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Proposta pretende atingir os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário enquanto durar a crise do novo coronavírus

O Congresso Nacional se articula para apresentar uma nova proposta de redução de salário dos servidores públicos em meio à pandemia do novo coronavírus. A redução dos salários valerá enquanto permanecer decretado o estado de calamidade. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - que busca protagonismo a todo custo -, o objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.

No entanto, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo conversou com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a proposta na noite dessa terça-feira (24). Toffoli afirmou que conversou com Rodrigo Maia e garantiu que a medida será suspensa. A conversa com o presidente do STF tranquiliza quanto a esse ataque ao serviço público, no entanto, outras medidas ainda tramitam no Congresso (PECs 186, 187 e 188/19) e todos os esforços são necessários. Para o coordenador, "os servidores públicos não podem pagar a conta da crise".

O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é propor uma redução escalonada de salários: zero para quem ganha até R$ 5 mil; 10% para quem ganha até R$ 10 mil; 20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil. Pela proposta, a redução nos salários teria validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada.

Atenta ao cenário de ataques, a Fenajufe organiza, ainda, campanha nacional de valorização e defesa do serviço público que será veiculada nas próximas semanas.

 
 
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