Prédios serão visitados com o intuito de mobilizar servidores para assembleia e novo ato

A semana que antecede o dia 29 de maio, quando ocorrerá um novo Apagão do Judiciário em São Paulo, será marcada por arrastões nos locais de trabalho com o objetivo de, não só convocar os servidores para as atividades, como também esclarecer dúvidas sobre pauta de reivindicações.

Na Justiça Trabalhista, os arrastões iniciam às 10h com visitas aos Fóruns da Barra Funda, Zona Leste, Consolação e Guarulhos. Já na quinta-feira, 29, a mobilização começa às 7h30 no Ruy Barbosa e às 12h, na Praça da Justiça, haverá o ato “Serviço Público de Qualidade”. De lá, os servidores seguem para o Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, onde ocorre a assembleia geral, às 14h, seguida de um ato.

Na Justiça Eleitoral, os arrastões iniciam às 14h, nas sedes da Dr. Falcão Filho, da Francisca Miquelina e da Brigadeiro. No Dia do Apagão, a concentração dos servidores será em frente à Miquelina, a partir das 12h.

Na Justiça Federal, os arrastões acontecem também a partir de segunda-feira, em horário a ser definido, nos prédios localizados na avenida paulista, como o Pedro Lessa, o TRF-3, JEF, entre outros. Para o dia do Apagão a concentração será às 12h, em frente ao Fórum Pedro Lessa.

Confira a programação dos arrastões

Justiça do Trabalho

Dia 26, às 10h, Fórum Barra Funda e Zona Leste

Dia 27, às 10h, Fórum Barra Funda e Consolação

Dia 28, às 10h, Fórum Barra Funda e Guarulhos

Dia 29, às 7h30, Fórum Barra Funda

Justiça Eleitoral

Dia 26, às 14h, Sede Dr. Falcão Filho

Dia 27, às 14h, Sede Francisca Miquelina  

Dia 28, às 14h, Sede Brigadeiro

Fonte: Sintrajud/SP

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Servidores representando os trabalhadores do Judiciário Federal em Minas reuniram-se na manhã deste sábado, dia 24, na sede do Sitraemg/MG, para eleger seus representantes para a próxima Reunião Ampliada da Fenajufe, em 1º de junto, e para o Encontec – Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários da Fenajufe. Dentro do ponto de pauta Campanha Salarial 2014, os participantes também deliberaram pela apresentação, na Ampliada, de uma proposta alternativa ao PL 6613/2009, como “plano B” para o caso do projeto ser rejeitado.

A mesa de abertura foi composta pelas coordenadoras gerais, Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Adriana Corrêa Valentino, e pelo filiado Jair Lemos, do TRE. Após a leitura do edital de convocação (veja aqui), Lúcia Bernardes deu informes sobre a mobilização do último dia 21 de maio e tornou a chamar a atenção da categoria para a mesa de negociações do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando sobre a possibilidade desta abertura ser uma estratégia para desmobilizar a categoria e minar uma greve em plena Copa do Mundo.

Durante este ponto de pauta, os filiados debateram a respeito do PL 6613/2009, para o qual, no momento, os participantes da comissão de negociação no Supremo estão estudando um substitutivo. Após defesas contra e a favor, os servidores votaram pela apresentação – em nome do Sitraemg – de uma proposta de não mexer no vencimento básico, mas aumentar a GAJ para 200% como um “plano B” para o caso do PL 6613 não ser bem sucedido nessa nova investida dos trabalhadores. De qualquer forma, as falas dos participantes não descartaram o fortalecimento da mobilização e da união dos servidores para pressionar o governo federal.

Encontec

A AGE desta manhã também previa a eleição de cinco representantes mineiros para o Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários da Fenajufe. Enquanto os votos eram contabilizados, Rudi Cassel, advogado da Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sitraemg, conversou com os participantes e tirou algumas dúvidas, fazendo uma “prévia” de sua participação como palestrante no evento da federação. A maioria das perguntas girou em torno dos aspectos jurídicos em torno do reposicionamento para nível superior.

Os servidores eleitos para irem ao Encontec são: James Magalhães (TRE); Alvilene Denise Araújo (TRE); Júlio César Brito (TRE); Eliana Leocádio Borges (JF) e Márcio Magela de Souza (TRE).

Reunião Ampliada

Para a Reunião Ampliada da Fenajufe, no próximo domingo, dia 1º de junho, será delegados por Minas Gerais Júlio César Brito (TRE); Alvilene Denise Araújo (TRE); James Magalhães (TRE); Eliana Leocádio Borges (JF); Ciro Bastos dos Anjos (TRE); Sandro Luis Pacheco (TRE); Márcio Magela de Souza (TRE) e Patrícia Souto Rosa (TRE). Como observadores, foram eleitos os servidores Leonardo Andrade (TRT); Célio Izidoro Rosa (TRT); José Henrique Paixão Lisboa (TRT) e Hélio Ferreira Diogo (TRT).

Fonte: Sitraemg/MG, com foto de Janaína Rochido

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Justiça Federal entrou em peso na greve, e no TRT depois dos oficiais de justiça e da contadoria, agora são os servidores das varas trabalhistas que aderiram ao movimento.

O andamento da greve dos servidores do judiciário federal de Mato vem superando todas as expectativas do Sindijufe/MT e do Comando Estadual de Greve. Deflagrada no dia 29 de abril, a Greve teve a adesão em massa dos Servidores da Justiça Federal no início desta semana, e hoje foi fortalecida por novas adesões no TRT, proveniente dos Servidores das varas. E o interior do Estado também já fez saber que quer aumentar a adesão à Greve.

Saiba como foi a Assembleia desta sexta-feira no TRT

A Assembleia Geral desta manhã no TRT foi uma das mais movimentadas deste ano, com um grande número de participantes. Estavam entre eles Servidores do Núcleo de Conciliação, Contadoria, Oficiais de Justiça, 1ª, 2ª. 3ª, 5ª, 6ª e 8ª vara. Todos estes já estão em Greve, sendo que os servidores do Núcleo de Conciliação e das varas comunicaram a adesão nesta sexta-feira. 

Os servidores da 9ª vara informaram que irão parar suas atividades a partir da próxima quarta-feira, e os Servidores da 4ª e da 7ª vara ainda não têm nenhum posicionamento, mas de um modo geral em todos os setores que ainda estão funcionando os Servidores estão se organizando para aderir ao movimento.

O rápido crescimento da greve no Estado fez com que o Sindijufe/MT e o comando de greve deliberassem, hoje, que a partir da semana que vez as assembleias gerais extraordinárias não serão mais realizadas apenas três vezes por semana, e sim todos os dias, de segunda a sexta-feira.

Satisfeito com a receptividade até aqui encontrada durante os trabalhos de mobilização, o diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, avalia que a greve atual já se tornou uma greve de massa,  e que este é apenas o começo, havendo ainda muito que avançar, dentro de Mato Grosso e também nacionalmente.

"No início a nossa greve foi um ato de resistência da categoria, com poucos integrantes, mas em menos de um mês as adesões aumentaram, e podemos dizer que já temos uma greve massificada e em franco crescimento", disse Pedro Aparecido, destacando que a motivação desta vez vai além da questão salarial.

Carreira sob ameaça

Boa parte da categoria começou a entender, enfim, que a carreira corre grande perigo atualmente. Um único estatuto com os servidores dos tribunais de justiça a partir da criação do Estatuto Único dos Servidores do Judiciário, prevista na PEC 59/13, e a proposta de criação de carreiras exclusivas, que avança no STF e demais tribunais superiores, ameaçam seriamente o futuro dos servidores do judiciário federal.

Essa Proposta de Emenda Constitucional que está em tramitação no Senado tem que ser arquivada, mas para que isso aconteça ainda será necessário aumentar a pressão contra ela, através do fortalecimento da Greve a nível nacional. Se a PEC 59 for aprovada, a categoria passará de 120 mil para 500 mil integrantes, e será muito mais difícil, por exemplo, convencer o governo a destinar uma parte do orçamento para reposições salariais.

Para complicar a situação, os servidores do judiciário estão sendo ameaçados de não terem mais o Supremo Tribunal Federal como interlocutor da categoria junto ao governo, tendo em vista que, pela proposta das carreiras exclusivas nos tribunais superiores, este órgão só responderia, a partir de então, pelos seus trabalhadores diretos.

A categoria não aceita nada disso, e em Mato Grosso o Sindijufe/MT vem mobilizando os servidores na capital e no interior do Estado, para que apoiem esta luta contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas, antes que seja tarde demais.

Ações do Sindijufe/MT

O Sindijufe/MT pretendia inclusive tratar da questão diretamente com o relator da PEC 59, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e com o vice-presidente da República, Michel Temer, tendo pré-agendado uma reunião em Cuiabá, mas não conseguiu as audiências, porque a vinda deles a Cuiabá, que estava prevista para o lançamento da candidatura do ex-juiz federal Sebastião Julier para governador do Estado, foi cancelada.

Mas há expectativa da criação de um abaixo-assinado com todos os servidores do judiciário federal de Mato Grosso, contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas nos tribunais superiores. Este documento deverá ser entregue inclusive para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), STF e diversas Entidades.

O Sindijufe/MT também já vem contatando todos os senadores de Mato Grosso e seus suplentes, e o diretor do Sindicato Pedro Aparecido de Souza também já solicitou à Fenajufe para que seja feito um formulário, pedindo o apoio de todos os senadores do país, contra a PEC 59 e contra a carreira exclusiva no STF e demais tribunais superiores, para evitar o enfraquecimento da Categoria.

Vale destacar que o juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Sodré, já abraçou a causa dos servidores, contra a PEC 59 e contra as carreiras exclusivas. Nesta semana a Justiça Federal divulgou uma moção de apoio, assinada por ele, e juntamente com o Sindijufe/MT os servidores estão se mobilizando no sentido de conseguir também o apoio dos demais juízes federais.

Recomendação aos Servidores

Quanto mais gente aderir à Greve, maiores serão as possibilidades de sucesso nesta luta. Por isso, o Sindijufe/MT tem procurado fortalecer a greve, conscientizando os servidores que ainda estão trabalhando a aderirem. Este trabalho de mobilização já vem dando bons resultados na capital, e daqui por diante o Sindicato pretende estender a mobilização para o interior de Mato Grosso, onde alguns servidores até já se anteciparam, dizendo que estão prontos para entrar na greve.

Fonte: Sindijufe/MT

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No mesmo pleito, também foram eleitos os novos membros para o Conselho Fiscal

Encerrou há pouco, por volta das 20h, a apuração dos votos para a escolha da nova Diretoria Executiva do Sitraemg e os novos membros para o Conselho Fiscal. Em uma disputa acirrada, a Chapa 1 – “Renova Sitraemg” venceu a eleição para a Diretoria Executiva do Sitraemg no triênio 2014-2017. A votação aconteceu no último dia 14, em todos os locais de trabalho – Capital e interior. Três chapas se candidataram ao pleito. A Chapa vencedora recebeu 705 votos, contra 672, da Chapa 2 “Construindo a Unidade”, e 535 da Chapa 3 “Servidor Participativo: a 3ª Via”.  Houve, ainda, 27 votos brancos e 25 nulos. Também foram eleitos os futuros integrantes do Conselho Fiscal para o mesmo período.

Para o Conselho Fiscal foram eleitos: Eliana Leocádia Borges (JF), com 674 votos – se habilitando automaticamente à função de coordenador do Conselho -; Hélio Canguçu de Souza (TRT), 508 votos; Alexandre Brandi Harry (TRE), 336, e Ciro Bastos dos Anjos (TRE), 320 votos.  Para o Conselho Fiscal foram apurados 67 votos brancos e 51 nulos.

A futura Diretoria Executiva e os membros do Conselho Fiscal foram proclamados eleitos pelo coordenador das atividades de apuração dos votos, Jair Lemos (TRE), e pela presidente da Comissão Eleitoral, Alvilene Denise Araújo Cunha (TRE), ao término da apuração.

A nova Diretoria e Conselho Fiscal iniciam um mandato de três anos (2014/2017), a partir do dia 1º de junho.

Membros da chapa eleita

Na foto ao lado, cinco membros da chapa eleita

1- Alexandre Magnus Melo Martins (TRT/Juiz de Fora): coordenador geral; 2 – lgor Yagelovic (TRE/BH): coordenador Geral; 3 – Alan da Costa Macedo (JF/Juiz de Fora): coordenador Geral; 4 – João Baptista Sellera Barbáro (TRT/BH): coordenador de Finanças; 5 – Célio lzidoro Rosa (TRT/BH): coordenador de Finanças; 6 – Etur Zehuri (TRT/NH); coordenadora executiva; 7 – Geraldo Correia da Cruz (TRT/BH): coordenador executivo; 8 – Daniel de Oliveira (TRT/BH): coordenador executivo; 9 – Nilson Jorge de Moraes (TRT/Juiz de Fora): coordenador executivo; 10 – Evandro Antônio da Silva (TRT/BH): coordenador executivo; 11 – Vilma Oliveira Lourenço (TRE/BH): coordenadora executiva; 12 – Henrique Olegário Pacheco (TRT/BH): coordenador regional; 13 – Dinali Santos de Souza (TRT/BH): coordenador regional; 14 – Lindolfo Alves de Carvalho Neto (TRE/Ponte Nova): coordenador regional; 15 – Sandro Luiz Pacheco (TRE/Ponte Nova): coordenador regional; 16 – Dirceu José dos Santos (Aposentado/TRT/BH): coordenador regional; 17 – Mário Alves (JM/Juiz de Fora): coordenador regional.  

Fonte: Sitraemg/MG

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Completando uma semana, a greve do Judiciário Federal do RS cresce, e a mostra foi a assembleia geral de hoje que, com mais de 350 pessoas, lotou completamente o auditório das varas trabalhistas de Porto Alegre. Cientes de que somente com um movimento forte será possível vencer o arrocho salarial e a tentativa de desmanche da carreira, os colegas atenderam ao chamado do sindicato e votaram pela continuidade da greve.

Estavam presentes colegas da ativa e aposentados das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral das seguintes cidades: Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Encantado, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Taquara, Taquari e Triunfo.

Locais em greve devem eleger representantes para o Comando de Greve

A assembleia aprovou, ainda, a realização de ato público, dia 28, com caminhada da Justiça Federal até o TRE Duque, e a formação do Comando Estadual de Greve, que será composto por cinco membros da direção do sindicato, três representantes da Justiça do Trabalho e três da Federal de Porto Alegre, dois da Eleitoral na capital e um colega representando cada local do interior em greve. Os representantes dos locais de trabalhos serão eleitos em assembleias de base. O Sintrajufe/RS orienta todos os locais onde há greve a eleger seus representantes no Comando nesta quinta-feira. A primeira reunião do Comando será nesta sexta-feira, às 10h, nas varas trabalhistas.

Delegações para ampliada da Fenajufe e Encontro de Técnicos

Três chapas concorreram para eleição a delegados à reunião ampliada da Fenajufe, marcada para 1º de junho, e para o 1º Encontro Nacional de Técnicos Judiciários. A Chapa 1 – Luta Sintrajufe, obteve 94 votos e enviará 5 delegados para a ampliada e 2 para o Encontro; a Chapa 2 – Viva Voz, 63 votos, 4 e 2 delegados, respectivamente; a Chapa 3 – Unidade, 23 votos, 1 delegado para cada uma das atividades.

Um movimento que aumenta em todo o estado

No início da assembleia, o diretor Cristiano Moreira deu informes sobre os primeiros dias da greve, com a leitura das cidades e dos setores em greve, sob aplausos dos presentes. Já são quase 30 cidades no movimento paredista.

O dirigente destacou a adesão crescente e os avanços na luta contra o arrocho e o desmanche da carreira, e ações como a reunião dos colegas assistentes de gabinete do TRT, o ofício que os desembargadores do tribunal enviarão aos senadores contra a PEC 59/13 e a reunião da Fenajufe com a assessoria do relator da PEC 59/13, Valdir Raupp.

Nas manifestações dos colegas, todos afirmaram a necessidade de aumentar e fortalecer a greve contra a PEC 59/13, contra as carreiras exclusivas, por reposição salarial e data-base. Foi destacado que a greve é uma manifestação de cidadania por parte dos servidores do Judiciário, que não aceitarão a retirada de direitos e reajustes diferenciados. A mensagem dos colegas foi que é tarefa de todos enfrentar os ataques do governo e do Judiciário, a fim de conquistar a reposição e salvar a carreira.

Foi aprovada, ainda, a realização de nova assembleia geral estadual no dia 3 de junho. Outros pontos aprovados na assembleia desta quarta-feira serão divulgados amanhã no site.

Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas

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Servidores fecham Fórum Pedro Lessa, fazem passeata na Paulista e suspendem audiências na JT. Dia 29 tem mais.

Com um intenso trabalho de mobilização, baseado em “arrastões” e muita conversa com os colegas, os servidores do Judiciário Federal em São Paulo conseguiram nesta quarta-feira, 21, fechar o Fórum Pedro Lessa, da Justiça Federal, bloquear uma das pistas da Avenida Paulista e dar uma demonstração de força da greve iniciada há uma semana.

O Apagão do Judiciário também foi forte na Justiça Trabalhista, com 77 balcões fechados no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. No total, 18 audiências foram suspensas e 632 servidores entraram em greve no Ruy Barbosa. À tarde, a direção do Fórum comunicou a suspensão dos prazos processuais.

Na Justiça Eleitoral, os servidores realizaram assembleia às 14h e decidiram paralisar o trabalho no dia 29, quando vão se manifestar em defesa da definição de uma data-base.

Baixada e interior

Na Baixada Santista, a paralisação se generalizou pelos diversos prédios da Justiça Federal e Juizado Especial Federal de Santos, bem como pela Justiça do Trabalho de Praia Grande, Santos, Cubatão, São Vicente e Guarujá. Servidores de todos os fóruns da região seguiram em caravanas para São Paulo, onde participaram da assembleia e do protesto da categoria na Avenida Paulista.

 Houve ainda significativa adesão nas cidades do interior. Na manifestação da Paulista, estiveram servidores de Marília, Araraquara, Barueri, Osasco, Ribeirão Pires, Mauá, São Bernardo, Suzano e outros municípios do Alto Tietê. Em Campinas, servidores do TRT da 15ª Região, votaram nesta quarta sua adesão à greve.

Dia 29, mais um Apagão

Na assembleia que antecedeu a passeata, os servidores decidiram manter a greve e realizar no dia 29 novo apagão e mais uma assembleia diante da JF. Neste dia, vence o prazo que a comissão de negociação instalada no STF estabeleceu para apresentar uma proposta que atenda à pauta salarial emergencial.

“Um, dois, três, quatro, cinco... Mil! Ou dá o reajuste ou paramos o Brasil!”, dizia um dos refrões cantados durante a manifestação.

A avaliação geral entre os servidores é de que somente a força da greve pode fazer o STF lutar pela aprovação, no Congresso, de um projeto substitutivo ao PL 6613/2009. Os trabalhos da mesa de negociação em Brasília avançam em ritmo acelerado rumo à proposição de uma tabela salarial. No entanto, essa é apenas uma primeira etapa da luta dos servidores, que ainda têm de romper a resistência do governo Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais ao funcionalismo (veja reportagem sobre a mesa de negociação aqui).

A proposta que sair da mesa de negociação será levada para a reunião ampliada da Fenajufe, no dia 1º de junho. Na assembleia que os servidores de São Paulo realizaram na Avenida Paulista nesta quarta-feira, também foram eleitos os delegados para a reunião ampliada e para o encontro dos técnicos judiciários, marcado para 31 de maio.

“Temos de fazer ‘arrastões´ contínuos, todos os dias”, defendeu o servidor do TRF-3 Aírton Laranjeira.  Ele ressaltou a necessidade de união da categoria. “Precisamos de uma proposta única para levar ao STF e ao Executivo”, declarou. “Com o ato de hoje, a tendência é a greve ganhar força”, disse o servidor da JT Paulo José de Souza.

Fonte: Sintrajud/SP

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A manifestação foi realizada em 21/05/2014 (quarta-feira), na frente do Fórum Trabalhista e do Juizado Especial Federal da Capital de Mato Grosso do Sul. Compareceram servidores da Justiça Federal de 1º Grau, da Justiça do Trabalho de 1º Grau, do Tribunal Regional Federal, da Justiça Eleitoral, do Juizado Especial Federal e da Turma Recursal do Juizado Especial Federal.

O Poder Judiciário está cada vez mais desvalorizando seus servidores. Para o Judiciário somente existe Juiz, pois recentemente o CNJ deu parecer favorável pelo Adicional de Tempo de Serviço para os Juízes. E os servidores não têm? Será que o tempo de atividade no serviço público somente afeta e valoriza juízes? O descaso do Judiciário com seus servidores realça mais ainda quando vemos que as funções típicas de Estado, exercida por servidores de carreira, estão sendo terceirizadas, o exemplo é a possibilidade de utilização de pessoas terceirizadas no recadastramento biométrico e no fechamento de cadastro na Justiça Eleitoral.

Durante o ato realizado pelo Sindjufe/MS, o coordenador Geral Cezar Medina declarou que a categoria deve se unir para que possamos garantir providencias do Poder Judiciário para que nossas reivindicações possam prosperar.

 “O servidor não é despesa” declarou o coordenador jurídico, José Ailton Pinto, durante o ato de Apagão do Judiciário. “O governo, a cúpula do Judiciário e os parlamentares têm tratado os servidores do Judiciário e federais em geral, como despesa, mas o Servidor Público é investimento em atendimento e serviços de boa qualidade para a sociedade”, ressaltou.

Eliezer de Oliveira, coordenador geral do Sindjufe/MS, lembrou aos servidores presentes e aos colegas que ouviram de seus setores, no prédio do Fórum Trabalhista, que as manifestações sindicais são legítimas e necessárias, devendo cada um dos servidores tomar a sua decisão e enfrentar a situação que se apresenta e que está completamente desfavorável aos servidores do judiciário.

Em assembleia, a categoria decidiu por manter o estado de greve até novas deliberações das instâncias nacionais.

Ficou decidido que o Sindjufe/MS providenciará todo o necessário para que a categoria possa participar de ato dia 29 de maio que será conjunto com outras categorias de servidores federais.

A coordenação do Sindjufe/MS lembra aos servidores sindicalizados e à toda a categoria que o sindicato tem investido em benefícios para valorização e proteção dos seus filiados, como a contratação de escritório renomado, com sede em Brasília, e que já ingressou com diversas ações em favor dos servidores; a disponibilização de advogado local para que o filiado possa ter a proteção administrativa e funcional necessária; a execução de sentenças favoráveis aos servidores; a participação efetiva nas decisões nacionais da categoria; o envio constante de representantes para a Capital Federal para interceder pelos interesses da categoria junto ao Parlamento; a fiscalização constante de atos ilegais e eventuais casos de assédio moral e sexual; entre outras.

Veja fotos no link  http://sindjufems.org.br/portal/todas-as-noticias/3024-servidores-do-judiciario-federal-em-campo-grande-ms-prestigiam-o-apagao-do-judiciario

Fonte: Sindjufe/MS

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Com participação expressiva dos servidores do TRT 14 no "Apagão do Judiciário em Rondônia e Acre", a diretoria do Sinsjustra  avaliou como positiva a mobilização da categoria que continua em estado de greve, aguardando deliberação da próxima ampliada da Fenajufe em 01/06, em Brasília/DF.

A paralisação dessa quarta-feira (21/05) contou com a adesão recorde de servidores que se revesaram  nos turnos das 08h às 15h e das 15h às 18h nas unidades da 14ª Região, demonstrando força e união na luta por suas reivindicações. 

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Na Bahia, o Dia do Apagão do Judiciário Federal (21/05) foi de intensa mobilização no Tribunal Regional Eleitoral, TRT5 e Justiça Federal, com manifestações públicas de descontentamento em relação à inflexibilidade do governo quanto à pauta de reivindicações. Cada vez mais mobilizados na luta pelo reconhecimento profissional e melhorias salariais, os servidores do TRE baiano iniciaram o dia lacrando várias salas e principais acessos do prédio-sede.

Foi uma forma de protesto e de convocação dos colegas que precisam entrar no movimento e que não devem se sentir intimidados pelas suas chefias. "Não rompa este lacre. Rompa as amarras, hoje é dia de pagão". Este era o recado inscrito num dos vários lacres afixados nas portas das salas, como um convite à manifestação de apoio à greve  deflagrada em 29 de abril e que, aos poucos, ganhou corpo em todo o país. Inscrita atrás das camisetas amarelas vestidas pelos servidores, outra advertência aos que precisam abrir os olhos para a realidade do País às vésperas de uma Copa do Mundo de futebol: "Servidor Público. Sem este time, o Brasil não entra em campo. Valorização Já! Serviço público padrão Fifa!".

Trabalhadores e outras pessoas que chegavam ao TRE se deparavam com a manifestação e eram convidados a refletir sobre a necessidade de valorização dos servidores públicos, inclusive os do Judiciário federal na Bahia, que somam quase seis mil pessoas. Só no prédio-sede do TRE em Salvador, trabalham quase 500, segundo estimativa de Frederico Barboza, um dos que ajudaram a lacrar os acessos. O funcionamento parcial dos serviços na unidade dava ideia do descontentamento do servidor em relação à situação.

Num dos cartazes expostos nos bloqueios de passagem (na estrada principal, escadarias e acesso ao restaurante, por exemplo), havia nova advertência, escrita em linguagem figurada, mas sobre uma ameaça bem  real : "Não cruze esta linha. Assassinato da carreira do servidor do Judiciário federal sob investigação". No chão, a reprodução da silhueta de um corpo que tomba, semelhante a que é feita por peritos técnicos para marcar o local de um assassinato.

Além de lutar pela data-base dos federais em 1º de maio,  reposição inflacionária e outras reivindicações, o servidor tenta obter apoio também contra a PEC 59 (aprovada na Câmara). Segundo Frederico Barboza, foi inclusive pedida à presidência do TRE-BA que reforçe junto aos senadores o posicionamento contra à  PEC 59/2013, que tramitou na Câmara como PEC 190/2007. Em linhas gerais, a proposta de emenda à Constituição determina que o Supremo Tribunal Federal elabore o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Com isso, os servidores do Judiciário estadual e do Judiciário da União passam a fezer parte de um mesmo regramento, o que enfraquece o poder de negociação das categorias.

TRT5

Dia do Apagão do Judiciário Federal também foi intenso entre os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que trabalham na área do Comércio, em Salvador, e que contaram com a adesão de colegas vindos de outras unidades.   Das 39 varas instaladas no TRT5 do Comércio, 32 estiveram paradas. Após concentração no saguão do prédio, os manifestantes saíram em caminhada pelas ruas exibindo uma grande faixa que exige "Serviço público padrão Fifa".

Na  Justiça Federal os servidores se concentraram logo cedo na entrada da garagem do prédio principal. Quando a adesão ficou numerosa,  o grupo se dividiu nas duas entradas do prédio e um terceiro passou pelas unidades. De 24 Varas em Salvador, 19 aderiram totalmente ou em parte e também a área administrativa participou. A subseção de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, também aderiu. Os servidores lotados no prédio sede, na capital, vestindo preto em sua maioria, se deslocaram em um ônibus locado pelo Sindicato para o TRT do Comércio. 

Fonte: Sindjufe/BA

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A luta dos servidores do judiciário federal contra a PEC 59/2013 ganhou um importante aliado. Trata-se do juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, que divulgou uma moção de apoio às reivindicações dos servidores públicos da Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso, em prol da valorização da carreira do Judiciário Federal. 

Leia, a seguir, o inteiro teor da moção:

"Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário Federal

Torno pública a presente MOÇÃO DE APOIO às reivindicações dos servidores públicos da Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso, em prol da valorização da carreira do Judiciário Federal.

Entendo ser dever do Estado a prestação jurisdicional equânime, célere e efetiva e que a manutenção desse bem maior passa necessariamente pela valorização dos servidores do Judiciário Federal e pela conservação de uma carreira única, que preserve direitos e remunere adequadamente os servidores altamente qualificados que integram nossos quadros.

A PEC 59/2013 (proposta de emenda à Constituição para criação de um estatuto próprio aos servidores do Judiciário Federal e Estadual), assim como todos os movimentos tendentes ao fracionamento das carreiras (separando em diferentes nichos servidores de tribunais superiores, tribunais regionais e unidades judiciárias nos estados) constituem medidas que retiram direitos e enfraquecem o Judiciário Brasileiro como um todo, comprometendo a prestação jurisdicional de qualidade e, em amplo espectro, a isonomia entre os poderes. 

Ciência aos magistrados e servidores da Justiça Federal no Estado de Mato Grosso.

Em Cuiabá/MT, 21 de maio de 2014.

Paulo Cézar Alves Sodré

Juiz Federal Diretor do Foro da SJMT"

Por Sindijufe/MT

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Conforme previa o calendário de lutas aprovado na última Reunião Ampliada da Fenajufe, hoje, 21 de maio, foi dia de Apagão do Judiciário em todo o Brasil. Em Minas Gerais, centenas de servidores reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para levantar a voz contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores, contra a PEC 59/2013 (Estatuto do Judiciário) e pelo avanço das negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste da categoria.

Lúcia Bernardes fez um retrospecto até chegar à abertura da mesa de negociações, lembrando do impacto que o ato realizado em frente ao Supremo em 2 de abril deste ano (veja aqui) teve neste processo. Na ocasião, o STF aceitou receber uma comitiva da Fenajufe, que cobrava uma resposta à pauta de reivindicações da categoria. O protesto de abril também atacava as carreiras únicas, cujas justificativas – como o alto custo de vida em Brasília – foram desconstruídas por Lúcia: “os servidores do TRE, da JF e do TRT do Distrito Federal que também moram em Brasília não estão incluídos na carreira única, mas têm os mesmos gastos – e aí?”, questionou.  A sindicalista também chamou a atenção para a tramitação da PEC 59/2013, que “vai nivelar por baixo todo o Judiciário e tirar direitos de ambos os lados [estadual e federal]”.

O servidor da Justiça Federal Nestor Santiago falou aos colegas sobre a mesa de negociações no STF (veja detalhes aqui), que, no momento, trabalha em um substitutivo ao PL 6613/2009. O estudo e a atualização do projeto de lei, na visão de Santiago, já são oriundos da pressão da categoria contra as carreiras únicas. Contra elas, o PL traria isonomia a todos os servidores. Por outro lado, o servidor da JF também faz um alerta de que a movimentação do STF pode ser somente para “enrolar” a categoria e evitar uma greve exatamente durante a Copa do Mundo, “menina dos olhos” do governo Dilma Rousseff. A conclusão acaba sendo uma só: “precisamos fazer a greve logo e uma greve forte, unida, com todos, porque o prazo para votação do Orçamento da União termina em 31 de agosto”, lembrou Nestor Santiago, aproveitando para fazer um chamamento aos colegas para buscarem participar sempre das atividades sindicais.

O governo federal e seu descaso com os servidores públicos também foi duramente criticado, assim como os últimos presidentes do STF, que nada fizeram para a categoria, que luta desde 2009 por novo reajuste. “Este governo que esta aí só nos ataca, tem dezenas de projetos para retirar nossos direitos. Precisamos ter muita atenção com o nosso voto nessas eleições”, disse Luiz Fernando Rodrigues, servidor do TRT; “nós [servidores] temos que estar unidos e buscar nossos direitos agora, antes das eleições, porque até agora o Supremo não nos apoiou em nada”, criticou José Henrique Lisboa, também do TRT. Everardo Miranda, da Justiça Federal, ainda acrescentou a valorização do servidor como pauta: “a preparação para o concurso é dificílima, somos trabalhadores altamente qualificados e merecemos ser reconhecidos como tal”.

Homenagem e despedida

O ato desta tarde coincidiu com a apuração dos votos da eleição para conselheiros fiscais e diretoria executiva do Sitraemg – assim, somente a coordenadora-geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas esteve presente desta vez. A sindicalista, que pretende se aposentar da vida sindical ao fim desta gestão, foi homenageada pelos colegas durante o ato. Militante veterana nas lutas do Judiciário Federal – já tendo sido, inclusive, coordenadora da Fenajufe e outras tantas vezes parte da diretoria do Sitraemg – Lúcia emocionou-se com os servidores, que aplaudiram muito e agradeceram-na por toda a luta e dedicação nas entidades classistas onde atuou.

AGE dia 24 de maio

O tempo todo, Lúcia Maria Bernardes de Freitas chamou os servidores a participarem da vida sindical, a se envolverem nas atividades do Sitraemg e se manterem informados sobre os projetos de interesse da categoria e mobilizados. Nesse sentido, a sindicalista convocou todos a participarem da Assembleia Geral Extraordinária dia 24 de maio, sábado, na sede do Sindicato, em Belo Horizonte.

A pauta prevê deliberações sobre as atividades para a Campanha Salarial 2014; a Eleição de cinco representantes para o Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários da Fenajufe (Encontec – a ser realizado no dia 31 de maio, em Brasília); e a eleição de Delegados à Reunião Ampliada da Fenajufe, em 1º de junho, também na capital federal. Veja o edital aqui.

Fonte: Sitraemg/MG, com texto e foto de Janaina Rochido

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O “Apagão” no Judiciário Federal ocorreu parcialmente em alguns setores no Rio de Janeiro. Servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na Rua do Acre, e de zonas eleitorais como a 198ª (Resende) participaram da manifestação e pararam suas atividades por duas horas nessa quarta-feira, 21 de maio.

O ato em frente à sede do TRF2 começou por volta das 12h. Comandado pelo vice-presidente do Sisejufe, Ronaldo das Virgens, e pelo diretor Edson Mouta, o ato reuniu mais de 30 servidores. Os dirigentes passaram informes acerca das negociações da Fenajufe com diretores de tribunais superiores a respeito do substitutivo ao PL 6.613/09. “Temos que destacar que a iniciativa da Direção do Sisejufe foi a mais acertada em retomar a luta pela aprovação do PL 6.613. A negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) é um reflexo da decisão correta”, opinou Edson Mouta, afirmando que “o resultado será encaminhado para a Presidência do STF para que envie a proposta de substitutivo para a Câmara dos Deputados. Hoje, a proposta de retomar o PL não é mais do Sisejufe, não é mais do Rio, é de todo o movimento sindical do Judiciário Federal”.

Os dirigentes lembraram ainda que o fato de o STF ter desistido da proposta de fragmentação da categoria foi resultado da mobilização dos servidores. Mobilização essa,”que precisa ser mantida no prosseguimento de nossa campanha salarial”, reforçou Ronaldo das Virgens.

Mobilização precisará ser intensificada

Na atividade realizada em frente ao foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), na avenida Rio Branco, Valter Nogueira, diretor-presidente do sindicato, informou que os ajustes finais do substitutivo ao PL devem ficar prontos até quinta (22). Segundo ele, depois do envio do projeto ao Congresso Nacional será necessário intensificar a mobilização. “A partir daí teremos que começar uma intensa mobilização, talvez já com uma grande greve que dê conta de toda a estrutura do Poder Judiciário Federal, pra que a gente consiga derrotar a inércia do governo em conceder o reajuste salarial dos servidores públicos”, acentuou Valter.

O diretor-presidente do Sisejufe acrescentou, ainda, que a categoria está também na luta conjunta com todos os servidores federais: “Estamos junto com os outros servidores federais lutando pela data-base, pela negociação coletiva e pela recuperação das nossas perdas salariais.”

Durante a manhã, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), na rua do Lavradio, Edson Mouta, já havia alertado que a luta está apenas começando, pois mesmo com a finalização dos ajustes do substitutivo ao PL ainda será preciso muita mobilização. “É importante estarmos informados e unidos para pressionar o governo”, ressaltou o dirigente sindical. Ele aproveitou para convidar os servidores para participarem da assembleia desta quarta, 21, quando será eleita a comissão eleitoral que dirigirá a escolha da nova diretoria do Sisejufe.

A disposição de luta foi demonstrada pelo pessoal da 198ª Zona Eleitoral, em Resende. A maioria dos servidores lotados no local participaram do apagão nesta quarta-feira.

Novo ato acontece dia 29

No dia 29 de maio haverá novamente atividade dos servidores das justiças federais em todos os estados. Na capital do Rio, a mobilização será centralizada na SJRJ, na avenida Rio Branco.

Fonte: Sisejufe/RJ, por Marina Schneider e Max Leone

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Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas participaram do Apagão do Judiciário seguido de assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, na manhã desta quarta-feira (21), e aprovaram a realização de novo protesto para o dia 29 de maio.

Na mobilização, o coordenador do Sindjus/AL, Paulo Falcão, entregou um material denunciando o possível isolamento da categoria nas lutas unificadas dos servidores públicos através da PEC 59/2013. O sindicalista convocou a categoria para discutir a construção do Plano de Carreira, cobrar solução das precárias condições estruturais dos tribunais, cartórios eleitorais e varas trabalhistas, bem como sobre adoecimentos intensificados pelas imposições de metas e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Falcão destacou que o Sindjus/AL realizará um encontro para debater a carreira que a categoria almeja. Ele também ressaltou a importância de valorizar os cargos de Técnicos e Analistas, pensando nos futuros servidores.

Salário

O sindicalista também informou que uma comissão, instalada no Supremo Tribunal Federal, que reúne representantes da Fenajufe e dos tribunais superiores, definirá uma proposta de recomposição das perdas salariais no Judiciário Federal nos próximos dias. A tendência é de que o texto do substitutivo ao PL 6613/2009 mude para conceder reajuste no vencimento básico, já que a proposta de 90% no valor da GAJ será atingida na última parcela do reajuste salarial de janeiro de 2015.

Carreira

O sindicalista destacou que a Comissão apenas trabalha para apresentar uma alternativa à reposição de perdas. Quanto à carreira, esse tema será tratado posteriormente na mesa de negociação.

Greve

Paulo Falcão defendeu a importância do engajamento da categoria na greve geral nacional que já conta com os estados Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo para sucesso na pauta emergencial da categoria. Ele também destacou que o último reajuste somente foi concedido com a unidade dos servidores públicos federais que superou a política de congelamento salarial.

O coordenador Geral do Sindjus esclareceu a responsabilidade dos dirigentes quanto à política recomposição salarial, que, muitas vezes, não é compreendida por alguns servidores, como, por exemplo, a recusa da gratificação de produtividade que, além de não contemplar os inativos, também não beneficiará toda a categoria e significa risco de demissão por desempenho.

Engajamento

Questionando o não engajamento de servidores na mobilização, o coordenador Administrativo do Sindjus/AL, Alex Cardoso, destacou que não adianta discutir carreira e recomposição salarial sem a participação da categoria. “O governo já disse que os servidores do Judiciário tem ‘gordura’ para queimar, e seremos os últimos a conquistar algo se não houver mobilização massiva. É preciso ir às ruas. Sair da mobilização virtual pelas redes sociais. Ver que não somos essa elite que o governo diz. Não é o sindicato que vai fazer tudo sozinho. Todos têm que participar. Sigam o exemplo dos garis. Vamos à luta”, opinou.

Ampliada e Encontro

Na assembleia geral, além da realização do ato público para o dia 29 de maio, também foram escolhidos os nomes do Paulo Falcão e do Marcelino Gonzaga para o Encontro Nacional dos Técnicos do Judiciário e MPU, em 31 de maio, e a reunião ampliada da Fenajufe no dia 1º de junho.

Davi Fonseca, integrante do comando de greve dos servidores públicos federais, informou que a greve dos técnicos das universidades já dura 60 dias, mas o governo Dilma nega reajuste, entretanto, contempla empresários, empreiteiras, banqueiros, agronegócio e a copa mundial com bilhões de reais.

Fonte: Sindjus/AL

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As negociações entre representantes dos servidores e a presidência do TRT5 avançaram desde a mais recente mesa de negociações, dia 20 passado. Segundo o coordenador Alberto Rajy, a administração do tribunal percebe claramente a indignação dos trabalhadores em relação ao ato 172/14 que, em vez de intimidar, acabou estimulando a adesão à luta por melhores salários e condições de trabalho.

O tribunal dá sinais de que precisa rever sua posição de intransigência e tomar medidas práticas com relação à revogação e/ou modificação do ato, que determina o corte de ponto aos que aderirem à greve. E também quanto ao assédio sobre os servidores mobilizados. Sobre estes e outros pontos que exigem participação dos servidores, foi programada uma mobilização nesta quarta-feira (21/05) denominada Dia do Apagão do Judiciário Federal - Um Dia pela Data-Base.  "Sem medo de corte de ponto!" é o grito que deve permear a manifestação dos servidores do TRT5.

A presidência do TRT5 acatou o encaminhamento que solicitava não haver corte de ponto dos servidores que participarem do Apagão do Judiciário. O coordenador Alberto Rajy reforçou que a mobilização não pode parar, pois "a causa é justa, legal e o instrumento de luta dos servidores, a greve, tem legitimidade”. 

O Ato 172/14 ainda não foi revogado, mas ficou consensuado que o Sindjufe/BA pode apresentar substitutivo para ser apreciado pela mesa de negociação e pela presidência do TRT5. Ficou estabelecido também que qualquer atitude da presidência no sentido de corte de ponto deve ser precedida de nova negociação, ao final da mobilização da categoria. 

Avançaram também as deliberações a respeito das atribuições da mesa. Foi atendido o pedido relativo à paridade das representações à mesa de negociações, ficando o sindicato incumbido de apresentar uma minuta de proposta de regimento. Participaram da reunião Alberto Rajy, André Luis, Lucia Martins, Sandro Chagas.

Fonte: Sindjufe/BA

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