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Sindicatos

Sindijufe-MT acelera procedimentos para atuar como amicus curiae em defesa dos Servidores com visão monocular

Através de sua Assessoria Jurídica, o SINDIJUFE-MT protocolou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6850, pela defesa dos Servidores com visão monocular.

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Sindiquinze abre inscrição para mini curso sobre feminismo com a professora Glaucia Fraccaro

Com o tema “Feminista, Logo eu? A história de mulheres comuns na luta por direitos e igualdade” o curso se propõe a discutir o trabalho doméstico e reprodutivo e a história do movimento feminsta no Brasil, sob o ponto de vista das “mulheres comuns”.

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Conheça a nova estrutura da Diretoria que irá vigorar nas eleições 2021 do Sindijufe-MT

O sistema presidencial deixará de existir. A próxima gestão terá a Diretoria Executiva Colegiada e o Conselho Fiscal, que serão eleitos simultaneamente, desvinculados e independentes um do outro, em escrutínio secreto e direto, com mandato de 03 anos.

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Roda de conversa do Sindjus-AL debaterá o que a população pode esperar com o avanço da pandemia nesta terça (25)

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) realizará a roda de conversa virtual “Avanço da pandemia, vacinação lenta e precarização da Saúde pública, o que a população pode esperar?”, nesta terça-feira (25), às 19h30, pelo google meet, acessando a sala virtual: meet.google.com/syp-oywi-mii.

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Sindjufe-BA prepara Ato Nacional em solidariedade aos trabalhadores da Subseção Judiciária de Eunápolis, vítimas de assédio moral por Juiz Federal

O SINDJUFE-BA organiza Ato Nacional, em solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras da Subseção Judiciária de Eunápolis, vítimas de assédio moral, praticado pelo Juiz da referida Subseção e pela conivência da Direção do Foro da Capital.

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Sintrajuf-PE faz entrega de cestas básicas da campanha Vacina Contra a Fome

O Sintrajuf-PE realizou, na última segunda-feira (17), a entrega das primeiras cestas básicas arrecadadas na campanha “Vacina Contra a Fome”, dentro das atividades do Dia Mundial da Classe Trabalhadora (1º de Maio)

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Fazendo Escola, com Sintrajusc, lança seminário em parceira com a UFSC sobre o futuro do trabalho

Em conferência no próximo dia 21/05 (sexta) – às 19h, o Fazendo Escola, em parceria com o Laboratório de Sociologia do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (LASTRO-UFSC), SINJUSC, SINTRAJUSC e SINDJUS-RS, lança o seminário “O Futuro do Trabalho – perspectivas latino-americanas”.

A ideia é colocar em discussão as principais mudanças no mundo do trabalho no contexto da nova era tecnológica, por meio de um esforço coletivo trazendo à tona as relações dos trabalhadores com as suas ferramentas laborais, vínculos entre si na construção e fortalecimento de suas identidades de classe, além da manutenção e evolução dos direitos trabalhistas.

Para participar do lançamento basta preencher o formulário de inscrição clicando em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSejHXJVTlwAXp-Tx-zNEQG6Jn8ti-BBGZXZlUOjA_Cbw-te7w/viewform

Este evento integra um seminário (online) previsto para os meses de outubro e novembro, o qual se dividirá em 5 eixos que estão sendo construídos tendo também como foco a contribuição para a criação de novos projetos que articulem trabalhadores e instituições democráticas, bem como valorização do serviço público e a organização dos trabalhadores na luta sindical.

Lembrando que a transmissão do lançamento será pelo Canal do Youtube do Fazendo escola e Facebook das instituições parceiras: SINJUSC, SINDJUS-RS, SINTRAJUSC, LASTRO-CFH. Para participar clique em

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QUE JUDICIÁRIO QUEREMOS?O Direito brasileiro está assentado no princípio de que a lei é o que o Judiciário diz que é

Analise do  ex-procurador Lênio Streck em jornada do Sintrajufe/RS

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Sintrajuf-PE discute com deputado Tadeu Alencar, membro da CCJ, sobre prejuízos da PEC32

O Sintrajuf-PE foi recebido, na manhã desta terça-feira (18), pelo deputado federal por Pernambuco e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar (PSB).

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ANTIRRACISMO - Sintrajufe/RS participa de ato contra o racismo em Porto Alegre; mobilizações também foram realizadas em outras partes do país

ANTIRRACISMO - Sintrajufe/RS participa de ato contra o racismo em Porto Alegre; mobilizações também foram realizadas em outras partes do país

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Sindjus-AL conquista liminar que evita corte da VPNI dos Oficiais de Justiça da JFAL

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) conquistou medida liminar que determina a União Federal de se abster de realizar qualquer ato tendente a suprimir as rubricas de VPNI(Quintos) decorrentes da função comissionada FC-5 paga aos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador) das remunerações dos Oficiais de Justiça que percebem cumulativamente as rubricas de VPNI e GAE, até que sejam efetivamente julgados os processos administrativos individuais.

A tutela de urgência foi concedida pelo juiz Federal Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, da 2ª Vara/AL, nos autos do Processo n° 0807550-58.2021.4.05.8000.

A decisão administrativa havia determinado a imediata supressão da rubrica já na folha subsequente. "Em se tratando de processo administrativo de controle externo a cargo do TCU, não cabe ao órgão controlado praticar ato de natureza decisória e meritória sobre o conteúdo dos atos emanados do órgão controlador.

O Poder Judiciário também exerce controle sobre os atos administrativos (inclusive aqueles praticados pelo TCU), mas quando no exercício da função jurisdicional. Na atividade administrativa, ocupa a posição de órgão objeto do controle (controlado), e não de controlador. Logo, cabe apenas promover o cumprimento do quanto determinado".

“Entendo, pois, demonstrada a plausibilidade do direito vindicado, bem como do risco de dano, uma vez que os valores cuja supressão foi determinada possuem natureza alimentar, destinados ao sustento dos servidores em questão”, exarou o juiz.

O Sindjus-AL, através da Assessoria Jurídica do advogado Clênio Pachêco Franco Junior, ajuizou ação objetivando, liminarmente, a concessão de provimento judicial para que a União se abstenha de realizar qualquer ato tendente a suprimir as rubricas de VPNI dos Oficiais de Justiça Avaliadores das remunerações que percebem cumulativamente as rubricas de VPNI e GAE

Na referida ação não se busca discutir a legalidade do recebimento cumulativo de quintos provenientes da incorporação da FC-05 e da GAE, mas tão-somente discutir a legalidade da decisão proferida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Alagoas, que ordenou a imediata retirada da rubrica VPNI da remuneração dos substituídos sem o término do respectivo processo administrativo. 

“Não obstante a determinação de supressão da rubrica, frise-se que tal determinação contraria não apenas os procedimentos fixados pelo Eg.TRF5 (adotando decisão do CJF no processo de consulta n.0005894-06.2019.4.90.8000) e pelo TCU (Acórdão n.2602/2013), como também o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa pelos servidores aos quais o indício de pagamento irregular é imputado”.

Na decisão, destaca-se a existência de violação de diversos princípios e direitos constitucionalmente assegurados, entre eles, a legalidade, segurança jurídica, direito adquirido, contraditório e ampla defesa e irredutibilidade salarial.

Os servidores e o Sindjus-AL apresentaram defesa administrativa a fim de demonstrar a legalidade na manutenção do pagamento cumulado dos benefícios.

O Juízo da 2ª Vara Federal encaminhou ao Oficial de Justiça o mandado de citação e intimação para cumprimento da ordem judicial pela União Federal no prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar contestação, que deverá instruir sua contestação com documentação legal e a intimação para imediato cumprimento nos termos da medida liminar concedida.

https://sindjus-al.sfo2.cdn.digitaloceanspaces.com/2021/05/LiminarSINDJUSALVPNIGAE.pdf

 

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Em Assembleia do Sintrajufe, servidores destacam importância de fortalecimento da Federação para a unidade na luta contra a reforma administrativa

Também foram tratadas questões jurídicas e estratégias contra a aprovação da PEC32: acompanhe

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Oliveira, Presidente do SINDIJUFE-MT, recebe a 1ª dose da AstraZeneca, em Rondonópolis

Nesta terça-feira (11) o Presidente do SINDIJUFE-MT, Walderson de Oliveira Santos, tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19, em Rondonópolis-MT, onde reside e trabalha. A vacina que ele tomou foi a AstraZeneca, e a segunda dose está marcada para 03 de agosto.

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Sintrajuf-PE denuncia na imprensa as arbitrariedades da reforma administrativa

Além das intervenções de mídia em rádio e nas redes sociais, denunciando os efeitos nocivos da PEC32 e reforma administrativa, o Sintrajuf-PE conquistou espaço na imprensa com a publicação do artigo escrito pelo presidente do Sindicato, Manoel Gérson intitulado: “Passando a boiada no meio da catástrofe humanitária”.

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JFMT responde ao SINDIJUFE-MT sobre o andamento da efetivação da Lei nº 14.131/2021, que trata da suspensão da cobrança dos consignados

A Assessoria Jurídica do SINDIJUFE-MT recebeu um ofício da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Mato Grosso em resposta a um pedido de esclarecimento sobre a efetivação da Lei n.º 14.131/2021, sancionada no último dia 30/03 .

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Sintrajuf-PE: Assembleia Geral debate pautas e elege representantes para Ampliada da Fenajufe

A Assembleia Geral do Sintrajuf-PE realizada, ontem (10), em modo virtual, reuniu servidoras e servidores para debater a reforma administrativa.

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Servidores de AL decidem intensificar as ações contra a reforma administrativa em assembleia

Servidores escolheram o delegado de base, suplente e observador para a assembleia

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