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TST: número de ações relacionadas à Covid-19 passam de 8 mil no País

Dados são de janeiro a maio e refletem os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho. São 7.632 novas ações no primeiro grau e 1.058 no segundo 

Na última quarta-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou levantamento com o número de novos casos nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho relacionados à Covid-19 em todo o País. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações classificadas com o tema. Já no TST, 31 até o momento.

De acordo com o TST, o levantamento registrou 7.632 novas ações com a temática no primeiro grau e 1.058 no segundo grau de jurisdição, totalizando 8.690 novas ações, tendo como base os 24 TRTs. Os dados foram extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-Gestão).

Ainda segundo o Tribunal, no primeiro grau (Varas do Trabalho), os assuntos principais das demandas ajuizadas são relacionados às verbas rescisórias e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mais de 1,6 mil processos (21,45%) buscaram o levantamento ou a liberação do FGTS. Já no segundo grau (TRTs), o levantamento/liberação do FGTS aparece como assunto mais frequente (12,85% das ações), seguido de ações sobre tutelas cautelares e mandados de segurança.

O levantamento do TST aponta que as empresas do sistema financeiro, da administração pública e do transporte concentram o maior número de processos nos TRTs. Já nas Varas do Trabalho, se destacam nas reclamações trabalhistas os ramos de indústria e transporte.

Esse aumento reflete os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho e reforça a importância da JT que, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CN) de 2019, é uma das mais eficientes em todos os processos.

Acesse AQUI o levantamento completo do TST.

Papel do Judiciário no pós-pandemia

A Fenajufe, no Sala de Entrevista – Especial Lives da Fenajufe -, conversou com a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a juíza Noemia Porto e com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior sobre o papel do Judiciário no pós-pandemia tendo em vista o aumento dos processos trabalhistas referentes à pandemia.

Assista a íntegra do programa:

 

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Imagem na home: (Radoslav Zilinsky/Getty Images)

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