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ReformadaPrevidenciaNÃO

 

 

CDH do Senado realiza debate sobre Previdência e Trabalho; acompanhe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre Previdência e Trabalho - com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição. O coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo acompanha o debate, juntamente com Valter Nogueira, presidente do Sisejufe

Assista:


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Entidades e oposição ajustam ações para reduzir danos da reforma da Previdência

Entidades de Classe dos Trabalhadores – tanto da iniciativa privada quanto do Serviço Público – reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Interlegis, em Brasília, para discutir medidas que mitiguem os danos provocados pela PEC 6/2019 – o fim da Previdência Social. O prazo-limite para apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado termina nesta quarta-feira, 26.

A avaliação da assessoria especializada do Bloco Resistência Democrática (PT-PROS), a melhor oportunidade para apresentação de emendas supressivas – cujas alterações podem ser aprovadas sem interferir no mérito da proposta e por isso, não necessitam crivo da Câmara dos Deputados - é a CCJ e a data-limite para isso seria a apresentação do relatório, programada para a quarta-feira, 28, como demarcação de espaço político. Fato real, no Plenário do Senado haveria maior dificuldade de emplacar essas supressões. Apesar de ter posicionamento contrário deliberado pelas instâncias, a Fenajufe acompanha a atuação das demais entidades.

Ainda na percepção da assessoria do Bloco parlamentar, alguns temas têm sensibilizado mais os senadores, como a idade mínima para aposentadoria espacial; a constitucionalização do BPC; a carência e a média de tempo de contribuição para efeitos da contagem do tempo – cresce apoio à manutenção da média dos 80% dos maiores salários após 1994, ao invés da contagem de todas as contribuições, como foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Ainda durante a reunião de trabalho foi comunicado que a Mesa Diretora do Senado negou autorização para realização do Seminário sobre a Reforma da Previdência no auditório Petrônio Portela, alegando reformas de segurança na unidade. As entidades mantiveram a atividade prevista para 3 de setembro. Mas o local fica a ser confirmado.

Mobilização e pressão

Também foi discutida a necessidade de intensificar a atuação junto às bases eleitorais dos senadores integrantes da CCJ (veja AQUI a relação completa dos parlamentares), como forma de sensibilizá-los. Essa pressão também deverá ser exercida sobre todo e qualquer aliado político dos parlamentares. Recomenda-se afixação de faixas e cartazes frente a escritórios políticos, imóveis residenciais familiares dos parlamentares e agregados (lideranças de bairro, prefeitos, vereadores, deputados estaduais). Do contrário, a atuação em Brasília pouco valerá.

 

Texto e fotos: Luciano Beregeno, Fenajufe

 

 

 

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Tasso Jereissati deve apresentar relatório na CCJ esta semana

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve entregar ainda esta semana o relatório preliminar sobre a proposta. Na última semana, uma série de audiências públicas foram realizadas para analisar o texto. A discussão ocorreu com mais de 60 pessoas - de várias categorias - e, aproximadamente, 130 emendas foram apresentadas.

A intenção do senador é dar celeridade à tramitação da PEC e possíveis correções ao texto-base da Câmara dos Deputados deverão ser feitas por emendas supressivas - o que não obriga o texto a voltar para a Câmara - ou através de PEC paralela. Segundo Tasso, já existe acordo com os senadores e a inclusão de estados e munícios será por meio de PEC paralela.

A Fenajufe se antecipou aos debates e já esteve reunida com alguns senadores e assessorias dos parlamentares para tratar do tema. Outras reuniões estão sendo providenciadas. Diante do cenário que se estabelece, a tendência é o Senado Federal se portar como Casa "carimbadora" e não revisora da decisão dos deputados. 

A mobilização precisa ser fortalecida, sendo importante a necessidade de pressionar os senadores no Congresso Nacional e nas bases, onde a perda de votos pode sensibilizar os parlamentares.

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Fenajufe convoca reunião com sindicatos para 7 de setembro

Executiva estará reunida também em Brasília na quinta e sexta-feira anteriores à “Ampliadinha”

O sábado 7 de setembro foi a data definida pela Executiva da Fenajufe para convocar uma reunião com os sindicatos filiados. O dia será de avaliação do trabalho feito até aqui para barrar a reforma da Previdência e ouvir os Sindicatos Filiados quanto às próximas etapas da luta.

Da reunião, além dos coordenadores titulares e suplentes, deverá participar um representante de cada sindicato filiado. É o modelo de reunião comumente conhecida como Ampliadinha. O sindicato deve informar à federação quem o representará na reunião, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Executiva
Já na quinta e sexta-feira, 5 e 6 de setembro respectivamente, a Direção Executiva realiza reunião para discutir, além de questões administrativas, análise dos métodos e procedimentos em curso na condução dos trabalhos.

Mobilização
As reuniões coincidem ainda com a semana de lutas contra a reforma da Previdência no Senado. No dia 3 acontece ato no auditório Teotônio Vilela, no Senado, com um dia inteiro de debates sobre a reforma da Previdência. A data é a véspera da leitura do relatório de Tasso Jereissati (PSDB/CE), na CCJ. A Fenajufe orienta às entidades de base que enviem delegações e representações a Brasília para participar do ato e para atuar no Parlamento.

Outra orientação, segundo deliberaram as entidades, é que as mobilizações estejam concentradas e intensificadas nos estados, nas bases eleitorais dos Senadores. Como são 3 representando cada estado, o acompanhamento intenso aumentará a pressão sobre os congressistas. Orienta-se ainda que a mobilização aconteça durante a semana também sobre os aliados políticos dos senadores, incluindo-se aí prefeitos, vereadores, lideranças locais e comunitárias a eles ligados.

 

 

 

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Entidades e parlamentares traçam estratégia para barrar reforma da Previdência no Senado

Representantes dos trabalhadores – tanto da iniciativa privada quanto do serviço público – organizações de mulheres, juventude e camponeses, estiveram reunidos com parlamentares na Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado na tarde desta terça-feira, 20. O objetivo foi traçar um calendário de resistência e ações para barrar – ou reduzir danos em caso de avanço – da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em tramitação na Casa. Pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Fabiano dos Santos e Roniel Andrade, plantonistas da semana.

Na análise da conjuntura em que tramita a PEC no Senado, os participantes avaliam que a única forma de se oferecer resistência ao avanço da proposta é com a mobilização popular. E mais: tentar atrasar ao máximo a tramitação, para garantir que o debate aceca das monstruosidades que a proposta gesta, sejam ainda mais debatidas e conhecidas pela população.

E o governo sabe disso. Sabe que quanto mais tempo durar o debate, mais a população descobrirá as armadilhas que o texto traz para atender à voracidade do mercado financeiro. No caso da PEC 6/2019, atender especificamente ao mercado previdenciário, que já disponibiliza novas modalidade de “Fundos de Previdência” à disposição dos brasileiros, um mercado que estima 4 milhões de adesões em cinco anos, segundo dados da consultoria especializada Mercer.

Nesse cenário, a mobilização nos estados volta ao centro da discussão. A avaliação é que com muita pressão, continuamente, sejam conseguidos os 33 votas necessários para derrubar a reforma no Senado. Hoje a oposição estima ter 20 votos contrários à reforma.

Ainda que não seja possível derrotar a proposta- o governo vai liberar ainda mais recursos para a compra de votos - os senadores avaliam que, com a pressão sobre as bancadas, haja espaço para a redução de danos. Mas isso vai depender da mobilização da sociedade.

Um ato acontecerá em 3 de setembro (3/9), no auditório Teotônio Vilela, no Senado, com um dia inteiro de debates sobre a reforma da Previdência. A data coincide com a véspera da leitura do relatório de Tasso Jereissati (PSDB/CE), na CCJ. A Fenajufe orienta às entidades de base que enviem delegações e representações a Brasília para participar do ato e para atuar no Parlamento.

Outra orientação, segundo deliberaram as entidades, é que as mobilizações estejam concentradas e intensificadas nos estados, nas bases eleitorais dos Senadores. Como são 3 representando cada estado, o acompanhamento intenso aumentará a pressão sobre os congressistas. Orienta-se ainda que a mobilização aconteça durante a semana também sobre os aliados políticos dos senadores, incluindo-se aí prefeitos, vereadores, lideranças locais e comunitárias a eles ligados.

Somente mobilizada, a sociedade organizada conseguirá algum resultado. Do contrário, o cenário de tragédias para os trabalhadores – tanto do serviço público quanto da iniciativa privada – será agravado com a retirada não só de direitos, mas de prerrogativas e garantias de integridade física, psicológica e salubridade.

 

 

 

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Fenajufe compõe mesa na CDH do Senado em debate sobre Previdência e Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou, na manhã desta terça-feira (20), audiência pública sobre Previdência e Trabalho - com foco nas Aposentadorias Especiais e Pensão por Morte. O coordenador Fabiano dos Santos representou a Fenajufe na mesa de debate.

A mesa foi composta, também, pela representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),  Selene Barboza Michelin, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) João Rodrigues Filho, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Adriane Bramante, além da presidente da mesa, senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

O diretor falou sobre a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos, limitando o crescimento das despesas do governo durante 20 anos e como a medida se relaciona com a reforma da Previdência, que vai sacrificar os trabalhadores: que contribuirão por mais tempo e terão uma aposentadoria menor. Reforçou, ainda, a necessidade de um debate mais amplo da PEC 6/2019 na Casa para que o Senado não exerça, apenas, o papel de carimbar a decisão da Câmara dos Deputados.

Outro ponto abordado pelo coordenador foi a situação de risco dos Agentes de Segurança - com atuação interna nos tribunais - e dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que lidam com os processos da Justiça de externamente.

Confira:


 

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

 

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Senado começa a discutir reforma da Previdência na CCJ

A discussão sobre o texto da reforma da Previdência começa a partir desta terça-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Os debates acontecerão, também, na quarta (21) e quinta (22). Já no dia 10 de setembro, vai ocorrer sessão temática com três especialistas contrários e três a favor reforma e cada um terá 15 minutos para apresentar os argumentos.

O relator da proposta na CCJ, Tasso Jereissati (PSDB-CE), informou que deve apresentar o relatório da após os debates na comissão, no fim de agosto. A intenção é dar celeridade e aprovar a PEC na CCJ em até 60 dias.

A Fenajufe, desde o momento em que a reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados, se antecipou às discussões e articulou reuniões com os senadores. A Federação reitera aos sindicatos de base que reforce a pressão nas bases dos senadores.

Audiência Pública

CCJ, Plenário 3 do Senado Federal.

Será realizada uma audiência pública pela manhã e outra no período da tarde, com a participação especialistas e entidades.

- Terça, às 9h https://bit.ly/30iGzX0

- Terça, às 14h https://bit.ly/2Zcproz

- Quarta, às 8h https://bit.ly/31MbFXt

- Quarta, às 14h https://bit.ly/2MpH2n4

 - Quinta, às 9h https://bit.ly/2Za08iT

- Quinta, às 14h https://bit.ly/2MoJUkc

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Veja passo a passo como será a tramitação da PEC 6/2019 no Senado

A reforma da Previdência já está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na próxima semana, 19 a 23, a comissão promoverá debates com especialistas sobre a PEC 6/2019. Analisando o andamento da proposta na Casa, a apresentação do relatório deve ocorrer no dia 28 de agosto e votação na CCJ no dia 4 de setembro. 

A Fenajufe, desde o momento em que a reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados, se antecipou às discussões e articulou reuniões com os parlamentares. A Federação reitera aos sindicatos de base que reforce a pressão nas bases dos senadores, uma vez que no Congresso Nacional a tendência é dar celeridade à PEC.

Sessão temática

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, na 1ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que no dia 10 de setembro vai ocorrer sessão temática com três especialistas contrários e três a favor reforma. Cada um terá 15 minutos para apresentar os argumentos.

Veja o passo a passo abaixo ou acesse AQUI.

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Fenajufe mantém articulação contra a reforma da Previdência no Senado

Continuando a articulação no Senado Federal já se antecipando aos debates que ocorrerão na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) e em busca de sensibilizar os parlamentares quanto aos retrocessos que a reforma da Previdência irá impor aos trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, a Fenajufe cumpriu duas agendas que estavam marcadas para esta quinta-feira (15).

A primeira, com a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pela manhã e, a segunda, à tarde com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). No entanto, ambos não atenderam nem à Fenajufe e nem às demais entidades de classe que também aguardavam os parlamentares, para cumprimento dos compromissos agendados. A alegação para não falar com a entidades era a existência de compromissos de plenário.

Ainda que seja uma dificuldade recorrente dada à posição do Senado de apenas referendar o que decidiram os deputados, a Secretaria Política da Federação já está buscando construir novas reuniões.

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Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reúne pela 1ª vez no Senado

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reuniu, pela 1ª vez, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal na manhã desta quarta-feira (14) - o coordenador Roberto Policarpo representou a Fenajufe. Participou, também, o Assessor Institucional da Federação, Alexandre Marques.

Entendimento entre os presentes foi a necessidade do Senado ser Casa revisora e não apenas "carimbadora" da decisão dos deputados na Câmara. E, da mesma forma, a importância de pressionar os senadores no Congresso Nacional e nas bases, onde a perda de votos pode sensibilizar os parlamentares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta manhã, requerimentos de audiências públicas com especialistas para debater a PEC 6/2019 durante a próxima semana. O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que pretende levar as entidades para o debate na comissão. O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já afirmou a intenção de votar o texto em até 60 dias no plenário. A mobilização precisa continuar intensa - uma vez que os senadores estão com pouco poder de decisão.

Paim disse, ainda, que no dia 10 de setembro vai ocorrer sessão temática com debatedores contra e a favor da reforma. E, a partir do dia 28 de agosto, a Frente vai se reunir toda quarta-feira, às 14h30.

Aumento da extrema pobreza

Além do debate sobre a tramitação da reforma da Previdência no Senado e as consequências desastrosas para a classe trabalhadora, o aumento da extrema pobreza, que já atinge R$ 13,2 milhões de pessoas, foi tema de discussão no encontro. Os números são do Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

Frente Parlamentar Mista

A Frente é integrada por centenas de deputados federais e senadores juntamente com dezenas de entidades representativas de trabalhadores ativos e aposentados da iniciativa privada, do serviço público, além de trabalhadores rurais e movimentos sociais.

 

Texto e fotos: Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

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Fenajufe defende Previdência Pública em reunião com senador José Maranhão

 

 

 

 

 

 

 

A Fenajufe continuou nesta terça-feira, 13, o trabalho com os Senadores na defesa dos trabalhadores, frente a reforma da Previdência aprovada na Câmara e agora em tramitação no Senado Federal. A agenda foi cumprida pelos coordenadores Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos e Fernando Freitas.  

A primeira conversa do dia aconteceu com o senador José Maranhão (MDB/PB), logo após a chegada do parlamentar a Brasília. Os dirigentes apresentaram os argumentos defendendo a rejeição da forma, pelo prejuízo que ela representa ao conjunto dos trabalhadores  

Na avaliação da Fenajufe, no que se refere ao serviço público a PEC 6/2019 funciona como instrumento para enfraquecer a garantia de acesso à cidadania. Ao criar mecanismos que punem o trabalhador quanto ao direito de se aposentar, retira dele a condição de um fim de vida com um pouco de dignidade.  

Para os servidores, além de mudanças nos requisitos para aposentadoria, a reforma aumenta alíquotas, como a contribuição extraordinária. Sobre o tema, a Fenajufe entregará ao senador, uma Nota Técnica, hoje em fase de elaboração.  

Segundo os dirigentes, essas reuniões são importantes para reafirmar posição da Fenajufe e seus filiados, aprovadas em várias instâncias de deliberação. E mais, pelo cenário político que envolve a tramitação da PEC, a Fenajufe se preocupa com a possibilidade de uma PEC paralela tentar trazer ao tema, dispositivos já superados, como a capitalização.  

A Fenajufe orienta ainda que os sindicatos se organizem para exercer máxima pressão sobre as bases eleitorais dos senadores e prepara confecção de material com orientações sobre como trabalhar isso nas capitais e interior dos estados.  

Outra agenda

A terça também seria o dia de reunião marcada com o Senador Paulo Rocha (PT/PA). Mas no horário marcado a assessoria do parlamentar informou sua ausência e a impossibilidade da reunião. A agenda havia sido confirmada semana passada.  

A assessoria da Fenajufe construirá novo encontro com o parlamentar. Em vídeo, os coordenadores relataram o resultado do encontro. Veja abaixo:



 

 

 

 

 

 

 

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Margaridas do Judiciário Federal e MPU realizam atividades em Brasília e reforçam a luta em defesa das aposentadorias

As Margaridas do Judiciário Federal e MPU estão em Brasília para uma série de atividades com foco na luta contra a reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria digna. Na manhã desta terça-feira (13), as Margaridas realizaram uma roda de conversas na sede da Fenajufe, sobre as consequências da PEC 6/2019 e os impactos com relação às mulheres. O debate aconteceu com a advogada Yasmin Yogo, da Assessoria Jurídica Nacional da Federação.

Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco Martins e Juscileide Maria Kliemaschewsk juntamente com as representantes da Fenajud, Sindjus-DF, Sintrajufe-RS, Sisejufe-RJ, Sindjuf/PA-AP, Sindijufe-MT, Serjal-AL, SindJustiça-RN, Sindijudiciário-ES, Sindjud-PE, Sindijus-SE, Sintrajuf-PE, Sindiquinze e Sinsjusto-TO e Sintrajud-SP.

A advogada alertou para as crueldades que a proposta do governo trará às servidoras como a questão das alíquotas progressivas - que pode reter, junto com o imposto de renda, quase metade dos salários - e da cobrança de contribuições extraordinárias, por exemplo. Na avaliação de Yogo, a tendência é uma tramitação célere no Senado, como já indicou o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tasso Jereissati (PSDB-CE), a intenção de votar a proposta em até 60 dias no plenário.

As Margaridas do Judiciário e MPU reforçaram a necessidade de intensificar a luta contra a PEC 6/2019 no Senado Federal e evitar o fim das aposentadorias por tempo de serviço.

Oficinas

Dando sequência nas atividades programadas, as Margaridas do Judiciário Federal e MPU se unirão às Margaridas de todo o Brasil no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade para oficinas de batucada e de chapéus para confeccionar o material que será utilizado na Marcha das Margaridas nesta quarta (14). Às 19h, acontece a abertura política e cultural da Marcha das Margaridas.

Dia 14/8

7h – 6ª Marcha das Margaridas – Saída do Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade.

A origem

12 de agosto de 1983. Naquele dia, a mando de fazendeiros e pelas mãos de pistoleiros armados, Margarida Maria Alves seria assassinada na porta da sua casa, em frente ao marido e ao filho. Uma tentativa brutal de silenciar uma líder que ousou romper com os padrões de gênero e, por doze anos, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, denunciando o abuso e o descumprimento dos direitos de trabalhadoras(es) na região.

Passados quase 36 anos do crime, Margarida permanece viva, como símbolo de resistência, nos milhares de mulheres do campo, das águas e das florestas que, assim como ela, preferem viver da luta que padecer na submissão. Como não podia deixar de ser, o enfrentamento a todas as formas de violência é um dos eixos centrais de denúncia, debate e proposição que a Marcha das Margaridas 2019.

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Foto: Joana Darc Melo

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Pela 5ª vez, manifestantes voltam às ruas em defesa da Educação e Previdência Social

Estudantes, professores, trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos - entidades sindicais e movimentos sociais voltaram às ruas, nesta terça-feira (13), em todo o País, contra os cortes na Educação e em defesa da Previdência Social. Em Brasília, a concentração aconteceu no Museu da República e, de lá, empunhando faixas, cartazes e com brados de ordem, os manifestantes caminharam até o Congresso Nacional.

A coordenadora Elcimara Souza e os coordenadores Cristiano Moreira, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas e Roniel Andrade participaram pela Fenajufe. Presença, também, do Sindjus-DF e Sintrajufe-RS.


A Fenajufe se soma à luta dos estudantes contra os ataques frequentes do governo, dado o momento gravíssimo de destruição dos direitos da classe trabalhadora promovido por Jair Bolsonaro. Depois da destruir as aposentadorias, a intenção é acabar, também, com o serviço público com: 

- Diminuição do tamanho do Estado acabando com setores de fiscalização e que podem garantir serviços de qualidade ao cidadão, como fiscais do trabalho, fiscais de saúde, agentes sociais e outros cargos ligados ao grande público, substituindo-os por serviços articulares pagos;

- Redução do quadro de pessoal, acabando com concursos públicos;

- Redução de jornada com redução de salário;

- Instituição de critérios de avaliação subjetivos e sem garantias de respeito à ampla defesa e à lisura do tratamento do servidor, em casos de dispensa por insuficiência de desempenho. A proposta facilita, inclusive, o tráfico de influência dentro das repartições estatais.

- Ampliação da contratação temporária, terceirizada, com menos direitos, salários menores, maiores cargas de trabalho e menos garantias para o trabalhador.

- Recriação dos currais eleitorais com a autorização para a União criar fundações privadas, organizações sociais e serviço social autônomo – cujos empregados são contratados pela CLT –para, mediante delegação legislativa, contrato de gestão ou mesmo convênio, prestar serviço ao Estado, especialmente nas áreas de Seguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social), Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Comunicação Social, entre outros. Essas organizações podem ser usadas tanta para nomeação de apaniguados políticos como desvios de caixa do erário.

Marcha das Mulheres Indígenas

Com o lema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, cerca de 2 mil lideranças indígenas participaram da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, na Esplanada dos Ministérios, contra as políticas de Bolsonaro para os povos indígenas.

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

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Semana começa com agenda extensa em defesa da Previdência Social

A semana começou com agenda extensa na mobilização da Fenajufe contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019) - já em tramitação no Senado Federal. O Coordenador Fernando Freitas esteve, no início da manhã desta segunda-feira (12), na audiência pública sobre Previdência e Trabalho, com foco na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e o papel do Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Em seguida, se reuniu com a Assessora Legislativa Ana Cristina e com o Assessor Jurídico Levi Borges, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O dirigente situou a posição da Federação com relação ao desmonte da Previdência Social e as perspectivas do debate na Casa. Contarato já se manifestou contra a reforma.

Já no fim da manhã, o encontro foi com a Assessora Legislativa Cynthia Bruneto, do Gabinete do Senador Otto Alencar (PSD-BA). Bruneto informou que o senador pretende discutir a matéria na CCJ, incluindo apresentação de emendas. Freitas destacou a importância do debate mais aprofundado no Senado e indicou alguns pontos que valem a atenção dos parlamentares como pedágio de 100% para a aposentadoria dos trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos -, e a situação dos servidores com deficiência, por exemplo. Ao final, entregou material da Fenajufe com nota técnica e carta aos parlamentares.

No início da tarde, também na CDH do Senado, o coordenador Fernando Freitas esteve no debate sobre a Previdência e Trabalho, com foco na população negra e minorias.

Tramitação no Senado Federal

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já afirmou a intenção de votar a proposta em até 60 dias no plenário. A mobilização precisa continuar intensa - uma vez que os senadores estão com pouco poder de decisão.

Vote na Consulta Pública do e-Cidadania
O e-Cidadania, que oferece serviços de interatividade que buscam incentivar a participação dos cidadãos nas atividades parlamentares, pôs no ar consulta pública sobre a PEC 6/2019.

Participe e vote contra a destruição das aposentadorias. Acesse AQUI.

A agenda para a semana está assim distribuída:
  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13/08

Terça

 

09h

Paralisação Nacional - Ato em defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência.

Museu da República

10h às 16h

Atividades e Programação das Margaridas do Judiciário e MPU:

10h - Abertura

10h30 - Roda de Conversa sobre reforma da previdência

12h - Almoço

13h30 - Oficina de batucada e de chapéu

Sede da Fenajufe

auditório

 

12h

 

Audiência com o Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) para tratar sobre a reforma da previdência

Anexo 2 Ala Afonso Arinos gabinete 03

14h30

Comissão Especial da Reforma Tributária PEC45/2019 – O Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) apresentará plano de trabalho para apreciação.

Anexo II, Plenário 11, Câmara dos Deputados.

16h

Audiência com o Senador Paulo Rocha (PT/PA) para tratar sobre a reforma da previdência

Anexo 2 Ala Teotônio Vilela gabinete 08

17h

Audiência com o Senador José Maranhão (MDB/PB) para tratar sobre a reforma da previdência

Anexo I 7º Pavimento

19 horas

 

Ato Político e Cultural de Abertura da 6ª Marcha das Margaridas

Pavilhão do Parque da Cidade

14/08

Quarta

7h

Marcha das Margaridas

Início Pavilhão do Parque da Cidade marchando ate o Congresso Nacional. 

14/08

Quarta

10h

Audiência Pública/Reforma da Previdência com a presença do Secretario Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Plenário 03 do Senador Federal

14/08

Quarta

11h

Reunião da Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social.

Ala Nilo Coelho Plenário 06

Senado Federal

14/8

Quarta

17h

Audiência com o Presidente da OAB/DF

SEPN 516, bloco B, lote 7, Asa Norte

15/08

Quinta

12h

Audiência com a Senadora Rose de Freitas (Podemos/ES) para tratar sobre a reforma da previdência

Anexo 2 Ala Teotônio Vilela gabinete 01

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CDH do Senado debate os impactos da PEC 6/2019 sobre populações negras e minorias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado realiza audiência pública nesta tarde para mais um debate sobre a reforma da Previdência. Dessa vez, o foco são as populações negras e minorias, extremamente vulneradas frente o texto em tramitação no Senado, já aprovada na Câmara dos Deputados.

A Fenajufe acompanha a reunião, com presença do coordenador Fernando Freitas,  no plantão da semana.

Na abertura, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT/RS), manifestou preocupação quanto à tendência que se consolida, de o Senado apenas “carimbar” com o selo de aprovação, o texto vindo da Câmara, sem realizar as correções e ajustes necessários.

A audiência pode ser acompanhada abaixo:

 

Pela manhã outra audiência já havia sido realizada, debatendo a reforma da Previdência, avaliando a gravidade do texto aprovado na Câmara dos Deputados. O coordenador da Fenajufe, Fernando Freitas, também acompanhou as discussões que contou com a presença, entre outros, do. A Fenajufe também acompanhou as discussões. Assista em https://youtu.be/627t4MepOUs

 

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Fenajufe articula reuniões no Senado para reverter danos da reforma da Previdência

 

 

 

Dando sequência ao trabalho de organizar a luta na defesa dos direitos dos Servidores do PJU e MPU, mal foi aprovada a reforma da Previdência em segundo turno na Câmara e a Fenajufe já saiu em articulação de reuniões no Senado. Nesta semana duas reuniões transcorreram com assessorias preparando os encontros com os parlamentares. Os momentos são, ainda, um espaço de apresentação da Federação junto aos congressistas,

Na quinta-feira, 8, os coordenadores Erlon Sampaio e Juscileide Kliemaschewsk reuniram-se com a assessoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT). Recebidos pelo Assessor Parlamentar Ananias Martins Souza Filho, o debate girou em torno da reafirmação de posição contrária da Fenajufe à PEC 6/2019. Na avaliação de Souza Filho a reforma chegou blindada ao Senado e sem espaços para alterações, ficando possíveis mudanças para a PEC paralela a ser originada na Casa.

Os dirigentes também registraram junto à equipe, a Nota Técnica elaborada pela Federação, apontando os ataques e os prejuízos ao conjunto dos servidores e dos trabalhadores brasileiros, contidos na proposta de reforma da Previdência imposta pelo governo.

Ainda no encontro os dirigentes foram informados sobre a instalação de uma comissão especial de senadores que acompanharão o debate paralelo da reforma. A informação foi confirmada mais tarde naquele mesmo dia, por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), tendo o senador Otto Alencar (PSD/BA).

Já nesta sexta-feira, 9, o encontro foi com a assessoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP). Desta vez, os coordenadores Erlon Sampaio e Fernando Freitas levaram, além do posicionamento e do material elaborado pela Fenajufe contra a reforma da Previdência, a preocupação da Entidade com a perda de direitos dos servidores portadores de deficiência bem como a legislação específica do segmento. Os dirigentes foram recebidos pela Assessora Legislativa Melina Papas.

Vale destacar que nesses encontros os coordenadores buscam construir o espaço de discussão com os parlamentares e ainda reforçam solicitação para que os sindicatos da base, nos estados, sejam recebidos pelos senadores.

O trabalho de reuniões continua na próxima semana e pode ser acompanhado dia a dia na agenda da federação, disponível na página principal do site da Fenajufe, em www.fenajufe.org.br.

 

 

 

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Fenajufe avalia conjuntura após aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

A Direção Executiva da Fenajufe realizou, na manhã dessa quinta-feira (8), uma reunião de avaliação da conjuntura após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e as perspectivas para a tramitação no Senado Federal. A análise foi feita em conjunto com o Assessor Parlamentar da Federação Antônio Augusto de Queiroz - o Toninho do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Participaram os coordenadores Costa Neto, Epitácio Júnior, Erlon Sampaio, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, José Aristeia, Juscileide Kliemaschewsk, Roberto Policarpo, Roniel Andrade e Thiago Duarte, juntamente com representantes dos Sitraemg-MG, Sintrajurn-RN, Sinpojufes-ES, Sintrajuf-PE, Sindjuf-PA/AP, Sinjeam-AM, Sinje-CE, Sindissétima-CE, Sindjus-DF, Sindjufe-BA, Sinjuspar-PR e Sintrajud-SP.


Câmara dos Deputados

Para o Toninho, infelizmente, a correlação de forças na Câmara não permitiu que a mobilização contra a reforma avançasse. Ao contrário do discurso de campanha, Bolsonaro lançou mão da "velha política" para liberar R$ 3 Bilhões em emendas parlamentares em troca dos votos a favor da PEC 6/2019.

Apesar disso, podem ser consideradas vitórias a supressão do regime de capitalização alternativo ao regime de repartição, com a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), retirada do BPC da PEC, mas constitucionalizou a exigência de renda média familiar inferior a ¼ de salário mínimo para ter acesso ao benefício; retirada dos trabalhadores rurais da PEC, mantendo as regras atuais, mas permite que a lei possa alterar a forma de cálculo da aposentadoria rural, restabelecimento da carência de 15 anos para a mulher no INSS; e retorno da multa de 40% do FGTS para aposentados que continuam trabalhando, por exemplo.  

Senado Federal

Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou nessa quinta (8) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência. Toninho alertou para a necessidade de alianças no Senado, dado que, no melhor dos cenários, a oposição terá 27 votos contrários. Já os votos pró-reforma estão entre 54 e 64, com uma situação mais desfavorável que na Câmara. O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já afirmou a intenção de votar a proposta em até 60 dias no plenário.

A mobilização precisa continuar intensa - uma vez que os senadores estão com pouco poder de decisão.

Luta contra a reforma

Consenso entre os presentes foi a necessidade de mudança nas estratégias para o Senado Federal, visto que as dificuldades serão enormes para a classe trabalhadora, uma vez que os senadores tendem a não criar problemas para a aprovação da reforma.

Cobrar nas bases, onde a perda de votos pode sensibilizar para a destruição que a reforma da Previdência trará. Pressionar os parlamentares em seus redutos eleitorais, estendendo a cobrança aos aliados políticos, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, presidentes das associações de moradores.

A Fenajufe reitera rejeição total à reforma da Previdência - tendo em vista as consequências devastadoras que a proposta trará à sociedade brasileira: será o fim da aposentadoria por tempo de serviço. A PEC pretende acabar com o modelo de Previdência Social baseado na solidariedade e universalidade que inclui: salário-família, pensão por morte, por doença, por invalidez e idade avançada, proteção à maternidade e à gestante, entre outros. O governo deveria pensar em aperfeiçoar e ampliar a Previdência para melhoramento dos benefícios.

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro não foram transparentes com relação aos números que embasam a proposta. Planilhas que, em tese, demonstrariam a fonte do "déficit na Previdência", estão ausentes nos dados divulgados.

Acesse AQUI o material disponibilizado pela Assessoria Parlamentar

 

Raphael de Araujo, a serviço da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

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