A terça-feira, 14 de maio, foi dia de agenda cheia para os coordenadores Cristiano Moreira e Roberto Policarpo, no plantão da semana na Fenajufe. O dia começou já no aeroporto de Brasília, onde dando continuidade à agenda proposta pelo Fonasefe e referendada pelo 10º Congrejufe, a Fenajufe recepcionou os parlamentares que chegavam a Brasília para os trabalhos legislativos da semana. O objetivo é sensibilizar deputado(a)s e senadore(a)s quanto à potencial lesivo da reforma da Previdência para os trabalhadore(a)s, tanto da iniciativa privada quanto do setor público.
Esse trabalho de convencimento e pressão continuou à tarde, no Congresso Nacional. Além de acompanhar as audiências em curso na Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, e na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, os dirigentes também fizeram o corpo-a-corpo com os parlamentares.
Com cronograma em andamento, a Comissão Especial da reforma da Previdência tem realizado audiências públicas e segundo o presidente do colegiado, a proposta deve ser votada até o final de junho para, em seguida, ser levada a plenário na Câmara dos Deputados. Para os servidores públicos a proposta representa, entre outros aspectos que agravam a situação do segmento, a exigência de se trabalhar mais tempo para conseguir se aposentar.
Na visita aos gabinetes e encontros com os congressistas, foram entregues a Nota Técnica contra a PEC 6/2019 e a Carta aos Parlamentares, elaborados pelas assessorias Jurídica Nacional e Parlamentar, da Fenajufe, discutida junto ao Fonasefe. A Nota traz comparativos e aponta perdas para os servidores e as inconstitucionalidades da proposta. A Nota conclui pela necessidade de rejeição da PEC 6/2019 por entender que a medida se soma ao programa de desmonte do Estado Social Brasileiro, o que trará consequências severas para a atual e as futuras gerações.
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro beneficiará banqueiros e o mercado financeiro e será cruel, tanto com os trabalhadores da iniciativa privada quanto com os servidores públicos. Além de criar um regime de capitalização como alternativa ao de repartição, ela estabelece idade mínima de aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres) que poucos trabalhadores conseguirão cumprir.
Outra audiência também monitorada pela Federação aconteceu na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados convocada para debater as MPs 871/2019 - que altera a concessão de Benefícios Previdenciários e a 873/2019 – que suspende o desconto em folha da Contribuição Sindical. Os debatedores apontaram aspectos que atacam direitos básicos dos trabalhadores e os riscos de o Brasil continuar infringindo as exigências que permitem a inclusão do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Greve Geral - 14J
A Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.
Foto: Joana Darc Melo, da Fenajufe
