Segundo o próprio Banco Mundial, o recurso financiará a ampliação do Bolsa Família
Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia apontam que, até agosto de 2020, os dez maiores devedores da União possuem uma dívida de aproximadamente R$ 190,7 bilhões. São cobranças de débitos trabalhistas, previdenciários e outros impostos.
Em contrapartida, no fim de outubro, o governo pegou empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) com o Banco Mundial para a ampliação do Bolsa Família em 2021. Bastava, no entanto, cobrar aos menos 10% dessa dívida. Por exemplo, juntas, Petrobras e Vale devem R$ 94,4 bilhões.
O Bradesco também está entre os maiores devedores com R$ 7,9 bilhões. Curiosamente, o lucro líquido do banco no 2º trimestre de 2020 foi de R$ 3,5 bilhões.
É nesse cenário que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes falam em corte de gastos como desculpa para aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e PEC Emergencial (186/19), que prevê redução em até 25% na jornada e salário dos servidores públicos.
Levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, indica conclusões erradas do próprio Banco Mundial que sugerem "inchaço na máquina pública" e que embasam, equivocadamente, a PEC 32/2020.
De 1995 a 2015, o País produziu R$ 1 Trilhão de superávit primário. Apesar disso, a dívida interna federal aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 Trilhões no mesmo período. O Brasil mantém mais de R$ 4 trilhões em caixa há vários anos: R$ 1 Trilhão no caixa do Tesouro Nacional; R$ 1,5 trilhão no caixa do Banco Central e R$ 1,9 Trilhão em Reservas Internacionais.
Outra discussão que os parlamentares insistem em não fazer é sobre a taxação das grandes fortunas, uma vez que escancara a desigualdade social no País: onde 1% da população mais rica concentra em torno de 23% da renda disponível. O Brasil é o 7º no mundo em desigualdade e concentração de renda.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa de arrecadação com imposto sobre grandes fortunas é algo entre R$ 40 e R$ 100 bilhões.
Os 10 maiores devedores do governo são:
1. Petrobras: R$ 53,9 bilhões
2. Vale: R$ 40,5 bilhões
3. Carital (ex-Parmalat): R$ 29,1 bilhões
4. Indústrias de Papel R Ramenzoni: R$ 11,4 bilhões
5. CSN: R$ 10,5 bilhões
6. Varig: R$ 10,1 bilhões
7. Vasp: R$ 9,3 bilhões
8. Tinto Holding (Grupo Bertin): R$ 9,2 bilhões
9. PPL Participações: R$ 8,8 bilhões
10. Bradesco: R$ 7,9 bilhões
O portal UOL entrou em contato com as empresas em matéria publicada no dia 31 de outubro. A Petrobras informou que os débitos se referem a divergências de entendimento com a Receita Federal e não deveriam ser qualificadas como dívidas. A Vale comunicou que cumpre suas obrigações fiscais e mantém discussões tributárias com a União. Já o Bradesco afirmou que cumpre rigorosamente suas obrigações tributárias e possui certidões de regularidade fiscal vigentes e atualizadas, em todos os locais onde atua. A CSN disse que não comentaria o assunto. As outras empresas não foram localizadas ou não responderam os contatos da reportagem.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
