Caros Servidores e Servidoras do Judiciário Federal e MPU no Maranhão,
Por Ricardo Soares*
Em meio a um cenário de horror que vivemos em função dos estragos e mortes produzidos pela Covid 19 e pela total falta de gestão do desgoverno Bolsonaro, numa sessão semipresencial da Câmara dos Deputados Federais, assistimos à aprovação do Projeto de Lei 1615 de 2019. Tal PL tratava do reconhecimento das pessoas com visão monocular como Pessoas com Deficiência.
Depois de o Sintrajufe oficiar aos órgãos da base sobre a necessidade de suspender o atendimento presencial nos tribunais e procuradorias federais no Estado, alguns órgãos vêm tomando consciência da necessidade de se lançar mão de medidas que contribuam para impedir a circulação do coronavírus.
Na quinta-feira, 25, o Sintrajufe/RS promoveu uma live com o título “Minha vacina chega quando?”. E esse foi o tema da live realizada no final da tarde dessa quinta-feira, 25, pelo Sintrajufe/RS. A live contou com a participação do médico e professor da USP Gonzalo Vecina Netofundador e ex-presidente da Anvisa, um dos idealizadores do SUS e também exerceu os cargos de secretário municipal da Saúde de São Paulo e secretário nacional da Vigilância Sanitária.
Na última quarta-feira, 24 de fevereiro, os coordenadores do Sintrajufe, Gisélia Castro e Fredson Costa, reuniram-se com o procurador-chefe da PRT16, Maurel Mamede Selares, e com a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves , que representaram este órgão do MPU, para tratar do ofício em que o sindicato pede a suspensão dos trabalhos presenciais ante o avanço da Covid19 no estado e no país.
Sindicato vincula a luta da categoria judiciária aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e estabelece parcerias na sociedade civil para proposição e execução de políticas públicas
No domingo (21), várias outras cidades foram palco de mais uma carreata contra a postura do governo Bolsonaro sobre a pandemia, e em defesa da democracia e dos direitos da população. O ato fez parte da agenda de protestos de centrais sindicais, sindicatos e outras entidades, que começou no sábado.
Desde que o governo anunciou a intenção de realizar uma reforma administrativa com ataques a servidores e servidoras e aos serviços públicos, o Sintrajufe/RS tem se empenhado em diversas frentes para explicar e combater a proposta. O sindicato vem construindo a mobilização e participando de atos públicos, juntamente com outras entidades e movimentos; também tem publicado diversas matérias e peças de publicidade denunciando e esclarecendo pontos da reforma que atingem tanto o funcionalismo quanto a população em geral.
Passado o “não carnaval”, as servidoras e servidores dão novamente de cara com a outra pandemia que assola o Brasil: a agenda ultraliberal antisserviço público e antitrabalhador. Sindicatos, movimentos sociais e populares participam, no próximo domingo (21), do ato Fora Bolsonaro, no Recife, contra a reforma administrativa, pela vacinação e retorno do auxílio emergencial e a favor do impeachment. As manifestações ocorrem simultaneamente em todo o País.
Na quarta-feira ingrata, Bolsonaro, Guedes, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e comentaristas da grande mídia ressurgiram com assombrações de filme de terror. Chantageiam a opinião pública com o falso dilema entre o auxílio emergencial e a manutenção de serviços e direitos dos servidores. Tentam atrelar o amparo à população ao corte de salários e redução de serviços que atendem essa mesma população.
O Senado corre com a PEC Emergencial (PEC186 – corta despesas obrigatórias e 25% do salário de servidores), PEC dos fundos e a PEC do “novo Pacto Federativo”. É um pacotaço fiscalista que deve ter sido redigido numa assembleia de banqueiros.
A Câmara corre com a reforma administrativa - PEC 32 e outras medidas, que acabam o Regime Jurídico Único, precarizam a estabilidade, abrem avenida para a privatização geral.
Além da reforma tributária - PEC 45/2019, que não pretende tocar nos reais privilegiados do País.
Vamos botar o bloco nas ruas – com segurança! - e nas redes sociais. Soar os clarins da luta contra a reforma administrativa, por vacinação universal e auxílio ao povo, e em defesa da democracia, pela apuração dos crimes de responsabilidade de Bolsonaro contra a democracia e saúde da população!
A luta vai seguir nas ruas e nas redes sociais. Participe!
Agenda:
Carreata + Bicicleata
“Não à Reforma Administrativa! Vacina e Auxílio já! Fora Bolsonaro!”
Dia 21/02 (Domingo) - 9h
Concentração na antiga fábrica da Macaxeira, Avenida Norte 7487
Pressão sobre parlamentares de Pernambuco
Estão previstos para este sábado (20) e domingo (21) atos de rua em todo o Brasil (carreatas e bicicleatas) pedindo Fora Bolsonaro. Mas a mobilização também é virtual. O Sintrajuf-PE disponibilizou os contatos dos parlamentares por Pernambuco que estão alinhados com a política de desmonte dos serviços públicos promovida pela dupla Bolsonaro e Paulo Guedes.
A categoria está convocada a participar desse movimento de pressão contra os parlamentares que apoiam a reforma administrativa através da PEC 32 e outras medidas que acabam o Regime Jurídico Único, precarizam a estabilidade e corroboram para a privatização e venda do patrimônio brasileiro.
Além da sua cobrança pelas redes sociais, a Fenajufe disponibilizou uma ferramenta que permite mandar, com apenas um clique, uma carta aos parlamentares cobrando a defesa dos servidores e serviços públicos.
https://www.fenajufe.org.br/cartaparlamentares3.htm
Segue abaixo a lista de parlamentares por Pernambuco a favor da PEC emergencial e reforma administrativa:
Senadores:
Jarbas Vasconcelos (MDB – PE)
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Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE)
https://www.instagram.com/fbezerracoelho/
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https://twitter.com/fbezerracoelho
Deputados federais:
André Ferreira (PSC – PE)
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André de Paula (PSD – PE)
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Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE – PE)
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Daniel Coelho (CIDADANIA – PE)
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Eduardo da Fonte (PP – PE)
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Fernando Coelho Filho (DEM – PE)
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Fernando Monteiro (PP – PE)
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Fernando Rodolfo (PL – PE)
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Luciano Bivar (PSL – PE)
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Ossesio Silva (REPUBLICANOS – PE)
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Pastor Eurico (PATRIOTA – PE)
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Raul Henry (MDB – PE)
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Ricardo Teobaldo (PODE - PE)
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Sebastião Oliveira (PL – PE)
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Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS – PE)
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Salustiano Lopes dos Santos, pai do presidente do SINDIJUFE-MT, Walderson de Oliveira Santos, já tomou a primeira dose da Coronavac. Aconteceu no Posto de Saúde da Cohab Rio Vermelho em Rondonópolis, com a cobertura de dois canais de TV. Oliveira e o pai dele foram, inclusive, entrevistados pelos jornalistas da TV Record.
O Brasil registra mais de 230 mil mortes por covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos de contágio. Depois de meses de pesquisas e testes, laboratórios chegaram, em tempo recorde, a vacinas para combater a epidemia. Diante do negacionismo, da falta de planejamento e de informações sobre compra e vacinação por parte do governo Bolsonaro, e dos interesses financeiros dos laboratórios em torno da venda e da distribuição dos imunizantes, a pergunta que brasileiros e brasileiras fazem é: “Minha vacina chega quando?”. E esse é o tema da live que o Sintrajufe/RS promove, no dia 25 de fevereiro, às 18h30min, pelo canal no Youtube e pelo Facebook, tendo como painelista o médico e ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina Neto.
Os sindicatos da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do TRFMED, plano de saúde por autogestão implantado pelo TRF5 na Justiça Federal da 5ª Região. A reunião aconteceu de maneira remota, na última segunda-feira (08), e teve como pauta as medidas a serem adotadas contra os aspectos considerados negativos pela categoria.
No último sábado, 6, mais uma vez as ruas de Porto Alegre foram lugar de mobilizações contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em uma carreata na Zona Norte da cidade, manifestantes defenderam vacina para todos, gratuita e pelo SUS, a volta do auxílio emergencial, denunciaram os efeitos da reforma administrativa e exigiram o fim do governo Bolsonaro. O Sintrajufe/RS também esteve representado na atividade, mais uma vez.
As carreatas têm ocorrido na cidade nas últimas semanas, como parte de mobilizações contra o governo. A próxima já está marcada para o dia 21, ainda sem local confirmado. Além das carreatas, o Sintrajufe/RS também vem participando de outras manifestações com as mesmas pautas, caso do ato público (https://www.sintrajufe.org.
Multa por “excesso de buzina”
Nos últimos dias, o Sintrajufe/RS denunciou que manifestantes vinham sendo multados por motivos como “excesso de buzina”. No sábado, o cerceamento voltou a ocorrer, conforme relatam dirigentes do sindicato. Houve relatos de que policiais militares ameçaram os participantes com multas a todos os carros que integravam a carreata.
A diretora do Sintrajufe/RS Alessandra Andrade destaca que, nas falas que antecederam a saída da carreata, foram realizadas falas sobre os temas da mobilização e que também lembraram Beto Freitas, homem negro assassinado por seguranças no Carrefour em novembro do ano passado. Ao longo do trajeto, conta Alessandra, “várias pessoas buzinavam e gritava ‘fora Bolsonaro’ em sinal de apoio”.
Apoio popular no trajeto da carreata e vacinas para todos
O diretor Reginaldo Luhring, que participou da atividade, comenta que a carreata teve “grande apoio da população que estava nas ruas, e considerando-se o grande efetivo do aparato repressor e sua atuação intimidatória, quer da Brigada Militar, quer da EPTC, fica claro que estamos a incomodar o falso consenso sobre a necessidade da reforma administrativa e continuidade do governo genocida. É nas ruas que barraremos as reformas e políticas destruidoras que estão sendo implantadas pelo desgoverno Bolsonaro”.
Também diretora do Sintrajufe/RS, Cristina Viana comenta que foi possível perceber “muita gente nas ruas apoiando, buzinando e até batendo panelas. Os carros estavam identificados com pisca-alerta, bandeiras e frases”. Por outro lado, lamenta, houve “muita presença de polícia e EPTC, com policiais e agentes filmando e anotando nos celulares, inclusive tentado organizar a carreata. Os participantes estavam com receio de serem multados, o que aconteceu em carreatas anteriores”.
O colega aposentado Orildo Longhi também esteve na carreata, apesar de ter sido multado em uma das mobilizações de janeiro sob alegação de estar “com o braço para fora” do carro. Mesmo assim, voltou às ruas. Para Orildo, “a carreata do último sábado foi muito boa e com boa resposta da maioria das pessoas que viam a carreata passando. A carreata consegue despertar as pessoas para os temas da vacina e também sobre o afastamento do Bolsonaro da Presidência da República”, acredita.
Marcelo Carlini, diretor do Sintrajufe/RS e da CUT/RS, tomou a palavra no breve ato antes do início da carreata para chamar a atenção sobre luta por vacina para todos, gratuita, pelo SUS, e como a pressão dos “fura-fila” tem crescido através dos movimentos por “vacinas privadas”. Segundo ele, a quebra das patentes pode abrir caminho para acelerar a produção de imunizantes em território brasileiro, como foi feito com os remédios usados no tratamento da Aids.
Novo mandado de segurança para suspender a PEC 32 será apresentado à Corte
Reunida na última semana, a Diretoria Colegiada do Sintrajufe Maranhão analisou o avanço da pandemia de Covid19 no Estado e a relação dessa nova onda com o trabalho presencial retomado nos tribunais regionais e procuradorias.
Entidade aponta que a reforma, se aprovada, trará para a administração pública problemas típicos do setor privado, como vínculos de trabalho precários e rotatividade
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