A indignação aumenta, a unidade vai se construindo de forma cada vez mais consistente e, com isso, o ânimo dos servidores do Judiciário Federal faz crescer a adesão dos mineiros à greve da categoria iniciada na última segunda-feira, 8, em todo o estado. O ato público de hoje (quarta-feira, 10), realizado em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, em Belo Horizonte, deixou evidente a efervescência da mobilização da categoria, que se mostra decidida a ir até as últimas circunstâncias na luta pela incansável aprovação do PL 7920/2014 (revisão salarial), ainda este ano, e pela inclusão da verba destinada à sua implementação na PLOA (Proposta Lei Orçamentária Anual), para pagamento da primeira parcela já em 2015. É pressão total para que o governo respeite e o presidente do STF faça valer a independência e a autonomia orçamentária do Poder Judiciário.

Foi nesse clima de total disposição e entusiasmo para a luta que os cerca de 300 participantes do ato, entre apitaços, salvas de palmas e palavras de ordem, e ao som das marchinhas da Banda Santarém, aprovaram, quase por unanimidade – houve apenas uma abstenção -, a continuidade da greve em Minas, com manutenção dos atos diários. Para esta quinta-feira, 11, os servidores da Justiça Eleitoral, especialmente, estão sendo convocados para um “Apagão” nos cartórios eleitorais. Por isso, foi marcado o ato público para as 13 horas, em frente ao prédio dos Cartórios Eleitorais de Belo Horizonte, que fica na Avenida do Contorno, 7.038, bairro de Lourdes. Porém, que fique claro, para esse ato, assim como para a greve, estão convocados os servidores de todos os quatro tribunais federais (Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar Federal).

A calçada e paredes de frente do prédio do TRT da Rua Mato Grosso enfeitaram-se de faixas, cartazes e banner afixados pelo SITRAEMG com mensagens de protestos contra o governo Dilma e a cúpula do STF – atualmente tendo na Presidência o ministro Ricardo Lewandowski – por postergarem, há cinco anos, a aprovação da revisão salarial da categoria, mas também de esclarecimentos à população sobre os motivos da greve da categoria. Nas faixas: “Lutamos por segurança, saúde pública e justiça”, “Em defesa do serviço público: por Educação, Saúde, Habitação e Justiça de Qualidade para todos”, “Servidores do Judiciário Federal: 8 anos sem reposição salarial – PCS já”,  “Pela autonomia do Judiciário Federal e pelo respeito aos servidores públicos. PCS já”, “Dilma corta do orçamento e Lewandowski aceita. Então, é greve!”. Nos cartazes e adesivos: “Estamos em greve”. No banner: “Dilma cortou de novo nossa reposição do orçamento do Judiciário. Basta! Leva pra rua tua indignação. Basta de desrespeito! Reposição já!”.

Enquanto o servidor e diretor de base David Landau, que mais uma vez conduziu o ato, dava os informes sobre novas adesões à greve (veja aqui o quadro da greve no estado), os servidores presentes os saudavam com gritos e salvas de palmas.

Motivos para reflexões

O ato de hoje foi marcado por discursos e ponderações bastante convidativos à reflexão dos servidores a respeito da importância do total engajamento de todos na greve da categoria. Além dos argumentos óbvios de que estamos em ano eleitoral e de que exatamente nesta quarta-feira, 10, acontece a posse oficial do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal, outros depoimentos foram apresentados como alerta no sentido de que o movimento grevista não pode parar.

O ex-presidente do SITRAEMG Alexandre Brandi lembrou que, em 21 de agosto de 2010, o ministro Lewandowski, em reunião com servidores do Judiciário Federal em Brasília (DF), garantiu que o PL 6613/09 seria aprovado naquele ano e que o PCS seria implementado a partir do ano seguinte, em quatro parcelas. Agora, já na Presidência do STF, o mesmo ministro abandona o PL 6613/09, envia ao Congresso Nacional o PL 7920/09 (também referente à revisão salarial), com proposta de pagamento da revisão salarial a partir de 2015 e, como disse há quatro anos, em quatro parcelas. Ou seja: anuncia sempre para o próximo ano e parcelado em quatro vezes. “Quem está mentindo aqui”, ironizou Brandi, alertando a todos que o referido ministro é um representante do governo no Supremo e externando o seu sentimento de que a categoria deve fazer a greve é agora, sob pena de assistir ao total desmonte do serviço público pretendido pelo governo federal. “O recuo nos levou a essa situação de hoje. Temos que lutar até o fim. Não temos alternativa”, vaticinou.

O servidor José Henrique Paixão Lisboa concordou que não se pode acreditar cegamente na cúpula do STF. Referindo-se à revisão salarial em discussão, destacou que já se passaram quatro presidentes do Supremo e nenhum deles fez nada e que é preciso fazer pressão, sobretudo, sobre o Congresso Nacional, para que o PL 7920/14 seja aprovado. “O nosso Congresso só funciona se houver provocação”, disse. Salientou, porém, que deve haver uma mobilização ordenada.

A respeito da preocupação apresentada por um colega quanto à possibilidade de represálias como corte de ponto e de funções aos grevistas, o servidor David Landau comentou que, quando atuava no TRT de São Paulo, participou de um movimento paredista durante o qual, diante da ameaça da administração daquele Tribunal de que cortaria o ponto dos grevistas, ampliou-se a adesão à greve e até diretores de varas se indignaram com a ameaça e também decidiram cruzar os braços. Ainda durante o ato, foi apresentada a proposta para que os servidores do Judiciário Federal se articulem, tendo em vista a aproximação das eleições, para denunciar à população o total abandono do governo ao serviço público. Mas David Landau chamou a atenção de todos para que procurem fazer esse esclarecimento não somente em relação à candidatura de Dilma, por traz da qual, a ser ver, existe um poder econômico, mas também às outras duas que aparecem à frente nas pesquisas eleitorais, que também representam o capital. Lembrou que não existem só três candidatos à Presidência da República.  “Temos que nos lembrar a todo momento é que o nosso lado é o lado do trabalhador”, finalizou.

Momento é de incorporar à luta pelo PCS

Também os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Sandro Pacheco e Vilma Oliveira Lourenço se manifestaram. “Os servidores estão se conscientizando. Sabemos que,  só com pressão e mobilização, conseguiremos mudar esse cenário. Assim aconteceu com os outros três PCSs”, rememorou Alexandre Magnus. “A greve é nossa; a greve é sua, vamos descer para a rua”, convidou Sandro Pacheco. “A Dilma tem que aceitar a nossa verba no orçamento. O Legislativo é que decide”, protestou Igor Yagelovic. Ao dar os informes sobre a mobilização nacional, Vilma Lourença leu matéria sobre a reunião de ontem da Fenajufe com o ministro Ricardo Lewandowski (confira aqui), ressaltando que a pressão da categoria, com o anúncio do ato que seria realizado hoje em Brasília, o presidente do Supremo revelou-se disposto a dialogar com o governo em defesa da aprovação da revisão salarial. Mas ponderou que somente com a continuação dessa pressão e da greve a categoria poderá ter êxito nessa luta. Célio Izidoro afirmou que, depois do movimento grevista, o Sindicato pretende realizar assembleias setoriais para discutir com os colegas dos tribunais as diversas demandas da categoria, tais como assédio moral e excesso de trabalho. Mas, para este momento, conclamou todos a incorporarem a luta pelo PCS.

Vários outros servidores também se manifestaram. Luiz Fernando Rodrigues Gomes, do TRT, relatou que, em visita há poucos dias a locais de trabalho do Judiciário Federal  em cidades do Vale do Jequitinhonha, observou que só havia servidores e nenhum juiz. “A cúpula do Judiciário sabe que quem faz a máquina funcionar são os servidores”, observou. A servidora Gabriela, da assessoria jurídica do TRE, informou que os servidores do prédio do da avenida Prudente de Morais, 100, vão aderir em peso ao movimento paredista a partir desta quinta-feira, 11. Rosilene, também do TRE, fez um desabafo referente a sua decepção com o governo petista, que vem desde 2003, quando o Lula fez aprovar a reforma de Previdência dos servidores públicos que o próprio PT impedira Fernando Henrique Cardoso de concretizar. Agora, informou ela, já encontra-se em fase final dentro do governo Dilma a elaboração de nova proposta de reforma previdenciária que prevê a ampliação do tempo de contribuição e de idade para aposentadoria para homens (60 para 70 anos e 40 anos de contribuição) e mulheres (55 anos para 65 anos e 30 para 35 anos de contribuição).    

Ao final do ato, liderados pelo coordenador geral Alexandre Magnus, os servidores presentes fizeram novamente uma “ola” para mostrar o “embalo”, o ânimo e a unidade da mobilização.

Também estiveram presentes os coordenadores Geraldo Correia da Cruz e João Sellera Baptista Bárbaro, que se encarregou de receber fichas preenchidas por novos filiados. 

Veja galeria de fotos aqui

Fonte: Sitraemg/MG

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Em ato público e assembleia realizados na tarde desta terça-feira, 9, em frente ao prédio do TRE-MG, em Belo Horizonte, a maioria dos cerca de 300 servidores presentes votaram pela continuidade da greve em Minas e pela realização de atos públicos diários na capital, além de “arrastões” para chamar os colegas para a mobilização. Também ficou acertada a realização de novo ato público amanhã, dia 10, das 12h às 14h, em frente ao prédio do TRT na rua Mato Grosso, 468, no Barro Preto, em Belo Horizonte. No ato de hoje também não faltaram apitaços, palmas aos grevistas do estado e do país, palavras de ordem e o caixão do “enterro” da presidente Dilma Rousseff, que atraiu muitos curiosos.

Na atividade, realizada entre 12h e 14h, estiveram presentes os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Alexandre Magnus Melo Martins, Célio Izidoro Rosa, João Baptista Sellera, Vilma de Oliveira Lourenço, Dirceu José dos Santos, Daniel de Oliveira e Sandro Luiz Pacheco, além do servidor do TRT e diretor de base, David Landau.

Célio Izidoro abriu o ato chamando os servidores a denunciarem a postura da presidente Dilma Rousseff de cortar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a verba para a reposição salarial da categoria – atitude que se repetiu, gerando também grande indignação, nos anos de 2011, 2012 e 2013. Célio está confiante no ato de amanhã, 10, em Brasília, na posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quando servidores de todo o país (inclusive uma caravana do SITRAEMG) pressionarão o ministro para que ele exija que Dilma volte atrás no corte no orçamento. Para o coordenador Sandro Pacheco, servidor do TRE na cidade de Rio Preto, que representava, neste ato, os servidores do interior, o panorama atual da política é sombrio – por isso, só resta aos trabalhadores a greve. O coordenador ainda acrescentou que será necessário endurecer a luta, já que nenhum dos candidatos à presidência revelou um projeto para os servidores.

O ato de ontem, 8, realizado na Justiça Federal, foi relembrado como um momento importante para mostrar que o sindicato só consegue viabilizar uma mobilização com a participação dos servidores. Nesse sentido, o diretor de base David Landau contou aos colegas como foi o “arrastão” realizado na ocasião, em que grupos de servidores e sindicalistas percorreram os prédios da Justiça Federal chamando os colegas para o ato de hoje e conscientizando-os sobre a importância da greve. Landau também comentou sobre o mandado de segurança coletivo impetrado pela AMB, Ajufe e Anamatra contra o veto da presidente e também informou sobre uma reunião que seria realizada na tarde de hoje entre a Fenajufe e o ministro Lewandowski. Ao final do ato desta terça, grupos de servidores também fizeram “arrastões” nos prédios do TRE.

Cada vez mais servidores na rua

No ato em frente ao TRE, os coordenadores parabenizaram o grande número de servidores das outras Justiças, em especial a Justiça Federal, que contava com quase 100 pessoas. Também foram pedidos palmas, gritos a apitaços, além de uma “ola”, para saudar os locais em greve em Minas (veja aqui o quadro de greve no estado), assim como representantes de locais de trabalho do interior e os aposentados, que estão sempre presentes às mobilizações do Sindicato. Para o servidor David Landau, o movimento tende a aumentar depois dos próximos “arrastões”. Ele, que espera que a reunião entre o ministro Lewandowski e a Fenajufe traga resultados bons para a categoria, disse sentir-se “mais forte” vendo os servidores reunidos no ato.

Igor Yagelovic, que é servidor do TRE e coordenador geral do SITRAEMG dirigiu-se diretamente aos seus colegas de Justiça Eleitoral pedindo-lhes para descerem e “engrossarem” o ato. Conforme Igor, a luta não é só por salários, mas para resgatar o poder do Judiciário, que vem sendo atacado em sua autonomia. “Chega de sermos capachos – precisamos que nos paguem salários dignos”, criticou o coordenador. Aos gritos das palavras de ordem “sem revisão não tem eleição”, puxados pela coordenadora sindical Vilma Lourenço, os servidores mais uma vez “enterraram” simbolicamente a presidente Dilma Rousseff e decretaram a data de seu enterro “oficial”: 5 de outubro, nas urnas.

Atuação sindical em Brasília

Ao falar aos colegas, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus Melo Martins citou o artigo assinado pelos três dirigentes sugerindo o impeachment de Dilma Rousseff, pelos desmandos com o Judiciário Federal e pediu palmas e apitaços para os servidores já em greve. Magnus também adiantou o tema das duas reuniões que o SITRAEMG fará em Brasília no dia 15 de setembro, uma com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) Amarildo Vieira e a outra com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ministro Antonio José de Barros Levenhagen.

Em ambos os encontros, os sindicalistas tratarão de jornada de trabalho de seis horas, extinta pela Resolução 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O coordenador geral do Sindicato explicou que, apesar da reposição salarial estar no centro das atenções, o Sindicato não pode se esquecer da saúde do trabalhador, posto que o adoecimento vem aumentando e, com a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tudo piorou. O sindicalista ainda acrescentou que o Sindicato está munido de estudos que comprovam essa piora e que está preparando memoriais sobre o assunto para entregar nas reuniões sobre o tema.

Fonte: Sitraemg/MG

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"Queremos que o novo presidente do STF defenda a nossa reposição salarial", diz sindicalista

 A posse do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal será marcada pelo ato dos servidores do Judiciário Federal, que estão em greve por reajuste salarial.

Delegações de diferentes partes do país estão em direção à capital federal para participar da manifestação que acontece nesta quarta-feira (10).

Era começo da noite de terça-feira (09) quando o ônibus levando a representação dos servidores de São Paulo partiu da rua onde fica o Sintrajud. “É um ato muito importante para a categoria. Há servidores de vários estados indo para Brasília neste momento”, declarou Inês Leal de Castro, diretora do Sintrajud e da Fenajufe.

Além do ato em frente ao STF, em São Paulo, haverá um ato em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, entre 13h e 15h. “Queremos o novo presidente do STF defenda a nossa reposição salarial”, concluiu.

Fonte: Sintrajud/SP

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Duas grandes faixas irão cobrir essa quarta-feira, 10, a fachada da Justiça Federal na avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis, para o Ato às 15 horas, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrajusc). O Ato, que acontece no mesmo dia da posse do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), é em defesa do Judiciário autônomo e independente e protesta contra o veto da presidente Dilma Roussef ao orçamento da União, que atingiu o reajuste para os servidores encaminhado pelo Supremo. 

O corte da presidente Dilma Rousseff na proposta de orçamento do Poder Judiciário para 2015 é alvo de um mandado de segurança coletivo impetrado sexta-feira pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

A liminar pedida pelas três associações de magistrados tem natureza reparativa e, ainda, preventiva quanto a uma possível apreciação e votação da Proposta Orçamentária pelo Congresso Nacional sem que seja contemplado na íntegra o orçamento apresentado pelo Poder Judiciário.

As entidades também destacam a promoção de cortes indevidos, promovidos seguidamente pela presidente nos anos de 2011, 2012 e 2013.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também impetrou, na sexta-feira, mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o ato da presidente Dilma.

Da mesma forma o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho se insurgiu publicamente contra o veto, assim como o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.

Os vetos presidenciais ao orçamento do Poder Judiciário viraram rotina, e agora os servidores irão se somar a resposta a mais essa atitude que afronta a autonomia e independência do Judiciário com uma participação maciça no Ato do dia 10.

Fonte: Sintrajusc/SC

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A caravana do Sintrajurn, composta por 11 servidores, entre eles os coordenadores gerais, Leandro Gonçalves e Silvana Gruska, e o coordenador executivo, Edmilson Vitorino, embarcou na tarde desta terça-feira (09) com destino à Brasília para participar do ato nacional na Praça dos Três Poderes, na tarde desta quarta-feira (10), a partir das 15 horas, durante a solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do STF.

Seguindo orientação da Fenajufe, os servidores do Rio Grande do Norte vão vestir a camiseta preta, utilizada durante a greve no estado, sinalizando o "luto" da categoria em razão do corte efetuado pelo Executivo no orçamento 2015 do Judiciário Federal e MPU.

O grande objetivo deste ato é garantir a interlocução dos servidores com o STF, pois o ministro Lewandowski insiste que somente fará qualquer ação para tratar das reivindicações dos servidores após o dia 10, quando assume mandato efetivo de dois anos à frente da presidência, deixando a interinidade que cumpre atualmente, como vice-presidente em exercício da presidência.

Fonte: Sintrajurn/RN

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Todos convocados para o ato público e AGE desta terça-feira, 9/09, a partir das 12h, em frente ao prédio do TRE da Av. Prudente de Morais, 100, em BH

Se depender da indignação manifestada pelos servidores do Judiciário Federal – diante da arbitrariedade cometida pelo governo Dilma, por retirar do orçamento a verba que seria destinada à revisão salarial da categoria, e da subserviência do presidente do STF, por se omitir e permitir que a autonomia do Judiciário fosse mais uma vez desrespeitada pela chefe do Executivo -, a greve iniciada em Minas nesta segunda-feira,  8 de setembro, só tende a crescer.

Isto ficou claro no ato público realizado no início da tarde de hoje, em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte. Com esse espírito de protestos e mais protestos, as centenas de participantes aprovaram em assembleia, por unanimidade, a continuidade da greve por tempo indeterminado, e, ainda, a realização de atos públicos diários, seguidos de AGE, com o primeiro já agendado para amanhã (terça-feira, 9) a partir das 12 horas, em frente ao prédio do TRE da avenida Prudente de Morais, 100, também na capital. Também conforme deliberado pela assembleia, foi iniciado, imediatamente após o ato, um arrastão nos três prédios da Justiça Federal, com os servidores, divididos em três grupos, convidando os colegas para a greve. O mesmo será feito nos prédios da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.

Munidos de apitos e revezando-se ao microfone, em discursos de protestos e convocando os colegas para engrossarem o movimento grevista, os servidores presentes no ato de hoje também assistiram, com “apitaço” e muitas vaias, ao enterro simbólico da presidente Dilma organizado pelo SITRAEMG, com direito a cortejo fúnebre em meio à multidão. Por outro lado, foram cumprimentados com entusiasmadas salvas de palmas todos os setores dos tribunais representados na manifestação.

O “velório” chamou a atenção dos participantes do ato, que se divertiram tirando fotos da presidente estirada no caixão, e também de transeuntes, que paravam para ver a estranha simulação, cheios de interrogação. Ao tomar conhecimento simbólico, o motoboy Ronaldo Bastos apoiou a iniciativa. “Sou a favor de qualquer tipo de manifestação, desde que seja pacífica, inteligente, como essa”, disparou.

Já decididos a aderir ao movimento paredista desde a última sexta-feira, os servidores da 19ª Vara Federa de Belo Horizonte compareceram bastante animados ao ato. Servidores da expedição e da Seape do TRE também comunicaram que já estão de braços cruzados.

“Dilma não é a rainha do Brasil; o Brasil tem três poderes que precisam ser respeitados”

“O momento é agora. Só a direção do Sindicato fazer a greve é impossível. Precisamos construir a unidade entre os servidores de todos os órgãos (do Judiciário Federal). A nossa arma é a greve”, provocou o coordenador do Sindicato Célio Izidoro ao iniciar o ato desta segunda-feira, 8. Ressaltando a importância da mobilização, lembrou que os trabalhadores do Banco do Brasil e professores da rede pública estadual já foram modelos de categorias bem sucedidas e, ao longo dos anos, foram sofrendo perdas na carreira. Hoje, sobretudo os professores, estão em situação de penúria. “Se não nos mobilizarmos, chegaremos a essa situação”, alertou.

Célio Izidoro também destacou que é preciso denunciar a perversidade que o governo está cometendo contra os servidores públicos e reforçou a necessidade da categoria manifestar a sua indignação. “Venham engrossar o nosso movimento. Só com força do nosso movimento vamos conseguir a nossa reposição salarial. Senão, daqui a pouco, vamos estar ganhando um salário mínimo”, disse.

Um dos condutores do ato, o filiado e diretor de base do Sindicato David Laudau chamou mais uma vez a atenção de todos para o caráter “inconstitucional” da medida da presidente Dilma ao retirar a verba da revisão salarial dos servidores do Judiciário da peça orçamentária em debate no Congresso Nacional. “Os tribunais têm o papel de cobrar a constitucionalidade das instituições executivas”, observou, advertindo que “Dilma não é a rainha do Brasil, o Brasil não é uma Monarquia e aqui (no Brasil) têm três poderes que precisam ser respeitados”. Protestou também contra a decisão do presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, de enviar outra proposta de projeto de lei de revisão salarial dos servidores sem consultar a categoria. 

“Greve é isso. Tem que incomodar”

“A greve é uma opção pessoal”, frisou o coordenador geral do Sindicato Igor Yagelovic. Porém, conclamou os colegas a fazerem uma reflexão sobre a seguinte realidade: esta greve não é só por salário, mas também por melhores condições de trabalho, pelo fim da terceirização, por inúmeros outros direitos da categoria e para mostrar à população que o Judiciário é o poder garantidor dos direitos dos cidadãos e do próprio Estado brasileiro. “Todos temos que estar de corpo e alma nesta greve”, resumiu.

Lotado na Justiça Eleitoral em Rio Preto (MG), o coordenador regional Sandro Pacheco disse que viajou mais de 300 quilômetros para participar do ato de hoje e reforçou a importância de intensificar a mobilização e a pressão sobre o governo. “Nossos salários foram achatados. O governo não dá a mínima para o servidor público. Conclamamos todos a aderirem ao nosso movimento grevista”, defendeu.

Dando os informes do movimento grevista em âmbito nacional a coordenadora Vilma Oliveira Lourenço relatou que, na semana passada, os servidores do Distrito Federal, que estão em greve desde o início de agosto, fizeram um “panelaço” na semana passada que interrompeu até a sessão do Supremo Tribunal Federal. “Greve é isso. Tem que incomodar”, afirmou, acrescentando que é a unidade dos servidores que fortalece o movimento grevista.

Também estiveram presentes os coordenadores Daniel de Oliveira e Dirceu José dos Santos. 

Denúncia

Durante o ato, foi denunciado que os servidores da 2ª da Vara Federal, decididos a aderir à greve, fecharam o balcão de atendimento, mas a diretora interferiu e mandou abri-lo de novo.  “Uma diretora (de vara) contra o movimento dos servidores que também é dela”, ironizou o coordenador Célio Izidoro. 

Fonte: Sitraemg/MG

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Os Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil insurgem-se, publicamente, com o procedimento autoritário e inconstitucional que foi adotado pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, com relação à proposta de corte orçamentário do Poder Judiciário por meio da Mensagem 251/2014 enviada ao Congresso Nacional.

Em respeito ao princípio da autonomia dos poderes da República, qualquer tentativa da Presidenta de impedir o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário de melhorar o desempenho dos tribunais e alcançar as metas nacionais de produtividade e eficiência devem ser vistos como tentativa de agressão ao estado democrático de direito e, em consequência, em prejuízo de todos os cidadãos brasileiros.

A tentativa de avanço e aperfeiçoamento da gestão a serem alcançados pelo Poder Judiciário com a elaboração dos planejamentos estratégicos da maior parte dos Tribunais para o ano 2015 a 2020, definidos pela Resolução 198 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde serão delimitadas a missão, visão de futuro e os valores para os próximos anos, não podem sofrer objeção por parte da Presidência da República.

Desse modo, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho hipoteca total confiança no MInistro Ricardo Lewandowski, próximo Presidente do Supremo Tribunal Federal, em uma atuação incansável no sentido de restabelecer a ordem, os princípios democráticos e a independência do Poder Judiciário.

Porto Velho – RO, 06 de setembro de 2014.

Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Presidente do COLEPRECOR

Fonte: Coleprecor

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Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aproveitaram a passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) no estado para protestar contra o corte no orçamento do Judiciário e a falta de diálogo que leve à reposição salarial reivindicada pela categoria. O Sintrajufe/RS organizou a manifestação ocorrida durante a presença de Dilma na abertura oficial da Expointer, na manhã desta sexta-feira, 5, com grande repercussão na mídia nacional já nos momentos seguintes ao ato.

Desde o início da manhã os servidores em greve começaram a se reunir em frente ao prédio das varas trabalhistas, de onde partiu um ônibus em direção à Expointer. Com adesivos, apitos e cartazes, entraram no Parque de Exposições de Esteio, sendo em seguida interpelados pelo assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wlamir Martinez. Após ouvir as demandas da categoria, o assessor propôs a marcação de uma reunião em Brasília para a próxima semana, desde que não ocorresse o protesto, ideia imediatamente rechaçada. Em seguida, sugeriu um encontro com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Por entender que Rossetto não tem relação com a pauta da categoria, os servidores também recusaram e optaram por dar continuidade ao ato previsto. Os servidores ainda garantiram que não fariam o ato se fossem recebidos por Dilma, mas essa proposta não foi aceita pelo assessor, que recebeu dos manifestantes um ofício a ser entregue à presidente, onde constam as reivindicações da categoria.

Nas arquibancadas próximas às tribunas onde aconteceria a cerimônia de abertura oficial, o protesto começou com cartazes erguidos e palavras de ordem. Ao lado, alguns militantes apoiadores de Dilma provocaram os servidores: "vão trabalhar, vagabundos", gritaram alguns. Depois, em coro, pediam que o ponto dos grevistas fosse cortado.

Imprensa atribuiu aos servidores vaia de militantes dirigida aos grevistas

Mesmo com as provocações, os servidores continuaram com o ato, intensificando os gritos por negociação e por reposição salarial quando Dilma começou a discursar. Os apoiadores da presidente vaiaram o protesto, o que, mais tarde, levou a informações equivocadas publicadas em alguns veículos de imprensa que disseram que teriam sido os servidores do Judiciário os responsáveis pelas vaias. Com cartazes exigindo reposição para toda a categoria, os servidores entoaram palavras de ordem, como "trabalhador na rua, Dilma a culpa é tua!", e pediram, em coro: "negocia! Negocia!". Foi ainda estendida uma faixa com os dizeres "negocia Dilma vez".

Ato foi demonstração da vontade de lutar da categoria, entendem servidores

O ato foi encerrado já no início da tarde, quando foi encerrada a cerimônia. Entre os presentes ao protesto, uma sensação de dever cumprido. Para a servidora Nádia Freitas Lopes, da JT Porto Alegre, o ato foi o mais importante dessa greve: "demonstramos que a categoria está firme no seu propósito e irá continuar na luta pelos seus direitos", disse. Claudio Rodrigues Filho, da 18ª vara do trabalho de Porto Alegre, também acredita que o ato foi bastante positivo: "Fomos lá, marcamos presença, não fomos ignorados. Tentaram nos dissuadir, mas nós mostramos que queremos negociar, que queremos ser ouvidos e não vamos desistir", afirmou. Carlos Ricardo da Silveira, servidor do Arquivo do TRT, concorda: "o ato foi excelente, o governo finalmente nos ouviu. Não respondeu ainda, mas ouviu. Acredito que a mobilização continuando o governo vai ter que negociar de verdade, e não apenas mandar pessoas que não têm poder de negociação para falar com a gente".

Pedro Santos, da informática do TRT, destaca a visibilidade do protesto: "achei o ato importante para dar visibilidade para o nosso protesto por reposição salarial. Fomos bem noticiados por muitas emissoras de televisão, rádio e jornais", comemora. Douglas Dickel, da 8ª vara do trabalho de Porto Alegre, pensa da mesma forma: "conseguimos chamar a atenção da imprensa e dos políticos, da Dilma. Até vieram falar com a gente, mas sem nenhuma proposta concreta, então fizemos barulho. Inclusive mandaram a militância do PT para tentar nos neutralizar, mas eles acabaram fazendo barulho junto e pareceu ser o mesmo protesto".

Michelle dos Santos e Sonia Ferrari, ambas de São Jerônimo, se deslocaram até Porto Alegre e depois até Esteio para participar da manifestação, e não se arrependeram. Para Michele, "o ato foi muito positivo, a categoria mostrou força e coragem de ir atrás. Fomos ouvidos, e já está tendo uma repercussão positiva". Sonia concorda, e acredita que os servidores que estiveram no ato representaram a vontade da categoria de seguir mobilizada pela reposição: "estivemos hoje manifestando a nossa luta, e acho que foi muito positivo. Conseguimos expressar nossa indignação e fomos ouvidos. Tentaram impedir a nossa manifestação, nós não deixamos, não nos curvamos, e levamos adiante a mensagem que toda a categoria quer passar nesse momento".

Na opinião do diretor Cristiano Moreira, a categoria mais uma vez deu uma grande demonstração de sua capacidade de luta. "O governo tentou evitar o ato, mas a categoria mostrou a que veio e mostrou sua insatisfação para todo o Brasil", disse o diretor. "Ou Dilma negocia e nos respeita, ou vai ser cobrada da mesma forma em cada canto do país", concluiu.

Para o diretor Paulo Gustavo Barroso (PG), "fechamos a Semana da Indignação com a sensação do dever cumprido, dando visibilidade ao arrocho salarial imposto pelo governo aos servidores do Judiciário Federal.".

Texto e fotos: Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS

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Em face das notícias que informam ter o Poder Executivo enviado ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2015, efetuando cortes que atingem seriamente o Poder Judiciário e que podem sinalizar idêntico procedimento nos Estados com repercussões negativas nas gestões dos Tribunais de Justiça, o desembargador Milton Nobre emitiu Nota Oficial do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, denunciando a flagrante inconstitucionalidade da iniciativa governamental e protestando veementemente contra a indevida intromissão no orçamento do Poder Judiciário. Leia a íntegra do documento:

 NOTA OFICIAL

NOSSO PROTESTO PELO RESPEITO À INDEPENDÊNCIA

Decididamente há setores dentro da área governamental (leia-se Executivo) que não têm – ou não desejam ter – a percepção de que, no Estado Democrático de Direito, o respeito à independência entre os Poderes é cláusula pétrea consagrada na Constituição de 1988 e base da harmonia que deve presidir as relações interinstitucionais. 

A estrutura organizacional e as diretrizes administrativas de gestão são prerrogativas dos Poderes, suscetíveis apenas das análises inerentes às funções de cada qual. É, pois, intromissão indevida do Poder Executivo nas propostas orçamentárias formuladas pelo Poder Judiciário, a promoção de cortes na previsão para 2015, situação essa que reprisa tentativa semelhante ocorrida em 2011, prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal, então presidido pelo douto Ministro Cezar Peluso. 

Além de ferir a Constituição, a proposta encaminhada pelo governo federal ao Poder Legislativo para o orçamento de 2015 agride frontalmente postulados político-constitucionais por desrespeitar a autonomia do Poder Judiciário na elaboração de sua proposta orçamentária, que é suscetível de alterações exclusivamente pelo Congresso Nacional, como bem ressaltou o decano da Suprema Corte, Ministro Celso de Melo. E, o que é pior, em se tratando de uma Federação, cada vez mais fragilizada, como soe ser a brasileira, há o quase certo efeito de verticalização, com os Executivos dos Estados pretendendo, da mesma forma, promover cortes, a pretexto de efetuar ajustes nos já debilitados orçamentos dos Tribunais de Justiça. 

É fato notório que o nosso povo anseia por um Judiciário melhor aparelhado, mais eficiente, que atenda com celeridade às demandas que lhe são submetidas. Trata-se de um anseio justo da população brasileira que só poderá ser materializado se o Poder Judiciário tiver os recursos de que necessita, bem como quadros de servidores e magistrados adequados às suas necessidades e com remuneração condigna. 

Mais do que um simples equívoco de burocratas, esse novo acinte é revelador de que ainda existem os que pensam viver no autoritarismo ou que por ele suspiram. 

Neste grave momento da Democracia, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil une-se aos alertas do Supremo Tribunal Federal, exige das autoridades constituídas dos demais poderes republicanos o integral cumprimento das normas constitucionais e manifesta irrestrito apoio às medidas que o eminente Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal, adotará no resguardo da independência do Poder Judiciário. 

Belém, 04 de setembro de 2014 

Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre

Presidente do CPPTJB

Fonte: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

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Presidente do TSE esteve em SP para encerrar um curso de Direito Eleitoral

“Vocês têm que conversar com os parlamentares”. Essa foi a resposta dada pelo presidente do TSE, Dias Toffoli, ao ser questionado por servidores sobre o reajuste salarial da categoria.

Os servidores reivindicam que o ministro defenda a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, exigindo que Dilma Rousseff (PT) libere os recursos necessários para o reajuste salarial. Os recursos estavam no orçamento do Poder Judiciário para 2015, mas que foram cortados pelo Executivo.

A cobrança feita pelos servidores aconteceu na sede do TRE-SP, na manhã de sexta-feira (5), onde o ministro palestrou por ocasião do encerramento de um curso sobre Direito Eleitoral no tribunal de São Paulo.

Inicialmente, Toffoli se negou a conversar com representantes da categoria, alegando estar ali como convidado e não como presidente do TSE. Mas o barulho e a animação do protesto que era realizado na entrada do TRE-SP o fizeram mudar de ideia.

Com representantes dos diferentes segmentos do Judiciário da capital e da Baixada Santista, os servidores se concentraram na entrada do prédio desde 10h30. Junto ao som de tambores e apitos, os discursos denunciaram a submissão do Judiciário ao Executivo.

Ao chegar, o ministro recebeu um documento contendo as reivindicações salariais da categoria e pleitos dos servidores da Justiça Eleitoral: isonomia entre os chefes de cartório, melhores condições de trabalho e abertura de concurso para o segmento.

Na avaliação de servidores, a resposta do presidente do TSE à reivindicação salarial tenta desviar o foco do que é essencial: é necessário um acordo entre os poderes para viabilizar o reajuste da categoria.

Com anos de experiência em gestões junto a parlamentares, Antonio Melquíades, diretor do Sintrajud, destaca que todos os deputados e senadores dizem apoiar o pleito dos servidores, “mas afirmam que a aprovação do PL depende [do aval] da Dilma”.

Adilson Rodrigues, diretor da Fenajufe, esteve com o ministro e disse: “Quem cortou o orçamento foi o Poder Executivo, que é o responsável pelo desrespeito à autonomia do Poder Judiciário. Queremos que o ministro atue e atue logo”.

A resposta não trouxe alívio à categoria, mas ela só existiu pela pressão dos servidores. “[A audiência] foi uma vitória do ato”, avaliou Raquel Morel Gonzaga, diretora do Sintrajud, que também esteve com Toffoli. Desta situação conclui-se: somente com pressão, os servidores terão um resultado positivo desta luta.

Fonte: Sintrajud/SP

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Os servidores do Poder Judiciário Federal, reunidos em assembleia na manhã desta sexta-feira (05), deliberaram pela suspensão da greve no Rio Grande do Norte a partir deste sábado (06), mantendo o estado de greve e enviando, na próxima quarta-feira (10) para Brasília, 11 servidores para participar do ato no Supremo Tribunal Federal, durante a solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente.

O objetivo é garantir visibilidade nacional às reivindicações da categoria para reforçar a necessidade do início das negociações entre o Poder Judiciário da União e o Governo Federal, a fim de viabilizar um acordo que garanta o reajuste da categoria, conforme valores constantes no PL 7920 enviado ao congresso no dia 29 de agosto. O ministro informou que só fará qualquer ação para tratar das reivindicações dos servidores após o dia 10, quando assume o mandato efetivo de dois anos à frente da presidência, deixando a interinidade que cumpre atualmente, como vice-presidente em exercício da presidência.

A decisão da categoria, por maioria, de suspender a greve iniciada no dia 21 de agosto passado foi estratégica para não desgastar o movimento e manter as forças para as próximas etapas de mobilização para a obtenção do reajuste, com a consciência de que só na luta se obtém conquistas para a carreira. A Assembleia continuada, iniciada na segunda-feira (01) foi encerrada por volta do meio dia após a apresentação dos informes, palavra dos servidores e a deliberação.

Avaliação

No geral, os servidores informaram que saem fortalecidos e vitoriosos da greve de 16 dias no RN, a maior paralisação já realizada no Estado.  Deodoro de Araújo, lotado no TRT, chamou a atenção da categoria para sair com o sentimento de vitória pela grandiosidade da mobilização. “Nunca iríamos imaginar de fazer aquele grande arrastão com apitaço que fizemos na Justiça Federal (na terça-feira, dia 02), nós somos mais que vitoriosos porque conseguimos algo nunca visto, estou satisfeitos com o resultado”.  Segundo Deodoro o que aconteceu foi algo nunca visto nos 22 anos de existência do TRT, por isso a sensação de sair de cabeça erguida, com cidadania por exercer o direito de greve que não era reconhecido.

A servidora Silvana da Rocha relatou que realizou uma reflexão para entender o momento da mobilização sem emoção, mas com consciência.  “Não considero a mobilização parada com o fim da greve, considero de outra maneira, agora é hora de pressionar os políticos e o Congresso Nacional.”

Fernanda Soares informou que o momento é de mudar o método de pressão, após a categoria ter conseguido o apoio da Amatra 21 e Anatra, agora é ter um olhar positivo para o crescimento da consciência coletiva. “A gente conseguiu atingir muitos objetivos, tivemos repercussão nacional, formos notícia local, no site da Fenajufe e outros estados se espelharam em nós. Nosso passo agora é participar do atos no STF para pressionar Lewandowski a negociar nosso reajuste e trabalhar nos bastidores, com os parlamentares”. 

Cláudio Bulhões acredita que a categoria conseguiu avanços, adesão de colegas que nunca tinham participado de nenhuma mobilização. “Fico contente por ter motivado algumas pessoas a aderir à greve e agradeço a todos que estiveram presentes à mobilização”.

Para a servidora Verônica Pereira, também do TRT, a greve foi uma grande lição. “Não atingimos ainda o ganho financeiro, mas tivemos um qualitativo enorme, as pessoas aqui jamais vão deixar de lutar por seus objetivos, jamais vão abaixar a cabeça com medo de lutar, esse movimento mostrou que sempre se deve buscar seus objetivos, nada na vida vem de graça, tudo é mediante sacrifício e luta”, disse ao informar que vem da categoria dos bancários e há seis anos como servidora do Poder Judiciário Federal se sentia triste pela falta de união da categoria na busca da melhoria da carreira.

Sintrajurn

Eraldo Morais, coordenador financeiro do Sintrajurn, também ressaltou que a categoria está mais consciente e pronta para lutar pelo crescimento da carreira e encerrou informando está surpreendido com a garra dos batalhadores que afloraram durante a mobilização, bem diferentes de como eram conhecidos antes, desmobilizados e alheios ao que estava ocorrendo. “Vamos economizar munição para adotar novas estratégicas e pressionar negociação com o executivo”.

A coordenadora geral Silvana Gruska informou que a greve no Rio Grande do Norte só teve crescimento e, ao analisar a paralisação de 16 dias, vê com satisfação vários resultados positivos do movimento no estado e no país, com uma maior conscientização da necessidade da luta constante para a valorização da carreira e com o envio ao congresso em tempo hábil do PL que contempla o reajuste da categoria.  “Desde o início o RN usou de estratégias inteligentes para unir e mobilizar os servidores, nós estamos suspendendo com vitória”, encerrou.

“O movimento surtiu um efeito positivo, foi um verdadeiro resgate da dignidade do servidor público. Soubemos a hora de iniciar a greve como também a hora de suspender, tendo a conscientização do dever cumprido”, finalizou a coordenadora de comunicação do Sintrajurn, Maria Missilene.

Saldo da greve

No TRT:

Na segunda semana de greve, oito varas trabalhistas suspenderam por uma semana as audiências, deixando de ocorrer cerca de 10 a 15 audiências por dia.

No TRE:

Foi registrado um impacto na área administrativa, em especial na primeira semana de mobilização, quando os telefonemas não foram atendidos e processos administrativos deixaram de ser encaminhados, prejudicando sua tramitação regular.

Na JFRN:

Adesão de vários servidores de gabinetes das varas federais e de servidores novos à greve é o fato novo comemorado pelo Sintrajurn, além da realização do primeiro arrastão nessa unidade da Justiça Federal como forma de mostrar a unidade da categoria.

Fonte: Sintrajurn/RN, por Leane Fonseca,com fotos de Rosineide Pereira

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Os servidores do Judiciário Federal do RS realizaram, hoje, Dia Nacional da Indignação, o maior ato público da retomada da mobilização. A atividade reuniu mais de 400 servidores, que fecharam o sentido bairro-Centro da Avenida Praia de Belas, em frente ao TRT. Logo após, em assembleia geral, foi aprovada a continuidade da greve por reposição salarial. A decisão seguiu indicativo do Comando Estadual de Greve, que havia se reunido pela manhã.

A concentração teve início nas varas trabalhistas, com um salchipão ao meio-dia. Para “aquecer”, como tradicionalmente ocorre nas atividades no local, os servidores fizeram uma caminhada no entorno dos prédios, com apitaço e batucada, chamando os demais para descerem. A caminhada pela Avenida Praia de Belas reuniu um grande número de colegas das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral e aposentados, de Porto Alegre e do interior. Com faixas, cartazes e palavras de ordem como “Trabalhador na rua, Dilma a culpa é tua”, mostraram a indignação contra o desrespeito do governo, que novamente cortou o orçamento a previsão de reposição salarial dos servidores do Judiciário.

Contra o corte orçamentário

Na chegada ao TRT, foi realizado o ato público, seguido de assembleia geral. Foram relatadas as dificuldades alegadas por alguns estados para a manutenção em greve, como relatado no Comando Nacional de Greve; por outro lado, a boa notícia é que Minas Gerais se integra ao movimento paredista a partir da próxima segunda-feira. Também foi lembrado que, em nenhum momento, a categoria conquistou alguma reposição salarial sem ter se mobilizado.

O corte do orçamento do Judiciário por parte de Dilma foi duramente criticado na maioria das intervenções. O colega Rafael Scherer, da JT, ressaltou que a categoria já tem projetos de reposição salarial e que está cansada de promessas. Para conquistar, só com greve, pois “não existe conquista sem luta”, concluiu. Dilma repetiu 2011, rasgou a Constituição, afirmou o diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo Barroso Júnior. Ele foi contundente ao afirmar que isso é inadmissível e que a presidente terá de assumir o ônus político e jurídico de sua atitude.

Unidade para conquistar a vitória

“Não estamos lutando apenas por reposição, mas para que a carreira não vá para o abismo, lutamos contra a fragmentação da carreira”, afirmou o diretor Andrés Cevallos. Para ele, o corte de orçamento é, também, um corte moral. O dirigente está seguro de que o caminho para a categoria alcançar a vitória é o da unidade, não apenas entre colegas do Judiciário, mas também com o Ministério Público da União (MPU), cujo novo projeto de reposição foi encaminhado na mesma data ao Congresso Nacional. Unidade também foi o cerne da fala do diretor Paulinho Oliveira. Segundo ele, as bandeiras, os adesivos, a presença dos servidores na rua são a evidente manifestação da unidade da categoria na construção de uma mobilização que levará à vitória.

“A gente não aguenta mais perder para a inflação ano após ano”, disse o diretor Cristiano Moreira, lembrando os quase 50% de perdas salariais da categoria. O dirigente lembrou a todos que, se a categoria está em greve, a culpa é do governo, que não valoriza os servidores, e da cúpula do STF, que não negocia com o governo para viabilizar a reposição salarial. “O exemplo da luta vitoriosa do primeiro semestre contra a PEC 59 nos mostra o caminho para conquistar a reposição”, disse Cristiano. Para o diretor, a categoria precisa ampliar a unidade “não apenas retórica, mas no cotidiano da luta” para derrotar esses dois inimigos poderosos que vêm desrespeitando os servidores diuturnamente. “Paz entre nós e guerra aos senhores”, finalizou.

O colega Adriano da Costa Werlang, da JT, explicou que os colegas têm de entender que a greve é do interesse de todos e que não há, na história da categoria, uma só conquista que não seja resultado da luta. Segundo ele, o momento é de unir forças, de todos trabalharem, em unidade, em prol da greve. No mesmo sentido, o também colega da JT Alan Carlos Dias da Silva ressaltou que “o tamanho da vitória será do tamanho da nossa unidade”.

O diretor Ruy Almeida saudou os colegas em greve e os não grevistas que pararam hoje para participar do ato público. Ele disse que a categoria, unida, mostrou sua força quando derrotou a PEC 59/13. Lembrando o primeiro aniversário de posse da atual direção, completado ontem, o dirigente afirmou que a grande presença da categoria na atividade e as conquistas até aqui mostram que se está no caminho certo. “Assim como derrotamos a PEC 59, tenho certeza de que, com luta, podemos vencer”, concluiu.

Unidade com os trabalhadores do MPU

Recém-removido para o Rio Grande do Sul, o dirigente da Fenajufe Jean Loiola, servidor do MPU presente na atividade a convite do Sintrajufe/RS, disse que, em 20 anos de carreira no serviço público, não tem o registro de uma só vitória obtida sem que tivesse sido precedida por mobilizações. Para ele, é preciso identificar o inimigo, que não é o colega que tem uma posição política diferente ou aquele que ainda não entrou na greve; o inimigo está em Brasília: é Dilma, Lewandowski e o procurador da República Rodrigo Janot (no caso do MPU).

O dirigente ressaltou que, enquanto a categoria sofre com arrocho salarial, a magistratura se mobiliza para aumentar seu subsídio e outros itens. “Se não espernearmos, vamos ficar a ver navios mais uma vez”, disse ele. A direção do sindicato ressaltou que o convite aos servidores do MPU para participarem da atividade desta quarta-feira é um primeiro passo de uma longa caminhada de unidade com os trabalhadores do Judiciário Federal, como previsto no programa de gestão da atual diretoria do Sintrajufe/RS.

Atividades de mobilização

Além da continuidade da greve, a assembleia aprovou o envio de uma caravana de 15 colegas para o ato nacional, no dia 10, em frente ao STF, dia da posse de Ricardo Lewandowski. Foi autorizado, também, pela assembleia, o ingresso de ação judicial questionando o corte no orçamento, caso não seja feita, até sexta-feira, a inclusão dos valores do PL 7.920/14 no Anexo V do projeto de Lei Orçamentária de 2015, e buscando essa inclusão, independentemente de iniciativa no mesmo sentido pela Fenajufe, conforme encaminhamento defendido pelo Sintrajufe/RS e aprovado no Comando Nacional de Greve. Foi aprovada, ainda, a realização de atividade de mobilização quando da vinda da presidente Dilma ao estado.

Por fim, a assembleia aprovou o calendário para os próximos dias. Confira e participe das atividades.

• 4 de setembro, quinta-feira , às 14h: arrastão de mobilização na Justiça Federal

• 5 de setembro, sexta-feira, às 9h: reunião do Comando Estadual de Greve, nas varas trabalhistas

• 5 de setembro, sexta-feira, às 14h: arrastão de mobilização nos prédios da Justiça Eleitoral

• 8 de setembro, segunda-feira, às 14h: atividade no Anexo da JE, no período em que a JE faz o simulado das eleições 2014

• 11 de setembro, quinta-feira, às 14h: assembleia geral de avaliação da greve, nas varas trabalhistas

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS

Fotos: Leandro Dóro e Rosane Vargas

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Os servidores grevistas se reuniram, nesta sexta-feira (05), em frente ao Fórum Trabalhista de Campinas para uma nova assembleia do Sindiquinze que deliberou sobre a continuidade da paralisação que já dura 23 dias na 15ª Região.

Na abertura, o presidente Zé Aristéia passou informações sobre a reunião do Comando Nacional de Greve da Fenajufe, ocorrida na quarta-feira (03), que orientou a manutenção do movimento paredista no Judiciário Federal e MPU de todo o país até o dia 10 de setembro, quando acontece a solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Neste mesmo dia, grevistas de todo o país se concentrarão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, num novo Ato Nacional que terá o objetivo de demonstrar a insatisfação da categoria com a falta de negociação entre o STF e o Executivo para a aprovação do PL 7920/14.

Outra atividade também já confirmada pelo Comando Nacional será a realização de um apagão nacional, quando tanto as entidades que já estão na greve e, principalmente, aquelas que ainda não deliberaram pela adesão, devem convocar a paralisação da categoria nos estados para forçar a abertura de negociações efetivas.

O conselheiro do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, que é membro da coordenadoria da Fenajufe, chamou a atenção dos servidores para o fato de que o ministro Lewandowski tem afirmado que só fará essa negociação como presidente do Supremo, uma vez que, atualmente, ele ocupa a presidência da Corte interinamente.

Após as diversas falas sobre a necessidade da manutenção da greve e intensa pressão da categoria através do Ato marcado para a quarta-feira (10), os servidores aprovaram, por maioria, continuar o movimento paredista na 15ª Região.

Fonte: Sindiquinze/SP, por Caroline P. Colombo

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Reunidos em ato público e assembleia na tarde desta quarta-feira, 3, em frente ao prédio da Justiça Trabalhista, em Belo Horizonte, servidores do Judiciário Federal votaram pela deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 8. No mesmo dia, haverá ato público e nova assembleia – tudo em frente ao prédio da Justiça Federal, na avenida Álvares Cabral, 1741, no Santo Agostinho, na capital, de 12h às 14h. O ato de hoje é parte das atividades da Semana da Indignação, de 1º a 5 de setembro.

Na atividade desta tarde, onde estavam os coordenadores gerais do Sitraemg, Alexandre Magnus Melo Martins e Igor Yagelovic; os executivos Célio Izidoro Rosa, Vilma Lourenço Oliveira, Etur Zehuri e Geraldo Correia da Cruz; o regional Dirceu José dos Santos e o filiado e diretor de base David Landau, servidor do TRT, muito se reforçou sobre a necessidade de lutar para que o PL 7920/2014 (antigo PL 6613/2009) avance no Congresso. Sem pressão dos servidores, o projeto continuará sendo apenas um projeto, não representando nenhuma garantia de reajuste.

Para o coordenador Alexandre Magnus, “o Executivo quer se impor sobre o Judiciário”, ao enviar o Orçamento ao Congresso sem a verba para a reposição salarial de servidores e magistrados – que também estão insatisfeitos e se organizando para requerer seus direitos. O coordenador também criticou o sucateamento a olhos vistos do Judiciário, enquanto seus servidores são massacrados com metas abusivas, adoecimento e total descaso do governo federal em suas reivindicações. Dentro desse processo, Magnus ainda lembrou o Decreto 7777/2012, por meio do qual a presidente Dilma Rousseff determinou a substituição dos servidores grevistas por requisitados, ameaçando o direito de greve da categoria.

Após a leitura da coordenadora Vilma Lourenço dos últimos informes da mobilização nacional e das gestões da Fenajufe junto ao Supremo para garantir o reajuste, o diretor de base David Landau lembrou que os servidores em greve estão reivindicando direitos que já são garantidos pela Constituição Federal, mas não são cumpridos pelo governo federal – isso inclui a negativa à data base da categoria. Para o servidor, não dá para confiar na presidência dos tribunais superiores e parar de lutar, sob o risco do governo garantir apenas o reajuste dos magistrados e deixar os servidores de fora. “Só dependemos de nós, do nosso movimento”, disse David, acrescentando que “o Judiciário tem uma imagem a zelar, e quem garante isso são os servidores”.

Muitas palmas e “apitaços” foram endereçados aos servidores das Justiças Eleitoral e Federal que participaram do ato, assim como aos colegas que vieram de Contagem e aos de Juiz de Fora, sempre participativos.

Represália não

Alexandre Magnus tranquilizou os servidores quanto às consequências da greve. O sindicalista disse que, nas várias reuniões que a nova Diretoria do Sitraemg vem realizando com as administrações dos tribunais mineiros, eles estão conseguindo delas o compromisso de não retaliar os servidores que entrarem em greve. Os dias não trabalhados deverão ser compensados, mas o sindicalista disse que a diretoria do Sitraemg vai negociar essa questão com os tribunais.

A fala de Magnus, de acordo com o próprio, objetivava incentivar os colegas a descerem para a manifestação e engrossarem o coro contra a jornada de trabalho excessiva, as metas e o adoecimento do servidor, que se acentuou com a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). David Landau também criticou o “cabresto” que as funções comissionadas impõem aos servidores, ressaltando que o movimento precisa ter o apoio do todos, juntos. “A base precisa dar apoio à diretoria para todos lutarem juntos”, acrescentou Carlos Antônio Ferreira, o “Ovo”, servidor do TRT e ex-presidente do Sitraemg.

Chamado à participação

Durante o ato, a coordenadora executiva Etur Zehuri percorreu o prédio do TRT em frente ao qual se realizavam a atividades desta tarde conversando com os colegas e chamando-os a participar. Ao dar informes aos participantes a respeito, Etur se disse satisfeita com o que viu – segundo ela, em todas as Varas do Trabalho por onde passou, os diretores das VTs permitiram e incentivaram os servidores a descerem para o ato, sem restrições.

Na ocasião, a coordenadora Vilma Lourenço também fez um chamamento aos colegas para se voluntariarem para o comando de greve, que terá a atribuição de mobilizar os servidores, indo aos locais de trabalho e fazendo um trabalho de corpo a corpo. A primeira reunião será realizada amanhã, quinta-feira, às 9h, na sede do Sitraemg. O grupo, até agora, é formado pelos servidores David Landau (TRT), Umbelina Miranda (JF), Marlene Silva (TRT) e Diva Lages (JF).

Também será feita uma caravana para ir a Brasília no dia 10, quando o ministro Ricardo Lewandowski tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa disso, está sendo organizado um grande ato público no Supremo, para mostrar ao ministro toda a indignação da categoria. Os servidores filiados (e não filiados) interessados em participar desta caravana devem entrar em contato com o Sitraemg no máximo até quinta-feira, 4, às 12h – procurar por Cássia, na Secretaria: (31) 4501-1500 ou 0800-283-4302.

Fonte: Sitraemg

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Servidores aprovaram com unanimidade a continuação do movimento grevista no estado. Diversas informações de adesões à greve chegam a todo momento, advindas de Subseções, Varas e Zonas no interior da Bahia.

Embora esteja sendo fortalecida a cada dia, a greve está sendo feita de forma responsável, com a garantia da realização dos serviços essenciais.

Após a assembleia geral, servidores participaram de passeata da JF até o TRE. Com máscaras, os servidores se fantasiaram de Dilma e Lewandowski, a fim de demonstrar a insatisfação com o atual salário da categoria e na luta pela inclusão do reajuste na PLOA 2015.

Ao final, foi feito um abraço simbólico no TRE, ao som da música que diz:

“Medo, eu não te escuto mais. Você não me leva a nada....”

Haverá, nos próximos dias, diversos eventos, relatados abaixo:

- Quarta (3) - Às 13h tem setorial na JF e oficina de graffitti no TRE; (TALVEZ, realização de manifestação no comício, às 19h, na Pça da Revolução, com a presença de Dilma e Lula)

- Quinta (4) - Também às 13h, ato unificado no TRE;

- Sexta (5) - Assembleia geral no TRT Comércio, às 13h.

Fonte: Sindjufe/BA

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