O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) realizou uma assembleia geral virtual, na noite da segunda-feira (17), pela plataforma do Google Meet, onde a categoria decidiu pela manutenção do trabalho remoto durante a pandemia e luta em defesa da vida.
Os coordenadores do Sindjus-AL Paulo Falcão e Américo Sampaio informaram sobre as rodadas de reuniões virtuais realizadas a pedido do Sindicato, com a presidente do TRT-AL, desembargadora Anne Inojosa, com o diretor do Foro da Justiça Federal, Juiz Federal André Carvalho Monteiro, e com o presidente do TRF da 5ª Região, desembargador federal Vladimir Carvalho. Em todas as audiências, o Sindicato defendeu a manutenção do trabalho remoto durante a pandemia, como medida para salvar vida dos servidores, magistrados e população, tendo em vista a curva de contágios e mortes pela Covid-19, sem a existência de vacina e medicamentos eficazes.
O coordenador Jurídico do Sindjus-AL, Paulo Falcão, observou que o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TRT, em cinco fases, sem data para iniciar, coloca a complementação da jornada de trabalho remota. O servidor, que perde tempo com o deslocamento, ainda terá que complementar”, alertou Falcão, observando que a resolução abre brecha também para os servidores do grupo de risco voltarem a trabalhar de forma presencial.
O TRF5 continua sem data para retorno ao trabalho presencial. O Tribunal atendeu o pleito defendido pelo Sindjus, pela disponibilidade de endereços eletrônicos das partes e dos advogados, visando facilitar o trabalho remoto dos Oficiais de Justiça.
Na assembleia, o coordenador do Sindjus Marcus Robson disse que os servidores não devem voltar ao trabalho presencial, enquanto não houver vacina testada e aprovada pela Organização Mundial de Saúde.
Paulo Falcão reforçou que o Brasil vive em platô de 1.000 mortes diárias. “Se o governo tivesse feito o lockdown, poderia ter salvado vidas e evitado essa tragédia no país com mais de 100 mil mortes”.
Paulo Falcão ressaltou que os servidores estão trabalhando mais, extrapolando horários de trabalho e assumiram os ônus de gastos com internet, computadores, energia elétrica, mobília etc.
Disse também que mais de 60 países adiaram as eleições para o próximo ano, para evitar aglomerações, idosos em fila, pessoas de grupo de risco; enquanto o TSE e o Congresso Nacional resolveram apenas adiar as eleições para o mês de novembro deste ano, deixando apenas em aberto nova prorrogação para até o mês de dezembro de 2020, no caso de cidades sem controle da epidemia.
Os servidores escolheram como delegado de base para a reunião ampliada da Fenajufe o coordenador Jurídico do Sindjus, Paulo Falcão, como observador e suplente de delegado: Marcus Robson; e como suplentes de delegado e de observador: Ricardo Moura, Américo Sampaio e Lauro Alves.
Os servidores também decidiram ampliar a inserção da categoria nos fóruns nacional e estadual de discussão, mobilização e organização das lutas contra o desmonte dos serviços públicos e privatizações de empresas públicas, como a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, entre outros, implementados no desgoverno federal de Bolsonaro, Mourão e Guedes.
A categoria também é convocada para lutar contra a reforma administrativa e o retorno presencial aos locais de trabalho durante a pandemia. Para isso, a Fenajufe deve empreender medidas necessárias para os sindicatos realizarem rodas de assembleias setoriais e gerais nos estados para deliberação de greve geral em defesa da vida e contra os ataques do governo aos direitos da categoria e dos trabalhadores.
Ação judicial
Os servidores aprovaram a autorização para o Sindjus ingressar com ação judicial coletiva, visando assegurar a percepção dos efeitos financeiros do abono pecuniário sobre as parcelas de férias e do décimo terceiro salário.
Filiação
O coordenador Jurídico do Sindjus-AL, Paulo Falcão, informou sobre a realização da Campanha de Sindicalização, ressaltando a importância da filiação para os servidores, o fortalecimento do sindicato para o combate as investidas contra a retirada de direitos, o corte de salários, contra o fim da estabilidade. Relembrou que todas as conquistas da categoria foram em meio a forte movimento grevista, que resultou na conquista de cinco Planos de Cargos e Salários.
