Em reunião com senador Paulo Paim, Sintrajufe/RS manifesta preocupação com reforma administrativa; senador não descarta votação ainda em 2020

O Sintrajufe/RS realizou, na manhã da terça-feira, 27, uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar da reforma administrativa (PEC 32/2020) enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Participaram da reunião representantes da direção do sindicato e diretores e diretoras de base. Na avaliação de Paim, a votação da proposta ainda em 2020 é difícil, “mas não impossível” e reforçou que é preciso ampliar a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras para barrar a reforma.

Na abertura da reunião, o diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira destacou que, se a reforma for aprovada, “não vamos mais ter o serviço público que temos hoje”, e que a busca do sindicato “é para que o serviço público seja ampliado e qualificado, e não extinto, como pretende o governo”. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) 32/2020 Zé Oliveira destacou que há outras propostas em tramitação que atacam os servidores e as servidoras, como as PECs 186 e 188.

O senador afirmou que a reforma quer aplicar a lógica do setor privado no setor público, no contexto de “ajuste fiscal”, e concordou que outras propostas, especialmente a PEC 186, que reduz os salários dos servidores, fazem parte do mesmo projeto. Para Paim, o governo terá dificuldades para votar a PEC 32 ainda neste ano. Isso porque “não acontece nada” até as eleições e, na sequência, faltarão poucos dias até o final de 2020. As dificuldades para aprovação são ampliadas ainda pelo fato de ser uma proposta polêmica, com grande oposição. Mesmo assim, advertiu, “nada é impossível”. Nesse sentido, o senador lembrou casos em que propostas de emenda à Constituição foram aprovadas em poucos dias na Câmara dos Deputados e no Senado. E concluiu apontando: “mobilizar é preciso”.

O diretor do Sintrajufe/RS Fabrício Loguércio considerou uma boa notícia a perspectiva de não votação neste ano, mas lembrou que, ainda que a proposta não seja votada em 2020, poderá ser logo no início de 2021. De qualquer forma, ressaltou, há preocupação de que o governo atrele a discussão ao programa Renda Cidadã para acelerar a tramitação. Assim, a mobilização também deve ser ampliada rapidamente. A diretora Arlene Barcellos reforçou essa proposição, destacando que é preciso denunciar a reforma todos os dias para que a população tenha conhecimento do significado real da proposta: trata-se de um ataque contra os servidores e servidoras e contra os serviços públicos oferecidos à população. O diretor Mario Marques acrescentou, ainda, que a luta se torna mais difícil pelo fato da grande mídia defender a reforma, não abrindo espaço para a contestação. A diretora de base Rejane Sacco dos Anjos lamentou: “com muito pesar, vejo ser destruído o que construímos por décadas”.

O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini disse que o fim do auxílio emergencial, no final do ano, funciona como uma justificativa do governo para empurrar a reforma administrativa, tirando direitos para pagar o auxílio ou o Renda Cidadã. Trata-se, destacou, de uma justificativa que tem apelo, já que 67 milhões de brasileiros e brasileiras estão recebendo o auxílio emergencial. Isso torna ainda mais dura a resistência e reforça a necessidade de dialogar com a população e explicar o que representa a proposta do governo. Ao mesmo tempo, o vencimento de grande volume de títulos públicos no final do ano deixa à luz a real motivação do governo: fazer caixa para ampliar os pagamentos da dívida pública e a injeção de recursos no mercado financeiro.

Para Paim, mesmo com as dificuldades, é possível derrotar o governo com mobilização. Ele lembrou o caso da reforma da Previdência, quando, embora tenha sido aprovado um projeto desastroso para o país, a intenção inicial de Paulo Guedes era ainda pior, com o modelo de capitalização chileno. Foi derrotado pelas pressões populares, defendeu o senador.

Na avaliação de Zé Oliveira, as PECs do governo Bolsonaro objetivam destruir o serviço público e os direitos de servidores e servidoras. “É a luta da defesa do concurso público contra o ingresso dos apadrinhados, da estabilidade contra os desmandos dos governos, do acesso aos serviços contra a privatização e do direito só a quem puder pagar”. Para ele, a reunião com o senador Paim e com outros parlamentares é mais um momento fundamental nesta luta em defesa dos serviços públicos. “Apesar das dificuldades de votação até o final do ano, é essencial manter a mobilização, as ações na mídia e o diálogo com o conjunto da sociedade”, afirma o dirigente.

O encontro fez parte de uma rodada de reuniões que o Sintrajufe/RS busca fazer com os parlamentares do Rio Grande do Sul. É uma das ações que o sindicato realiza no combate à reforma, além de uma campanha de mídia, atos públicos e outras atividades em parceria com a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul. Já foi realizada reunião com o deputado Elvino Bohn Gass (PT).

Participaram da reunião as diretoras Arlene Barcellos, Clarice Camargo, Cristina Viana e Rosseny Alves; os diretores Fabrício Loguércio, Marcelo Carlini, Mario Marques, Paulo Guadagnin, Walter Oliveira e Zé Oliveira; e os diretores e diretoras de base Débora Bicudo Cardoso (VTs POA), Eduardo Felin (VTs POA), Elton Decker (VTs POA), Jusilda Pedrollo (JF Santa Maria), Julio Carlos Poli (JF Passo Fundo), Raquel Beltrame Rauber (JF Passo Fundo),  Rejane Sacco dos Anjos (JF Rio Grande) e Márcio Martins (Memorial).

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