Pauta Fenajufe - Resumo da semana de 22 a 26 de junho

Veja as principais notícias que foram publicadas no site da Federação na última semana. No "Dica da vez", Sala de Entrevista sobre o papel do Judiciário no pós-pandemia 

Destaque de Lewandowski leva ADIs da alíquota previdenciária ao plenário

Mudança no ambiente de julgamento favorece trabalho de argumentação junto a ministros. Entidades trabalham para derrubar progressividade das alíquotas.

Covid-19 no Judiciário: obituário é atualizado toda semana

O Brasil continua registrando mortes. A doença que a princípio foi debochada e desprezada em sua letalidade pelo governo, segue sua rota e deixa famílias inteiras de luto.

Governo volta a articular com parlamentares projeto de desmonte do Estado

PEC Emergencial, que prevê a redução de jornada e salário dos servidores deixará de existir e será incorporada à PEC do Pacto Federativo.

Ministro do STF debate o papel do Poder Judiciário em live

Luiz Fux, eleito novo presidente do STF nesta quinta (25), disse que mesmo sem poder interferir nas estratégias de saúde, o PJU deve garantir segurança Jurídica no país pós pandemia.

Fenajufe requer audiência com líderes na Câmara para barrar redução de salários

Ofícios foram encaminhados a 28 lideranças com solicitações de audiências virtuais e  presenciais, se necessário, para barrar o ataque.

STF declara inconstitucional reduzir salário de servidores como queriam governadores

Lobby de governadores eleitos em 2018 tentou validar artigos da lei que previam o artifício. Atuação da Fenajufe e Sindicatos foi imprescindível.

Após solicitação da Fenajufe, obrigatoriedade do uso do PJe-Calc fica para janeiro de 2021

A Federação pediu ao CSJT a reavaliação da obrigatoriedade da plataforma tendo em vista a complexidade e dificuldade para operacionalização.

Fenajufe reitera pedido de inclusão da margem consignável na pauta do CSJT

A Federação pede análise de requerimentos que revogam ou alteram Resolução CSJT nº 199/2017, de 25 de agosto de 2017.

Gilmar Mendes rejeita embargos de declaração da AGU e mantém pagamento dos Quintos

O ministro deixa claro que não identificou obscuridade, contradição, omissão ou erro material apto a motivar o acolhimento dos embargos de declaração nos termos do art. 1.022 do CPC.

Servidoras triplicam jornada na pandemia: sobrecarga põe saúde em risco

Com a pandemia as mulheres triplicaram jornada de trabalho Intensidade de funções tem afetado a saúde física e mental delas.

Reunião de trabalho da Frente do Serviço Público avalia seminários realizados até o momento

Coletivo entende que os eventos ampliam debate sobre teletrabalho no serviço público e os problemas a ele

relacionados. 

Sala de Entrevista - Especial Lives da Fenajufe - sobre o papel do Judiciário no pós-pandemia

Com a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a juíza Noemia Porto e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior.

Assista:

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