O Coordenador-Geral do Sindjus-AL, Américo Sampaio, reuniu-se por videoconferência com o Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, Juiz Federal André Carvalho Monteiro, na segunda-feira (03), para tratar da preocupação da categoria com o eventual retorno às atividades nos locais de trabalho. O Diretor do Foro adiantou que provavelmente o Tribunal terminará o ano com a presença massiva dos servidores no teletrabalho. Disse também que os servidores fiquem tranquilos que nenhuma medida será tomada com pressa.
Américo Sampaio destacou a preocupação com a vida dos servidores, magistrados e população nessa pandemia do novo Coronavírus, com a curva crescente de contágios e mortes, reafirmando também o resultado da pesquisa, formulada pela Justiça Federal, a qual mostra que a maioria dos servidores aponta a manutenção do trabalho remoto.
O Juiz Federal André Carvalho Monteiro destacou que a primeira preocupação é a preservação da saúde e da vida, não só dos servidores e dos juízes, mas também do público, além da responsabilidade de prestar o serviço que a população precisa.
O Diretor do Foro informou que o Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Vladimir Carvalho, está realizando reuniões quinzenais com os Diretores dos Foros para saber da situação de cada local. Revelou que a preocupação é que não haja uma solução de cima para baixo, a qual desrespeitasse a realidade de cada seção. “Temos todos os índices de produtividade dos servidores que estão indo muito bem. Em razão disso, não há motivo para acelerar a volta. O que não está indo bem é o que não pode ser desenvolvido sem a presença física”. Citou as audiências, perícias e o cumprimento de mandados.
De acordo com ele, nas audiências, existe a opção da videoconferência, mas, algumas vezes, isso pode ser complicado e demorado. “O Juizado vem fazendo audiência de processos previdenciários em número menor em relação à demanda que temos. Os processos não estão parados”.
Quanto à perícia, informou que após algumas controvérsias entre o Conselho Federal de Medicina e o CNJ, os peritos vêm aceitando fazer as perícias em modo telepresencial, dependendo do exame que precisa ser feito, e presencial nos consultórios médicos dos peritos que dispõem. “As pessoas estão comparecendo, mas não estão se aglomerando”, ressaltou.
O Diretor do Foro adiantou que em algum momento, o trabalho presencial será retomando, não precisamente em 100% das atividades. “É muito provável que esse regime de teletrabalho continue até 19 de dezembro em uma grande escala. Vamos estudar a melhor forma para fazer um retorno pontual daquele mínimo necessário para não deixar os processos paralisados das pessoas que precisam resolver suas demandas”, citando, como exemplo, os de matéria previdenciária, penal e administrativa.
Segundo o magistrado, as opiniões têm sido nesse sentido, mesmo nos juizados que são as unidades mais prejudicadas, o que mostra prudente esperar mais um pouco para o andamento dos processos que exigem atuação na forma presencial. “Esse acompanhamento da evolução da pandemia, do número de mortos e taxas de ocupação é geral no sentido de se obedecer às limitações do sistema de saúde pública. Essa exposição será feita somente na medida do necessário”.
Pleitos dos Oficiais de Justiça
O Coordenador-Geral do Sindjus-AL, Américo Sampaio, também levou as demandas do Presidente da Associação dos Oficiais Avaliadores Federais em Alagoas – Assojaf/AL, Leonilson Miranda, para a reunião, como o requerimento em relação aos equipamentos de proteção individual para os trabalhos que se fizerem necessários de forma presencial. O Diretor do Foro disse que há estoque de máscaras e que conseguiu, através de doação, protetores faciais. Solicitou, também, que os recursos oriundos do cumprimento de penas pecuniárias fossem destinados à compra de equipamentos para os oficiais.
Outra reivindicação foi a de baixar um ato, orientando os advogados que, ao peticionarem, colocassem o endereço eletrônico, os telefones das partes e dos advogados para facilitar o trabalho remoto. O magistrado concordou com o pleito.
O Coordenador-Geral do Sindjus-AL tratou da questão da VPNI e da GAE, relatando que houve a decisão do TRF5 para que as seções judiciárias notificassem os servidores para fazerem as defesas. Disse que a Assessoria Jurídica do Sindjus-AL formulará as defesas administrativas. Informou também que o TCU já tem entendimento a respeito de aplicar a mesma modulação referente aos quintos e que há um acórdão do Supremo que remete ao TCU para se pronunciar nesse sentido. O Diretor do Foro informou que ainda não analisou a questão. Disse que a decisão dependerá da competência. “Se a competência não for do Foro, irá cumprir o que foi determinado, como órgão controlado externamente. Se a competência for dele, irá analisar os méritos”.
O Coordenador do Sindjus-AL também questionou de quando ocorrerá a posse de uma oficiala de Sergipe, que foi nomeada. O Diretor disse que não há previsão para posse. Sem entrar em detalhe, citou a questão do teletrabalho e também medida de economia, citando o teto de gastos. Disse que, se fosse para dar um conselho, seria no sentido de a pessoa nomeada manter as atividades profissionais enquanto não for empossada.
