Sisejufe apresenta pedido de reconsideração e recurso pelo adiamento da fase 2 no TRT

Ante a piora da pandemia no Estado do Rio de Janeiro, com a região metropolitana em bandeira vermelha ou roxa e ocupação de leitos de UTI explodindo, o Sisejufe tornou a requerer o adiamento da implementação da fase 2 do protocolo de retorno gradual no TRT da 1ª Região

Embora a administração tenha postergado duas vezes a implementação da fase 2,  não foram abordados os requerimentos contidos no ofício do Sindicato (veja o documento neste link), arquivando-o por perda de objeto. Este, além do adiamento, pontuava outras questões, tais como a criação de um protocolo de segurança para os oficiais de justiça, a obrigatoriedade de retorno ao trabalho presencial de todos os setores, e a volta da participação da CSAD e da Fiocruz para fundamentar do ponto de vista sanitário e científico os novos passos.

Deste modo, considerando inclusive o silêncio da administração sobre a nova data estabelecida (12/04), o Sisejufe protocolizou um pedido de reconsideração (veja o documento neste link) para a Presidência e um recurso ao Órgão Especial (veja o documento neste link), caso não seja revista a decisão da administração.

“O Sisejufe participou da elaboração do protocolo de retorno do TRT1 e defende que as atividades presenciais ocorram somente nos casos em que seria impossível trabalhar remotamente, principalmente nesse momento de recrudescimento da pandemia, com aumento dos números de contaminação e de mortes. Exigir a presença de pelo menos um servidor da área administrativa por cada setor é ir na contramão das recomendações de distanciamento, além de inócua, pois os colegas estão cumprindo com êxito suas atividades em teletrabalho”, afirmou a diretora Andréa Capellão, da Coordenadoria de Saúde.

O Sisejufe tem acompanhado a implementação das medidas sanitárias desde o início da fase 1 em novembro de 2020, conforme estabelecido no protocolo de retorno (PROAD 8567/2020). Porém, mesmo com todas elas em vigor, o agravamento da pandemia implica suspensão da ampliação do trabalho presencial, especialmente quando aumenta a  circulação de pessoas nos fóruns do Tribunal. A proteção à saúde e vida dos servidores, magistrados, advogados, jurisdicionados e terceirizados é prioridade.

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