Reunião Ampliada da Fenajufe aposta na unidade com SPFs e aprova indicativo de lutas, com greve para a primeira quinzena de abril

A Fenajufe realizou sua primeira Reunião Ampliada de 2014, no último sábado, 8 de fevereiro, em Brasília, que contou com presença de 104 delegados e 16 observadores, representando 22 sindicatos filiados, que debateram, entre outros assuntos, a campanha salarial 2014 e o calendário de lutas, que foi aprovado por unanimidade. No calendário de lutas, foi marcada uma semana nacional de mobilização para acontecer de 24 a 28 de fevereiro. Ficou indicada, ainda, para 19 ou 26 de março, dia nacional de paralisação, com marcha à Brasília, em conjunto com os servidores públicos federais. A fixação da data depende da definição do Fórum das Entidades Nacionais dos SPFs, que reúne-se no próximo dia 18/02 para fechar a data e a organização da atividade. No dia seguinte a este ato, a Fenajufe realizará sua segunda Reunião Ampliada do ano. A respeito das reivindicações, a Reunião Ampliada ratificou a pauta unificada dos SPFs e aprovou uma pauta específica para o Judiciário Federal e o MPU, onde a busca da reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006 é um dos itens em destaque.

A reunião começou com informes sobre a campanha salarial unificada com os SPFs, iniciada no dia 22 de janeiro com atividades nos estados, e que teve seu lançamento nacional em Brasília, no dia 5 de fevereiro, em frente ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, com a presença de mais de 600 servidores. Segundo o corrdenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, a avaliação do ato foi bastante positiva e reforçou a disposição para realização de uma grande greve nacional unificada caso o governo não atende as reivindicações dos servidores e mantenha sua série de ataques aos servidores, como a falta de diálogo para negociação, a política de congelamento salarial enquanto mantém um gasto excessivo com o pagamento de uma dívida externa sem a realização de uma auditoria para comprová-la (ler aqui matéria sobre o Seminário da dívida, realizado no dia 6 de fevereiro), a privatização da previdência, com a criação do Funpresp, entre outros. Ele informou, também, sobre as deliberações da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades dos SPFs, realizada no último dia 7 de fevereiro, que contou com participação de servidores das várias carreiras do funcionalismo, onde aponta-se a construção da greve unificada para fins de março/inicio de abril.

Os plantonistas da semana na Fenajufe, Adilson Rodrigues e Tarcísio Ferreira, também deram informes sobre a agenda cumprida na semana. Adilson relatou atuação junto aos tribunais superiores para cobrar abertura de mesa de negociação, para tratar da pauta de negociação protocolada desde 28 de julho do ano passado. Após várias conversas com o diretor geral do STF e o chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa, na última sexta-feira finalmente foi sinalizada uma reunião da Fenajufe com ambos para o próximo dia 18 de fevereiro, cuja pauta será o arrendondamento da proposta de mesa de negociação a ser instalada, para posterior encaminhamento ao presidente do STF, para seu referendo final. Adilson informou também que o presidente do CJF, Felix Fischer, finalmente vai receber a direção da Fenajufe no próximo dia 20 de fevereiro, depois de muita insistência, já que ele é o único presidente de Conselho Superior que ainda não recebeu a Federação para tratar da pauta protocolada desde julho passado, onde o pagamento do reenquadramento aos servidores da Justiça Federal, será um dos temas prioritários, vez que o CJF priorizou apenas o pagamento de passivos dos magistrados, deixando de pagar seus servidores, como já fizeram, todos os demais tribunais e conselhos, o que causou grande insatisfação e repúdio na categoria, com o tratamento diferenciado. Tarcísio completou este informe alertando sobre o direito de pleitear a devolução do desconto do imposto de renda relativo ao reenquadramento, além de informar que a Fenaufe está discutindo a melhor forma de pleitear o concurso nacional de remoção e buscar uma regulamentação nacional com critérios claros e objetivos para este fim.

Ainda pela Fenajufe houve informes de outros dois coordenadores. Cledo Vieira falou sobre a questão dos auxiliares, afirmando que na Justiça Federal encontra-se o maior problema, porque ainda falta realizar muitos enquadramentos de auxiliar judiciário para nível intermediário, mas há informação de que os tribunais federais farão um levantamento sobre os recursos necessários para sua efetivação. Segundo Cledo, este assunto será levado ao ministro Felix Fischer. João Batista levantou a luta contra a PEC 59/13 (antiga PEC190), sobre a criação de um estatuto do Judiciário. Ele disse que a Fenajufe está trabalhando junto aos senadores para barrar este projeto e que o cenário está se modificando favoravelmente a este intuito.

Todas as entidades presentes também tiveram espaço para informes e avaliações. Também foi concedido tempo para falas de delegados, que destacaram a importância de superar as divergências e sair da reunião com pauta de reivindicações especificas da categoria e calendário de lutas afinados, construindo a unidade entre os vários segmentos que compõe a categoria, para fortalecer a Campanha Salarial Unificada dos SPFs, que será prioridade, conforme deliberação da plenária do ano passado.

Pauta Unificada

A pauta geral de reivindicações dos SPFs foi protocolada por meio de ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 23 de janeiro. O funcionalismo cobra a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por exemplo a proposta que busca acabar com o direito de greve que impedimos sua votação em 2013, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.

Pauta Específica do Judiciário Federal e MPU

Além da pauta geral de reivindicações já protocolada junto aos três poderes, a Fenajufe oficiará  os tribunais superiores, conselhos e PGR com a pauta de reivindicações específicas, que foi objeto de acalorado debate sobre qual a melhor forma de encaminhar a reposição das perdas salariais acumuladas na categoria, se definindo desde já a prioridade na aprovação do PL 6613/2009, ou se buscaria primeiro instalar a negociação e mobilização na categoria, para então definir qual a melhor forma de desaguar a busca da reposição, deixando o PL 6613 no Congresso como uma eventual alternativa, caso a correlação de forças que consigamos acumular permita o seu encaminhamento para aprovação. Por ampla maioria, predominou a posição de buscar a reposição das perdas específicas, sem determinar de antemão a utilização do 6613 como prioridade, que de qualquer forma ficaria como uma alternativa, para ser utilizado em condições que favorecessem sua aprovação.

-  reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse;  

– antecipação da 3ª parcela da reposição  salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014;

– definição de política salarial permanente com respeito à data base;

-  aprovação do PL 319/2007,  na sua versão original;

- abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações;

– criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores;

– aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

– pagamento dos passivos devidos aos servidores;

– posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13);

– posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário;

– cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública;

– lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário;

– lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório;

– formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal;

– jornada de 6 horas, com pausa;

Próxima Plenária da Fenajufe

A próxima plenária da Fenajufe, que estava prevista para acontecer na Paraíba, conforme resolução da plenária anterior, será realizada em Brasília devido à construção da campanha salarial e os atos previstos para a capital federal. Com isso, fica o compromisso de realizar a plenária subsequente na Paraíba, em data a ser definida.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D'Arc

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