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Sisejufe elege delegação e aprova propostas para Encontro Nacional de Carreira da Fenajufe

Deliberações aconteceram no Encontro Estadual, realizado pelo Sisejufe nos dias 21 e 22 de julho, por videoconferência
 
 
 
O Sisejufe elegeu, na quinta-feira (22/7), no Encontro Estadual de Carreira, os delegados que irão representar os servidores e servidoras do Rio de Janeiro no encontro nacional da Fenajufe, marcado para o dia 7 de agosto por videoconferência. Também foram aprovadas as propostas que serão defendidas no evento da Federação.

Os delegados são: Soraia Marca, Valter Nogueira Alves, Amauri Pinheiro, João Victor Albuquerque e Mauro Figueiredo.

Foram eleitos como observadores/suplentes: Eunice Barbosa, Laura Diógenes, Aldenir Acimen e Abílio das Neves.

Serão levadas as seguintes propostas ao encontro nacional:

PROPOSTA 1

Com base nas discussões existentes no Fórum de Carreira da Fenajufe, o Sisejufe propõe que os Adicionais de Qualificação de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso), com vinculação direta à função exercida pelo servidor, tenham equivalência com Mestrado e Doutorado, nos seguintes termos:

1. Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso): 7,5% do VB

2. Cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso) OU Mestrado: 12% do VB

3. Cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso) OU Doutorado: 15% do VB

PROPOSTA 2

Determinar que o Fórum de Carreira da Fenajufe, por meio de seus coordenadores, publicizem para a categoria as simulações relativas ao índice de reajuste proposto para o exercício de 2022, de modo a demonstrar a diferença salarial existente nos valores de tabela, caso o reajuste incida sobre o Vencimento Básico (VB) OU sobre o VB + GAJ OU apenas sobre a GAJ.

PROPOSTA 3

Estabelecer que o Fórum de Carreira da Fenajufe, nas discussões relacionadas à margem orçamentária disponível a viabilizar o reajuste para o exercício de 2022, considere nas simulações de reajuste os efeitos da decisão do STF, no tocante à absorção dos valores incorporados a título de VPNIs, de modo a potencializar o índice proposto, considerando que boa parte da categoria teria o reajuste absorvido integral ou parcialmente.

PROPOSTA 4

O Coletivo de Analistas Judiciários (NAJ) propôs com 4 pontos:

1. Debater e elaborar propostas para modernização da carreira judiciária e para o cargo de analista judiciário, definindo de forma clara as atribuições contidas na Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do PJU, com especialização dos analistas;

2. Cobrar programas eficazes para a capacitação e qualificação dos analistas a serem realizados pelos tribunais e pelo próprio CNJ;

3. Promover, de forma ampla, a valorização do cargo de analista judiciário no conjunto da carreira judiciária e trabalhar pela valorização salarial, evitando a estagnação que atinge parte dos servidores no final de carreira;

4. Lutar em conjunto com os ocupantes dos demais cargos do PJU, caso seja inevitável a aprovação da reforma administrativa, para sermos considerados como cargo típico de estado.

PROPOSTA 5

O Coletivo de Técnicos Judiciários (Cotec-RJ) propôs 4 pontos:

1. Que os TJAA voltem para a carreira judiciária, com base no parecer técnico de Carlos Maldonado, já encaminhado à Fenajufe

2. A defesa do NS sem tabela, com base no parecer do Dr. Rudi Cassel, também já encaminhado à Fenajufe.

3. Contratação do DIEESE para elaboração de estudo técnico viabilizando o NS

4. A volta da sobreposição

Desafios e perspectivas

O encontro estadual discutiu, durante dois dias, as perspectivas para o desenvolvimento e valorização da carreira dos servidores do PJU. No dia 21, os painelistas foram Ana Claudia Mendonça (secretária de gestão de pessoas do TSE); Amarildo Vieira (presidente do Funpresp-Jud e especialista em carreira); e Meg Gomes Martins de Ávila (servidora do CNJ e coordenadora do grupo 1 do Fórum Permanente de Carreira do CNJ). No dia 22, os temas foram mais específicos, tratando do nível superior para técnico e da estruturação da polícia judicial, com a participação do diretor do Sisejufe Valter Nogueira Alves e a coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Lucena Pacheco. Lucena integra o grupo 1 do Fórum de Carreira, que inclui o subgrupo do tema Polícia Judicial e Valter é especialista no tema. Os detalhes sobre os painéis serão publicados em breve.

As reuniões estão disponíveis no canal do Sisejufe no Youtube. Para acompanhar o primeiro dia, 

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