fbpx

No CSJT, Fenajufe pede empenho na mesa de negociação e defende direito dos servidores à remoção

A Fenajufe, representada pelo coordenador Tarcisio Ferreira, reuniu-se com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser. Na reunião, realizada no dia 10 de abril, Tarcísio cumprimentou a nova administração do TST e do CSJT, e disse esperar que ela mantenha canal aberto para o encaminhamento das demandas dos servidores. O ministro Antônio José de Barros Levenhagen tomou posse como presidente do TST em fevereiro. Adlei foi receptivo e colocou-se à disposição para receber a representação dos servidores, sempre que necessário.

O o coordenador da Fenajufe informou ao secretário-geral a decisão recente de instalação de mesa de negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das demandas do servidores, tendo como foco no primeiro momento a questão salarial. A mesa será composta por representantes dos servidores e dos tribunais superiores e conselhos, inclusive da Justiça do Trabalho (JT). A Fenajufe vinha reivindicando a instalação da mesa desde meados do ano passado, e a resposta do STF veio somente após atividades da campanha salarial dos servidores, entre elas um ato público em frente ao Tribunal.

Ao secretário-geral, o dirigente da Federação manifestou que os servidores esperam que JT contribua com o funcionamento da mesa, garantindo-lhe agilidade e efetividade nos encaminhamentos, com vistas a uma solução que contemple o conjunto dos servidores. Pediu ainda que o secretário-geral interceda com o ministro Levenhagen, para que atue diretamente e também junto com os presidentes dos demais tribunais superiores pela defesa da reivindicação dos servidores e da autonomia do Poder Judiciário perante o Executivo e o Legislativo. “Apesar da relevância institucional e política da atuação do chefe do Poder, as negociações não podem ficar concentradas apenas na pessoa do presidente do STF; cada ramo do Judiciário tem um papel a cumprir”, disse Tarcisio.

Indagado sobre movimentações em defesa de carreiras exclusivas dos tribunais superiores, Adlei reconheceu as preocupações apresentadas e disse que o ministro Levenhagen não tem ainda posição definida acerca do tema. O presidente estaria por enquanto acompanhando eventuais movimentações no âmbito do STF.

O coordenador da Fenajufe manifestou a contrariedade da categoria a qualquer proposta que venha a quebrar a unidade da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. Houve deliberação de Reuniões Ampliadas da Fenajufe, com representação de servidores de todos os estados do país, pela rejeição e combate às iniciativas por carreiras exclusivas. De acordo com o dirigente, não haveria qualquer fundamento para essa cisão, que significaria um grande retrocesso e colocaria a perder todas as conquistas alcançadas após o estabelecimento de uma carreira única para os servidores, com o PCS-1, em 1996. “A hierarquia entre as instâncias é tão somente de ordem processual, sendo injustificável qualquer diferenciação valorativa entre os servidores dos distintos graus de jurisdição”, afirmou.

Também foi apresentada ao secretário-geral a reivindicação de grande parte dos servidores da JT por mecanismos de remoção nacional com critérios justos e objetivos, inclusive por concurso. Diferentemente do que ocorre na JT, que só realiza remoções entre tribunais por permuta bilateral e a pedido dos interessados diretos, tanto na Justiça Eleitoral quanto na Justiça Federal há concursos nacionais periódicos de remoção. Essa é uma das reivindicações integrantes da pauta aprovada nas últimas instâncias da Fenajufe.

O secretário-geral disse que essa não é uma questão simples, e que um concurso nacional realizado pelo CSJT há alguns anos não teria sido bem-sucedido. No entanto, reconheceu a relevância da demanda, que envolve a “vida das pessoas”.

Tarcisio disse que a Fenajufe e os sindicatos de base têm conhecimento das dificuldades verificadas no concurso realizado em 2008/2009, mas que é possível buscar uma fórmula que concilie o direito e o interesse dos servidores com o bom funcionamento dos órgãos e o interesse público. Adlei sugeriu que a Fenajufe trate do assunto primeiramente com a área técnica, de modo que seja avaliada a viabilidade de uma proposta, para posterior encaminhamento e deliberação do Conselho, se for o caso. Comprometeu-se ainda a levar o assunto de imediato à coordenadoria de gestão de pessoas do Conselho, para avaliação. Segundo Tarcisio, “a Fenajufe seguirá defendendo o direito dos servidores à remoção, em todos os ramos, com critérios justos e objetivos, conforme decidido em nossas instâncias”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

Pin It

afju fja fndc