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Sindicatos

Sintrajuf-PE debate assédio moral na categoria em live. Hoje, às 17h

O Sintrajuf-PE promove, nesta segunda-feira (31), às 17h, mais uma transmissão em suas redes sociais. Desta vez, o tema é “Assédio moral. O que é? Como enfrentar?”. A procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel é nossa convidada para falar sobre o tema. Ela fará uma breve palestra e vai tirar dúvidas dos espectadores durante o evento.

A Live Sintrajuf-PE será transmitida através de nossos canais no Facebook (facebook.com/sintrajufpe) e YouTube (youtube.com/c/sintrajuf). Pautar e organizar formas de enfrentar o assédio moral vem sendo uma demanda da categoria. O tema frequenta instâncias locais e nacionais da categoria há anos e o Sintrajuf-PE trabalha para combater esse tipo de prática.

O evento virtual pretende trazer informações aprofundadas sobre o que é assédio moral e sobre experiências institucionais de enfrentamento dessa prática. Além disso, subsidiar a atuação do Sintrajuf-PE junto aos servidores e Administrações acerca do assunto. A live de hoje se insere nas atividades que marcam os 28 anos do Sintrajuf-PE.

Área de anexos

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Sintrajuf-PE reúne fundadores para relembrar lutas e conquistas em 28 anos

O Sintrajuf-PE realizou, ontem (24), uma live em alusão aos 28 anos de fundação do sindicato pernambucano. Para rememorar as lutas e conquistas da entidade, e avaliar as perspectivas de futuro, foram convidados alguns fundadores. Participaram do encontro virtual: Márcia Maria da Fonte Souto, Joaquim Arcoverde, José Augusto Segundo Neto e o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson.

A servidora aposentada do TRF5, Márcia relembrou que o período que precedeu a fundação do Sintrajuf-PE era de efervescência política. E que o processo de criação do sindicato foi construído com democracia e muito debate, com a participação de todos os servidores e discussões qualificadas. Segundo ela, tudo isso mesmo diante de inúmeras restrições que o Judiciário impunha na época.

Servidor aposentado do TRE-PE, um dos fundadores da Fenajufe e primeiro presidente do Sintrajuf-PE, Joaquim Arcoverde detalhou a origem da entidade. Segundo ele, em 1989 foi criada uma associação com objetivo de disponibilizar uma cantina e lazer para os servidores. A partir disso as necessidades de defesa dos direitos da categoria impulsionaram a criação de um sindicato. O Sindjuse, exclusivo da Justiça Eleitoral, junto com as associações da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, foi o ponto de partida para unificação da categoria no Sintrajuf-PE.

Joaquim narrou vários episódios desse processo, mas destacou a luta contra o nepotismo no Judiciário, que na época rendeu ameaças de morte a ele e sua família. Essa luta contou com forte adesão dos servidores e da sociedade. Os avanços conquistados permitiram a realização de concursos públicos e o crescimento de todos os ramos do Judiciário em número de servidores e qualificação do serviço prestado.

Servidor da Justiça do Trabalho desde 1992, atualmente juiz do Trabalho, José Augusto afirmou que os servidores da Justiça do Trabalho sempre foram muito combativos. Ele contou sobre uma “ocupação”, realizada após uma assembleia no pátio do TRT6. “Mais de 50 pessoas seguiram rumo ao TRF5, indo de gabinete em gabinete para convencer os colegas a parar”. Ao final, conseguiram promover a greve em prol do Plano de Cargos e Salários.

O presidente do Sintrajuf-PE e servidor do TRE-PE, Manoel Gérson, fez uma síntese dos desafios que estão colocados para os servidores e seus sindicatos na atual conjuntura. Segundo ele, os colegas que fundaram o Sintrajuf-PE naquele momento de redemocratização enfrentaram a agende neoliberal e a tarefa de unificar a categoria. A atual conjuntura trouxe novamente a necessidade de defender a democracia, de unificar e ampliar o Sindicato e de lutar contra a agenda neoliberal, extremista e autoritária de Bolsonaro e Paulo Guedes.

SORTEIO

Durante o evento virtual, o Sintrajuf-PE sorteou entre seus filiados três notebooks, um para cada categoria: ativos, inativos e espectadores da live. Foram premiados os servidores: Robertson Ferreira Lins – TRT (ativo), Elena Ramos de Araújo – TRE (inativo) e Luciana F Teixeira – JFPE, que acompanhou o debate.

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‘Desafios do processo eleitoral’ é o tema da live desta quarta (26/8)

Debate será transmitido a partir das 17h no YouTube. Participe com perguntas

Com o processo de preparação das eleições municipais em curso, os tribunais eleitorais de todo país já estão convocando servidores para algumas funções no trabalho presencial e isso tem gerado insegurança e medo devido ao risco de exposição ao coronavírus. No TRE-RJ, por exemplo, juízes escalaram alguns servidores para fazer a recepção dos policiais que estão reforçando a segurança nas zonas eleitorais de fiscalização. E na medida em que o pleito se aproxima, há a previsão de que mais servidores sejam chamados para o trabalho presencial.

“Os desafios para realizar as eleições municipais” é o tema do Sisejufe ao Vivo desta quarta-feira (28/8), às 17h. O vice-presidente do sindicato, Lucas Costa, e o professor de Direito Eleitoral da UFBA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Jaime Barreiras Neto, vão esclarecer as dúvidas da categoria.

Desafios na Bahia

Segundo Jaime, o TRE-BA tem um plano de retorno às atividades presenciais definido, que vai começar em setembro, quando haverá a volta de um servidor em cada seção eleitoral. Em outubro, voltarão ao trabalho presencial os que não têm comorbidades. E 15 dias antes das eleições, voltarão todos os servidores, inclusive os que pertencem a grupos de risco. O professor de Direito Eleitoral diz que essa imposição tem gerado muita tensão no tribunal regional baiano.

“A eleição 2020 será um grande desafio para todos. De um lado, há a necessidade de preservação da democracia. Por outro lado, há a necessidade de preservação da saúde e da vida de todos que participam do processo”, opina.

Cenário no RJ

No Rio, o vice-presidente do sindicato destaca o trabalho da entidade para buscar o diálogo com a categoria – por meio de reuniões setoriais – e com parlamentares e gestores no TSE. Lucas Costa explica que o sindicato tem questionado essas autoridades quanto à realização do pleito municipal sem condições sanitárias seguras. Em paralelo, dialoga com a Administração para cobrar o protocolo de retorno seguro no caso de impossibilidade de adiamento das eleições, cuja decisão depende do Congresso. No último fim de semana, a delegação dos servidores do Rio de Janeiro levou para a reunião Ampliada da Fenajufe a proposta de discutir uma greve nacional na Justiça Eleitoral.

“Lamentamos profundamente que a decisão do TSE e do Congresso Nacional tenha sido a de realizar as eleições municipais dentro do ano de 2020, a qualquer custo e sob quaisquer condições. A pretexto de se defender a democracia, o que se verifica é que uma eleição eventualmente realizada em meio à condições adversas, causadas pela pandemia, pode ser caracterizada por um índice de abstenção elevado e, consequentemente, gerando um resultado que não refletirá a efetiva vontade democrática da maioria dos eleitores“, avalia.

O dirigente sindical ressalta ainda: “diante da imposição da agenda eleitoral pela promulgação da EC 107, cabe a nós, representantes da categoria, dialogar com os gestores dos Tribunais Regionais Eleitorais, buscado a proteção dos servidores dos grupos de risco e adiando o retorno presencial ao máximo, além de garantir a realização do maior número de atividades por meio do trabalho remoto”, pontua. .

Por fim, Lucas destaca que, num país de dimensões continentais como o Brasil, será preciso identificar os locais em que as condições sanitárias se mostrem impeditivas para a preparação e realização das eleições e, nos casos mais graves, inclusive realizar greve em defesa da vida dos servidores, dos terceirizados, dos mesários, eleitores e da população em geral, para evitar uma nova onda de contágio e mortes pela Covid-19.

Como participar da live

O debate desta quarta terá a mediação da jornalista Tais Faccioli. Para acompanhar, basta clicar no link www.sisejufe.org.br/aovivo na hora marcada.

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Sindjus-AL defende manutenção do trabalho remoto durante a pandemia ao presidente em exercício do TRE

A coordenação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) se reuniu com o presidente em exercício do TRE-AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, na quarta-feira (19), para tratar da preocupação da categoria com retorno presencial aos locais de trabalho e das condições de trabalho. O Sindicato solicitou a manutenção do trabalho remoto durante a pandemia. O presidente em exercício ouviu as demandas da categoria pelos dirigentes do Sindicato e por dois servidores dos cartórios do interior. O desembargador disse que o Tribunal está adotando as medidas para os servidores se sentirem mais seguros. 

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Servidores deliberam por manutenção do trabalho remoto durante a pandemia e luta em defesa da vida

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) realizou uma assembleia geral virtual, na noite da segunda-feira (17), pela plataforma do Google Meet, onde a categoria decidiu pela manutenção do trabalho remoto durante a pandemia e luta em defesa da vida. 

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Sisejufe elege delegados para Ampliada da Fenajufe em assembleia virtual

Delegação do Rio defenderá mobilização contra reforma administrativa, protocolo de retorno seguro e greve nacional da JE 

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Saúde de magistrados e servidores na pandemia é foco de seminário online

Fonte:  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias

Saúde de magistrados e servidores na pandemia é foco de seminário online
A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a ser realizado virtualmente no dia 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 23 de agosto.

O evento é promovido pelo Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, serão apresentados os resultados da pesquisa produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz um panorama da situação de saúde e bem-estar dos magistrados e servidores durante a pandemia. Além disso, o seminário on-line trará debate sobre as ações a serem implementadas para o retorno ao trabalho presencial.

Acesse aqui a programação do seminário

Participam da abertura do seminário o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli; o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, ministro Emmanoel Pereira; e a conselheira e coordenadora do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, Flávia Pessoa.

Edições anteriores

2ª edição do Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foi realizada nos dias 4 e 5 de setembro de 2019.  Durante o evento foram debatidas sugestões de melhoria para a condução dos comitês estaduais, bem como permitiu que os diversos tribunais tivessem conhecimento de ações na área da saúde em toda a Justiça.

No dia 28 de março de 2019, o CNJ realizou o 1º Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, foram debatidos temas como o financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiro.

Serviço:

Data: 24 de agosto de 2020
Horário: das 14h30 às 18h
Local: Plataforma virtual Cisco Webex

Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
Foto: Arquivo

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Nesta quinta-feira, 20, às 18h, Sintrajufe/RS realiza live sobre saúde e trabalho em meio à pandemia

O Sintrajufe/RS realiza nesta quinta-feira, 20, às 18h, a live “Saúde e trabalho durante a pandemia: a atuação do Sintrajufe/RS”. A transmissão do painel será pela página do sindicato no Facebook, que pode ser acessada AQUI. Durante a atividade, será possível enviar perguntas, cujos temas serão abordados pelos participantes. 

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Assembleia geral online do Sintrajufe/RS, com quase 170 colegas, aprova “Fora, Governo Bolsonaro” e define delegação para ampliada da Fenajufe

A pandemia do novo coronavírus não impediu que a categoria se reunisse, ainda que de modo online, para discutir e deliberar sobre assuntos que trazendo grande preocupação, como o retorno ao trabalho presencial e as ameaças aos direitos, advindas de propostas de reforma administrativa. Em assembleia geral do Sintrajufe/RS na terça-feira, 17, foram aprovadas duas resoluções: “Em defesa da vida, da democracia e dos direitos. O Brasil não suporta mais: Fora, governo Bolsonaro!” e “Em defesa da vida”. Os e as colegas também elegeram a delegação que participará da reunião ampliada da Fenajufe, dia 22. 

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Defesa da Vida: Sintrajufe distribuirá máscaras aos servidores dos órgãos da base de atuação do Sindicato

Não teve quórum a segunda Assembleia Setorial convocada pelo Sintrajufe para discutir as medidas de proteção ante o retorno do trabalho presencial na Justiça Eleitoral, que deveria ter sido realizada de modo virtual na semana passada. 

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Servidores elegem para direção executiva Chapa 1 – Sempre Em Frente Sintrajud

Foram 1820 votos válidos em um processo eleitoral 100% digital e telepresencial; categoria também elegeu os representantes do conselho fiscal, que serão responsáveis pelas análises das contas da entidade.

Em um processo completamente digital, com objetivo de preservar a segurança sanitária da categoria, e com ampla participação, os servidores e servidoras do Judiciário Federal elegeram a chapa 1 -Sempre em frente Sintrajud – Unidade na Luta para diretoria executiva. Para o conselho fiscal do Sintrajud no triênio 2020-2023 foram eleitos os servidores Lucas Bizi Fracassi, Marinilda Dias da Silva e Miriam Cunha Bastos. Ao todo, foram 1820 votos válidos, dos quais 40 em separado – destes, oito votos foram considerados inválidos consensualmente pela comissão eleitoral. A chapa vencedora teve 1173 votos (64,66% dos válidos), contra 641 da Chapa 2 – Oposição Reconstrução – Sintrajud de Todos (35,34% dos válidos), além de 3 votos em branco e 3 nulos.

Os servidores mais votados para compor o conselho fiscal foram Miriam Cunha Bastos (JF), que recebeu 947 votos, Lucas Bizi (JF/Campinas), com 848 votos, e Marinilda Dias da Silva, com 805. Ficam na suplência os servidores Ana Cristina de Azevedo (TRT-2), que recebeu 629 votos, Ítalo Leonelo Junior (aposentado), com 545 votos, e Rodrigo Évora, com 462.

Diante da maior crise sanitária do último século, que impôs a necessidade de isolamento social, e buscando assegurar a participação de todas e todos os associados com tranquilidade e segurança, todo o processo eleitoral foi realizado de forma a garantir que a categoria não precisasse sair de casa para exercer seu direito de decidir os rumos do Sindicato.

Ao longo de todo processo, a Comissão Eleitoral trabalhou para garantir a lisura e democracia do processo.

Nesta quarta e quinta-feiras, dias da votação, foram abertas 62 mesas, com representantes de ambas as chapas, assegurando a transparência do procedimento. A votação foi encerrada às 21h, duas horas após o previsto inicialmente. A prorrogação foi decidida pela comissão eleitoral com o objetivo de garantir mais tempo para que os servidores pudessem votar neste último dia. A apuração, com a validação dos votos em separado, foi iniciada pela comissão eleitoral assim que a votação foi encerrada e o resultado foi proclamado às 23h25.

A diretoria do Sintrajud agradece a participação da categoria no pleito. A posse da diretoria executiva do triênio 2020-2023 acontece na próxima sexta-feira, 21 de agosto, às 11h, por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e aqui no site.

A diretoria atual do Sindicato e a comissão eleitoral parabeniza a categoria e ressalta que o próximo período continuará sendo de muitas lutas.

Serão dirigentes do Sindicato no próximos três anos:

Coordenadores Gerais
Claúdia Vilapiano (JF-Campinas)
Fabiano dos Santos (TRT-Adm.)
Antonio Melquíades ‘Melqui’ (TRF)

Coordenadores de Finanças
Luciana Carneiro (TRF)
Cleber Aguiar (TRF)
Maria Ires Lacerda (JEF/SP)

Coordenações Executivas
Henrique Sales (TRT/Barra Funda)
Raquel Morel (TRE)
Marcos Trombeta (JF/Ceuni)
Anna Karenina (JF/Pres. Prudente)
Tarcisio Ferreira (TRT/Barra Funda)
Ismael Souza (TRT/Barra Funda)
Ana Silvia Poço (JF/Ceuni)
Salomão Ferreira (TRT/São Vicente)
Ester Nogueira (JF/Aposentada)
João Carlos (JF/Marília)
Beatriz Massariol (JF/Ceuni)

Suplentes
Cláudia Sperb (TRE/Aposentada)
Luiz Paiva (JF/Caraguatatuba)
Angelica Olivieri (JF/Aposentada)

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Sintrajuf-PE cobra do TSE a convocação de aprovados e defende progressões/promoções

O Sintrajuf-PE segue na luta contra o congelamento das progressões/promoções e pela imediata nomeação dos novos servidores. O Sindicato protocolou novo requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando a necessidade da Corte exercer sua autonomia e equipar para as eleições municipais. Tratam-se de melhores condições de trabalho e observância dos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público.

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Sindjufe-MS realiza Assembleia Geral Extraordinária Virtual, pela Plataforma ZOOM

O SINDJUFE/MS realizará dia 15 de agosto de 2020, 08h45min, a Assembleia Geral Extraordinária Virtual, pela Plataforma ZOOM, com os servidores do PJU e MPU do Mato Grosso do Sul para debater propostas sobre os planos da retomada das atividades presenciais que os tribunais apresentaram.Durante a Assembleia Geral Extraordinária Virtual acontecerá também a Eleição de um delegado e suplente para representar o SINDJUFE/MS, na ampliada da Fenajufe. 

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Sintrajuf-PE repudia impedimento de nomeações de servidores para eleição 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que os Tribunais Regionais não poderão repor o quadro de servidores por conta da interpretação dada à Lei Complementar nº 173/2020 (https://bit.ly/33LyCy7). A notícia cai como uma bomba sobre a expectativa que se tinha de repor, apenas em parte, o déficit de pessoal acumulado no quadro dos tribunais - sobretudo nos cartórios eleitorais - para realizar as eleições municipais, nessa situação absolutamente excepcional de pandemia. O Sintrajuf-PE manifesta completa insatisfação com esse desfecho e entende que o TSE não pode quedar-se inerte diante da situação.

Esse desfecho é absolutamente lastimável e vai em sentido contrário à valorização da Justiça Eleitoral e sua adequada estruturação para realizar eleições que certamente serão as mais complexas da história. Decisão que decepciona candidatos, sindicatos e gestores, que tinham a expectativa do reforço no processo eleitoral.

O TSE segue um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo o qual, “os provimentos de cargos efetivos, a serem realizados no âmbito da Justiça Eleitoral nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, ficam restritos às reposições de vacâncias ocorridas a partir do 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021”.

O TSE se conformou com a interpretação da PGFN e informou que “os provimentos de cargos efetivos que vagarem em decorrência de aposentadoria ou falecimento nesse período deverão observar, ainda, os quantitativos autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 671/2017, a qual se encontra em revisão para abranger o entendimento mencionado e será́ divulgada oportunamente.” E acrescenta que “não serão afetadas as nomeações ocorridas em momento anterior”.

O Sintrajuf-PE manifesta completa insatisfação e entende que o TSE não pode quedar-se inerte diante da situação. Na Resolução aprovada no Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral de Pernambuco e proposta ao ENEJE da Fenajufe, a categoria cobrou:

“Requer ao TSE urgente autorização para nomeação imediata de novos servidores para os cargos vagos previstos na Portaria TSE nº 33, de 16.01.2020, e viabilize, fazendo as gestões necessárias, inclusive junto ao Parlamento, para o preenchimento de todos os cargos vagos”.

O Sintrajuf-PE informa que avalia medidas a serem tomadas pela categoria.

Urge que o TSE, com base em sua autonomia administrativa e na contingência de realizar eleições sob exigências inéditas decorrentes da pandemia, e com base nos pareceres técnicos da própria Justiça Eleitoral, busque meios de viabilizar a reposição ao menos parcial do quadro de pessoal do Órgão.

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Sindjufe-MS reúne-se com a Direção-Geral do TRE-MS para tratar sobre o retorno ao trabalho presencial e eleições

sinEm cumprimento à orientação tirada no Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje), realizado no último dia 25/07/2020, pela Federação dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União – FENAJUFE, o SINDJUFE-ME, por meio dos coordenadores jurídico, Demontiê Macedo, e administrativo, Márcia Pissurno, reuniu-se com o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt e os Secretários Sérgio Roberto, Luciana Alvarenga, Tatiana Quevedo e Marcos Anneli, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de colher informações e propor medidas protetivas e de segurança adicionais para os servidores e servidoras na retomada das atividades presenciais e por ocasião das eleições 2020. 

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Preservação da vida é unanime em reunião dos sindicatos com presidente do TRF5 sobre retorno presencial

Os representantes dos sindicatos dos servidores, que fazem parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reuniram-se com o presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho, em videoconferência, expondo a preocupação com a vida dos servidores, magistrados e familiares em caso de retorno ao trabalho presencial. O desembargador federal foi incisivo ao defender a vida. “A vida de todo mundo é importante. Ninguém vai colocar em risco a vida de ninguém. Quem está com pressa terá que esperar”, defendeu. 

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Trabalho presencial na pandemia: Assembleia com servidores da Eleitoral será nesta quarta-feira, 12

Em razão do feriado de 11 de agosto, Dia da Justiça (e dia também do aniversário do SINTRAJUFE/MA), a Assembleia Setorial que o Sindicato realizará com os trabalhadores da Justiça Eleitoral acontecerá não mais nesta terça-feira (11), mas nesta quarta, 12 de agosto, no mesmo horário e link já divulgados pelo Sintrajufe e que seguem abaixo. 

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