Campanha salarial unificada dos federais tem lançamento nacional com ato nesta quarta-feira (05/02), no Ministério do Planejamento

Dando continuidade ao calendário de mobilização dos servidores federais, 22 sindicatos filiados já confirmaram à Fenajufe o envio de delegações à Brasilia nesta semana, para cumprir extensa agenda, que começa com ato nacional de lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais a partir das 09 horas desta quarta-feira, no Ministério do Planejamento, e prossegue até sábado, quando ocorre a Reunião Ampliada da Fenajufe com seus sindicatos filiados.

Na quinta-feira (06/02) acontece o Seminário sobre Dívida Pública, no Auditório Nereu Ramos, situado no Anexo II da Câmara dos Deputados, entre 9h e 14h. “Se o Brasil é um dos países mais ricos do mundo, por que faltam recursos para o cumprimento dos direitos sociais e para os servidores públicos?”, questiona o anúncio do evento na página da Auditoria (www.auditoriacidada.org.br).

Para sexta-feira (07/02) está convocada a reunião ampliada do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que vai debater os próximos encaminhamentos da Campanha Salarial Unificada dos servidores Federais, com a construção de calendário de lutas, onde alguns setores do funcionalismo federal já apontam indicativo de greve unificada a partir de março, caso as negociações com Governo não avancem.

No sábado, a Fenajufe realiza sua primeira reunião ampliada de 2014, a partir das 10 horas, no Hotel Nacional, para deliberar sobre a campanha salarial e a mobilização, avaliando o calendário sugerido pela executiva da Federação e discutido nas assembleias estaduais, que prevê indicativos de mobilização nacional para os dias 26/2 e 20/3, além de indicativo de greve dos servidores do Judiciário Federal e MPU para a primeira quinzena de abril. A reunião deve debater também a organização da próxima Plenária da Fenajufe.

Preparação da campanha salarial unificada

No dia 22 de janeiro, SPFs realizaram o lançamento da campanha salarial em vários estados. Muitas entidades desenvolveram atividades conjuntas, como se deu no Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão, Pará, Goiás e Alagoas. Nos demais estados aconteceram atividades específicas organizadas por diversos sindicatos.

Todas essas atividades foram importantes para a preparação do ato de lançamento da campanha nacionalmente, neste dia 5 em Brasília. Esta unidade é fundamental para o fortalecimento da Campanha salarial Unificada, que aponta para a construção de greve conjunta do funcionalismo como forma de pressionar o governo a abandonar sua política de congelamento salarial e garantir o respeito à data base e demais itens da pauta de reivindicações.

A pauta geral de reivindicações do funcionalismo foi protocolada através de ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), desde o dia 23/01 e cobra audiência com a ministra Miriam Belchior e abertura de negociações.

Pauta de Reivindicações

A Pauta unificada dos SPFs cobra a implementação de politica salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por exemplo a proposta que busca acabar com o direito de greve que impedimos sua votação em 2013, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.

Além da pauta geral, a Fenajufe oficiará  os tribunais superiores, conselhos e PGR com a pauta de reivindicações específicas (reveja aqui a pauta protocolada no STF em julho de 2013). Como apenas o reenquadramento foi atendido (apesar dos problemas para pagamento, principalmente  no âmbito da Justiça Federal), é urgente a necessidade de abertura de uma Comissão Interdisciplinar com os Tribunais Superiores e a Fenajufe para discutir e elaborar anteprojeto de Plano de Carreira e um Grupo de Trabalho para negociar permanentemente assuntos de interesses dos servidores.

Indicativo de greve para abril

Já existe indicativo de greve de várias categorias no serviço público. A Condsef (representa carreiras do executivo)  deliberou em seu Congresso pelo indicativo de greve para a primeira quinzena de março. A Fasubra (técnicos administrativos das universidades públicas) em sua última plenária apontou greve para a segunda quinzena de março e  o Sinasefe (técnicos e professores dos Institutos  Federais) também aprovou em sua última plenária a construção da greve para março. O Andes fará a discussão em seu Congresso que será realizado em São Luís/MA de 10 a 14 de fevereiro.

Orientação aos sindicatos

A Fenajufe orienta os sindicatos a protocolar a pauta em todos os tribunais regionais e fazer trabalho de corpo a corpo, percorrendo os locais de trabalho. Além disso, é importante que os sindicatos busquem contato com os parlamentares nos estados para pedir apoio à pauta da categoria.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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