Sintrajufe/RS faz denúncia junto ao MPT para melhoria das condições de trabalho de terceirizados contratados para auxiliar nas eleições municipais

 

No dia 20, o Sintrajufe/RS protocolou denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) visando a melhorias nas condições de trabalho dos auxiliares de eleições, que são os terceirizados contratados pelo TRE-RS para preparar o material do pleito municipal. Em vistoria feita pelo sindicato no dia 12, no Anexo do tribunal, situado na Avenida Padre Cacique, foram identificados diversos problemas. Em vista disso, o sindicato encaminhou ofício à administração solicitando medidas urgentes para proteção à vida e à saúde desses trabalhadores e trabalhadoras e dos servidores e das servidoras da Justiça Eleitoral que trabalham no mesmo prédio. Até o momento, não houve retorno.

Na denúncia ao MPT, o Sintrajufe/RS relata as condições foram encontradas e solicita intervenção do órgão no local. No ofício ao TRE-RS, uma das sugestões foi a mudança do local de preparação do material eleitoral para um espaço mais amplo e arejado, em que seja possível manter o distanciamento, como o terceiro andar, que está desocupado.

No espaço atual de trabalho, o Sintrajufe/RS verificou que não há observância do distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde. Para tanto, as mesas de trabalho precisariam ser substituídas por outras, com dimensões adequadas para garantir os dois metros entre os trabalhadores, e a colocação de limitadores físicos ou marcadores no chão para sinalizar essa distância.

No local não há medição de temperatura nem dispenser de álcool em gel com acionamento por pedal na entrada e locais de circulação nem lixeiras com tampas acionadas por pedal. O sindicato também aponta que, durante a vistoria, havia ventiladores funcionando, o que contraria as determinações contidas nos decretos do governo do estado do e do município de Porto Alegre sobre prevenção da covid-19.

No dia 19, a direção do Sintrajufe/RS esteve novamente no Anexo da JE e verificou que nenhuma providência havia sido tomada. Assim, diante da urgência da adoção de medidas, e tendo em vista que não houve resposta da administração, o Sintrajufe/RS adotou o procedimento de denúncia junto ao MPT.

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