Mesmo com conquistas históricas, o Movimento ainda não conseguiu evitar que a cada 26 horas uma pessoa LGBTQI+ seja assassinada no Brasil. De que devemos nos orgulhar?
No dia 28 de junho celebra-se o Orgulho Gay no Brasil e no mundo. Nesta mesma data em 1969 em Nova Iorque, a polícia invadiu um bar frequentado por homossexuais. A ação resultou em agressões e prisões. Os frequentadores fizeram um protesto que culminou com o bar incendiado. O episódio deu início a luta pelos direitos dos Lgbts nos Estados Unidos. Desde então o dia 28 de junho passou a ser lembrado como um dia de orgulho para todo o segmento O orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo.
A homossexualidade já foi considerada crime. Em alguns países da África ainda é. Antes de ser considerada como crime, era vista pela comunidade científica como doença. Somente há 30 anos (1990) a Organização Mundial da Saúde (OMS) a retirou da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID). A decisão não acabou com o preconceito e a discriminação, mas foi passo importante para a compreensão da homossexualidade como identidade sexual e que não necessita de cura. Em 2018 foi a vez da transexualidade deixar de ser classificada como doença pela OMS.
Avanços muitos importantes, mas ainda não representam a cidadania plena para todo o segmento Lgbti+. De acordo com dados publicados no ano passado pela organização Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), em 70 países a homossexualidade ainda é criminalizada, com casos de prisão e até de pena de morte.
Ser Lgbtqi+ é viver com insegurança e medo. A intolerância que permeia o preconceito gera violência. Muitos perdem a vida pelo simples fato de possuírem a orientação sexual que difere do convencional. No Brasil a cada 26 horas uma pessoa Lgbtqi é assassinada. Ano passado, em 2019, foram 329 mortos. Os dados são do relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GAPA) As mortes incluem também o suicídio. Muitas vezes o sofrimento é maior que a auto aceitação. Se anular para alguns pode ser libertador. Mesmo que essa liberdade esteja trajada de morte.
Contudo isso, o movimento Gay no Brasil que começou em plena ditadura já tem algumas vitórias alcançadas. Desde 2011 a união estável homoafetiva é considerada e o casamento civil foi aprovado em 2013. Em 2015 os Lgbts obtiveram o direito à adoção. Transexuais obtiveramo direito de usar o nome social em documentos. Mais recentemente, em 2019, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu que” praticar, induzir, ou incitar discriminação em razão da orientação sexual da pessoa, é crime”. Ate que o Congresso crie lei específica a pena será a mesma aplicada na lei do racismo (Lei 7.716/89) E em maio deste ano o STF – em decisão histórica derrubou restrição da ANVISA e autorizou a doação de sangue de pessoas homossexuais. O movimento vem promovendo a causa dos direitos LGBT+ pressionando políticos, registrando votantes e aumentando a visibilidade para educar sobre questões importantes para a comunidade LGBTQI.
O dia 28 de junho é uma data para se orgulhar e celebrar vitórias históricas, mas também para relembrar que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Deixar de ocupar a primeira posição do ranking do país onde mais se mata transexuais. Criar políticas públicas de amparo às famílias Lgbts. Criar cotas no serviço público, oportunizar acesso ao mercado de trabalho. É preciso acabar com a intolerância e o preconceito. É preciso igualdade. De dignidade humana e de direitos. Chega de homolesbotransfobia!
O movimento do Orgulho LGBTQI+ tem três premissas principais:
• Que as pessoas tenham orgulho da sua orientação sexual e identidade de gênero;
• Que a diversidade é uma dádiva;
• E que a orientação sexual e a identidade de gênero são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas
Joana Darc Melo, da Fenajufe
Arte: Annelise Freitas
