Além disso, a Federação reforçou a necessidade de canal permanente de diálogo para tratar das demandas dos servidores da JE
Preocupada com a saúde e segurança dos servidores da Justiça Eleitoral, tendo em vista as eleições de novembro, a Fenajufe se reuniu, na manhã desta terça-feira (15), com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira, para levar as preocupações da categoria ao Tribunal. Os coordenadores Edson Borowski, Fernando Freitas, Leopoldo de Lima e Ranulfo Filho participaram do encontro.
O diretor-geral se mostrou sensível aos temas levantados pelos coordenadores, como o processo eleitoral, problemas nos cartórios, segurança para servidores e população, horário das eleições, requisições, nomeações de novos servidores, entre outros pontos.
No entanto, Moreira defendeu as eleições em 15 e 29 de novembro mencionando o dever constitucional da Justiça Eleitoral como ramo especializado. E ressaltou como argumento para o adiamento do pleito na data original (4 e 25 de outubro), a curva epidemiológica do coronavírus em queda no número de casos e óbitos.
Saúde dos servidores
No início da pandemia, o DG explicou que o TSE sinalizou que todas as atividades que permitiam o teletrabalho deveriam ser realizadas remotamente. E disse que o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, se aproximou das maiores autoridades sanitárias do País em um grupo composto por profissionais da Fio Cruz, dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para orientar as ações que seriam propostas.
Data das eleições
Nas datas previstas inicialmente para as eleições houve preocupação com os números da Covid-19 no País, de acordo com o diretor-geral. Nesse sentido, após debates com autoridades de saúde, juntamente com o Congresso Nacional, decidiu-se postergar as eleições para 15 e 29 de novembro. "A Preocupação não está centrada somente no dia da eleição, mas no processo eleitoral. E, ao longo, dos meses, desde maio, vários processos foram estudados por estatísticos do TSE visando evitar riscos desnecessários de aglomeração", explica.
Horário
Ante os vários cenários colocados, os consultores viram a necessidade, inicialmente, de aumentar as eleições em três horas. Mas, segundo Rui Moreira, depois de projeções validadas por institutos estatísticos de renome no País, "estendendo uma hora seria suficiente para que, tecnicamente, não ocorra aglomeração. Devido aos acessos difíceis em algumas regiões ao escurecer, especialmente na região Norte, optou-se por antecipar. Nesse contexto, explana o DG, a preferência é que os idosos votem primeiro.
Curva da pandemia no País
Segundo o DG, o TSE tem acompanhado os números de casos e óbitos. "Os números do País, em termos de curva epidemiológica, estão com tendência de queda. Ainda que a quantidade de contaminados não seja um número muito confiável, porque testamos pouco, mas a quantidade de óbitos, médios, estão caindo. E as projeções dos especialistas se mostram reais", analisa.
Problemas no sistema
Com relação às dificuldades enfrentadas pelos cartórios na sistematização dos processos, o DG explicou que este é o primeiro ano com o PJe mais presente. "Nós tivemos de fato problemas, uma fragilidade em um dos nossos servidores em termos de informática. Estamos trabalhando para atualizar as versões, mas sabemos que têm algumas questões que envolvem a infraestrutura na comunicação entre cartórios e secretarias". Moreira disse que existe um comitê de monitoramento das eleições que se reúne semanalmente e que vai levar esse tema para um enfrentamento mais contundente para identificar o que pode ser feito para que melhore os sistemas CANDex, Divulgacand e PJe.
Treinamento de mesários
Moreira revelou que no último fim de semana ocorreram as gravações dos treinamentos mostrando sugestões de procedimentos dentro da seção eleitoral, inclusive com simulação do trânsito das pessoas dentro do fluxo ideal de acordo com a indicação dos consultores sanitários. O DG afirmou que levará os problemas nos aplicativos dos mesários ao setor responsável.
Nomeações
Sobre as nomeações, o DG informou que, em 30 de março de 2019, havia 549 cargos vagos que foram assegurados na LOA, e foram providos. Dessa forma, todos os cargos gerados após essa data, só poderão entrar numa conta de provimento em 2021, a não ser os considerados como vacância, ou seja, reposição de base.
Manutenção dos trabalhos remotos
O diretor-geral explicou que o TSE não mudou a orientação, no entanto, cada regional, diante da necessidade das atividades que precisam ser feitas para que a eleição aconteça, deve avaliar o que precisa ser feito. E que o TSE indica que, qualquer movimento, seja feito baseado nas recomendações das autoridades de saúde de cada estado.
Requisições
"Nós temos um grupo de servidores que são requisitados, de órgãos federais, e o Ministério do Planejamento editou uma norma que limitou a um período de três anos para que essas requisições acontecessem. Tivemos várias iniciativas no sentido de dar prazo adicional para requisição, mas sem sucesso", contou Moreira. "Durante a gestão da ministra Rosa Weber, houve iniciativa do TRE-DF no sentido de que o governo federal iria editar uma medida provisória flexibilizando isso, mas não prosperou". Moreira levará o assunto para discussão.
A Fenajufe solicitou a prorrogação automática dos prazos que vão vencer durante o processo eleitoral em virtude do adiamento das eleições. E requereu, ainda, aumento no prazo de requisição para 5 anos ou um prazo maior para evitar renovação anual.
Segurança do processo
Dada a nova realidade da criação da Polícia Judicial pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) e considerando essa nova realidade, o diretor afirmou que conversará com os diretores regionais para discutir o uso do apoio dos Agentes da Polícia Judicial nas eleições.
Auxílio Saúde
“Nós iniciamos um movimento para nivelar o valor, contudo, devido à restrição de aumento para 2021, uma nova tentativa será feita em 2022 e, assim, aumentar paulatinamente o valor”, disse Moreira. Na avaliação do diretor-geral, seria pertinente um plano nacional.
Diálogo aberto
O diretor-geral, Rui Moreira, afirmou, por fim, que está à disposição da Fenajufe para discutir ainda outras pautas para melhoria da Justiça Eleitoral. Afirmou que esse canal de comunicação e diálogo é fundamental.
Avaliação da Fenajufe
"Importante porque criou um canal de discussão com a direção do TSE", indica o coordenador Edson Borowski. O coordenador destaca que foram tratadas questões relativas às eleições, à segurança, nomeações e pontuou que o DG também está preocupado com os temas apresentados pela Fenajufe.
Para o coordenador Leopoldo de Lima, a reunião foi imprescindível porque abriu um canal direto com a administração que se mostrou completamente acessível à Fenajufe. "E ouviu todos os gargalos que estão impactando o processo eleitoral nos cartórios", disse.
O coordenador Fernando Freitas, que cobrou do DG um canal permanente entre a Federação e o Tribunal Superior Eleitoral para debater os problemas do ramo, avaliou positivamente a reunião e demonstrou preocupação com relação às requisições que o DG encaminhará para discussão. "Foi o início de um processo permanente de diálogo com o TSE", reforça.
Já o coordenador Ranulfo Filho valorizou o fato de ver que TSE está priorizando a questão da saúde de os envolvidos no processo e o compromisso em manter o trabalho remoto. "E ainda as demandas da segurança do processo eleitoral, visto que ele ficou de conversar com os diretores-gerais sobre como atuar diante dessa nova realidade por conta da transformação do agentes e inspetores de segurança em policiais", finaliza.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
