fbpx

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

Encontro Estadual discute carreira e reposição salarial; colegas também elegeram representantes do estado para o Encontro Nacional

O Sintrajufe/RS realizou nessa terça-feira, 27, o Encontro Estadual sobre Carreira e Reposição Salarial, preparatório ao Encontro Nacional de Carreira da Fenajufe, que ocorrerá no dia 7 de agosto. Além de eleger os e as representantes do Rio Grande do Sul na atividade nacional, o Encontro Estadual teve palestras da assessora sindical e especialista em carreira pública Vera Miranda e do presidente do Funpresp-Jud, ex-diretor-geral e ex-secretário de gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira.

Na abertura, o diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira, que fez a mediação, explicou que o Encontro Nacional de Carreira está vinculado ao funcionamento do Fórum Permanente de Gestão de Carreira, criado em 2020 e que está funcionando junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Fórum tem o objetivo de fazer o debate sobre a carreira e a reposição salarial, temas sobre os quais a Fenajufe já vem se movimentando, defendendo, inclusive, um reajuste salarial “emergencial” para o próximo período.

Em sua fala, o ex-secretário de gestão de pessoas do STF, Amarildo Vieira, fez uma breve recuperação histórica das lutas por melhorias na carreira, especialmente relacionando essa pauta às movimentações dentro do STF. Amarildo lembrou que os projetos de lei de carreira sempre foram capitaneados pelo STF, mas apontou que os presidentes assumem o Supremo e “têm pouco tempo para fazer muitas coisas”, de forma que a questão da carreira acaba sendo deixado de lado, “acabamos engolidos pela urgência do reajuste salarial”. Conforme Amarildo, durante a gestão de Ricardo Lewandowski houve um grande esforço para que se instituísse uma comissão permanente de carreira, mas a gestão terminou logo após a criação e a comissão não avançou. O painelista enumerou algumas dificuldades para a discussão de carreira, como a diversidade da categoria e o fato de estar espalhada por todo o Brasil.

“Qualquer governo que pense em algo além de arrocho precisa derrubar o teto de gastos”

Amarildo destacou que, historicamente, a preocupação para mudanças na carreira e reajustes salariais era a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas “quase sempre conseguíamos adequar propostas de reajuste dentro da LRF”. Porém, nos últimos anos, uma dificuldade adicionou nasceu com a emenda constitucional do teto de gastos, que “engessou tudo”. Agora, as dificuldades de manutenção até mesmo da estrutura dos tribunais acaba prejudicando a destinação de recursos para gastos com pessoal. Neste momento, para Amarildo, com o atual cenário e o teto de gastos, não há perspectiva de se obter um reajuste maior do que a emenda permite, “então hoje é inviável pensarmos em qualquer reajuste superior a 6 ou 7%”. Dessa forma, para o painelista, qualquer governo que pense em algo além de arrocho precisa derrubar o teto de gastos.

Em seguida, a especialista em carreira pública Vera Miranda trouxe informações e análises sobre o que vem ocorrendo no Fórum de Carreira do CNJ. Ela destacou que há uma importante diferença entre o Fórum e as comissões anteriores: enquanto estas eram temporários, o Fórum é um espaço amplo e permanente de discussão. Nas comissões, assim, “havia uma corrida em que tinha que ir com muita velocidade e encaixar tudo para produzir um acordo”. Agora, com o Fórum, “estamos em uma maratona, temos que reestruturar a carreira em todos os aspectos necessários, mas tendo como horizonte que esse é um fórum permanente, então vamos sempre poder voltar nele com outras pautas”.

Debates sobre carreira nos grupos do Fórum devem seguir até setembro

Conforme Vera, estão saindo ideias muito boas das discussões nos diferentes grupos do Fórum. Ela falou do que está em pauta neste momento em cada grupo e da preocupação em vincular esses debates, entendendo-os como necessariamente integrados dentro de uma perspectiva ampla sobre a carreira. Agora, informou, também são importantes as discussões na base da categoria, como o próprio Encontro Estadual e, depois, o Encontro Nacional. Isso porque “além do que temos de decisões congressuais, temos que receber da categoria as demandas novas para fazer o ajuste fino e finalizar esse trabalho”. Conforme a painelista, os debates sobre carreira nos grupos do Fórum devem seguir até setembro.

Após as falas dos palestrantes, foi aberto espaço para perguntas e posicionamentos dos e das participantes do Encontro e, em seguida, foram escolhidos os e as representantes do Rio Grande do Sul no Encontro Nacional de Carreira da Fenajufe. Como titulares, foram eleitos Arlene Barcellos, Clarice Camargo, Fabrício Loguércio, José Carlos Oliveira e Elaine Lídia Kraus. Como observadores, participarão Alessandra de Andrade, Carla Santos, Claudio Renato de Azevedo, Paulo Guadagnin e Máximo Neto.

Pin It

afju fja fndc