A greve dos servidores do TRT da 15ª Região teve início nesta quinta-feira (14/08) e já teve repercussão na imprensa

No Portal G1.com, a notícia publicada informa que o motivo da paralisação é “reivindicar que o Supremo Tribunal Federal negocie com o governo um reajuste salarial que compense perdas inflacionárias desde 2006. De acordo com a entidade que representa a categoria, o objetivo é que um projeto de lei criado há cinco anos faça parte do orçamento 2015 a ser aprovado pelo Congresso Nacional”.

Ainda de acordo com o Portal, “a assessoria do Sindiquinze informou que as perdas salariais acumuladas correspondem a 40% no período. Além disso, mencionou que o projeto que trata sobre o plano de carreiras dos funcionários do Poder Judiciário tramita há quatro anos na Câmara dos Deputados. O projeto, de acordo com a entidade, deve constar no orçamento até o fim do mês”.

Além do G1, a rádio CBN de Campinas também falou com o Sindiquinze sobre a paralisação dos servidores.

Clique aqui para ler a notícia do Portal G1

Fonte: Sindiquinze, por Caroline P. Colombo

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O processo do Sindjus/DF, que está no Conselho da Justiça Federal, referente à transformação dos auxiliares judiciários de Nível Auxiliar em Nível Intermediário, foi distribuído à ministra conselheira Maria Thereza.

Na semana anterior, os coordenadores Cledo Vieira e José Oliveira (Zezinho), juntamente com o servidor André da Gráfica do TRF, estiveram com a relatora explicando a reivindicação da categoria e entregando um memorial no qual o sindicato defende a regulamentação do artigo 3º da Lei 127774, que tem por objetivo acabar definitivamente com o NA com a transformação de todos os servidores nessa situação em NI.

O diretor de base do TRF da 4ª Região (Rio Grande do Sul) José Oliveira colaborou na confecção desse memorial. Se outros dirigentes sindicais ou servidores quiserem participar dessa empreitada completando dados de auxiliares, favor encaminhar suas colaborações para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Pedido do Sindjus/DF pode ter efeito nacional

Ao longo da história mais de cinco mil servidores que eram nível auxiliar passaram para nível intermediário e essa categoria está em extinção. Se o pedido do Sindjus for acolhido, a questão de todos os servidores do país que ainda são NA pode ser resolvida de uma vez por todas. Importante lembrar que o sindicato já conseguiu resolver a questão do TST e do STJ, e também parcialmente a do TJDFT.

Nesta quarta-feira (13/08), o coordenador-geral do Sindjus, Cledo Vieira, acompanhado dos servidores André e Cléber, esteve no gabinete do presidente do TRF e também conselheiro Cândido Ribeiro. O grupo expôs ao presidente que para acabar com distorções, todos os que recebem como NA devem receber como NI.

O Sindjus tem feito contato com os servidores de fora de Brasília para que entreguem memoriais também na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª regiões. O sindicato também, a exemplo do que fez com o presidente do TRF1, João Candido, está procurando conversar com outros conselheiros do CJF no intuito de buscar o fim dessa injustiça que prejudica de muitas formas aqueles que ainda são nível auxiliar.

Fonte: Sindjus/DF, por Daniel Campos

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Forçar o STF a buscar uma negociação com o governo para o reajuste, e garantir a verba no orçamento são os objetivos iniciais da nova Greve

A assembleia geral, realizada pelo Sindijufe/MT, avaliou que a greve precisa ser retomada, e que o foco da luta, agora, será a reposição salarial.

A categoria quer que o presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, negocie com o governo o reajuste salarial. Outra preocupação é assegurar a verba do reajuste no orçamento da União, até o dia 31 deste mês.

Daí por diante, a luta será pela aprovação do substitutivo do PL 6613/2009, e esta questão deverá se estender até o final do ano, no apagar das luzes durante a última sessão do Congresso.

As discussões foram feitas durante a assembleia geral, ocorrida na manhã de quarta-feira (13/08), no TRE-MT, e a greve foi aprovada pela maioria dos participantes. Eles avaliaram que, apesar das dificuldades para a construção do movimento em Mato Grosso, é preciso aproveitar o momento oportuno da mobilização a nível nacional, em que o Sindjus/DF desta vez entrou na greve, juntamente com outros sindicatos no país.

"Por inúmeras vezes estivemos em greve, mas a categoria reclamava que o maior sindicato do país estava de fora. Agora, no entanto, o Sindjus/DF já está em greve desde o dia 6 de agosto, e além de Brasília também há outros sindicatos que já aprovaram greve, por isso temos que aproveitar esse momento positivo", avaliou o diretor do Sindijufe/MT, Sandro Delgado.

Outros diretores do Sindicato seguiram esta mesma linha de raciocínio, dentre eles José Roberto Magalhães de Campos, que alertou a Categoria sobre a disposição do Governo Dilma em conceder zero por cento de reajuste para a Categoria; e Walderson de Oliveira, que mais uma vez veio de Rondonópolis-MT para prestigiar a assembleia. Dentre outras coisas, ele disse que viu, realmente, que o Sindjus/DF desta vez está em Greve. "Estive em Brasília no ato nacional no STF dia 7 deste mês, e constatei que Brasília está parada", disse Oliveira.

Na avaliação do diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, a categoria tem grandes chances de sair vitoriosa desta nova luta. "Para isso temos que fortalecer a greve. O nosso objetivo, com o retorno da greve, é conquistar o reajuste salarial, que vai depender muito da nossa capacidade de mobilização, sobretudo nacionalmente, onde mais de 10 estados já aprovaram a greve, sendo a maioria da oposição Luta Fenajufe", disse ele.

Segundo Pedro Aparecido, um dos aspectos importantes desta greve vai ser forçar o Supremo Tribunal Federal a reencaminhar os valores do reajuste ao Congresso e forçar o Executivo a incluir os valores no orçamento, encaminhando, tudo a tempo, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para o Congresso. "E o fundamental de tudo isso vai ser assegurar que o reajuste seja aprovado durante a votação no final de dezembro", destaca o diretor do Sindicato.

Em síntese, a avaliação das principais lideranças da categoria em Mato Grosso é que esta será uma greve forte no país inteiro, porque pela primeira vez o Distrito Federal está na greve, e entre dez a quinze estados deverão aderir à Greve desta vez. Eles esperam que em Mato Grosso aconteça a mesma coisa: que haja uma grande adesão.

Retomada da Greve anterior

De acordo com os representantes da categoria, a última greve foi apenas uma etapa, e agora será preciso continuar na batalha para garantir as conquistas.

"Tivemos uma vitória expressiva na última greve em relação à luta para barrar a PEC 59. Agora, tudo nos leva a acreditar em uma nova vitória, pelo PL 6613, mas só vamos conseguir avançar através da nossa mobilização", comentam eles, destacando que uma mobilização com boa participação poderá garantir o reajuste, impedindo que a presidente Dilma faça cortes no orçamento do Judiciário.

“Ainda temos que nos mobilizar mais para barrar, definitivamente, a PEC 59 e avançar na questão da reposição salarial, para que o nosso reajuste seja incluído no orçamento”, dizem os líderes do movimento de greve em Mato Grosso.

Procedimentos da Greve

Assim que a assembleia terminou, uma das primeiras providências do Sindijufe/MT foi comunicar os três tribunais em Mato Grosso, com cópia para todos os chefes de cartório, diretores de varas, juízes, enfim, para que todos sejam avisados dentro do tempo, com a antecedência de 72 horas, conforme a jurisprudência.

Outra providência do Sindicato foi a de reativar o Comando de Greve, que é aberto a qualquer servidor da Categoria, desde que esteja em greve. O Comando de Greve entrou em ação no lugar do Comando de Mobilização.

A próxima assembleia será realizada no dia 18, no primeiro dia de greve, na Justiça Federal, às 15h. Já foi definido que neste dia a Categoria irá deliberar se haverá assembleias três vezes por semana ou todos os dias, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Sindijufe/MT, por Luiz Perlato

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Na última segunda-feira (11/08), Cézar Medina e José Ailton, coordenadores do Sindjufe/MS, reuniram-se com o deputado federal Akira Otsubo (PMDB/MS), membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) da Câmara, para pedir apoio na aprovação do PL 6613/09.

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, o deputado Akira Otsubo recebeu, em sua casa, os coordenadores do Sindjufe/MS e declarou que acha justa a reivindicação dos servidores do Judiciário. “Podem contar comigo”, disse ele.

Foi pedido, ainda, o apoio do deputado em relação ao afastamento do veto da presidente da República em relação à remuneração dos servidores afastados para exercer mandato classista. O deputado Akira informou que a categoria pode contar com seu apoio, também em relação a este assunto.

Fonte: Sindjufe/MS

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O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o biênio 2014-2016. A ministra Cármen Lúcia foi escolhida como vice-presidente. A eleição aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (13/08), obedecendo um rito interno do STF pelo qual se torna presidente aquele que está há mais tempo no Tribunal, mas nunca exerceu o cargo. Lewandowski estava nessa ordem. Ao ser eleito, ele disse: "comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer respeitar a consagrada liturgia desta Casa de Justiça".

A Fenajufe espera do novo presidente do STF uma atuação como protagonista na defesa do interesse do Poder Judiciário e dedique às reivindicações dos servidores a mesma atenção destinada aos interesses dos magistrados. Por isso reitera a mesma preocupação já manifestada pelos dirigentes da entidade ao diretor geral do STF, Amarildo Vieira, em audiência realizada no dia 7 de agosto, durante ato que reuniu cerca de mil servidores em frente ao Supremo. A direção da Fenajufe reforça a necessidade de que o ministro Lewandowski atue desde já para defender a manutenção de previsão orçamentária e a retomada da tramitação e aprovação do projeto dos servidores e não somente dos magistrados, que já tiveram, no dia 6 de agosto, a aprovação pelo Congresso do PL 2201/2011, que lhes assegura gratificação de 1/3 do subsidio por substituição de oficio.

Biografia de Ricardo Lewandowski

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. É casado com Yara de Abreu Lewandowski, com quem tem os filhos Ricardo, Livia e Enrique.

Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).

Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de ser aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).

Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da Ordem dos Advogados - Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA (1988 a 1989).

Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

É ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006 a 2014). Como vice-presidente (2012 a 2014), exerce atualmente a Presidência interina do STF. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Escreveu, dentre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.

Entre os vários títulos de cidadania e condecorações que recebeu, destacam-se a Medalha da Ordem do Mérito Naval, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico e a Medalha da Ordem de Rio Branco.

Dentre os processos que relatou destacam-se os seguintes: Cotas raciais no ensino público (ADPF 186 e RE 597.285), nos quais a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público; Proibição do Nepotismo (RE 579.951), em que o STF decidiu que a contratação de parentes de autoridades para ocuparem cargos públicos viola a Constituição Federal, editando, em seguida, por proposta do ministro Ricardo Lewandowski, a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo em qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Liberdade de Manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969), na qual o Supremo declarou a inconstitucionalidade de um Decreto do Distrito Federal que proibia a realização de manifestação pública na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e Praça do Buriti.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com informações do TSE

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Os servidores do Judiciário Federal na Bahia aprovaram a entrada em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de agosto, segunda-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, no saguão da Justiça Federal, em Sussuarana. A votação ocorreu após a realização de informes e avaliações sobre a greve.

De uma maneira geral, as avaliações ocorreram no sentido de que a greve é necessária, entretanto havia divergências em relação ao momento de entrada na greve nacional. Ao final apenas a proposta de entrada a partir do dia 18 foi apresentada. Esta foi a vencedora com a maioria dos votos.

O movimento paredista é nacional e um de seus principais objetivos é pressionar o Supremo Tribunal Federal para que negocie com o Governo a proposta de reajuste que reponha as perdas salarias, que hoje se encontram na casa dos 40%. Sem reajuste, nem mesmo reposição inflacionária, desde 2006, os servidores do Judiciário Federal estão mobilizados em defesa do Substitutivo ao Projeto de Lei 6613, enviado ao Congresso pelo STF.

Na Bahia, atos públicos estão sendo programados na Justiça Eleitoral, Trabalhista e Federal. Em Brasília, a paralisação começou no dia 6 de agosto com realização de uma passeata na Praça dos Três Poderes. Os demais Estados também estão em processo de avaliação e deflagração da greve.

Confira o calendário de greve

13.08 – indicativo de atos nos TREs e TSE, dia da eleição do presidente do STF.

13 e 14/08 – Passagens em sala – locais de trabalho

15.08 – Atividade nos locais de trabalho (piquete de convencimento, assembleia setoriais, reunião do comando de mobilização nos órgãos)

16.08 – Reunião do comando de mobilização unificado no sindicato às 9 horas

18.08 – INÍCIO DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

19.08 - Atividade nos locais de trabalho (piquete de convencimento, reunião do comando de mobilização nos órgãos)

20.08 – Assembleia Geral – TRT (Comércio)

25.08 / 26.08 – apagão do judiciário, com foco na Justiça Eleitoral.

27.08 – Ato nacional no STF

30.08 – reunião da diretoria executiva da Fenajufe, com ou sem o comando nacional de greve.

26/09 - Reunião do GTN de Carreira

27 e 28/09 - Encontro de Saúde e PJe (que estava marcado para 13 e 14/09)

Fonte: Sindjufe/BA

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Paralisação busca pressionar STF, deputados e governo pela aprovação do PL 6613/09

Os servidores do Judiciário Federal em São Paulo vão fazer uma paralisação de 24 horas no próximo dia 14, reforçando a pressão dos servidores de todo o país pela reposição das perdas salariais. A decisão, tomada em assembleia nesta sexta-feira (8), no fórum trabalhista Ruy Barbosa, tem por objetivo exigir que o STF assuma a defesa do reajuste acertado na mesa de negociação durante o primeiro semestre.

Empurrado pela mobilização dos servidores, o Supremo deve confrontar os outros dois poderes da República: o Congresso, que tem o substitutivo ao PL 6613 à espera de votação na Câmara dos Deputados; e o Executivo, que precisa manter a provisão para esse reajuste no orçamento do Judiciário.

“O motivo central da greve agora é o orçamento”, disse Henrique Sales, servidor da Justiça Trabalhista. “Nosso reajuste está incluído no orçamento do Judiciário [para 2015], mas a pressão é para que ele não seja cortado pelo Executivo em 31 de agosto”, acrescentou, lembrando o prazo para que a Presidência da República envie ao Congresso a proposta orçamentária da União para o próximo ano.

Diante da necessidade de elevar o tom do clamor pelo reajuste, servidores de outros Estados também já indicaram datas de paralisação ou até de início de greve por tempo indeterminado, como no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Santa Catarina e no Mato Grosso. Os do Distrito Federal entraram em greve nesta quinta-feira (7), quando os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União realizaram um ato em frente ao STF (veja reportagem aqui).

Gratificação para juízes

“Os juízes conseguiram que a Câmara aprovasse a gratificação de um terço e o [ministro Ricardo] Lewandowski [futuro presidente do STF] se empenhou muito para isso”, observou o diretor do Sintrajud Antonio Melquíades, o Melqui. Na quarta-feira, os deputados aprovaram uma gratificação equivalente a um terço da remuneração para juízes e procuradores que acumularem funções. No mesmo dia, a Comissão de Finanças e Tributação deixou de votar o PL 6613 por falta de quórum. (veja reportagem aqui).

“Se podem aprovar uma gratificação dessa para os juízes, por que não podem aprovar o nosso reajuste?”, indagou Melqui. “Dinheiro, tem: não se esqueçam de que mais de 40% do orçamento da União está comprometido com os bancos, para o pagamento da dívida pública”, completou. “Na crise de 2008, o Brasil foi o país que mais salvou bancos.”

Equivalência com outras carreiras

Durante a assembleia desta sexta-feira, o economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud, apresentou estudos sobre as perdas salariais que a inflação dos últimos anos causou aos servidores e sobre o impacto orçamentário da proposta de reajuste (veja o estudo completo aqui). 

O economista mostrou que, enquanto um analista judiciário em final de carreira recebe um salário de cerca de R$ 12 mil, diversos órgãos do governo federal pagam em torno de R$ 20 mil para servidores do mesmo nível.

“O que se busca com o PL 6613 é que a carreira dos servidores do Judiciário tenha remuneração equivalente à de outras carreiras com função semelhante e que o valor dos salários do último PCS recomponha pelo menos parte do seu poder de compra”, afirmou.

Fonte: Sintrajud/SP, por Hélio Batista

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Vamos arrancar o PL 6613

Em Assembleia realizada dia 7 de agosto, na Justiça Federal, os servidores aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de 14 de agosto em defesa do PL 6613/2009, conforme indicação da reunião ampliada da Fenajufe. 

Haverá assembleia geral às 16 horas daquele dia na Justiça Federal para discutir os rumos do movimento. Também serão realizadas assembleias setoriais no dia 12 de agosto (terça), às 18h, no ático do TRE, e dia 13 (quarta), às 16h, na rampa do TRT.

Impacto do PL seria menor do que o estimado

A aprovação do substitutivo do PL 6613/2009, que daria aumento médio de 56% aos servidores, teria um impacto real menor na folha de pagamento do Poder Judiciário Federal, levando em consideração a inflação acumulada desde junho de 2006, quando os servidores tiveram a aprovação do último Plano de Cargos e Salários (PCS). A estimativa é do mais recente estudo do economista Washington Moura Lima.

No estudo, como a implantação do PL 6613/09 com o Substitutivo está prevista para janeiro de 2015, foi estimada a inflação acumulada de junho de 2006 até dezembro de 2015, numa projeção de 61,45%. 

A estimativa é que a folha de pessoal do Poder Judiciário Federal teria um total de despesas de R$ 28,227 bilhões no próximo ano. Se esta tivesse sido corrigida de acordo com a inflação, o orçamento do próximo ano teria mais R$ 11,140 bilhões, isto é, R$ 757,3 milhões a mais do que o impacto total do substitutivo, estimado em 10,383 bilhões.

O estudo conclui ainda que se existisse um dispositivo da revisão anual das remunerações pela inflação (data-base), certamente as perdas salariais não existiriam, pois os salários dos servidores já estariam nos patamares propostos pelo PL e o substitutivo. 

STF se compromete a negociar com Executivo

Na semana passada, servidores do Judiciário Federal realizaram uma grande manifestação em frente ao  STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a valorização de toda a categoria. 

O ato terminou com saldo positivo e o indicativo de que representantes do Supremo e da Procuradoria Geral da República (PGR) irão ao governo cobrar abertura de negociação com a categoria.

Durante o ato, dirigentes da Fenajufe e Sindjus/DF, em greve por tempo indeterminado desde quarta-feira (6), foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira. 

Ele disse que embora o ministro Ricardo Lewandowski ainda não tenha assumido a presidência do STF, já o teria autorizado a fazer o levantamento de todas as demandas salariais do Poder Judiciário - envolvendo servidores e magistrados - com respectivos custos, para a partir daí verificar cenários e definir uma linha de atuação.

Manutenção no orçamento

Amarildo informou que irá agendar reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para iniciar as negociações com o Poder Executivo.

Conforme o andamento das tratativas com o Ministério do Planejamento, Lewandowski  já estaria de sobreaviso para assumir as conversas com o Executivo e buscar a manutenção da dotação orçamentária do Judiciário na LOA (Lei Orçamentária) 2015, com o intuito de garantir aprovação e implementação do PL 6613/09.

Amarildo disse ainda que já fez contato com o a Procuradoria Geral da República para atuar conjuntamente na busca do diálogo com o Executivo e que a expectativa é de que o secretário geral do MPU, Lauro Cardoso, também participe das negociações junto ao Executivo.

Foi informado ainda que Lewandowski vai ratificar a proposta de substitutivo do PL 6613/09, que está em tramitação da CFT da Câmara, sob a relatoria do deputado João Dado (SD/SP).

Junto com a proposta orçamentária de cada um dos tribunais superiores, será enviada mensagem ao Ministério do Planejamento para que se faça incluir, no anexo 5 do PLOA 2015, a previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09, para assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria em todo o país.  

As sinalizações recebidas são importantes, mas a categoria deve manter e continuar com os preparativos para instalação da greve em todos os estados nos próximos dias, inclusive na Justiça Eleitoral, para assegurar efetivo encaminhamento da pauta da categoria, com reposição imediata das perdas salariais acumuladas, que já ultrapassam os 50%.

Fonte: Sintrajusc/SC

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Por Luis Amauri Pinheiro de Souza, servidor do TRT-RJ

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Centenas de servidores de vários locais de trabalho compareceram ao ato desta sexta-feira (8), fazendo muito barulho em frente ao Bloco A do TJDFT. Apitos, buzinas e palavras de ordem fizeram com que o Sindjus fosse chamado à secretaria-geral. O coordenador-geral do Sindjus Jailton Assis foi até lá e reforçou os motivos da greve, explicando a importância de o presidente do tribunal se envolver nas negociações em prol do reajuste dos servidores e solicitou audiência com o Des. Presidente para a próxima semana.

Depois de interditar a pista entre o Bloco A e o Palácio e chamar à greve os servidores que ainda continuavam trabalhando, a multidão saiu com faixas e bandeiras numa marcha até o TRE. Os servidores fizeram também bastante barulho em frente ao Tribunal Regional Eleitoral no intuito de contagiar os colegas a participar do movimento grevista. Vários servidores saíram do local de trabalho aderindo ao movimento. Mesmo sob um forte sol, os servidores demonstraram muita animação e vontade de lutar pelo reajuste.

Dúvidas Esclarecidas

Ao final da marcha, o coordenador Jailton Assis passou diversos informes à categoria, principalmente tirando dúvidas dos servidores. Vamos aos principais pontos:

O STF aprovou no dia 7, em Sessão Administrativa, a proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal para 2015 e a inclusa ode recursos para o PL 6613/09. Informou também que todos os ramos do Judiciário façam o mesmo. O CNJ tem até o dia 15 para consolidar a proposta do Judiciário e encaminhar para o Executivo.

O MPU, que está mais adiantado nesse processo, já aprovou também sua proposta orçamentária, inclusive o CNMP já consolidou a proposta dos ramos. Falta agora o envio da mensagem do MPU com a inclusão dos recursos no Anexo V do Orçamento par ao PL 6697.

Depois de lutar para que Judiciário e MPU encaminhem a proposta ao Executivo até o dia 15, a luta é para que o Executivo encaminhe até o dia 31 de agosto a proposta na íntegra ao Congresso Nacional sem cortes.

O ministro Lewandowski e o PGR, Janot, autorizaram o diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, e o secretário-geral da PGR, Lauro Cardoso, a procurarem o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão para cumprir a parte técnica referente à consolidação do reajuste. No entanto, insistimos que é necessário cumprir com urgência a parte política, que é a negociação entre os chefes do Judiciário e do MPU com a presidenta Dilma Rousseff.

Caravanas solidárias

Na terça-feira (12) da próxima semana, vamos fazer caravanas solidárias. Os servidores dos locais mais mobilizados vão pegar o transporte do Sindjus e se dirigir para aqueles locais em que a greve ainda não pegou. É importante que todos levem a chama da greve para que o movimento se alastre com a força que precisamos para empurrar as negociações e o respeito a nossa categoria.

Os servidores do Fórum Mirabete, do TRF e do STJ vão para a Justiça Federal.

Os servidores do Fórum de Taguatinga vão para o Fórum de Brazlândia.

Os servidores dos fóruns de Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Samambaia, Fama, Riacho Fundo I, Núcleo Bandeirante, Guará, Paranoá, Santa Maria e São Sebastião vão para o Fórum Leal Fagundes

Os servidores da Fazendinha, do TRT Sede, das Varas Trabalhistas de Taguatinga e TST vão para as Varas Trabalhistas

Os servidores da VIJ, do Fórum Verde, do SIG e do Sigão vão para o TJDFT Sede e depois para o Fórum Verde

Os servidores do MPDFT (Promotorias e Garagem) vão todos para Sede e lá visitarão os andares que ainda não estão mobilizados

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Apagão na JF da Bahia teve informes da campanha e debate sobre cargo de técnico, e marca reunião do Contec-BA

O apagão na Justiça Federal foi marcado por um debate sobre o cargo de técnico judiciário, com participação de servidores da capital e grande participação de servidores do interior via videoconferência.

No dia 7 de agosto foi realizado o apagão na JF. No início foram dados informes das últimas movimentações em Brasília sobre a campanha salarial e outros assuntos relevantes para a categoria, como a PEC50, e informes de vitória em algumas ações judiciais beneficiando servidores. Foi relatado que o governo manobrou para o PL 6613 não ser votado na CFT. 

O coordenador Lourival Matos que estava em Brasília nesse momento participando do Ato em frente ao STF ressaltou por telefone: "não restará outra saída senão uma forte greve para forçar o STF a assumir seu papel, e também forçar o governo a negociar".  Ele classificou como acertada a decisão de aprovar o indicativo de greve para a partir do dia 15 de agosto. Esse indicativo deve ser referendado na Assembleia Geral desta terça-feira (12/08) na JF.

Logo após os informes, o servidor Marcos Rocha, representante da JF no I CONTEC, coordenou o debate sobre o cargo de técnico judiciário. O debate contou com a participação da servidora do TRE Karine Pina atuante do movimento dos Técnicos Judiciários, e do coordenador Francisco Filho, que estuda o Plano de Carreira da categoria e faz parte do Grupo de Trabalho Nacional sobre esse tema. Um dos debatedores convidados não pode comparecer.

Na exposição feita pela servidora Karine ficou claro que o movimento dos técnicos não pretende fazer discussão de carreira de forma isolada da categoria, e sim tratar coletivamente das reivindicações de todos sem perder de vista as razões do grande abismo salarial entre técnicos e analistas, e formas de minimizar esse prejuízo segundo ela, "injustificável sob o aspecto da atuação profissional de cada um, que são semelhantes". Já para o coordenador Francisco, "o assunto técnico judiciário, não deve ser tratado isoladamente, porque seria uma discussão estanque, necessitando estar totalmente inserida na discussão do plano de carreira dos servidores do PJU".

Os servidores presentes, entre eles diversos analistas judiciários, se manifestaram apoiando a luta dos técnicos pela valorização.

Ao final do debate foi relembrado que os servidores em assembleia geral ocorrida em maio aprovaram a criação do Contec-BA, e que agora é preciso efetivar esse Núcleo. Foi marcada então a primeira reunião para tratar desse tema: 14 de agosto, às 10 horas, no Sindjufe.

Sarau

Depois de encerrados os trabalhos na sede da JF, parte dos servidores presentes foi para a sede nova da ASSERJUF onde estava ocorrendo os preparativos para um sarau musical. Os servidores puderam confraternizar ao som de belas canções apresentadas pelos servidores músicos João Mota, Rudá Paraguassu (que tem uma música selecionada no concurso atual da FM Educadora), Mauro Guilherme e Manoel Paim. O servidor Josemi Alves também teve participaçao no show.

A ASSERJUF cedeu o espaço logo quando foi solicitado pelo sindicato e prometeu realizar outros eventos semelhantes no local, que segundo seus coordenadores "está à disposiçao dos servidores".

Sindjufe/BA debate PJe e autogestão no dia do Apagão no TRT5

Desde de cedo os coordenadores do Sindjufe/BA estiveram no TRT5 do Comércio participando do apagão nacional do judiciário, 7 de agosto, ente eles o coordenador licenciado Hilton Coelho. Na oportunidade foram repassados os informes sobre a campanha salarial dos servidores, que estão a 8 anos com o salário congelado.

O Sindjufe/BA promoveu dois debates importantes nesse dia sobre os dois temas atualmente em evidência e que exigem habilidade e determinação nas negociações: o Processo Judicial Eletrônico e seus efeitos na saúde do trabalhador, e o plano de autogestão na saúde.  O primeiro tema, PJe, foi debatido pela manhã, quando se defendeu a participação ativa de representantes do sindicato nas discussões sobre a forma de implantação de um sistema cujas virtudes acabam sendo ofuscadas pelas imperfeições, em forma de problemas físicos e emocionais decorrentes de um nível de exigência alto e de uma disponibilidade técnica aquém da necessária.

Segundo Alberto Rajy, coordenador do SINDJUFE-BA, é indispensável que se indique um integrante do sindicato como representante ativo dos interesses do trabalhador nas discussões e reivindicaçõs bem como é necessário consultar os servidores regularmente para que estes opinem sobre um sistema que já é uma realidade nos tribunais do Trabalho e tende a abranger todos os demais órgãos do Judiciário. "É preciso que estejamos conscientes e nos mobilizemos para o fato de que o servidor hoje é uma espécie de dois em um, ou seja, uma mesma pessoa cuida de processos virtuais e físicos dentro de um contexto de crescente cobrança por eficiência e redução do quadro de pessoal", observou Rajy lamentando o fato de muita gente acabar "levando trabalho para casa" para dar conta da demanda imposta.

Plano de saúde

No período da tarde, as discussões sobre o plano de autogestão na saúde tiveram a participação do coordenador Marcos Pinto, que acompanha de perto a implantação de um sistema pensado para fazer um contraponto ao esquema comercial, motivo de tantas queixas, relativas sobretudo ao valores extorsivos e baixa qualidade de atendimento. Não é a toa que os planos de saúde particulares ocupam o topo da lista de reclamações dos consumidores brasileiros. O plano de Autogestão do TRT5 vem sendo discutido há pelo menos dez anos, para que se adote um modelo identificado com o perfil do servidor baiano.

O objetivo da discussão promovida no Dia do Apagão do Judiciário foi  basicamente chamar o servidor para que apresentasse  suas principais dúvidas e obtivesse informações úteis a uma escolha que mais se identifique com sua realidade. A implantação do Plano de Autogestão TRT5-Saúde foi aprovada por unanimidade no final de julho, com a presença da desembargadora Maria das Graças Boness, do chefe da Seção de Apoio aos Planos de Saúde, André Liberato, e o diretor-geral do Tribunal, Tarcísio Filgueiras e o coordenador Marcos Pinto pelo Sindjufe.

Segundo Marcos Pinto, o plano-piloto deverá começar em outubro próximo, com atendimento nas áreas de odontologia, psicologia, RPG, pilates, fisioterapia e homeopatia. O custo para o titular será de R$ 20 e, para o dependente, R$ 5. Nesta fase, será possível fazer uma avaliação do que é o plano na prática. Uma avaliação útil aos próximos passos, segundo expectativa dos seus idealizadores. Posteriormente, deverá entrar em funcionamento o plano definitivo, com o atentimento hospitalar, em clínicas e com todas as demais especialidades médicas. Isto será em maio de 2015 e, obviamente, os valores cobrados do servidor deverão ser outros.  O auxílio-saúde que cada servidor recebe deverá ser revertido para o plano de autogestão, lembrou Marcos Pinto.

Esse apagão foi aprovado na assembleia geral do dia 30 realizada no TRE onde também foi tirado o indicativo de greve para se iniciar no dia 15 de agosto, a ser referendado na próxima assembeia geral que acontecerá no dia 12 na Justiça Federal.

Fonte: Sidjufe/BA

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A Chapa 1 foi a escolhida pela maior parte dos filiados que participaram das eleições do Sisejufe e comandará a entidade no triênio 2014-2017. No total, foram 3.324 votos, sendo 1.676 para a Chapa 1 e 1.561 para a Chapa 2. Já 74 filiados votaram nulo e 13 votaram em branco.

O diretor-presidente reeleito, Valter Nogueira Alves, afirmou que o processo eleitoral foi transparente e a disputa se deu de forma equilibrada. A chapa teve uma renovação de cerca de 70% e, segundo Valter, a partir dessa renovação será possível atender algumas expectativas que essa gestão não conseguiu concretizar. “Daqui para frente vamos ouvir o que a categoria disse nas urnas e melhorar a interlocução com os servidores e servidoras. Organizaremos a categoria para o enfrentamento que teremos pela frente na luta pelo reajuste salarial”, destacou Valter.

O representante da Chapa 2, Leonardo Couto Chueri, afirmou que vai seguir com a militância na base. “Minha expectativa é continuar trabalhando com a base, que onde o movimento sindical tem que estar”, apontou.

Fonte: Sisejufe/RJ

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Por Maicon Mendes, Técnico Judiciário, servidor do TRE-MA

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Na quinta-feira (07/08), às 15h, os trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Paraíba realizaram manifestação em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), todos devidamente fardados com a camisa, na cor preta, da campanha “Reajuste Já”, realizada pelo Sindjuf/PB. O objetivo da campanha é justamente somar-se ao movimento de deflagração da greve, iniciado em Brasília pelo Sindjus/DF, tentando negociar com o atual governo a recomposição salarial da categoria em todo o país.

Os servidores tomaram as ruas paralelas, de forma pacífica, e de mãos dadas simbolizaram um abraço na estrutura física do Tribunal. Além disso, gritavam palavras de ordem e conscientizavam as pessoas que passavam pelo local sobre o estado de greve e o "luto“ estampado nas camisetas pretas, fazendo referência à negativa do Governo Federal às reivindicações da categoria, tentando mobilizar os simpatizantes em meio ao período eleitoral e, dessa forma, dar maior visibilidade ao movimento.

Em paralelo ao movimento em frente ao TRE-PB, os companheiros Marcos Lopes, Martinho Ramalho e Severino Nery se encontravam em Brasília, onde representaram os servidores paraibanos no ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto, realizado também nessa quarta-feira (07). Neste sábado (09), nossos representantes eleitos na Assembleia do último dia 25/7 participarão da Reunião Ampliada da Fenajufe.

Agora, segundo o calendário de mobilização, o próximo evento será a Assembleia Geral do Sindjuf-PB, na próxima sexta-feira (15), às 11h, no térreo do TRE-PB.

Veja galeria com mais fotos do evento em:

http://sindjufpb.org.br/multimidia/galeria/mural/trabalhadores-do-poder-judiciario-federal-na-paraiba-realizam-manifetacao-n

Fonte: Sindjuf/PB, com fotos Marcos Brasilino

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No Dia Nacional de Paralisação do Judiciário Federal, o Sintrajufe/RS realizou ato público na 1ª Instância da JF, em Porto Alegre. O frio e a chuva não impediram a participação de colegas da JT, da JF e da JE, além de aposentados. Estavam presentes representantes de Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas e São Jerônimo, além da capital.

Na maioria das falas, os colegas trataram da diferença de tratamento ocorrida na área administrativa da JF de Porto Alegre, na qual os colegas foram obrigados a praticamente compensar hora a hora. A posição isolada da administração foi na contramão dos acordos assinados com TRF, TRT e TRE, cuja compensação se deu por trabalho represado durante a greve. Em suas manifestações, os servidores enfatizaram a nova etapa da mobilização que se inicia, por reajuste salarial e contra o desmanche da carreira.

Para o diretor Paulinho Oliveira, neste novo momento da luta, é preciso avançar para conquistar reajuste salarial, derrotar o desmanche da carreira e alcançar a isonomia de negociação. Segundo ele, “greve é hora trabalhada na busca de direitos”. O colega da JT de Porto Alegre Rafael Scherer lembrou que, desde 2006, a categoria amarga perdas e, se a categoria não parar, isso se repetirá. “Nossa resposta não está no voto, está na rua”, afirmou ele, para quem é preciso evitar que aconteça com a carreira do Judiciário a mesma desvalorização ocorrida com os bancários há algumas décadas.

Na opinião do colega Miguel Rangel, do TRF, a categoria não pode aceitar um reajuste pífio, acertado em reuniões de gabinete em Brasília. Segundo ele, é preciso se mobilizar para alcançar uma reposição salarial que contemple os diferentes segmentos. Também falando sobre mobilização, Elisete Airoldi, da JF de Novo Hamburgo, fez um apelo para que todos se unifiquem na greve: “Temos um período curto para fazer pressão no Judiciário e na Dilma; está faltando a gente sair do local de trabalho e parar”.

A eleição presidencial é um momento-chave para a mobilização, destacou o diretor Paulo Gustavo (PG) Barroso. Segundo ele, o fato de Brasília já estar em greve é um motivo de otimismo e se espera a adesão de vários outros estados, seguindo o calendário da Fenajufe. Para PG, a categoria precisa colher os frutos, construir a greve e conquistar vitórias ainda este ano. “A PEC 59/13 já recebeu a extrema unção em uma luta em que o RS foi decisivo, e o reajuste salarial enterrará de vez as carreiras exclusivas", afirmou o diretor Andrés Cevallos. 

A retomada da luta já tem pontos emblemáticos, destacou o diretor Ruy Almeida: a greve no Distrito Federal, deflagrada ontem, em uma assembleia com mais de mil servidores; o revés sofrido na PEC 59/13, com o abandono da relatoria pelo senador Valdir Raupp, mostrando que a greve pode, sim, reverter uma situação dada como certa; e a ação do governo Dilma, ontem, impedindo a instalação da Comissão de Finanças e a votação do PL 6.613/09, o que evidencia a necessidade da mobilização. “Não vamos parar de lutar enquanto o governo não pagar os que nos deve, que chega a quase 50% de perdas inflacionárias.” 

“A melhor forma de defender o direito de mobilização é exercer esse direito”, afirmou o diretor Cristiano Moreira. Ele lembrou que a categoria teve os direitos ameaçados com a PEC 59/13 e derrotou esse ataque histórico. Agora, concluiu, os servidores estão defendendo o direito lutar para derrotar o governo, que gasta quase metade do orçamento para enriquecer banqueiros e não aceita reajuste para servidores, que já acumulam quase 50% de perdas. 

Servidores entregam abaixo-assinados à administração

Depois do ato público, a direção do Sintrajufe/RS e colegas foram recebidos pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal José Francisco Spizzirri, no auditório do prédio. Foram entregues abaixo-assinados com mais de mil assinaturas nas quais os colegas da JF, da JT e da JE solicitam a abertura de negociação para os dias parados da última greve.

Depois de ouvir as manifestações de vários colegas, todas no sentido de abertura de diálogo e de que a compensação nos termos postos pela administração é vista como punição aos grevistas, o juiz Spizzirri afirmou que, no seu entendimento, houve diálogo, mas o que não aconteceu foi um consenso. Ao longo da conversa, em que os servidores insistiram em uma posição mais flexível por parte da administração, o juiz Spizzirri sugeriu que “a coletividade ajude a compensar o trabalho”. Ou seja, que os colegas que não fizeram greve trabalhassem horas e as “doassem” para os grevistas. 

Os colegas argumentaram que a compensação hora a hora não apenas é uma posição isolada da Direção do Foro da JF no estado, mas também não se alinha com a essência da reposição, que é "devolver" o trabalho represado ao cidadão que depende do Judiciário. Na opinião do diretor do Foro, ele foi transigente em tudo o que poderia já no primeiro encontro com a direção do sindicato, quando impôs unilateralmente a compensação praticamente hora a hora. Segundo ele, “essa é a minha decisão como administrador e gestor, não tenho como evoluir”. 

O Sintrajufe/RS vai permanecer exigindo o mesmo respeito ao exercício do direito constitucional de greve e à categoria demonstrado nas negociações com TRT, TRE e TRF.

Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas

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Está deflagrada a retomada da luta nacional dos servidores do Judiciário Federal, por reposição salarial para todos e contra o desmanche da carreira. Para essa retomada, o Sintrajufe/RS preparou um vídeo que resgata imagens das mobilizações e da greve da categoria no último período, além de trazer depoimentos de colegas sobre a greve e as pautas da categoria.

No RS, a categoria aprovou, na assembleia geral de 26 de julho, um calendário de mobilização com paralisação de 24 horas no dia 7 de agosto, com ato na primeira instância da JF, e nova paralisação de 24 horas no dia 14 de agosto, com assembleia estadual para avaliação do indicativo de continuidade imediata da greve por tempo indeterminado.

Só com luta é possível alcançar mais conquistas, e a categoria já mostrou sua força na greve do primeiro semestre, que impediu o avanço da PEC 59/13 e garantiu avanços na pauta salarial.

É hora de retomar a luta. Confira o vídeo clicando aqui.

Fonte: Sintrajufe/RS

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