Conjuntura aponta crescimento da direita nas eleições municipais; orientação é fortalecer unidade em defesa do funcionalismo
A Fenajufe participou de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público nesta segunda feira (12). Em formato virtual, esse foi o primeiro encontro após o recesso legislativo e trouxe um panorama conjuntural que deve ser bastante considerado.
Participaram os coordenadores Manoel Gérson e Paulo José da Silva, representando também seus sindicatos de base, Sintrajufe/PE e Sitraemg/MG, respectivamente. Fernando Freitas e Gláucia Sena, presidente e diretora jurídica da Associação dos Servidores da Justiça no Distrito Federal (Assejus) e integrantes da Comissão Pró-Fenajufe no DF (CPF-DF), também participaram.
Em sua explanação de conjuntura, o consultor legislativo e assessor econômico da Fenajufe Vladimir Nepomuceno alertou sobre o cenário de pré-campanha eleitoral nos estados que segundo ele, estarão voltadas para ampliar a eleição de candidatos (as) da extrema direita.
Nepomuceno ressaltou que mesmo que o País eleja um candidato progressista nas eleições de 2026, mas se o Congresso Nacional estiver no comando de candidatos do Centrão, as pautas de interesse dos servidores públicos serão arquivadas ou rejeitadas.
Nesse sentido, o consultor orienta para que cada dirigente sindical faça um trabalho nas bases para impedir o crescimento da direita na próxima legislatura. Outro ponto que deve ser considerado é a intenção do parlamento em pautar os temas em desfavor do funcionalismo como a reforma administrativa (PEC-32/20) e a PEC 65/2023 ainda este ano.
Vladimir ressaltou que a atuação contra mais essa retirada de direitos deve ser em conjunto com todas as categorias do serviço público e reforçou a importância da luta unificada, lembrando que foi essa união que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP) a adiar a votação da PEC 65/23 ainda no mês de junho, para que os parlamentares pudessem debater mais o tema e buscar maior entendimento sobre a matéria.
A reunião reforçou a necessidade de unidade das categorias do funcionalismo para derrotar o intento do parlamento em avançar com essas e outras pautas que só destroem os direitos não apenas das (os) servidoras (es), mas da classe trabalhadora como um todo.
Para o coordenador Manoel Gerson, a luta contra a PEC 65/23 interessa a todo o funcionalismo e toda a população. Ainda segundo ele, a "atuação do Banco Central a favor do mercado financeiro pode piorar com a PEC 65, ampliando a absorção de recursos públicos apenas para o sistema da dívida pública".
A proposição (PEC 65/23) está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do senado dessa quarta-feira (14) quando deverá ser rediscutida e votada. Para pressionar pelo arquivamento da PEC/65, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) vai realizar um ato em frente ao senado.
O ato será em frente ao anexo II do senado, a partir das 09 horas e contará com representantes de várias categorias. O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) orienta participação massiva.
Indo a voto amanhã (14), a proposição irá a votação em dois turnos no plenário do senado, seguindo depois para a Câmara.
Sobre a PEC/65
A proposição traz uma série de riscos à atuação do Banco Central (Bacen), colocando em xeque seu papel na formulação de políticas futuras e sua condição de instituição típica de Estado. Entre outros desmantelos, propõe transformar o Banco Central em empresa de direito privado.
Joana Darc Melo
