Ofício traça histórico das decisões executivas pela aquisição, principalmente para garantir dignidade no tratamento das servidoras e servidores
Em ofício assinado pelos plantonistas Fabiano dos Santos e Thiago Duarte e expedido no início da noite desta quinta-feira, 29, a Fenajufe encaminhou ao Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sindjufe/TO e Sindjuf/SE, informações sobre o processo de decisão e de aquisição da nova sede da Federação. O ofício responde ao questionamento das entidades.
Mais que prestar esclarecimentos, o ofício faz justiça à história da Fenajufe e a todo o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 30 anos na defesa dos interesses da categoria. Defesas que se valeram sim de instrumentos nem sempre compreendidos, mas que, sem sombra de dúvida, fazem parte do processo de construção de diálogo entre as instituições que sustentam a luta trabalhista, como a Fenajufe o é.
O documento traça a linha do tempo do processo decisório pela aquisição, desde o levantamento das condições degradantes a que são submetidos servidores com deficiência por necessitarem serem carregados nos braços para chegar ao auditório da Fenajufe, até as discussões em reuniões da Diretoria Executiva – amplamente divulgadas – que definiram pela composição da Comissão responsável e posterior aprovação da compra.
Mais sobre o tema:
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Além de desenhar o passo a passo seguido até a finalização do imóvel – cuja preparação e obras de reforma estão paradas diante do impasse criado pelo uso político da aquisição da sede, levando ainda mais prejuízos à categoria e aos trabalhadores da Fenajufe – o ofício joga luz ainda e desmistifica argumentos que, volta e meia, são utilizados para induzir, maldosamente, a base a julgamentos errados acerca do processo.
A íntegra do documento, é a seguinte:
Ofício nº 236/2020.SEC
Brasília, 29 de outubro de 2020.
Ao Sindjus/DF; Sinpojufes/ES; Sindjufe/TO, Sindjuf/SE
Assunto: esclarecimentos sobre a compra da nova sede da Fenajufe.
Considerando a nossa Federação, ao longo de sua trajetória, que sempre esteve à frente da categoria na luta por melhores condições de trabalho e na defesa dos interesses dos trabalhadores do Poder Judiciário e MPU;
Considerando os 25 anos de história da Federação, como instrumento da categoria para demandar suas reinvindicações junto ao Poder Público e autoridades constituídas no Legislativo, Executivo e Judiciário;
Considerando que desde o ano de 1998 a Federação ocupa o mesmo espaço físico, localizado à SCS Quadra 01 Edifício Antônio Venâncio da Silva Bloco C 14º andar, espaço este que não atende mais as demandas da base do PJU e MPU, dos coordenadores e funcionários, oferecendo toda intempérie de dificuldades de locomoção para pessoas com deficiências, sendo que em várias ocasiões esses foram transportados por dirigentes e demais companheiros de luta, de forma braçal, para subirem um lance de escada com 20 degraus (escada pequena e íngreme), gerando muito desconforto e contrariando nossas resoluções de promoção da acessibilidade;
Considerando que a estrutura da atual sede, em sua área interna, conta com banheiros sem as devidas adaptações para o público feminino e de pessoas com deficiência, e sendo que a mesma estrutura física não permite ampliação, o auditório é pequeno e desconfortável para o número de delegados eleitos nas bases, quando são promovidas reuniões com a capacidade máxima do espaço e com vários problemas de som e acesso digital;
Considerando que essas dificuldades levaram várias gestões da federação a pensar em um espaço mais moderno, amplo, confortável, com possibilidades de adequações para estúdios, sala de reuniões, e principalmente acessibilidade, e que a atual gestão da Federação eleita no Congrejufe de Águas de Lindoia/SP, em maio de 2019, aprovou em reunião da Diretoria Executiva, no mês de dezembro/2019, a compra de uma nova sede.
Considerando que as novas ferramentas digitais de comunicação e informação impuseram mudanças significativas nas relações de trabalho e a nova sede da Federação comportará todas essas transformações; Informamos a esta entidade:
Foi discutido e deliberado na reunião da Diretoria Executiva do dia 06/09/2019 a criação de uma comissão para gerir os trabalhos da compra da nova sede, ficando definido os seguintes nomes, conforme as composições de direção: coordenadores Policarpo (DF), Fernando Freitas (DF), Epitácio (Pita - DF) e Leopoldo (GO).
No dia 07 de setembro aconteceu a reunião da Diretoria Executiva com as Entidades Filiadas (ampliadinha), com os Coordenadores Presentes da Fenajufe: Cristiano, Edson, Elcimara, Pita, Erlon, Belém, Fernando Freitas, Isaac, Aristeia, Costa, Leopoldo, Lucena, Ramiro, Policarpo, Roniel, Evilásio, Juscileide; Suplentes - Fabiano e Ranulfo, e os seguintes sindicatos: Sinjeam/AM; Sindjufe/BA; Sintrajufe/CE; Sindjus/DF; Sinpojufes/ES; Sinjufego/GO; Sitraemg/MG; Sindjufe/MS; Sindijufe/MT; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/PB; Sintrajuf/PE; Sinjuspar/PR; Sisejufe/RJ; Sintrajurn/RN; Sintrajufe/RS; Sintrajud/SP; Sindiquinze/SP; Sindjufe/TO; Sindissétima/CE, e foi informado da criação da comissão para compra da nova sede da federação, fixando um prazo ate o final do ano (dezembro/2019) para a pesquisa de informações sobre imóveis possíveis de serem indicados para a compra, sendo que todos os documentos foram disponibilizados para todos os membros da comissão para que levassem a conhecimento dos demais coordenadores.
Em reunião realizada no dia 06 de dezembro de 2019, da Diretoria Executiva, no Hotel Naoum, em Brasília/DF, foi aprovada a compra da nova sede conforme relatórios em anexo, quando participaram os seguintes diretores: Leopoldo Lima, Roniel Andrade, Charles Bruxel, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, Juscileide Rondon, Epitácio Junior (Pita), Roberto Policarpo, Ramiro López e Thiago Duarte.
No dia 07/12/2019, ocorreu a reunião da Diretoria Executiva com suas entidades filiadas (ampliadinha), os seguintes sindicatos participaram: Sindiquinze/SP; Sindissétima/CE; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/SE; Sindjufe/MS; Sindjus/AL; Sindjus/DF; Sinjeam/AM; Sinjufego/GO; Sinjufego/GO; Sinpojufes/ES; Sintrajud/SP; Sintrajuf/PE; Sintrajufe/RS; Sintrajurn/RN; Sisejufe/RJ e Sitraemg/MG. Na oportunidade, a Diretoria Executiva fez a comunicação sobre a aprovação da aquisição da nova sede aos sindicatos filiados, e não houve nenhuma contestação por parte destes. E conforme também aprovado na reunião do dia 06/12/2019 (vide ata em anexo), foi realizada consulta em 30/01/2020 à Diretoria Executiva (nº 02/2020), a fim de deliberação da contratação de serviços e do orçamento para a realização da obra de reforma. O resultado foi pela aprovação.
A Fenajufe informa, também, que o Conselho Fiscal, em sua análise de contas da gestão, aprovou os documentos e o contrato de aquisição da nova sede, bem como todos os contratos firmados e os procedimentos para a execução da obra de reforma, de modo a ratificar a regularidade destes.
Sendo assim, a Fenajufe seguiu todas as disposições estatutárias, sendo a decisão pela aprovação da compra e realização da obra de reforma da nova sede aprovada pela instância competente da FENAJUFE, com participação não apenas da Diretoria Executiva, mas dos sindicatos filiados, de forma responsável e transparente, sempre prestando conta de suas ações às entidades e aos nossos servidores da base sindical.
De acordo com art. 6º, III, do Estatuto da FENAJUFE, as entidades filiadas poderiam apresentar recurso as instâncias superiores, no prazo de 30 dias corridos a contar da ciência do fato, mas não houve a interposição de qualquer recurso da decisão da compra da nova sede por nenhuma das entidades filiadas.
Dessa forma, levamos ao conhecimento dessas entidades sindicais o presente relato e os documentos necessários (prints de notícias, atas de reuniões da direção, ampliadinha e ampliada) para que as dúvidas sejam dirimidas, da mesma forma que todo colegiado se coloca à disposição através do plantão, ou mesmo da executiva e de seu conselho fiscal, caso assim essa entidade entenda necessário, para que não reste dúvida sobre a lisura e acerto que acompanhou todo o processo de autorização, pesquisa, compra e reforma de nossa futura sede.
Assinam, Fabiano dos Santos e Thiago Duarte.
O documento pode ser baixado AQUI.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
