão sua autonomia".

Durante os dias do encontro, as mulheres vivenciarão diferentes momentos, como plenárias para discutir temas como a produção de alimentos saudáveis, o combate a violência contra as mulheres e o feminismo. Além de estudos, discussões e vivências, as camponesas também terão atividades culturais.

Para a atividade, já estão confirmadas as presenças de Organizações de Mulheres Internacionais dos países de Cuba (Federação de Mulheres Cubanas), Honduras (Conselho para o Desenvolvimento Integral das Mulheres Camponesas), Colômbia (Federação Nacional Sindical Unitária Agropecuária), Venezuela (Frente Nacional Campesina Ezequiel Zamoura), Chile (Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas), Paraguai (Coordenadora Nacional de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas), República Dominicana (Confederação Nacional de Mulheres do Campo), Itália (Universidade de Verona) e África (União Nacional de Camponeses de Moçambique e uma articuladora de organizações de camponeses da África do Sul - TCOE).

Fonte: Secretaria de Comunicação da CUT Brasília, com informações do MMC

Pin It

CUT e demais centrais promoverão marcha em Brasília no dia 6 de março

 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), outras centrais sindicais e movimentos sociais vão estar juntos no dia 6 de março, em Brasília, na Marcha a Brasília por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.

“Ampliaremos a pressão sobre o governo federal e o Congresso Nacional pela retomada dos investimentos públicos, em defesa da produção, dos direitos, dos salários e empregos de qualidade, garantindo contrapartidas sociais e combatendo a especulação e os abusos do sistema financeiro”, declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, conclamando as Confederações, Federações e Sindicatos a jogarem pesado junto às bases para ocupar a Esplanada dos Ministérios.

“É hora de fazer frente à desnacionalização e à desindustrialização para potencializar o crescimento do país”, sublinhou o líder cutista, destacando a importância de ampliar a convocação e a mobilização do conjunto das entidades populares, “pois as bandeiras da Marcha dialogam com o conjunto da sociedade”, afirmou.

Na pauta comum, ressaltou Vagner, estão a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação, negociação coletiva no setor público, reforma agrária, 10% do orçamento da União para a saúde, combate à demissão imotivada, valorização das aposentadorias e igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, com salário igual para trabalho igual.

Na última sexta-feira (08), em São Paulo, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, participou de uma reunião das centrais em preparação ao dia 6. De acordo com Daniel, “a UNE e o conjunto da juventude brasileira apoiam e participam da agenda de luta dos trabalhadores e centrais sindicais”. “É preciso unir o movimento sindical brasileiro para conquistar a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e 10% do PIB para a educação com recursos dos royalties do pré-sal”, destacou.

Reforma agrária

Para o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, que representou a Central na reunião, “a manifestação será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um país mais próspero, soberano e justo”. Bandeiras como a redução da jornada, o fim do fator previdenciário, que arrocha em até 40% os benefícios dos aposentados e pensionistas, e a reforma agrária, que  “representa justiça no campo e alimento mais barato na cidade”, defendeu Sérgio, tem um alto poder de convocação e mobilização.

“No Brasil, apenas 10% dos fazendeiros possuem áreas acima de 200 hectares, controlando 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinada à exportação, sem agregar valor, e encarecendo o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. Defendemos o fortalecimento da agricultura familiar – responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos em nosso país – e a ampliação e aceleração dos processos de desapropriação para fins de reforma agrária, atendendo emergencialmente as áreas reivindicadas para assentamento das famílias acampadas, com uma meta, a curto prazo, de 200 mil famílias”, defendem as centrais sindicais. Ao mesmo tempo, reitera a convocatória da Marcha, “reivindicamos maior investimento público na assistência técnica e extensão rural , bem como a implementação de ações de combate ao desemprego e à informalidade no campo, assegurando aos assalariados rurais o efetivo acesso aos seus direitos sociais”.

Fonte: Portal Mundo do Trabalho/CUT

Foto: Agência Brasil

Pin It

Marcharemos pelas ruas de Brasília em março para cobrar a pauta dos trabalhadores, afirma presidente da CUT

Na celebração dos 30 anos, Central pressionará governo por propostas da Assembleia da Classe Trabalhadora

Em 2010, a Central Única dos Trabalhadores e as demais centrais sindicais realizaram um ato unificado no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Dessa unidade, saiu um documento que foi entregue ao governo federal, então comandado pelo presidente Lula, mas quase nada avançou. Neste ano, quando completa 30 anos de luta, a CUT retoma justamente essa agenda e volta a Brasília com toda sua militância para pressionar pela mudança de cenário.

“O erro está em não receber as centrais sindicais para fazer um contraponto, isso é o que gera descontentamento”, afirma na entrevista abaixo o presidente da Central, Vagner Freitas, ao comentar sobre a presidenta Dilma Rousseff receber a Confederação Nacional da Indústria pra discutir flexibilização de direitos trabalhistas.

Na conversa com o Portal da CUT, Freitas fala ainda sobre o debate sobre a desindustrialização no país e o embate para frear o processo de criminalização dos movimentos sociais.

Em 2013, a CUT completa 30 anos de luta. Como a Central pretende celebrar essas três décadas em defesa da classe trabalhadora?
Vagner Freitas – Iremos enfatizar o nosso papel na consolidação da democracia, para a organização dos trabalhadores e para a sociedade civil como temos hoje. Por isso, o mote da nossa comemoração será “A CUT ajudou a mudar o Brasil”. Estivemos presentes em cada passagem histórica importante para ao país, na luta contra a ditadura, no movimento “Diretas Já!”, no impeachment do Collor, nas Caravanas da Cidadania, que construíram condições para a eleição de um metalúrgico fundador da Central. Nos últimos 30 anos, nenhum fato importante deixou de ter a ampla participação dos trabalhadores por meio de sua maior representação. Vamos fazer comemoração de luta porque queremos exaltar essa trajetória, mas também preparar a CUT para as próximas décadas, numa conjuntura muito mais favorável do que quando fundamos a Central, graças ao trabalho que fizemos, inclusive, na sustentação de dois governos populares fundamentais para os trabalhadores, primeiro o do presidente Lula e, depois, o da presidenta Dilma, que completam 10 anos em 2013. Trata-se de uma década de transformação da sociedade, com diminuição da desigualdade, a retirada de mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, alargamento do mercado de trabalho, avanço na relação capital-trabalho com mais direitos e mais conquistas, valorização do poder de compra do salário mínimo. E, principalmente, a demonstração de que a esquerda e os movimentos sociais podem administrar o país melhor do que a direita, para a qual só resta tentar quebrar a auto-estima obtida pela classe trabalhadora, derrubando um dos seus principais ícones, o ex-presidente Lula. Isso nós não vamos permitir.

Qual o papel da CUT nessa mudança de paradigma governamental?
Freitas – As transformações não teriam existido sem a CUT. Não haveria Lula sem CUT, não haveria Lula sem organização dos trabalhadores, inclusive, anterior à própria formação da Central. Não haveria Lula sem a criação do PT, que é uma proposta advinda do movimento sindical para ter uma plataforma de transformação da sociedade além da negociação salarial. E mesmo não concordando com tudo que esse governo faz, mesmo considerando que é um governo de coalizão, inclusive com setores da direita, acreditamos que foi e está sendo extremamente salutar para a classe trabalhadora, se compararmos o ciclo Lula-Dilma com o dos Fernandos, dando a nós um patamar superior para fazer o enfrentamento. Na disputa por espaço na sociedade estamos muito melhor colocados do que há 10 anos, mas não queremos saudosismo nos 30 anos da CUT e nem achar que já cumprimos o nosso papel.

A partir desses avanços que você citou, o que ainda precisa ser feito?
Freitas – O presidente Lula tem dito que vai retomar a Caravana da Cidadania, rodando país afora evocando as transformações realizadas. Queremos estar presentes, porque somos parte fundamental proponente desse processo, mas também deixar claro o que falta fazer. Apesar dos avanços, ainda convivemos com uma absurda concentração de renda e queremos que o crescimento do Brasil seja revertido para a diminuição da desigualdade. Precisamos também de reformas na educação, na política, tributária e da reforma agrária para que as transformações econômicas virem conquistas políticas. Além disso, precisamos de um novo marco regulatório nas comunicações, o que não significa controle de opinião, mas democratização do direito à informação. E também combater a judicialização da política, essa exacerbação de uma parcela do Poder Judiciário passando por cima do Legislativo e do Executivo e não mais fazendo o papel de mediador quando não há acordo nas relações sociais, mas determinante da ordem social a partir da ótica de um ambiente onde não há democracia porque não há eleição e nem participação popular.

Especificamente sobre a pauta trabalhista, qual a agenda da CUT para este início de ano?
Freitas – Já no dia 23 de janeiro, todas as centrais sindicais irão se reunir e retomar a agenda da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que nós realizamos no estádio do Pacaembu, em São Paulo, em 2010, e da qual tiramos uma pauta que pouco avançou. Recentemente tivemos a conquista da isenção de IR sobre a PLR de trabalhadores que ganham até R$ 6 mil, tivemos algumas questões pontuais, como a PEC das trabalhadoras domésticas, que caminha no Congresso, a aprovação do Código Florestal, a Conferência do Trabalho decente, mas é muito pontual. Precisamos que nossa pauta seja destravada e que o governo tenha sensibilidade pra perceber a necessidade de dar maior atenção à classe trabalhadora, que é o sustentáculo desse governo. Por isso, no dia 6 de março faremos uma marcha em Brasília para entregar novamente a pauta com as propostas da Assembleia da Classe Trabalhadora, dessa vez mais enxuta. E entendemos que é uma entrega de pauta para abertura de um processo de negociação, porque voltaremos às ruas da capital federal, provavelmente na última semana de abril, com o objetivo de cobrar uma resposta do governo. Esperamos que nas celebrações deste 1º de maio já possamos anunciar o atendimento a nossas reivindicações prioritárias: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a regulamentação da negociação no setor público, o combate à rotatividade por meio da ratificação da Convenção 158 – que trata da demissão imotivada – e de outras medidas complementares.

A Central terminou 2012 discutindo o processo de desindustrialização no Brasil. Como a CUT discutirá esse tema em 2013?
Freitas –Primeiro, precisamos contextualizar essa discussão. Não são todos os setores da indústria brasileira que vivem esse processo. Existem setores que, por conta da concorrência internacional e da organização do Mercado, precisam de medidas internas para que não sejam penalizados. Não que estejamos preocupados com a penúria dos nossos empresários, mas sim com o impacto que chega em forma de demissão dos nossos trabalhadores. Mas, não aceitaremos que os empresários usem o argumento da desindustrialização para falar sobre a mão de obra com o objetivo de apenas retirar direitos. Não vemos problemas em o governo subsidiar a competitividade de determinados setores, desde que exista contrapartida para trabalhadores e para sociedade: precisa investir em qualificação dos trabalhadores, melhorar a qualidade do trabalho, o salário e o produto final. Nós não concebemos um Estado sem indústria, baseada na financialização da economia. Precisamos ter um parque industrial forte, porque o emprego na indústria reflete em diversas áreas e não conhecemos países que passaram para o processo de desenvolvimento sem um parque industrial forte. Não queremos ser apenas produtores de matéria-prima e deixar que o domínio sobre o desenvolvimento da tecnologia fique em outros países e sejamos tratados como cidadãos de segundo nível. Não adianta vir aqui dizer que temos diversas montadoras no Brasil, se não somos nós que produzimos as peças, apenas pegamos o quem vem pronto e encaixamos. Não adianta também dar incentivos para o setor calçadista, por exemplo, se a Azaléia fechar uma fábrica demitindo três mil no Nordeste.

Falando em flexibilização de direitos, a Confederação Nacional da Indústria apontou no final do ano 101 propostas que tratam exatamente disso e foi recebida pelo governo. Como você imagina que será o diálogo com a presidenta Dilma daqui pra frente?
Freitas – Corretamente o governo recebeu a CNI porque foi eleito para receber todos os setores que tenham propostas. O erro está em não receber as centrais sindicais para fazer um contraponto. Isso é o que gera nosso descontentamento, só ouvir um lado. A pauta apresentada pela CNI é uma catástrofe para a classe trabalhadora e para o Brasil e diametralmente contrária ao que pregamos. Os empresários são muito importantes para o país, mas não há empresa sem trabalhador. E, repito, desde que fizemos a Assembleia da Classe Trabalhadora no Pacaembu, nossa pauta permanece parada no Congresso e no governo. O governo precisa ver as propostas a partir da ótica dos trabalhadores. Essa da CNI serve só para a CNI, não serve para o Brasil e a CUT vai combatê-la.

Em algumas das suas intervenções em 2012 você destacou a necessidade de lutar contra a criminalização dos movimentos sociais. Como essa luta acontecerá?
Freitas – É inconcebível que ainda não tenhamos organização por local de trabalho e que se entenda que lugar de sindicato ainda é da porta da escola, do banco e da empresa pra fora. O sindicato tem que estar no local de trabalho pra resolver o conflito no momento em que ele acontece. Não é possível que continuemos sem negociação coletiva para a grande parte das categorias, que são vítimas do dissídio coletivo e da intervenção do poder normativo da Justiça do Trabalho, judicialização da relação capital-trabalho. Isso é arcaico e precisamos mudar isso. E a criminalização dos movimentos sociais vem dentro desse viés de entender que os sindicatos são ruins para o Brasil. O modelo de organização social no país é um dos mais ricos do mundo e deve ser visto como um legado conquistado a partir da organização da sociedade brasileira. A criminalização não é só quando um dirigente sindical é assassinado, preso, mas também quando você estabelece o início de um acordo entre um sindicato e uma empresa ou setor patronal e o resultado não é reconhecido pela Justiça, que não enxerga os atores como aptos a decidir. Há também um aspecto político, porque o julgamento do Mensalão, com a teoria do domínio dos fatos, deixa abertura para que seja aplicado o mesmo princípio em outras situações, como aconteceu em Rondônia, onde o companheiro Udo Wahlbrink, ficou preso durante 90 dias devido a uma ocupação de terra que ocorreu a mil quilômetros, por ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Ao ser clientelista, ao fazer um julgamento pra punir o PT e o Lula, o Supremo Tribunal Federal abriu um leque para criminalizar todo o movimento social brasileiro. Precisamos organizar no Brasil um movimento em torno da valorização da democracia, para que contratos não sejam quebrados, contra a intolerância de um setor diante do outro, contra o mando da informação por meio de uma mídia que tem seis ou sete famílias donos de televisão, jornal site, produtora, revista. Nesses 30 anos da CUT e 10 de governo democrático e popular devemos aproveitar para deixar claro que não toleraremos nenhum tipo de atentado contra a democracia, de tentativa de regime de exceção. O Brasil não é o Paraguai, não vai se depor a Dilma como se depôs o Lugo. Aqui temos uma classe organizada que tem capacidade de resistência. Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização.

Fonte: Portal da CUT

Pin It

Para presidente da CUT Nacional, isenção de imposto sobre PLR motiva trabalhadores para 2013

O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, considera acertada a decisão do governo federal de oficializar na véspera de Natal a isenção de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros ou resultados (PLR), e acredita que esta conquista dará impulso para que os trabalhadores lutem por outras demandas em 2013.

“Medidas como estas nos dão mais motivação para continuarmos a luta em defesa de outras pautas que estão em discussão no Legislativo e no Executivo, como a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário, fim do fator previdenciário, a questão da terceirização, as Convenções 158 e 151 da OIT, reforma agrária, reforma política, reforma tributária, entre outras demandas tão importantes para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país”, disse Vagner, em comunicado publicado na página da entidade.

No dia 24, a presidenta Dilma Rousseff oficializou a isenção de imposto sobre PLRs no valor de até R$ 6 mil, e a criação de quatro faixas de alíquota: 7,5% entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil; 15% de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil; 22,5% entre R$ 12.000,01 e R$ 15 mil; e 27,5% para valores acima de R$ 15 mil.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Dilma destacou que a medida só pôde ser fechada graças ao entendimento entre governo e centrais sindicais. “Consultados sobre os termos da Medida Provisória que implementará a desoneração, os sindicalistas concordaram e pediram que a decisão fosse anunciada ainda neste ano”, diz a nota, que acrescenta o recebimento de uma carta assinada pelos presidentes das principais centrais sindicais na última sexta.

Naquele dia, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou aos representantes dos trabalhadores que o governo aceitava fechar questão em torno do teto de isenção proposto inicialmente, de R$ 6 mil, e que para isso seria necessário que as centrais manifestassem acordo em ofício enviado ao Planalto, o que ocorreu na mesma tarde. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Pin It

Centrais sindicais fecham acordo com o governo sobre isenções na PLR

Dirigentes entendem que a solução deste tema da agenda dos trabalhadores é um avanço e será menos um problema para o ano novo que se inicia

As maiores centrais sindicais do país, entre elas a CUT, e o governo federal encerraram, na última sexta-feira (21), um debate que se estendeu ao longo de todo o ano de 2012. Foi fechado em São Paulo o acordo para que a chamada participação nos lucros ou resultados (PLR) esteja isenta de cobrança de Imposto de Renda.

Um ofício firmado pelos presidentes das entidades de representação dos trabalhadores já chegou ao gabinete do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O governo propõe a isenção de valor de R$ 6 mil. Os sindicalistas avaliaram que a concretização desse acordo é uma conquista a ser celebrada. “Estamos mandando solicitação para a presidente Dilma para que faça isenção de R$ 6 mil da maneira que Gilberto Carvalho se comprometeu no 1º de Maio”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

As centrais esperam pela ratificação do acordo pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana, para que comece a surtir efeito a partir de janeiro.

Proposta aceita
Um ofício assinado pelos presidentes de CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi enviado à Secretaria Geral informando que aceitam a proposta do governo, apresentada durante a cerimônia do Natal de Dilma Rousseff com catadores de materiais recicláveis e a população em situação de rua.

O ministro do Trabalho, Brizola Neto afirmou que o valor de R$ 6 mil evita que se possa usar a PLR como maquiagem. “A gente tem que ter cuidado com o teto”, disse. “Se eleva muito o teto do desconto, daqui a pouco tem executivo usando o bônus como PLR.”

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o número é “razoável”, mas ele lamentou a falta de discussão do governo com os representantes das centrais este ano. “Ficamos de negociar, mas ela (a presidente Dilma Rousseff) nunca mais chamou a gente”, criticou.

Fonte: Rede Brasil Atual

 

Pin It

Cúpula Social do Mercosul: "Iremos defender a integração como resposta à crise, afirma secretário da CUT

Para Artur Henrique, movimentos sociais devem cobrar governos por avanços de medidas práticas

De 4 a 6 de dezembro, acontece no Museu Nacional da República, em Brasília (DF), a 14ª edição da Cúpula Social do Mercosul, principal espaço de diálogo entre governos e sociedade civil dos países que integram o Bloco.

Como nas edições anteriores, a Central Única dos Trabalhadores participará novamente dos debates que terão como tema “Cidadania e Participação”.

Antes do início do evento oficial, hoje e amanhã (3 e 4/12), a CUT ainda integra o seminário internacional “Desafios da Construção da Democracia no Mercosul”, um dos eventos paralelos que fazem parte da cúpula.

Um dos membros da delegação cutista, o secretário-adjunto de Relações Internacionais, Artur Henrique, comenta qual será a prioridade que a entidade levará ao encontro.

“Teremos a oportunidade de colocar mais uma vez nossa visão de que, apesar dos avanços inegáveis nos últimos anos, continuamos tendo problemas com a institucionalidade do Mercosul,  porque queremos avançar em várias decisões que foram tomadas mas que agora apresentam dificuldade em serem implementadas”, disse.

Entre essas ações estão a criação de um observatório de emprego dos países e um plano estratégico de ação social para enfrentamento à crise.

“Apontaremos as posições históricas do movimento sindical, a preocupação de se colocar neste momento a integração, mas não apenas comercial ou de infraestrtuura, e sim de unidade dos povos, do ponto de vista da cidadania, da política e do direito dos trabalhadores. Temos feito trabalho conjunto com todas as entidades sindicais do Cone Sul, atuando ao lado da CSA para trabalhar a unidade do movimento sindical nesta pauta conjunta sobre essas principais questões que queremos ver debatidas. E nessa parceria temos cobrado o governo e setores empresariais”, explica.

Investimento

Ele alerta ainda que não haverá avanço se o bloco não discutir como financiar essas ações. “Se não tiver financiamento, recursos para que organismos sociolaborais promovam trabalho decente, vamos continuar com decisões muito interessantes do ponto de vista político, mas que não são implementadas por conta de falta de investimento.”

Ele cita como exemplo o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), destinado a financiar projetos de economias menores e o Banco da Unasul que, na prática, ainda não funcionam.

“Desde 2006 existe o Focem para contribuir nesta tarefa de garantir financiamento, mas, há ainda muita discussão porque os valores são pequenos diante dos desafios. Além disso, temos a proposta da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), de criar um

Banco do Sul, que trabalharia também para financiar programas sociais e de infraestrutura na América do Sul, mas está parado no nosso Congresso. Temos que discutir para destravar essas pautas”, defende.

Fonte: Portal Mundo do Trabalho/CUT


Pin It

Centrais sindicais divulgam nota exigindo aprovação do acordo sobre Fator Previdenciário

A CUT e outras centrais sindicais publicaram nesta sexta-feira (30) uma nota em que denuncia o adiamento, mais uma vez, da votação da matéria que se refere ao fim do fator previdenciário na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, “o acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho”. A nota afirma, ainda, que embora tenham proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.

Confira abaixo o texto completo, publicado no site da CUT Nacional.

“As Centrais Sindicais abaixo assinadas vêm a público denunciar e repudiar a não votação do Fator Previdenciário na sessão de 28/11/2012 na Câmara dos Deputados.

O acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho.

Queremos lembrar que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.

Conscientes de nosso papel de defender a classe trabalhadora e também da nossa responsabilidade para com o sistema previdenciário brasileiro, a nossa proposta leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo.

Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão - a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que “País Rico é País Sem Pobreza”.

Por isso, as Centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente à mesa de negociação para desbloquear a votação no Congresso Nacional até o final deste ano, tendo em vista que o tema já foi acordado anteriormente. Da nossa parte vamos manter nossa mobilização e pressão para que os deputados votem o quanto antes o fim dessa injustiça contra os trabalhadores de trabalhadoras do Brasil, referendando o acordo.”

São Paulo, 30 de novembro de 2012.

CUT – Central Única dos Trabalhadores

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Força Sindical

UGT – União Geral dos Trabalhadores

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Fonte: Portal Mundo do Trabalho/CUT


Pin It

CUT lançará cartilha “A causa Palestina” no Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Cartilha combate o “apartheid de Israel” e a desinformação divulgada pelas potências imperialistas e grupos sionistas

A Central Única dos Trabalhadores lançará na próxima quinta-feira, 29 de novembro, durante o Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, a cartilha “A causa Palestina”. Com 36 páginas, a obra de Hasan Zarif e Rui Kureda combate o “apartheid de Israel” e traz informações que se contrapõem às divulgadas pelos grandes conglomerados de comunicação em favor da opressão, da segregação e da violência.

Os autores ressaltam que “a questão palestina está sempre presente nos noticiários. Mas grande parte da população só tem contato com o tema a partir de uma visão que tende a esconder as verdadeiras causas do conflito”. “O que a TV e outros meios

de comunicação passam é uma visão tendenciosa, favorável a Israel. Os palestinos e árabes são – de maneira mais ou menos aberta – apresentados simplesmente como ‘terroristas’ ou radicais que querem negar a Israel o seu direito de existir como Estado”, alertam Zarif e Kureda, destacando seu empenho em “mostrar as verdadeiras raízes do conflito e os interesses em jogo”.

Romper o bloqueio ideológico

Na apresentação da cartilha, o presidente e o secretário de Relações Internacionais da CUT, Vagner Freitas e João Felício explicam que “o objetivo foi colocar à disposição da militância da Central e das lideranças sociais um conjunto de textos, mapas, gravuras e informações para contribuir com o debate e reflexão sobre o conflito Israel-Palestina”. Afinal, lembram, “o forte bloqueio ideológico dos grandes meios de comunicação brasileiros, que atuam a serviço das agências de informação dos Estados Unidos e Europa, impede que muitas vezes tenhamos acesso a informações isentas dos interesses das potências imperialistas e dos grupos sionistas”.

A ideia, segundo os dirigentes cutistas, é que “além de material informativo, este livreto possa ser uma ferramenta que estimule o debate nos sindicatos, escolas, organizações sociais e comunitárias. Nesse sentido, os textos ofertados buscam contribuir para a construção de mais e melhores saberes sobre um tema que está na pauta da CUT e na ordem do dia dos organismos internacionais”.

“O lançamento da publicação busca contribuir com os movimentos de solidariedade ao povo palestino em luta por seu Estado e seu reconhecimento pelas instâncias e fóruns internacionais, inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre seus 193 países membros, 140 já reconhecem a Palestina como um Estado”, lembram os dirigentes.

Na avaliação de Vagner e Felício, somente a solidariedade internacional poderá reverter isso: “A realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre, entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2012 em Porto Alegre, será momento decisivo para a expressão organizada dessa solidariedade”.

“Esperamos que muito em breve este texto esteja desatualizado e o povo palestino, que espera há 65 anos pelo cumprimento das resoluções da ONU, tenha seu Estado reconhecido e a liberdade conquistada. Seguiremos nossa luta em defesa da autodeterminação dos povos, como um princípio da política internacional da CUT e um compromisso com os milhares de homens e mulheres que deram suas vidas na defesa de suas terras e famílias. O envolvimento de cada um e cada uma de nós é fundamental a uma solução justa e definitiva”, concluem.

Dividida em capítulos, a obra traz informações sobre a ONU e a Partilha da Palestina, Perda de território Palestino desde 1946, O nacionalismo árabe, A Guerra dos Seis Dias, A Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Da Intifada ao Acordo de Oslo, Nova revolta popular, O Muro do apartheid, A OLP na ONU: o reconhecimento negado, Regime de apartheid e BDS, além de sugestões de filmes e livros.

Fonte: Leonardo Severo/Portal Mundo do Trabalho

 

Pin It

Encontro do setor público da CUT conclui que politizar novos servidores é fundamental para fazer a classe trabalhadora avançar

Durante encerramento do Encontro Nacional do Macrossetor Serviço Público, dirigentes defendem unidade cutista e diálogo com entidades não filiadas

Regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que trata do direito à negociação coletiva e à greve dos servidores –, aprofundar o debate sobre previdência pública e complementar e discutir o projeto de Estado e de organização sindical no setor público. Essas foram as prioridades apontadas pelas lideranças sindicais no segundo e último dia do Encontro Nacional do Macrossetor Serviço Público, na terça-feira (13), em São Paulo.

A partir deste ponto, as entidades que representam o funcionalismo irão reunir-se periodicamente para estabelecer uma agenda comum às confederações, federações e sindicatos.

A Fenajufe esteve representada no evento pelos coordenadores Zé Oliveira, Jacqueline Albuquerque, Hebe-Del Kader, Gérner Matos e Joaquim Castrillon.

CUT unificada

Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, encerrou o evento destacando que é preciso superar as divergências internas para mirar no verdadeiro adversário.

“Nós não podemos lutar contra nós mesmos. Nossos adversários são os pelegos, os empresários e os patrões. Precisamos fortalecer nossa capacidade de enfrentamento e não nos colocarmos acima do projeto”, comentou.

Imediatamente, destacou, a militância deve mostrar essa unidade nas caravanas que estarão em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro, para pressionar os parlamentares na votação pelo fim do Fator Previdenciário.

Perfil do servidor

Pela manhã, o encontro discutiu a previdência no serviço público, com a participação do deputado federal e ex-ministro Ricardo Berzoini, do representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martins, e do diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública de São Paulo (Sindsaúde-SP), Angelo D´Agostini. Os debates foram mediados pelo secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício.

À tarde, a assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, apresentou um perfil do funcionalismo com base em dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Junto com o macrossetor rural, o do serviço público foi o que mais cresceu entre 1995 e 2011, 55%. Até o ano passado, eram 10 milhões de empregados, o equivalente a 10,7% dos trabalhadores do país.

A participação das mulheres cresceu, porém, da mesma forma que em outros segmentos, apesar de terem um nível maior de escolaridade, ainda recebem menos, cerca de 40% do salário dos homens. Isso ocorre porque ocupam cargos de nível médio e, principalmente, nos setores de educação e saúde, categorias com menor remuneração.

Carteira assinada

A formalização teve queda entre 1995 e 2004, com pequeno crescimento entre esse ano e 2011. A técnica do Dieese explicou que o período de queda é resultado do período neoliberal.

“A política do governo Fernando Henrique Cardoso era de forte terceirização e contratação sem carteira”, avaliou.

Espaço para crescer

Os dados de entidades sindicais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também demonstram que a CUT continua comandando o setor público. Do total de 1.280 organizações regularizadas, 26% estão na Central. Porém, neste caso é preciso avaliar o total de trabalhadores, já que 60% dos servidores (853.169) são cutistas. A CTB, segunda colocada, tem 182.388 funcionários públicos filiados.

Porém, segundo a CUT, do total de entidades, 50% não são ligadas a nenhuma central, fator que representa desafios e um grande espaço para crescimento.

Especialmente num cenário de queda da taxa de sindicalização, mesmo com os trabalhadores sindicalizados sendo melhor remunerados, também de acordo com os dados do PNAD. Aqui também as mulheres estão na frente: são maioria entre os trabalhadores que optam pela luta.

Resistência

Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol confirma essa resistência à sindicalização, com destaque para os novos servidores. Ele acredita que o movimento sindical deve repensar a forma de atuação para politizar esse grupo.

“Os servidores públicos da geração neoliberal, que ingressou no Estado entre 2002 e 2011, não querem saber de sindicato. Precisamos reavaliar nossas ações e analisar como devemos atuar para dialogar com esse grupo.”

Diretora Executiva da CUT, Jandira Alves, comentou sobre os pontos que acredita serem essenciais para o funcionalismo: a revogação das leis das Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIPs), que drenam recursos públicos com interesses privados, a federalização e nacionalização da carreira, evitando que servidores de diferentes categorias entrem em conflito para garantir recursos e a superação de campanhas isoladas.

“Temos de superar a fragmentação nesse setor fundamental para fazer avançar a classe trabalhadora.”

“Estamos diminuindo e envelhecendo, portanto, nosso desafio é o crescimento da base aliado à conquista de novos sindicato que ainda não são filiados a ninguém”, acrescentou a secretária Geral Adjunto da CUT, Maria Aparecida Faria.

Exemplo de luta

Antes dos debates do período da tarde, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) deu um bom exemplo de como deve ser a luta. Com o mote “Negocia, prefeito”, a organização aproveitou o encontro para lançar a campanha salarial nacional e unificada para 2013.

Secretária de Relações do Trabalho e presidente da Confetam, Maria das Graças Costa, explicou que as principais reivindicações serão o aumento salarial e não apenas o reajuste, a criação de cláusulas que defendam a saúde do trabalhador, incluindo o combate ao assédio moral, e a implementação da negociação coletiva.

“Além de fortalecer a campanha da CUT para ratificação da Convenção 151, queremos terminar 2013 com muitas leis municipais de negociação coletiva e que sejam aprovadas as mesas de negociação regional”, concluiu.

Fonte: Luiz Carvalho e Leonardo Severo/Portal Mundo do Trabalho

Fotos: Roberto Parizotti

 

Pin It

CUT realiza hoje e amanhã Encontro do Macrossetor Serviço Público

Para a secretária-geral adjunta da CUT, evento que inicia na segunda-feira em São Paulo fortalecerá luta pela justiça social e igualdade de direitos

“O Encontro do Macrossetor Serviço Público da Central Única dos Trabalhadores reafirmará o papel e o protagonismo do Estado no desenvolvimento com inclusão, democracia, justiça social e igualdade de direitos”, afirmou a secretária-geral adjunta da CUT, Maria Godói de Faria. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho a dirigente cutista destaca a relevância do evento que será realizado nesta segunda e terça-feira (12 e 13 de novembro) na capital paulista. A Fenajufe participa do evento, representada pelos coordenadores Zé Oliveira, Jacqueline Albuquerque, Hebe-Del Kader, Gérner Matos e Joaquim Castrillon.

Confira abaixo a entrevista com a secretária-geral adjunta da CUT.

Qual a importância da realização deste Encontro para a pauta cutista?

A Central Única dos Trabalhadores está realizando um ciclo de quatro Encontros de debates para definir estratégias de organização e ação sindical por macrossetor: Indústria, Comércio, Serviços e Logística,  Rural e Serviço Público. O Encontro do Macrossetor Serviço Público da CUT reafirmará o papel e o protagonismo do Estado no desenvolvimento com inclusão, democracia, justiça social e igualdade de direitos. Especialmente a partir de 2003 houve uma recomposição do quadro de trabalhadores públicos em nível federal, nos níveis estaduais e municipais e é preciso debater a sua incorporação dentro de um novo projeto de país. Vale lembrar que, além dos servidores, temos profissionais que atuam tanto no setor público como no privado, como psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que estão ao nosso lado nesta batalha.

Quais as principais reivindicações do setor?

A negociação coletiva, com a regulação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, é uma das nossas prioridades, pois tanto resolverá a situação dos servidores públicos quanto a dos gestores. Esta é uma política pública inclusiva que trará, com a democratização das relações de trabalho, ganhos ao conjunto da população.

É um debate que dialoga com os anseios da sociedade?

Com certeza, pois é um encontro que não termina em si mesmo. A nossa ideia é que estes encontros sejam descentralizados para que cada vez tenhamos mais CUTs estaduais e Ramos interagindo, apontando propostas, contribuindo para um plano de ação que efetivamente envolva e mobilize os trabalhadores e a sociedade. Ao reafirmar o importante papel do Estado e das políticas públicas para o aprofundamento da democracia e da justiça social, colocamos no centro as necessidades da população.

Quais as mesas de debate que serão realizadas e quais os nomes que contribuirão com esta reflexão?

Vamos debater o serviço público na perspectiva do desenvolvimento do país, a democracia nas relações de trabalho no setor público, Previdência e Fundos de Pensão e também fazer uma avaliação do quadro geral dos ramos. Para contribuir conosco chamamos o professor Eduardo Fagnani, da Unicamp; Cleuza Repulho, secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo; Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento; Clemente Ganz Lúcio, do Dieese; Jocélio Drumond, da ISP (Internacional de Serviços Públicos); Paulo César Martin, da FUP (Federação Única dos Petroleiros), o ex-ministro da Previdência e deputado federal Ricardo Berzoini e Angelo D'Agostini, do Funprev. Com certeza serão dias de muita participação, ricos e intensos, que apontarão valiosas contribuições.

Fonte: Portal Mundo do Trabalho/CUT


Pin It

Movimentos sociais preparam mobilização para o Fórum Social Palestina Livre

Reunidas em São Paulo, entidades preparam caravanas de todo o país para evento que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro em Porto Alegre

“O Fórum Social Palestina Livre (FSPL) será uma manifestação que fará ecoar pelo planeta a afirmação da defesa da soberania e da independência do povo palestino frente à política de terrorismo de Estado praticada pelo governo de Israel. Expressará a determinação dos povos de varrer com a opressão do colonialismo, do racismo e do neoliberalismo e de construir um mundo novo, promovendo a justiça, a igualdade e a soberania dos povos”. Com esta determinação, dirigentes da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) se reuniram na tarde desta quinta-feira (25), na Federação dos Bancários de São Paulo (Fetec) para ultimar os preparativos do evento, que será realizado em Porto Alegre-RS, de 28 de novembro a 1º de dezembro.

Integrada pelas principais entidades populares do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE), a CMS está empenhada em organizar caravanas de todo o país rumo à capital gaúcha, viabilizando transporte e alojamentos solidários para garantir a “plena e massiva expressão da solidariedade”.

Na mesma data do evento – 28 de novembro, quando os palestinos relembram a Nakba (catástrofe), política de expulsão e extermínio implementada por Israel a partir de 1948, os chefes de governos do mundo estarão debatendo o ingresso da Palestina como Estado observador da Organização das Nações Unidas (ONU). “Será uma excelente oportunidade para fazer chegar até a entidade as vozes dos povos do mundo, que se levantam em solidariedade ao povo palestino contra a opressão e a barbárie, contra os desmandos a que vem sendo submetido pela política segregacionista, de apartheid, ditada pelo Estado de Israel”, destacou Rosane Bertotti, da direção da CMS e da CUT Nacional.

Como lembrou o secretário geral da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Emir Mourad, a ONU já emitiu mais de 200 declarações em que coloca Israel à margem do direito internacional, em função dos sucessivos crimes e violações que têm praticado contra o povo palestino. “A partir de 1948 foram expulsos por Israel mais de 700 mil palestinos, 60% da população de então. Hoje já são mais de cinco milhões de refugiados palestinos cadastrados pela ‘ONU, famílias espalhadas pelo mundo”, lembrou Emir, frisando que “a origem do atual problema não está na Bíblia nem no Alcorão, mas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, totalmente desrespeitada pelos sionistas”.

Para ler essa matéria completa, clique aqui.

Fonte: CUT

Foto: Leonardo Severo/CU


Pin It

afju fja fndc