Oficialmente o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, está em férias, mas receberá mais de R$ 14 mil, equivalentes a onze diárias, para realizar duas palestras. Essas férias, inclusive, foram antecipadas pelo ministro, deixando em aberto mandados de prisão da AP 470.
De acordo com o cronograma do Supremo, a primeira palestra, de 30 minutos, segundo o site da Agence Nationale de la Recherche, está marcada para o dia 24 em Paris. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. O presidente do STF programou sua volta para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. As atitudes de Barbosa têm constrangido magistrados e servidores.
Pontua a coordenadora da Fenajufe, Iracema Pompermayer, que a categoria apresentou pauta emergencial ao presidente do STF/CNJ com reivindicação que já deveriam ter sido atendidas e ele fez ouvidos de mercador. Os servidores da Justiça Federal, por exemplo, até agora não receberam os atrasados do reenquadramento da Lei 12.774/2012, sob o pretexto de falta de verba. Iracema ainda denuncia que os tribunais têm negado reiteradamente 1/2 diária aos servidores que se deslocam para trabalhar fora do seu local de trabalho, às vezes pernoitando às suas próprias expensas, retirando do seu salário para prestar serviço público, correspondente ao máximo 60% do valor do que é percebido pelos ministros.
STF publica agenda às pressas para justificar gastos de Joaquim Barbosa
Após a divulgação de que receberia esses valores pagos com dinheiro público, por dois dias de palestras na Europa durante período de férias, Joaquim Barbosa resolveu então divulgar uma agenda completa da viagem, com encontros que parecem ter sido montados para justificar os pagamentos adicionais. Vale lembrar que, até a denúncia feita pela imprensa, não havia nada disso previsto oficialmente pelo STF.
Confira abaixo o texto publicado pelo STF, no dia 16 de janeiro.
Presidente do STF participa de conferências em Paris e Londres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que estaria oficialmente em gozo de férias até o fim de janeiro, interromperá o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King's College, de Londres.
O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio acadêmico. Além desses compromissos, entre 20 e 30 de janeiro de 2014 o presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países.
Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal. As passagens aéreas serão pagas pelas universidades que formularam os convites.
O convite para a palestra em Paris foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne. Já o King's College fez o convite quando tomou conhecimento da ida do presidente à Europa. O agendamento desses dois compromissos gerou, ainda, outros convites para reuniões e encontros. Segue abaixo a agenda oficial da viagem.
Agenda de trabalho do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal em Paris e Londres, em janeiro de 2014
PARIS
22 de janeiro (quarta-feira) – Encontro com o presidente do Conselho Constitucional da França, Jean-Louis Debré, e jantar com a presença do presidente do Conseil d'État, de autoridades judiciárias francesas e de doutrinadores e professores universitários franceses.
Conseil Constitutionnel
2, rue de Montpensier – 75001 - Paris
23 de janeiro (quinta-feira) – Encontro com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira.
Ministério da Justiça da França
13, Place Vendôme – 75001 - Paris
24 de janeiro (sexta-feira) – Convidado de honra em seminário organizado pelo professor Dominique Rousseau na Universidade de Paris.
Universidade de Paris I
17, rue de la Sorbonne - Paris
25 e 26 de janeiro (sábado e domingo)
LONDRES
27 de janeiro (segunda-feira)
12h – Chegada a Londres
14h -15h30 – Encontro com o parlamentar Kenneth Clarke (ex-ministro da Justiça), especialista em programas anticorrupção.
28 de janeiro (terça-feira)
12h-15h – Visita e encontros no Inner Temple (um dos quatro Inns of Courts - associação de juízes e advogados).
12h – Recepção
12h30 – Almoço com juízes, o subtesoureiro e demais representantes do Conselho Internacional da Ordem dos Advogados - Bar Council's International Committe.
14h30-15h – Visita ao Inn e sua igreja com o Master of the Temple
15h30-17h – Visita à Biblioteca Britânica (British Library) e à 'Magna Carta'. Visita privada à Magna Carta e ao acervo de raridades brasileiras e latino-americanas da coleção da biblioteca. Encontro com Roly Keating (diretor da Biblioteca Britânica) e Caroline Brazier (diretora de coleções)
29 de janeiro (quarta-feira)
10h-12h – Encontro com estudantes do King's College.
13h-14h30 – Almoço na residência do embaixador do Brasil.
15h-16h – Encontro na Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales (Bar Council of England and Wales). Boas-vindas e apresentação do Bar Council por Nicholas Lavender QC, presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales. Apresentação das atividades do Comitê Internacional da Ordem dos Advogados (Bar Council International Committee) por Chantal-Aimee Doerries QC, presidente do Comitê Internacional. A relação do Bar Council com a Ordem dos Advogados e os projetos futuros, por Rederico Singarajah, líder do Comitê Internacional na relação com o Brasil.
17h-18h – Encontro com Lex Anglo-Brasil na Law Society of England and Wales
18h30 – Palestra no King's College (Saffra Lecture Theatre)
30 de janeiro (quinta-feira)
Retorno do ministro-presidente ao Brasil
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com informações do Estadão, Brasil 247 e STF
