Data representa um dia de luta contra o racismo e a violência de gênero. No Brasil é comemorado desde 2014
O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992. A data surgiu no encontro de mulheres negras reunidas na República Dominicana onde debateram formas de combate ao racismo e machismo enraizados na raça. No Brasil, a data só passou a ser respeitada em 2014. A ex-presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.987, batizada de “Tereza de Benguela”. Tereza foi ex-escrava que comandou o quilombo de Quiterê na fronteira de Mato Grosso e Bolívia no século XVIII, e foi símbolo de luta e resistência do povo negro.
Há setores da sociedade que consideram desnecessária uma data de identificação de gênero e raça e até desdenham. Fazem parte daqueles grupos que por desconhecimento infundado, replicam que no Brasil não existe racismo. A data é uma reflexão sobre a necessidade de se discutir temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo e demais desigualdades raciais presentes no meio social.
A discriminação racial e de gênero não é mera figura de retórica, mas se evidencia através de números e estatísticas que mostram a perversa realidade social brasileira. A mulher negra ocupa as piores colocações no ranking das desigualdades. São elas que despontam no número de casos de violência doméstica e sexual, e são as que mais morrem por feminicídio no país. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, (IPEA), comprovam que mesmo com alguns avanços a realidade da mulher negra está muito aquém se comparada com a mulher branca.
No Brasil a cada treze mulheres assassinadas, oito são negras. Dados do IPEA publicados no “Atlas da Violência” divulgado em 2019 revelam que 26% dos domicílios são chefiados por mulheres negras. Mas são elas que têm as piores condições de renda. Apesar de maior nível de escolaridade do que os homens negros (7,4 anos de estudo contra 6,3, em média), as negras tem o maior índice de desemprego da sociedade (cerca de 12,2%), atrás das mulheres brancas (9,2%), dos homens negros (6,4%) e dos homens brancos (5,3%).
E os números não param por aí. Os casos de violência doméstica registrados pela Central de Atendimento à Mulher, (Disque 180)58% das ligações são de representação da raça. A criminalização do aborto afeta especialmente a mulher negra. Elas são efetivamente objeto da punição penal quando as denúncias são realizadas pelo sistema de saúde. Além de tudo isso, as mulheres negras encabeçam a lista de mortes obstetrícia, e de negação de acesso à justiça. Nos quilombos, também teve acréscimos no número de mortes de mulheres quilombolas.
Os dados acima refutam o mito da democracia racial propalado no país. O Brasil precisa criar políticas de eliminação das desigualdades raciais e sociais, da violência de gênero e do racismo. A mulher negra deve ter visibilidade todos os dias do ano. 25 de julho deve ser celebrado todo dia. É preciso celebrar a existência da mulher negra, por sua voz, resistência, e por sua cor.
O dia 25 de julho não é apenas uma data de comemoração. É uma data em que as mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais refletem e fortalecem as organizações voltadas às mulheres negras e suas diversas lutas.
Joana Darc, da Fenajufe
Arte: Annelise Oliveira
