Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher; Parem de nos matar!

A cada dois minutos uma mulher é agredida no país. Índice alarmante aumentou com a pandemia; não se cale, denuncie.

Dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apontam que o isolamento social causado pela pandemia de Covid-19, aumentou os casos de violência contra a mulher. As mortes por feminicídio também aumentaram. Ainda segundo pesquisas, desta vez do Instituto de Segurança Pública -ISP - neste ano, mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil.

A violência contra mulheres é um problema grave e se não for combatida, pode se tornar caso de saúde pública. O dia 25 de novembro é uma data para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de violência de que são vítimas, as mulheres. É um dia para encorajar a denúncia e renegar a aceitação submissa aos maus tratos, a relação tóxica e abusiva que terminam sempre em agressões e até em morte.

O isolamento social obrigou maior tempo de convívio entre agressor e vítima. Por outro lado, a mesma situação dificultou o procedimento de denúncia. A mulher se tornou duplamente vulnerável neste período. Organizações e governos alertam para a importância de não se calar diante das agressões. Alguns mecanismos foram criados por organizações em defesa dos direitos das mulheres e governos para viabilizar o procedimento, mas nem sempre é possível.

O machismo desencadeia situações que favorecem o crescimento desses dados.  De acordo com a Organização Nações Unidas pelos Direitos das Mulheres (ONU Mulheres), a violência “ é estruturante da desigualdade de gênero” e trata-se de um problema social presente tanto no seio doméstico quanto no público e que precisa rigor para ser eliminado.  

Para combater esse tipo de violência é necessário política eficaz de enfrentamento. A Lei nº 11.340/06(Maria da Penha) foi um grande avanço nesse sentido, mas sua aplicabilidade é insuficiente e frágil. O agressor não cumpre medidas as protetivas e as mulheres continuam sendo vítimas. É preciso rigor e educação social, para construir uma sociedade igualitária.

Importante registrar aqui que muitas mulheres não se reconhecem em situação de violência. As agressões morais, patrimoniais e psicológicas por exemplo, são banalizadas e naturalizadas pelo sistema social e de justiça. É preciso que estejam atentas para reconhecer relacionamentos abusivos, tóxicos e entender que toda e qualquer ação agressiva deve ser combatida.

Delegacias adotaram a denúncia virtual para viabilizar a denúncia de forma segura. Alguns estados adotaram medidas de proteção  como grupos de whatsaap  diretamente ligado aos canais da polícia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha do sinal vermelho, quando as vítimas são identificadas por  um X vermelho nas mãos. No Distrito Federal lei permite que vizinhos e síndicos denunciem  casos de agressões. Além disso o Poder Público deve ser acionado

O canal de denúncias 180 funciona 24 horas. Além dele é possível denunciar através do aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

   Dados do Instituto Universa:

  • Mulheres Negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio
  • Uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil
  • Nove em cada dez casos, a mulher é vítima do marido ou companheiro
  • País está no 5º lugar no ranking mundial do feminicídio.
  • Uma mulher sofre violência doméstica a cada dois minutos.
  • Uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos.
  • Violência não é só física: agressões psicológicas crescem anualmente
  • Quase metade das brasileiras já sofreu assédio sexual no trabalho
  • Uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica na hora do parto
  • Brasil é lanterna no ranking de paridade política de gênero na América Latina
  • Uma mulher trans é assassinada a cada três dias
  • Brasil bateu recordes de registros de estupro em 2019

Conheça  as várias formas de violência para combate-las:


 

Joana Darc Melo, da Fenajufe

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