A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF-PE, vem externar o mais indignado repúdio à postura criminosa do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que acusa reiteradamente a Justiça Eleitoral de fraudar as eleições de 2018 e ameaçou abertamente a Democracia em caso de derrota nas próximas eleições.
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária Do Distrito Federal considerou procedentes os pedidos realizados pelo Sintrajuf-PE que pediam o afastamento das alterações inconstitucionais que a Reforma da Previdência (art. 35, incisos II, III e IV da EC nº 103) promoveram no regime de aposentadoria por meio da revogação das regras de transição previstas nas Emendas Constitucionais nº 20, de 1998, nº 41, de 2003 e nº 47, de 2005.
O Sintrajufe Maranhão, neste início de ano em que servidores e servidoras enfrentam a volta às aulas em meio à pandemia da Covd19 e precisam assegurar qualidade educacional aos seus filhos e valor minimamente acessível, reforça a rede de conveniados.
O presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Corrêa, participou, na última a segunda-feira (21), de uma teleconferência com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva. A reunião virtual foi articulada pelo coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, e contou também com a participação da secretária geral do CSTJ, Carolina da Silva Ferreira.
A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do SITRAEMG tomaram posse nessa quinta-feira (17) para o mandato de 2020-2023. Ambos foram eleitos a partir do processo eleitoral do SITRAEMG, que se realizou, pela primeira vez, por meio digital (eletrônico). A votação ocorreu no período de 3 a 8 de dezembro.
Na tarde dessa terça-feira, 15, o Sintrajufe/RS promoveu um ato simbólico em frente ao TRF4, com a presença de organizações que atuam em defesa dos direitos e pelo fim da violência contra as mulheres, além de entidades sindicais, exigindo a apuração de denúncias de assédio moral e sexual contra três servidoras e envolvendo integrante da atual administração. Também nesta terça, as colegas foram ouvidas pela comissão de sindicância instalada no TRF4 para apurar os fatos. Foram tomados todos os cuidados com a segurança sanitária dos e das participantes.
Na população brasileira, 56,1% pessoas se declaram negras e negros, de acordo com dados do IBGE. No entanto, essa realidade não se reflete na ocupação de cargos mais bem remunerados, inclusive no serviço público. No Judiciário Federal, de acordo com o levantamento mais recente divulgado, o Censo 2014, eram 6,6% de servidores e servidoras negros (pretos e pardos) e 93,3% de brancos. No Rio Grande do Sul, de acordo com as respostas à Pesquisa de Saúde 2018/2019 do Sintrajufe/RS, negras e negros são 7,6% do quadro.
Os Servidores da Justiça do Trabalho em Mato Grosso terão, a partir de agora, um ligeiro aumento na margem consignável remuneratória. Isso porque o SINDIJUFE-MT, através de sua Assessoria Jurídica, conseguiu outra importante vitória administrativa, contemplando a Categoria.
Desde outubro de 2019 o Sintrajufe/RS acompanha denúncia de assédio moral e sexual sofrido por colegas no TRF4 envolvendo integrante da atual administração. Essa denúncia foi formalizada no final de 2019. As vítimas, desde o início, buscam que a administração encaminhe a apuração dos fatos. No entanto, passado mais de um ano, nada foi apurado. Apenas na semana passada, mais de um ano depois da formalização da denúncia e a menos de um mês do recesso, foi dado início ao processo de sindicância.
O procedimento interno aberto pelas servidoras foi arquivado, sem que nenhuma das partes fosse ouvida, e outro foi aberto sem observância de formalidades, tudo isso marcado por excessiva demora. Somente com intervenção do sindicato, representando as vítimas, foi que, no final de setembro de 2020, em decisão a recurso interposto pelas colegas, o Conselho de Administração do TRF4 determinou a abertura de sindicância contra o denunciado, reformando a decisão anterior do presidente do tribunal, que havia determinado o arquivamento. Esses fatos haviam sido noticiados pelo Sintrajufe/RS em setembro.
Assim, mês a mês, assistimos ao descaso da Presidência do tribunal com as graves denúncias que foram apresentadas. Não é dado seguimento – ou há demora excessiva – à abertura da sindicância nem a seus trâmites legais de chamar, formalmente, as pessoas envolvidas para serem ouvidas, para apresentação e depoimento pessoal dos fatos. Também não foi apreciado o pedido do sindicato de afastamento do assediador, uma vez que exerce chefia imediata sobre uma das vítimas.
MPF abre processo administrativo, cível e penal
A assessoria jurídica do Sintrajufe/RS vem trabalhando nesse caso e dando apoio e orientação às três servidoras sobre as medidas cabíveis, inclusive, para o ingresso, que se fez necessário, de representação junto ao Ministério Público Federal. Buscou-se o MPF como forma de enfrentar a falta de justa condução do caso. O órgão determinou a abertura de processos administrativo, cível e penal.
Administrativamente, o MPF determinou que fosse apurado o não processamento de denúncias de assédio sexual e moral em procedimentos específicos pelo TRF4. Determinou, ainda, que fosse explicado o motivo da não instalação, até aquele momento, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual pelo tribunal. Essa comissão, prevista na resolução 66/2019, do próprio TRF4, que trata da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, deveria ter sido instalada até o dia 25 de setembro do ano passado. Somente em 30 de setembro foi publicada a portaria 909/2020, constituindo a Comissão, mas nenhuma reunião foi convocada ainda.
Nesta semana, aguardam-se outros desdobramentos no MPF, desta vez no campo penal. Isso pode contribuir para a sindicância que, finalmente, foi constituída portaria 1101/2020, do TRF4, para apurar os fatos narrados no processo administrativo. Importante ressaltar que essa medida somente foi concretizada depois da intervenção do Ministério Público.
Denúncia vem sendo tratada com descaso
A denúncia feita pelas colegas vem sendo tratada com descaso. Não houve respeito ao devido processo legal, até que, pressionada, a administração, em especial a Presidência do TRF4, adotasse o procedimento correto, de abertura de sindicância, análise dos fatos, oitiva das vítimas em depoimento pessoal. Não é crível que o denunciado como assediador fique todo esse tempo no comando de tão importante cargo, atuando com muitas servidoras e servidores, em especial em superioridade hierárquica a uma das servidoras, e que a Presidência, ciente de tudo, opte por não agir ou adotar medidas estranhas ao processo administrativo, sem que nada lhes seja atribuído como consequência.
O sindicato vem acompanhando todo o caso e adotará e observará todas as medidas cabíveis e necessárias para continuar com a cobrança de apuração das denúncias, levando até o final a defesa dos direitos das pessoas atingidas, que, aliás, estão decididas a enfrentar todos os meios possíveis e legais para demonstrar que atitudes como as que foram submetidas sejam execradas do serviço público. E também para que essa postura sirva de estímulo para novas denúncias de casos que, certamente, existem e precisam ser trazidos para o conhecimento de todos.
É impossível que no período em que o mundo vem combatendo todo tipo de abusos praticados contra mulheres, negros e negras, LGBTs, se conviva com denúncias, sem apuração, desse tipo de conduta dentro de um órgão público federal que deveria primar pela idoneidade e pelo respeito à integridade física e psicológica de todos os que ali trabalham ou circulam.
Em todo o processo, as denunciantes puderam contar não só com apoio do sindicato, por meio de sua assessoria jurídica e contratação de advogada especialista no assunto, mas também pela diretoria, que vem tratando do tema com as pessoas envolvidas. A partir da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, do próprio tribunal, do comitê formado com representantes de servidores e servidoras, do próprio Sintrajufe/RS, da Ajufergs e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai), ainda sem reunião agendada, busca-se levar a demanda para dentro da instituição, assim como as que se vêm noticiando e colhendo repercussões na saúde física e mental dos servidores e servidoras, decorrentes de situações e denúncias de assédio naquele órgão.
Governo pretende acelerar tramitação da PEC Emergencial, que prevê gatilhos como a redução de até 25% da jornada e salário dos servidores públicos
Passadas as eleições municipais, os servidores públicos precisam intensificar as estratégias de luta para impedir o avanço no Congresso Nacional de propostas que trazem ameaças ao funcionalismo, ao serviço público e à população brasileira. A verve reformista do governo deve centrar-se na articulação para que a PEC Emergencial (186/2019 – parte do pacote do Plano Brasil) seja aprovada o mais rápido possível, com esforços para que o tema avance até o início de 2021.
Os assessores parlamentares do sindicato, Antonio Queiroz e Alexandre Marques, irão avaliar esse cenário no programa Sisejufe ao Vivo desta quarta-feira, dia 2 de dezembro, às 17h. Antonio Queiroz é também assessor parlamentar do Diap.
Ataques que estão em curso
Segundo informações do estudo Olhar Político, Edição 43, da Queiroz Assessoria, a PEC Emergencial, dentre o conjunto de textos reformistas que tramitam no Congresso nesse momento, é a proposta de tramitação mais crucial para o Governo, considerando-se seus interesses. Isso se dá pelo fato de, com sua aprovação, ficar mais fácil para os atores políticos controlarem o dispêndio público por meio dos gatilhos de gastos previstos pela proposição. Um dos gatilhos a ser aplicados em caso déficit primário é a redução de até 25% da jornada e salário dos servidores públicos.
O maior domínio sobre o dispêndio, diz o texto, além de auxiliar no controle da dívida e da redução do déficit no setor público, também abriria o espaço fiscal necessário para que fosse instaurado o programa Renda Brasil sem que o teto de gastos fosse rompido.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é um dos maiores articuladores para que essa proposta consiga tramitar com celeridade dentro do Congresso. Em sua visão, é necessário que a PEC seja analisada antes mesmo da deliberação do próprio orçamento relativo a 2021, devendo assim ter sua apreciação concluída até janeiro do próximo ano. Sua motivação se relaciona principalmente a necessidade que enxerga em organizar o gasto público para um momento pós-pandemia. Sem isso, ele não acredita que o Brasil conseguiria recuperar-se economicamente.
Relator tem pressa
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial e do Orçamento da União do ano que vem, tem pressa e pediu, há uma semana, a continuidade das reformas.
Tramitação ainda em 2020
Dentre os itens que também devem ser discutidos pelo Congresso, podem ser apontados aqueles que obrigatoriamente devem ser votados com caráter inadiável, seja por previsão legal ou por trancarem as discussões nas casas legislativas: PLOA, PLDO, MPs e o conjunto consistindo nos vetos que ainda não foram apreciados.
Reformas administrativa e tributária
As reformas administrativa e tributária, assim como o Pacto Federativo, tardarão um pouco mais a tramitar, uma vez que questões de ajuste econômico mais urgentes, como a da liberação de fundos para o Renda Brasil, devem ser priorizadas.
Movimentação no STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, rejeitou, no dia 24 de novembro, ação que pedia a suspensão da tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/20) no Congresso Nacional. No mandado de segurança impetrado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputados e senadores solicitaram que a PEC fosse suspensa uma vez que o governo não apresentou as informações técnicas, os estudos e análise sobre os impactos orçamentários da reforma.
Veja os detalhes e participe
O debate terá a mediação do diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, analista judiciário do TRT-RJ, com o apoio da jornalista Tais Faccioli. Para acompanhar, basta clicar no link www.sisejufe.org.br/aovivo na hora marcada.
As entidades, que representam os servidores da 5ª Região, protocolaram requerimento conjunto juntamente com abaixo-assinado, pontuando a insatisfação com a proposta apresentada para a autogestão TRFMED do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Os sindicatos dos servidores da 5ª Região realizaram ato público virtual pela manutenção do auxílio-saúde, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região pretende extinguir em detrimento à autogestão do plano TRFMED, que não atende a categoria.
No dia 20, o Sintrajufe/RS protocolou denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) visando a melhorias nas condições de trabalho dos auxiliares de eleições, que são os terceirizados contratados pelo TRE-RS para preparar o material do pleito municipal. Em vistoria feita pelo sindicato no dia 12, no Anexo do tribunal, situado na Avenida Padre Cacique, foram identificados diversos problemas. Em vista disso, o sindicato encaminhou ofício à administração solicitando medidas urgentes para proteção à vida e à saúde desses trabalhadores e trabalhadoras e dos servidores e das servidoras da Justiça Eleitoral que trabalham no mesmo prédio. Até o momento, não houve retorno.
Na denúncia ao MPT, o Sintrajufe/RS relata as condições foram encontradas e solicita intervenção do órgão no local. No ofício ao TRE-RS, uma das sugestões foi a mudança do local de preparação do material eleitoral para um espaço mais amplo e arejado, em que seja possível manter o distanciamento, como o terceiro andar, que está desocupado.
No espaço atual de trabalho, o Sintrajufe/RS verificou que não há observância do distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde. Para tanto, as mesas de trabalho precisariam ser substituídas por outras, com dimensões adequadas para garantir os dois metros entre os trabalhadores, e a colocação de limitadores físicos ou marcadores no chão para sinalizar essa distância.
No local não há medição de temperatura nem dispenser de álcool em gel com acionamento por pedal na entrada e locais de circulação nem lixeiras com tampas acionadas por pedal. O sindicato também aponta que, durante a vistoria, havia ventiladores funcionando, o que contraria as determinações contidas nos decretos do governo do estado do e do município de Porto Alegre sobre prevenção da covid-19.
No dia 19, a direção do Sintrajufe/RS esteve novamente no Anexo da JE e verificou que nenhuma providência havia sido tomada. Assim, diante da urgência da adoção de medidas, e tendo em vista que não houve resposta da administração, o Sintrajufe/RS adotou o procedimento de denúncia junto ao MPT.
Coordenador do Sindjus-AL faz alerta com a política de retirada de direitos
O Sintrajufe/RS esteve hoje na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, em Porto Alegre, para realizar um boletim de ocorrência relativo à depredação de outdoors da campanha da Frente dos Servidores do Rio Grande do Sul contra a reforma administrativa. Além dos diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira, estiveram no registro da ocorrência representantes das seguintes entidades: Sintergs, Simpe/RS, Sindpers e Sindjus/RS representando as dezenas de entidades que participaram da campanha.
No boletim de ocorrência, as entidades registraram que vários outdoors sofreram vandalismo apenas em Porto Alegre – também existe a informação de que o mesmo ocorreu em outras cidades do estado. No total, mais de 200 outdoors foram espalhados pelo Rio Grande do Sul para denunciar os efeitos da reforma que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) quer aprovar. Ainda conforme o registro, há “indícios de que a ação não se trata da atuação de uma só pessoa, mas sim de um grupo organizado ideologicamente contrário à manifestação dos sindicatos, bem como ao movimento sindical”.
Os outdoors, afixados em outubro, denunciam: a proposta do governo não é uma reforma, é o fim dos serviços públicos. Os cartazes trazem, ainda, os logotipos da Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP), promotora da campanha, e das entidades sindicais que fazem parte da FSP, inclusive o Sintrajufe/RS. Trata-se de uma campanha unificada dos servidores e das servidoras federais, estaduais e municipais na luta contra a reforma.
A reforma administrativa já protocolada no Congresso prevê, entre outras coisas, a terceirização dos serviços públicos, o fim da estabilidade e dos concursos públicos e a redução de salários dos atuais servidores e servidoras.
O Sintrajufe/RS solicita que os e as colegas que virem outdoors da campanha vandalizados, em Porto Alegre ou no interior do estado, tirem fotos e as encaminhem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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O Sindjus-AL, a Assejuf-AL e os sindicatos dos servidores da 5ª Região realizarão ato virtual conjunto nesta quinta-feira (26), às 10 horas, pela manutenção do auxílio-saúde.
A realização do ato virtual faz parte das ações definidas pelos sindicatos e entidades dos servidores da 5ª Região, tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região quer destinar a verba do auxílio-saúde para a autogestão TRFMED, que não condiz com a realidade dos servidores.
No ato virtual, os sindicatos vão apresentar requerimento conjunto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região com pedido de audiência com a presidência do Tribunal, juntamente com o abaixo-assinado, manifestando a insatisfação com a extinção do auxílio-saúde dos servidores, como forma de sustentar o plano de autogestão, que não é acessível aos servidores.
O ato virtual conjunto será transmitido através do Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe e YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
O coordenador Jurídico do Sindjus-AL, Paulo Falcão, alerta sobre os ataques aos servidores públicos, como a Emenda Constitucional n° 95/2016, que congelou os investimentos públicos; a reforma da Previdência, que reduziu salários com o aumento da alíquota previdenciária e retirou direitos previdenciários; e recentemente a lei que congelou os salários por 18 meses. O governo federal também investe na reforma administrativa, que acaba com os serviços públicos, a estabilidade do servidor, os concursos públicos e o Regime Jurídico Único, além da PEC 186, que reduzirá em 25% os salários.
Organizam o Ato Virtual as entidades que representam os servidores da 5ª Região: Sindjus-AL, Sintrajufe – CE, Sindjuf – SE, Sintrajuf-PE, Sintraju-RN/Cede, Assejuf-RN e Assejuf-AL
Mobilização dos sindicatos da 5ª Região
#AuxilioSaúdeSim
Na última quarta-feira (11/11), os servidores do Poder Judiciário Federal de Sergipe deliberaram, em assembleia, pela desfiliação do Sindjuf-SE da Fenajufe. E um dia depois (quinta-feira, 12) foi a vez dos servidores do PJU do Distrito Federal tomarem a mesma decisão, ratificando o que fora decidido por aquela categoria no 8º Congresso do Sindjus-DF, realizado no início de outubro último.
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