Nesta quinta-feira (20/03), a Fenajufe realizou sua segunda Reunião Ampliada de 2014, no Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de delegados de 20 sindicatos. Por consenso, os participantes definiram que a categoria está em estado de greve, com indicativo para que todos os sindicatos estejam em greve até o dia 29 de abril. Foi marcado um ato nacional no STF para o dia 2 de abril contra a possibilidade de fragmentação da carreira e para cobrar a pauta de reivindicações do conjunto dos servidores do Judiciário Federal.
O calendário de mobilização prevê paralisação de 24 horas no dia 9 de abril, precedida de rodada de assembleias nos estados, de 28 de março a 5 de abril, para avaliar o indicativo da Ampliada. Também foi tirada uma semana nacional de mobilização para a construção da greve, de 22 a 28 de abril. Foi reforçada ainda a luta unificada com os demais servidores públicos federais.
Inicialmente, o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, apresentou informe sobre a reunião em que esteve com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e uma comissão de 15 entidades nacionais de servidores públicos federais. Ela serviu apenas para reafirmar a forte intransigência do governo com relação aos servidores. (leia aqui matéria sobre a reunião).
Todas as entidades presentes tiveram espaço para informes e avaliações. Também foi concedido tempo para falas de delegados, que destacaram a importância de superar as divergências e sair da reunião com discurso afinado e determinação para fortalecer a luta unificada com os SPFs e cumprir o calendário de lutas definido nesta Reunião Ampliada, aprovado por consenso, apesar de alguns debates duros sobre quais deveriam ser as prioridades da luta em defesa da categoria.
Confira o calendário de mobilização
- Estado de greve desde já contra qualquer proposta que não contemple as reivindicações do conjunto da categoria
- 28/03 a 05/04 – Rodada de assembleias nos estados para discutir o calendário e o indicativo de greve
- 02/04 – Ato Nacional no STF
- 09/04 – Dia Nacional de Paralisação
- 22 a 28/04 – Semana nacional de mobilização para a construção da greve
- 29/04 – Indicativo de data limite para que todos os sindicatos estejam em greve
- 10/05 – Reunião Ampliada da Fenajufe
Pauta Unificada
A pauta geral de reivindicações dos SPFs foi protocolada no dia 23 de janeiro, por meio de ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O funcionalismo cobra a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por exemplo a proposta que busca acabar com o direito de greve que impedimos sua votação em 2013, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.
Pauta Específica do Judiciário Federal e MPU
Além da pauta geral e da luta desencadeada recentemente contra a criação da carreira própria no STF, a Fenajufe cobra em sua pauta de reivindicações específicas, entres outros pontos:
– antecipação da parcela do reajuste de 2015 para 2014;
– aprovação do PL 319 na versão original;
– definição de política salarial permanente com respeito à data base;
– criação de comissão interdisciplinar entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores;
– aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
– pagamento dos passivos devidos aos servidores;
– posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13);
– posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário;
– cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública;
– lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário;
– lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório;
– formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal;
– jornada de 6 horas, com pausa.
Leia também: Servidores rechaçam fragmentação e cobram do STF negociação das reivindicações do conjunto da categoria
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc
