Encontro Estadual de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral aprova carta aberta e define representantes para atividade nacional

O Sintrajufe/RS realizou, no final da tarde da segunda-feira, 20, o Encontro Estadual de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral, online, preparatório para o Encontro Nacional Extraordinário Virtual da Fenajufe com Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje), que será realizado no dia 25 de julho. A pandemia do novo coronavírus e a realização das eleições municipais, marcadas para os dias 15 e 29 de novembro, foram a principal pauta da atividade. O médico Geraldo Azevedo, da assessoria de saúde do sindicato, participou do encontro, falando sobre saúde e eleições no contexto atual. 

Os colegas aprovaram uma carta aberta, a ser enviada ao TRE-RS e ao TSE, em que definem várias medidas para garantir a saúde e a segurança de todas as pessoas envolvidas na realização das eleições, incluindo eleitoras e eleitores. No Encontro, também foi eleita a representação do Rio Grande do Sul no Eneje. Foram apresentadas duas chapas; a chapa 1, apoiada pela direção do sindicato, recebeu 76% dos votos e enviará duas pessoas, as colegas Carla Nunes e Cláudia Bahia. A chapa 2 obteve 24% dos votos e não enviará representantes. A terceira representante do Sintrajufe/RS será a colega Marcia Coelho, diretora da entidade, em vaga que foi garantida à representação da direção do sindicato previamente à escolha do restante da delegação.

Participaram cerca de 40 pessoas, entre diretoras e diretores do sindicato e colegas das cidades de Alegrete, Cachoeira do Sul, Canela, Caxias do Sul, Cruz Alta, Espumoso, Estrela, Montenegro, Osório, Pelotas, Porto Alegre, Rio Pardo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Jerônimo, Soledade e Viamão.

Organização

A direção do sindicato relatou, brevemente, as ações que tem realizado durante a pandemia, destacando as reuniões no formato virtual com diversos setores de todo o estado. Foi ressaltada a preocupação com o avanço da pandemia no RS e como ela está afetando a categoria não apenas em relação ao trabalho; já foi a registrada a morte de 43 colegas do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.

O diretor Edson Borowski, que também é coordenador da Fenajufe, falou sobre a preocupação com a situação do país: “Não temos comando nacional e central para definir uma política de combate à pandemia, isso impõe também diferenças regionais, pois cada estado e municípios fazem suas próprias políticas”.

Ele ressaltou a necessidade de que as administrações dos TREs e do TSE ouçam a categoria, que está na linha de frente do processo. Destacou que a Fenajufe pediu audiência com o tribunal superior há mais de 50 dias, sem retorno. Da mesma forma, o Sintrajufe/RS ainda não teve atendido o pedido de reunião com a Presidência do TRE-RS.

O dirigente lembrou que o Encontro Nacional estava previsto para ser realizado presencialmente, mas, devido à pandemia, toda a agenda da federação foi reorganizada. Dessa forma, e frente à urgência que o momento exige, foi aprovada a realização de modo online, no qual se esperam representações dos 25 sindicatos que têm na sua base colegas da Justiça Eleitoral. De acordo com Edson, será um desafio, em termos de estrutura e organização, considerando as diferentes realidades nas diversas regiões do país.

Administrações precisam apresentar protocolos de segurança sanitária

“Não é hora de voltar agora, absolutamente, muito pelo contrário”, disse Geraldo Azevedo, médico do trabalho que, além de atuar na assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, trabalha no sistema de saúde da Prefeitura de Porto Alegre. A falta de testagem é uma realidade, e nem mesmo os profissionais de saúde, trabalhando dentro de hospitais, estão fazendo os testes. Ele ressaltou que, além de servidoras e servidores, serão mais de 140 milhões de pessoas deslocando-se para os locais de votação, e é preciso pensar na segurança de todos.

A assessoria de saúde do sindicato está analisando os protocolos das administrações e entende que a Justiça Eleitoral precisa divulgar normas e regramentos detalhados, no mínimo, 90 dias antes das eleições.

De antemão, Azevedo destaca os aspectos de segurança que precisam ser observados. Para os envolvidos na realização das eleições: distanciamento, nunca inferior a dois metros; uso de máscara e protetor facial (face shield); averiguação da temperatura; triagem autodeclarada (a pessoa preenche quando chega ao local de trabalho, informando se tem sintomas como febre, dor de cabeça, perda de olfato e paladar, dor pelo corpo, diarreia, coriza, tremor abdominal, sensação de mal-estar); testagem; higienização das mãos.

Distanciamento, uso de máscara e averiguação de temperatura devem ser observados também para eleitoras e eleitores. Além disso, nenhuma seção eleitoral pode estar localizada em ambiente sem ventilação, a fim de que possa formar corrente de ar.

Em suas manifestações, as colegas e os colegas afirmaram que é preciso que o TRE-RS divulgue normas e regramentos detalhados não apenas para o dia das eleições, mas para todo o processo, que envolve a preparação, o recebimento e o envio de materiais. Foi destacado que o governo Bolsonaro já demonstrou que não tem preocupação com a vida da população, o que fica comprovado com as propostas, em meio à pandemia, de privatização da água e de hospitais.

No entendimento de vários colegas, a eleição vai ser realizada, com ou sem a presença da categoria. Lembraram que há 11 mil militares ocupando diversos postos no atual governo e que o governo, que já propôs colocar o pessoal fardado trabalhando no INSS, não se furtaria a colocá-lo também nas seções eleitorais. Portanto, concluíram, a categoria precisa levantar todas as possibilidades, exigir e pressionar pelo cumprimento de protocolos sanitários, a fim de garantir a saúde e a vida de todas as pessoas envolvidas.

Carta aberta define medidas a serem observadas pela administração

O Encontro Estadual aprovou uma carta aberta, que será encaminhada ao TRE-RS e ao TSE, na qual é externada a preocupação com a evolução da pandemia e reivindicada a participação da categoria nas instâncias do tribunal regional que estão discutindo o assunto.

A carta também traz propostas concretas de medidas a serem adotadas: participação do Sintrajufe/RS no Comitê de Acompanhamento da Pandemia; manutenção do trabalho remoto; manutenção da suspensão total do atendimento a eleitores e eleitoras no período eleitoral pelo menos até que haja segurança sanitária; monitoramento da evolução da pandemia no Rio Grande do Sul; elaboração de protocolo de saúde, em conjunto com a assessoria de saúde do Sintrajufe/RS; fornecimento de equipamentos de proteção individual durante as atividades preparatórias e no dia da eleição; e inclusão de diversos procedimentos, como testagem e autodeclaração de servidores e servidoras com sintomas.

Leia AQUI a carta aberta.

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