Dados do Censo 2019 do CNJ indicam que no Judiciário 18% são negros ou pardos enquanto na sociedade 56% se auto declararam negros. Afinal, há racismo no PJU?
O racismo é um dos principais problemas sociais enfrentados na sociedade, causando exclusão, desigualdade social e violência. No Brasil, ele é fruto da era colonial e escravocrata estabelecida pelos colonizadores portugueses. Da abolição se passaram quase um século e meio e até hoje não foi possível arrancar as raízes da segregação racial, da intolerância e da discriminação à cor da pele.
O preconceito racial faz parte da estrutura da sociedade brasileira. Não dá pra escamotear. Aproximar as realidades dos negros e brancos continua sendo um grande desafio. Mesmo com políticas de inclusão como cotas nas universidades e concursos públicos, a tipificação do racismo e injúria racial como crime, a realidade da raça negra está longe da igualdade. Além de estarem na rabeira de oportunidades, negras e negros sofrem 75% mais violência que pessoas não negras.
A diferença salarial entre brancos e negros é de 45%. Os dados são do PNAD – (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios divulgados em 2019). Mesmo em se tratando do mesmo nível de escolaridade a diferença ainda é de 31%. O Judiciário tem baixa representatividade da raça. O III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), realizado em 2019, afirmou que apenas 18% dos magistrados são negros. O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução n°203 em 2015 que reserva 20% das vagas a candidatos não brancos. A proposta é garantir uma representação mais equânime em todos os níveis da carreira judiciária e encurtar esse distanciamento.
No mês de maio a polícia do estado do Rio de Janeiro realizando operação de rotina em uma comunidade carente, onde em sua quase totalidade os moradores são negros, causou a morte de um jovem. A indignação foi imediata. Tão imediata quanto numa mesma operação, um morador de outra comunidade foi atingido por 80 tiros. Em comum, a cor da pele. É o racismo que violenta cada cidadão pela classificação de sua raça. Os dois casos ganharam repercussão midiática, mas é sabido que casos assim acontecem quase todo dia e o resto do mundo não toma conhecimento.
A morte de um homem negro causada por um policial branco nos Estados Unidos na última semana causou uma série de protestos no País. A farda serviu apenas de mero adorno para o racismo odioso que tirou a vida do negro algemado, rendido e sem direito de defesa. Mais uma vítima da covardia. Martin Luther King é referência por combater o racismo nos Estados Unidos através da resistência não violenta. Luther King deixou o legado da luta por igualdade de direitos até hoje e ainda assim se morre por racismo no país, 52 anos após sua morte.
O fato é que o assassinato de George Floyd reacendeu o espírito de luta, retirou o grito entalado na garganta de milhares de negros e negras cansados de subserviência e passividade diante do desrespeito por sua cor e raça. As manifestações que tiveram um início pacífico ganharam proporções gigantescas, contagiaram cidades, países e o mundo. Há muito não se via tantas pessoas, organizações, partidos políticos, todos unidos por um único ideal: Contra o racismo e o fascismo.
O Brasil recebeu as manifestações num momento em que o presidente Jair Bolsonaro banaliza a vida ao fazer o discurso de que a Covid – 19 é uma “gripezinha”. Momento em que após um ano de governo o país viu multiplicar a violência contra as mulheres, negros e gays. Momento em que os brasileiros têm acompanhado com horror um governo que tem retirado direitos indígenas e quilombolas. O Movimento negro brasileiro repudia as declarações, atitudes e a “desculturação escancarada do presidente e também se manifesta em memória de Zumbi dos Palmares”.
A Fenajufe em seu último Congresso (10º Congrejufe) deliberou discussões de gênero e raça na categoria e orientou os sindicatos a fazerem o mesmo. O Encontro de Gênero e Raça já estava agendado para acontecer em novembro deste ano, mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra. Diante da pandemia o calendário foi suspenso e nova data será reagendada. Lutar por uma sociedade igualitária e livre de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito é dever de todos e tod@s.
#JudiciárioAntirracismoAntiFascismo
Joana Darc Melo, da Fenajufe
Fotos: Lucas Jackson/Reuters (home) e Richard Tsong - TaatarII/Star Tribune (matéria)
