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Agência de Notícias

Sintrajufe-RS ingressa com ação sobre remoção por vagas específicas na Justiça Eleitoral

O Sintrajufe-RS ingressou com ação judicial, com pedido de antecipação de tutela, para que o TRE do Rio Grande do Sul não imponha condição ou requisito não previstos na resolução 23.092/2009, do TSE, para a inscrição nos próximos concursos de remoção que vier a promover. O sindicato informa que também é solicitado que o tribunal regional não exija que o interessado possua determinada formação escolar e/ou profissional não inerente ao cargo. De acordo com o Sintrajufe-RS, apenas o TRE do Rio Grande do Sul realiza remoção por vagas específicas.

O processo (5062904-42.2012.4.04.7100) foi distribuído para a 1ª Vara Federal. Em 14 de novembro, a juíza federal Marciane Bonzanini postergou o exame do pedido de antecipação de tutela para após a contestação, visto que não há concurso de remoção em curso que possa causar prejuízo aos servidores.

Fonte: Sintrajufe-RS

 

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Dezesseis dias de atitude, de compromisso e de solidariedade à luta das mulheres

Por Ana Paula Cusinato e Sheila Tinoco* - 30/11/2012

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Quatro deputados e um senador apresentam emenda para garantir GAJ e Gampu de 100%

A articulação dos coordenadores do Sindjus-DF garantiu que quatro deputados e um senador apresentassem a emenda de texto construída pelo sindicato e pelo deputado Policarpo (PT-DF)  em favor da GAJ e da Gampu de 100% ao PLN 24/2012 (PLOA) na Comissão Mista de Orçamento. O prazo de emendas que foi aberto com a aprovação do relatório preliminar no dia 22 de novembro encerra-se hoje (29). Os deputados Aelton Freitas (PR-MG), Anthony Garotinho (PR-RJ), Lincoln Portela (PR-MG) e Policarpo, além do senador Gim Argello (PTB-DF) apresentaram a emenda de texto graças ao trabalho de articulação desenvolvido pelos coordenadores nos últimos dias.

Segundo a emenda, “Artigo 4º A, Seção 3, Capítulo 2, no PLN 24/2012 (PLOA), fica autorizada a abertura de créditos suplementares, por meio de remanejamento, restritos aos valores constantes desta Lei, para complementar a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, como proposto nos Projetos de Lei nº 4.363, de 2012, e nº 4.362, de 2012, respectivamente”.

Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”.

A emenda também ressalta que como a negociação entre Judiciário e Executivo está em aberto, é necessária a aprovação desta emenda para “garantir a possibilidade de aprovação dos projetos assim que a demonstração da fonte dos recursos for finalizada”.

Fonte: Sindjus-DF

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Servidores de Mato Grosso aprovam criação de comissões para discutir jornada de 6 horas e PJE

Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (28), no TRT 23, o Sindijufe-MT criou duas importantes comissões para tratar de questões específicas dos servidores. A primeira delas é a comissão que vai discutir a luta pela implantação da jornada de trabalho de 6 horas no  Judiciário Federal em Mato Grosso e a segunda visa acompanhar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), também no Judiciário Federal de Mato Grosso.

Ao criar essas duas comissões, o sindicato informa que está respondendo aos anseios da categoria, que manifestou a real necessidade de se acompanhar mais de perto esses processos. No que tange à jornada de trabalho de 6 horas, já é luta de décadas do sindicato, que vem tentando transformar isso em realidade.

A prova disso, conforme lembra a Diretoria do Sindijufe-MT, é que no próprio quadro de funcionários do sindicato já existe a jornada de trabalho de 6 horas na área administrativa e de 4 horas diárias na área de serviços gerais.

A criação da comissão das 6 horas  é também uma deliberação de outra assembleia, quando a categoria discutiu sobre a jornada de trabalho no TRT-23. Na época houve uma grande movimentação dos servidores pela manutenção da jornada atual de trabalho de 7 horas, em contraponto à proposta da Administração, que era de elevar a jornada para 8 horas.

Foi deliberado, naquela ocasião, que o sindicato deveria avançar na discussão rumo à jornada de trabalho de 6 horas. Neste sentido, segundo o Sindijufe-MT, a criação da comissão das 6 horas, da forma como foi definido na assembleia de ontem, é um passo importante para tornar realidade esse sonho dos servidores.

As inscrições estarão abertas para todos os servidores do Judiciário Federal (TRT, TRE e JF de Mato Grosso), e ficarão abertas até o dia 19 de dezembro. O coordenador dos trabalhos será o atual presidente em exercício do Sindijufe-MT, Marcelo Lincoln Evangelista.

As inscrições poderão ser feitas através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também pelos telefones (65) 3025-6727 e 3027-6400. E, para facilitar ainda mais o processo  das inscrições, será criado um link que vai ser disponibilizado no portal do Sindijufe-MT. Além disso, será criado um grupo online de discussão, para facilitar a troca de informações.

Comissão do PJE

Apesar do Sindijufe-MT não ter sido convidado em nenhum momento para participar da implantação do Processo Judicial Eletrônico no Judiciário Federal de Mato Grosso, a experiência de alguns servidores na Justiça do Trabalho - único tribunal federal em Mato Grosso onde o PJE está implantado -  vem demonstrando a real necessidade de se adaptar o processo à realidade de cada setor. O sindicato ressalta que os  servidores que já tiveram contato com o PJE perceberam que existem falhas estruturais, e que elas podem ser corrigidas e melhoradas.

No processo de implantação do PJE, a Administração do TRT-23 chegou a cogitar inclusive a extinção de vários setores no Tribunal, mostrando claramente a falta de visão da instituição, do ponto de vista dos servidores.

"O PJE é uma realidade, e não há a possibilidade de recuo. Portanto, adaptá-lo à realidade de cada setor, com a participação efetiva dos agentes do processo, poderá transformar o PJe numa ferramenta de integração entre o passado e o futuro das instituições do judiciário", entende o Sindijufe-MT.

Na visão do sindicato, a participação efetiva dos servidores nesse processo de implantação do PJE é crucial, e as ações isoladas de alguns servidores na tentativa de melhorá-lo não é a forma mais eficaz de contribuição.

Tomando conhecimento dessa realidade, o sindicato - em contato com a categoria - achou por bem aglutinar  toda essa leva de servidores dispostos a participar do processo de implantação do PJE sob a ótica dos trabalhadores. Por este motivo, a direção do Sindijufe resolveu propor a criação da comissão - que também foi aprovada na assembleia de ontem no TRT-23.

As inscrições estarão abertas para todos os servidores do Judiciário Federal (TRT, TRE e JF de Mato Grosso), podendo ser feitas através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também pelos telefones (65) 3025-6727 e 3027-6400, do Sindijufe-MT.

Fonte: Sindijufe-MT

 

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TRF 4 remete ao CJF requerimento do Sintrajufe-RS sobre retroativo do auxílio-alimentação

O TRF da 4ª Região remeteu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) o requerimento em que o Sintrajufe-RS solicita o pagamento retroativo de diferenças do auxílio-alimentação para os servidores do tribunal e da 1ª Instância. O requerimento do sindicato é de 13 de setembro e tem por base a isonomia dos benefícios entre os tribunais superiores.

O Sintrajufe-RS explica que de 1º de abril de 2008 a 5 de dezembro de 2011, os servidores do TRF-4 e da Seção Judiciária receberam valores menores do que os servidores dos tribunais superiores. Por esse motivo, para que seja sanado o equívoco, o Sintrajufe-RS requereu o pagamento da retroatividade.

Confira o Requerimento do Sintrajufe e Resposta ao requerimento.

Fonte: Sintrajufe-RS

 

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Chapa única concorrerá eleição para diretoria do Sindjuf-PB em dezembro

No último dia 23, ao concluir o prazo para registro de candidaturas ao pleito que elegerá a diretoria e o conselho fiscal do Sindjuf-PB, apenas uma chapa se apresentou para concorrer.

A chapa Unidade na Luta, com representação em todo o Estado, tem 54 integrantes, obedecendo ao que rege o Estatuto do sindicato. A eleição para o triênio 2013-2015 será no dia 13 de dezembro, por voto eletrônico, em sistema desenvolvido especificamente para a votação.

Os coordenadores-gerais na chapa são Marcos Lopes, Marcos Santos e Ângela Melo. Na pasta de Finanças concorre Marcos Brasilino; Cultura tem Omar Brito; Comunicação está com Cláudio Dantas; Jurídico com Chico Oliveira; Formação Sindical tem Gérson Silva e Direitos Humanos com Marcell Manfrin.

As coordenações regionais do Litoral e Alto Sertão terão Marinésio Batista e Washington Anacleto, respectivamente. Na delegacia sindical de Campina Grande estão Ricardo Lacerda, Wagner Araújo e Mara Rúbia.

Concorrem no Conselho Fiscal Abraão Melo, Algacy Arruda, Bertrand Nóbrega, Carlos Chagas, Gildázio Carvalho. Os filiados podem votar em três conselheiros.

Clique aqui para saber quais são todos os integrantes da chapa.

Fonte: Sindjufe-PB

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Administração do TRT-MT apresenta minuta da nova portaria sobre intervalo de almoço

Durante reunião com representantes do Sindijufe-MT, na tarde desta terça-feira (27), o diretor-geral do TRT-23, José Barbosa, foi cobrado quanto ao compromisso de alteração da Portaria nº 2499/2012, do referido Tribunal, sobre o intervalo de almoço dos servidores. O sindicato alegou que até aquele momento não tinha conhecimento de nova publicação. Ao ser interpelado, o diretor-geral apresentou a minuta da nova portaria, com as alterações definidas na reunião entre membros do Sindijufe-MT e a Administração, ocorrida no dia 5 de setembro deste ano.

Para que as alterações da portaria 2499/2012 sejam publicadas, segundo informações de José Barbosa, só está faltando a assinatura do desembargador Tarcísio Valente, presidente do TRT-23.

Pela minuta que foi apresentada durante a reunião de ontem, houve avanços significativos em relação à portaria 2499 em vigor, segundo o Sindijufe-MT.

O que deve mudar com a nova portaria

De acordo com a nova minuta, ficaram definidos 15 minutos de tolerância para ausência do local de trabalho sem a obrigatoriedade da compensação.

Outra alteração da portaria 2499/2012 do TRT-23 estabelece que o servidor poderá utilizar dos recursos e atividades do Centro Integrado de Saúde (CIS) por até duas vezes na semana, sem a necessidade de compensação. Essa quantidade poderá ser estendida por mais duas sessões, desde que haja indicação médica.

O Sindijufe-MT explica que na portaria vigente, o servidor só está dispensado da compensação em caso de atividades realizadas por recomendação médica decorrente de motivos de doença ocupacional ou acidente de trabalho.

A administração do TRT-23 preservou a autonomia e a independência dos chefes de setores ao preconizar, no texto da minuta da nova portaria, que a necessidade e oportunidade de compensação ficará a cargo das chefias imediatas, em comum acordo com os servidores. Na avaliação do sindicato, o Tribunal definiu apenas direitos mínimos que o servidor possui em casos de ausência do local de trabalho durante o expediente.

“O que importa é a produtividade

Com a entrada em vigor da nova portaria, o Tribunal priorizará a produtividade em detrimento do controle de frequência ao deixar a cargo de cada setor definir a oportunidade e conveniência da compensação conforme a necessidade de cada setor.
Segundo afirmações do diretor-geral José Barbosa, o que importa para a Administração é a produtividade, o resultado final, e não se o servidor demorou 20 ou 30 minutos para almoçar.

Participaram da reunião com o diretor-geral do TRT-23 os representantes do Sindijufe-MT José Roberto Magalhães, Jamil Benedito da Costa, Gisely Pires e Marcelo Evangelista.

Fonte: Sindijufe-MT

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Curso do NPC: Dirigentes sindicais e jornalistas reforçam importância de investir na comunicação sindical

“Imprensa não é panfleto”, afirma diretor do Sisejufe-RJ. Fenajufe e sindicatos de base marcam presença na 18ª edição do curso do NPC

Com quase 20 anos de trajetória promovendo o debate sobre a comunicação dos trabalhadores, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), com sede no Rio de Janeiro, promoveu de 21 a 24 de novembro o seu 18º Curso Anual de Comunicação Sindical, com a participação de dirigentes sindicais, militantes sociais e jornalistas. Durante os quatro dias, os debates permearam os mais variados assuntos ligados à luta dos trabalhadores, reforçando a necessidade das organizações sociais investirem na comunicação como forma de disputar a hegemonia com a dita imprensa burguesa. E sem dúvida um dos momentos em que isso foi mais ressaltado foi durante os debates da manhã do dia 22, no painel que abordou as diversas experiências na área da comunicação sindical.  

Entre os expositores nesse painel estava o diretor do Sisejufe-RJ Roberto Ponciano, que falou da experiência do sindicato nessa área, com destaque para Ideias em Revista, publicação bimestral feita pela equipe do sindicato, formada pelos jornalistas Henri Figueiredo, Tatiana Lima e Max Leno, pela diagramadora Deisedoris de Carvalho e pelo ilustrador Carlos Latuff. Lançada em março de 2006, a revista se consagrou por trazer reportagens para além dos assuntos relacionadas aos servidores do Judiciário, abordando questões de interesses de toda a classe trabalhadora. “Imprensa não é panfleto, não é cartilha. Os veículos dos nossos sindicatos têm que mostrar os assuntos que dizem respeito à classe. É preferível incomodar do que passar em branco”, afirmou Ponciano, ao ressaltar o que um veículo de um sindicato deve abordar. Para ele, a pauta deve ir além dos interesses partidários. “Brigar contra a hegemonia é brigar contra o censo comum. Mas precisamos apresentar questões que estão no cotidiano da classe”, ressaltou.

Edson Munhoz e Fatima Lacerda falaram sobre os veículos do Sindicato dos Petroleiros do Rio, como a agência de notícias (APN), rádio e TV Web. “Entendemos que essa ferramenta hoje é fundamental para disputar dia a dia a posição política dos grandes jornais, a qual certamente não é a posição dos trabalhadores”. Fátima Lacerda explicou que o Sindipedro passou a investir em instrumentos próprios de comunicação a partir da luta pela retomada do controle do petróleo pelo Estado brasileiro, principalmente após a descoberta do pré-sal. Depois desse interesse específico, o Sindicato abriu para parcerias com outras lutas populares e sindicatos. “Entendemos que a luta não é de uma categoria apenas; precisamos nos unir para enfrentar o projeto neoliberal. Para isso, temos que construir nossas próprias mídias e construir parcerias a partir do interesse conjunto da classe trabalhadora”, concluiu. Um exemplo é a TV Petroleira, que tem trabalhado em parceria com canais comunitários  e diversos movimentos sociais.

Também participaram desse painel Ângela Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), Sergio Bertoni, idealizador do Blogoosfero, uma plataforma de rede livre e colaborativa da esquerda brasileira.

Fenajufe e sindicatos presentes

O NPC tem reunido em seus cursos, ao logo desses anos, militantes de várias categorias para debater a luta dos trabalhadores e a sua comunicação. E este ano não foi diferente. Dirigentes sindicais e jornalistas de sindicatos de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, urbanitários, servidores públicos das mais variadas categorias, entre Judiciário e MPU, docentes e técnicos administrativos das instituições federais de ensino, previdência, seguridade social e saúde, entre outros, puderam, nesses quatro dias, compartilhar as experiências apresentadas pelos debatedores.

Os coordenadores Jean Loiola e Iracema Pompermayer e funcionários da Fenajufe participaram dessa 18ª edição do curso, ao lado de representantes de vários sindicatos de base, entre os quais o Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe-BA, Sindjus-AL e Sindjus-DF.

Para Jean Loiola, que é o coordenador de Comunicação da Fenajufe, atividades como essas são fundamentais para discutir alternativas que reforçam a luta dos trabalhadores e também para trocar experiências sobre a forma de fazer comunicação em cada entidade sindical. Ele considera que, além de aprofundar o debate sobre a comunicação como instrumento para disputar a hegemonia e fazer o contraponto aos veículos da grande imprensa, os cursos do NPC contribuem para que os dirigentes sindicais e jornalistas se apropriem de assuntos que estão na ordem do dia da esquerda brasileira e que merecem atenção de todo o movimento sindical. “Precisamos compreender que não é somente a pauta salarial que deve estar nas nossas discussões, mas questões que envolvem toda a classe. E a comunicação é uma delas. Não adianta fazermos a nossa luta se não mostramos as suas implicações para fora, em nossos materiais. Sabemos que os grandes veículos não mostram a nossa pauta, e quando mostram é de forma deturpada. Então temos que ter os nossos próprios veículos de comunicação. E precisamos fazer com qualidade. O NPC nos traz essa reflexão com muita propriedade”, afirma Jean, ressaltando a importância da participação em debates como os promovidos pelo Núcleo Piratininga de Comunicação.

Leia a cobertura completa do 18º Curso do NPC, no site http://www.piratininga.org.br/.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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Sucateamento da JT, a quem interessa?

Por Sérgio Murilo de Souza* - 26/11/2012

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Congresso do Piauí forma comissão para pesquisar e relatar crimes da Ditadura no estado

Nos últimos dias 23 e 24 de novembro o Sintrajufe-PI promoveu o VII Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí, na Escola Judicial do TRT. O convidado da noite de sexta-feira (23), Edval Nunes Cajá, sociólogo e último preso político na Ditadura, relatou atrocidades, casos e incitou a criação do Comitê da Memória, Verdade e Justiça no Piauí. Além dos servidores do Judiciário, participaram da palestra estudantes, professores e membros de movimentos populares. Ao final do debate, várias pessoas se comprometeram em formar um grupo para pesquisar os crimes da Ditadura no Piauí e divulgar os resultados para a população, com a primeira reunião marcada para o dia 6 de dezembro, às 19h, no Sintrajufe-PI.

O diretor do Sintrajufe-PI Pedro Laurentino coordenou o debate e falou da relevância de discutir o tema. “A gente tem que discutir os crimes da Ditadura não porque é interessante para a mídia, mas porque essa parte da História não pode apagada da nossa memória”. Ele ressalta que atualmente ainda há 160 registros oficiais de corpos desaparecidos e denuncia: “A tortura existe ainda hoje em qualquer delegacia do país”.

Edval Nunes Cajá fez um resgate histórico dos fatos que fizerem eclodir a Ditadura no Brasil, os momentos mais marcantes durante o período e os fatos que levaram a derrubar o regime. Falou sobre as atividades do Comitê da Verdade em Pernambuco, do qual ele faz parte, que investiga os crimes cometidos durante a época. Segundo ele, a maior dificuldade em levantar os dados é que não há registros oficiais sobre os vários eventos acontecidos e explica por quê: “Quando matavam uma pessoa, os militares iam à casa dos familiares para fazer ameaças de que se houvesse denúncias, eles matariam o restante da família. Uma família que já perdeu um ente querido, se calava diante do risco de perder mais entes ou até mesmo ser dizimada”.

Segundo o sociólogo, a principal missão dos comitês da verdade é recuperar a memória de todos aqueles que foram torturados e mortos, até mesmo para mudar nomes de escolas, ruas e avenidas que levam nomes de ditadores, como a Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina.  “Nós temos que levantar a bandeira dos rebeldes, desde os rebeldes indígenas. Hoje as pessoas que temos um Estado Democrático de Direito, mas não se dão conta de quantas pessoas precisaram ser torturadas e mortas para conquistarmos o que temos hoje”.

Fonte: Sintrajufe-PI

Fotos: Arquivo Sintrajufe-PI

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Plano de Lutas do Congresso do Sintrajufe-RS trata de temas como carreira, previdência, condições de trabalho e organização sindical

Na tarde do último sábado (24), os delegados do VI Congresso Estadual do Sintrjaufe-RS aprovaram o Plano de Lutas da categoria para o próximo período. O documento, que servirá de base para a atuação do sindicato e dos servidores do Judiciário Federal no Estado aborda temas relacionados a salário, carreira, benefícios, previdência, saúde, condições de trabalho, direitos sindicais e organização sindical.

Entre os pontos aprovados estão “defesa da negociação coletiva, da data-base e com recomposição anual da Comissão Permanente de Resolução de Conflitos no Judiciário Federal; direito de greve regulamentado pelos próprios servidores e servidoras; defesa de um Plano de Carreira efetivo e negociado com o sindicato; defesa da Jornada de 6 horas, e carga horária semanal de 30 horas semanal sem redução salarial; e combate à terceirização, ou contratos temporários, serviços voluntários, desvios de função e às requisições de extraquadros; pela  aprovação da PEC 555/2006; luta pela anulação da reforma da previdência e do Funpresp”. Os delegados também aprovaram, como item do plano de lutas, que o sindicato realize um seminário para aprofundar o tema da aposentadoria complementar.

 No tema referente à organização sindical, o plano de lutas aprovado estabelece que o sindicado deve ampliar a Formação Política e Sindical para a categoria e seus representantes, nas áreas da sociologia e das lutas dos trabalhadores, ambiental, direitos humanos, violência, discriminação, entre outras. Além disso, o Sintrajufe-RS também participará do Coletivo de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores e participar do Fórum pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Pelo plano de lutas, também será promovida uma campanha de sindicalização e valorização das organizações sindicais dos trabalhadores.

Para ler o plano de lutas completo aprovado no Congresso Estadual do Sintrajufe-RS, clique.

Da Fenajufe, com informações do Sintrajufe-RS

 

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Sintrajufe-RS realiza, neste final de semana, seu VI Congresso Estadual

Servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul participam neste final de semana, em Porto Alegre, do VI Congresso Estadual do Sintrajufe-RS. Com uma pauta que trata de conjuntura, revisão salarial, carreira, negociação coletiva, previdência complementar, saúde e plano de lutas, entre outros temas, o Congresso tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a execução das prerrogativas e dos deveres do sindicato, avaliar a situação política, econômica, social e cultural do país, definindo o plano de ação da categoria.

O Congresso Estadual será composto pelos delegados eleitos em cada setor de trabalho (vara, seção, coordenadoria, núcleo etc.), na proporção de um delegado e um suplente para cada cinco sindicalizados presentes à reunião convocada para este fim.

Confira a programação do Congresso

Dia 24 de novembro

9h - Abertura, leitura e aprovação do regimento Interno
9h30 – Painel de Conjuntura 
11h - Apresentação de Teses 
12h – Intervalo para o almoço
14h – Saúde – Carta de Porto Alegre – Sobre Saúde e Relações de Trabalho
15h45 – Intervalo
16h – Eleição dos Delegados ao 8º Congrejufe
19h – Coquetel de Confraternização 14 anos Sintrajufe

Dia 25 de novembro

9h – Revisão Salarial, Data Base, Negociação Coletiva e Carreira
11h30– Previdência Complementar – Funpresp 
13h – Almoço
14h 30– Políticas Permanentes e Plano de Lutas
17h – Encerramento

Fonte: Sintrajufe-RS

 

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MPU: PL 4362/2012 é aprovado na Ctasp, com emenda sobre remoção

O PL 4362/2012, que eleva a Gampu (Gratificação de Atividade do MPU) para 100%, foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (21), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Dirigentes do Sindjus-DF acompanharam a sessão, fazendo pressão para que os deputados aprovassem o projeto de forma favorável aos interesses dos servidores do Ministério Público da União.

O parecer do deputado Luciano Castro (PR/RR), relator do projeto em questão, foi aprovado com a emenda nº 1, do deputado Policarpo (PT/DF), que reduz de três para dois anos o período de lotação do servidor na unidade respectiva para que o mesmo possa participar do concurso de remoção. A emenda, cujo teor é uma reivindicação dos servidores do MPU, foi sugerida pelo Sindjus-DF ao deputado.

"Com a determinação do ministro do STF Joaquim Barbosa de que o Congresso Nacional terá de analisar a proposta orçamentária original encaminhada pela PGR para 2013, abrimos uma frente em prol do reajuste dos servidores do MPU. No entanto, paralelamente, precisamos garantir a tramitação do PL 4362/2012, incluindo avanços como a redução do prazo para o concurso de remoção", explicou a coordenadora Ana Paula Cusinato.

O PL 4362 segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Sindjus-DF


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CSJT atende solicitação do Coleprecor e altera Resolução 63/2010

A reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em reunião nesta quarta-feira (21), alterou, por unanimidade, a Resolução 63/2010, atendendo à solicitação formal do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor).O coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF Cledo Vieira acompanhou a sessão.

Segundo Cledo, a pressão dos servidores da 10ª Região e demais TRTs, que lutam contra a Resolução desde o início, sensibilizou os presidentes dos tribunais e criou as possibilidades para a alteração. De acordo com ele, a mobilização dos servidores, cada um em seu Tribunal do Trabalho, fez com que os presidentes defendessem as alterações junto ao CSJT.

A partir da alteração, agora, além de poder manter até 70% de funções comissionadas, o excedente poderá ser alocado na área administrativa do Tribunal, o que possibilita minimizar os efeitos da Resolução. Poucas alterações serão necessárias na distribuição das funções que já estão no Tribunal hoje, tanto na área administrativa quanto na área fim.

O sindicato atuou junto aos Conselheiros do CSJT, demonstrando a perversidade da Resolução, principalmente em momento de tanta dificuldade para avanços salariais e de benefícios em nossa categoria. Minimizar os efeitos da Resolução é também uma vitória dos servidores da Justiça do Trabalho”, afirmou Cledo Vieira.

Fonte: Sindjus-DF


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NPC realiza seu 18º curso de Comunicação Sindical

Fenajufe e sindicatos de base marcam presença com diretores e funcionários

O tema “Os trabalhadores e a Comunicação na América Latina” é o tema que será debatido até o próximo domingo no 18º curso de Comunicação Sindical do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), no Rio de Janeiro. Iniciado ontem (21), o curso, realizado há 18 anos pelo NPC, conta com a participação de dirigentes e jornalistas de várias entidades sindicais e também de militantes sociais das mais diversas organizações de esquerda. Os coordenadores Jean Loiola e Iracema Pompermayer e funcionários da Fenajufe participam desta edição do curso, ao lado de representantes de vários sindicatos de base, entre os quais o Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe-BA, Sindjus-AL e Sindjus-DF.

Nesta quinta-feira (22), os painéis abordarão temas como: “A pesquisa sobre a história social do trabalho no Brasil”, “Comunicação sindical hoje”, “Indústria Cultural: Rádio, programas políticos, internet e novelas” e “Mulher na mídia/homofobia”. Os trabalhos do dia serão encerrados com a exibição do filme Carlos Mariguella, de Carlos Pronzato.

Leonor Costa – Do Rio de Janeiro

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

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Congresso do Piauí será realizado na sexta e no sábado, em Teresina

Um maior envolvimento das categorias na militância sindical é o tema central do VII Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí. O evento acontece na Escola Judicial do TRT na sexta (23) a partir das 14h e no sábado (24) a partir das 9h para filiados, não-filiados e demais interessados.  Diretores do Sintrajufe-PI já estão com as fichas de inscrições nos locais de trabalho. O Congresso é um evento gratuito e terá certificado de participação ao final, que poderá ser usado como curso de capacitação.

Com vários fatores envolvendo o fenômeno que teve início ainda no final do século XX, como desmobilização em todas as categorias, o Sintrajufe-PI traz  militantes que se destacam na construção da história do movimento sindical para debater os problemas e possíveis soluções. Os debates do evento discutirão desde as questões macros, envolvendo a conjuntura política atual, passando pela dificuldade em conseguir aprovar o plano de cargos e salários da categoria, até a reforma do estatuto da entidade.

Confira abaixo que são os debatedores e os temas

Plínio de Arruda Sampaio Jr. é economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp e participará do debate Conjuntura Política e Movimentos Sociais junto com Paulo Rios, coordenador do Sintrajufe-MA que também fará o debate sobre Reajuste Salarial e Plano de Carreira. Edval Nunes Cajá foi o último preso político no país e comandará o debate sobre os crimes da Ditadura Militar. Saulo Arcangeli faz parte da Executiva Nacional da CSP/Conlutas, é coordenador do Sintrajufe-MA e da Fenajufe e coordenará o debate sobre Reforma da Previdência, Sindical e Trabalhista. O diretor Pedro Laurentino coordenará a reforma do estatuto da entidade.

Último preso político no Brasil debaterá crimes da Ditadura

O sociólogo Edvaldo Nunes Cajá estará em Teresina nesta sexta (23) para relatar e debater os crimes da Ditadura Militar. Último preso político no Brasil, ele fazia parte do movimento estudantil na época em que foi capturado, em 1978, e era vinculado à corrente de Dom Helder Câmara, da Igreja Católica. Hoje ele é membro do Partido Comunista Revolucionário e integra o Comitê da Verdade de Pernambuco.

O debate será realizado no Congresso dos Servidores do Judiciário Federal no Piauí, na sexta, às 19h, na Escola Judicial do TRT. Para participar da discussão, o Sintrajufe-PI também convidou a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, a representante dos Direitos Humanos do Ministério Público (Promotora Mirian Lago) e o Comitê da Verdade de Parnaíba.

Fonte: Sintrajufe-PI

Foto: Arquivo Sintrajufe-PI

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Sindjus-DF prepara emenda ao Orçamento para garantir GAJ de 100%

Os coordenadores do Sindjus-DF acompanharam, nesta terça-feira (20), a reunião da Comissão Mista de Orçamento, que aprovou o parecer preliminar do Orçamento de 2013. Mesmo com a pressão dos dirigentes para que a CMO aprovasse o orçamento do Judiciário, conforme determinou o ministro do STF Luiz Fux, o relator da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-PR), manteve o texto original.

Após a votação do relatório preliminar, os coordenadores do sindicato Jailton Assis, Ana Paula Cusinato, José Oliveira e Cledo Vieira – também coordenador da Fenajufe - procuram Jucá para mais uma conversa em defesa da aprovação do orçamento de 2013 original, conforme encaminhado pelo STF. Segundo o relator, a discussão sobre o reajuste do Judiciário será feita durante a análise do relatório setorial da área e, posteriormente, na apreciação do texto final do Orçamento. Jailton situou o relator sobre a GAJ de 100%: “O Judiciário tem um orçamento já negociado com o Executivo, portanto, está dentro da primeira condição apresentada por Vossa Excelência. Deste orçamento o Judiciário pretende remanejar uma pequena parte para complementar os 100% da GAJ, já que com o Executivo já tem 90% garantidos”, explicou Jailton. O Sindjus-DF ficou de entregar um memorial sobre essa negociação para a assessoria do relator.

Com a votação, abriu-se o prazo de emendas, que se encerrará no dia 29 de novembro. Os coordenadores do Sindjus-DF, nesta quarta-feira (21), estão no Congresso Nacional trabalhando a elaboração da emenda para garantir a GAJ de 100%.

Fonte: Sindjus-DF


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