Celebração visa reflexão sobre luta feminina por igualdade de gênero, empoderamento, direitos políticos e sociais; Brasil ocupa a 92ª posição no ranking mundial.
Em 1920 o governo americano validou a emenda nº19 da Constituição Americana que garantia o direito das mulheres de votar. A data foi 26 de agosto daquele ano e representou o primeiro grande passo para a igualdade feminina. Desde então, passou-se a ser celebrado como o Dia da Igualdade Feminina.
A condição feminina é geradora de desigualdades e serve de base para muitas formas de discriminação, preconceito e violência de gênero. Apesar das conquistas alcançadas, as mulheres ainda tem longo caminho a percorrer. A data reforça a necessidade de debate e de ações que visem a equidade de gênero nas diferentes camadas sociais.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 92° lugar em relação a desigualdade de gênero. Para mudar esse cenário é necessário políticas públicas de inclusão que busquem paridade nas condições igualitárias de trabalho, na representatividade política e demais situações que delegam as mulheres à inferioridade de gênero.
As brasileiras são a maioria no país e representam mais de 52% da população. No serviço público elas já são 59%. Os dados se referem a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA) que analisou três décadas de avanço do funcionalismo brasileiro.
A mesma pesquisa revela, no entanto, que as mulheres são minoria em cargos de chefia, e ganham até 24% a menos que os homens. As diferenças são gritantes também na política. Mesmo com o aumento e sendo maioria no eleitorado brasileiro elas ocupam apenas 13% das cadeiras do Senado Federal e 15% na Câmara dos deputados.
O dado revelador coloca o Brasil na 140ª posição no ranking de representatividade feminina no parlamento entre os 193 países pesquisados.
Tudo isso é reflexo da cultura machista que permeia a sociedade. É evidente que questões históricas, culturais, políticas, sociais e econômicas impuseram essa condição desigual que precisa ser modificada. É preciso acabar com a sub-representação feminina nos vários segmentos da sociedade.
Sabemos que a busca pela igualdade e o enfrentamento das desigualdades de gênero faz parte da história social brasileira. As várias ações realizadas no país, embora tenham contribuído em muito para diminuir essa distância desigual, ainda carece de mais avanços.
Quando falamos em igualdade de gênero, não estamos dizendo que as mulheres devem ser iguais aos homens, mas sim dizer, que elas tenham os mesmos direitos, oportunidades e liberdade de escolha.
O último Encontro Nacional de Mulheres do PJU e MPU, realizado pela Fenajufe em 2019, expressou a luta das mulheres por uma sociedade mais justa e igualitária. O encontro reafirmou ainda necessidade do debate das igualdades racial, salarial, social e de gênero dentro e fora da categoria.
Só assim eliminaremos toda e qualquer forma de discriminação e preconceito contra as mulheres evidenciadas por questões desiguais. Que a data sirva como reflexão necessária para a busca por um mundo melhor, mais democrático e plural.
Apesar de muitas conquistas, o mundo todo ainda está longe de alcançar a igualdade de gênero. Muitas mulheres ainda tem seus direitos mínimos, privados.
Relembre algumas conquistas significativas e revolucionárias do segmento:
Educação
Apenas em 1927 brasileiras puderam frequentar escolas e em 1979, 50 anos depois passaram a ingressar nas universidades.
Trabalho
Depois de muita luta, as mulheres conseguiram o direito de trabalhar fora sem autorização do marido, com a Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943.
Licença-maternidade
Em 1934 a Constituição previu que as mulheres ficariam sem trabalhar um mês antes e um mês depois do nascimento do filho. Além disso, a demissão de grávidas passou a ser proibida. Em 1988, o período se estendeu para 120 dias.
Voto
Um dos grandes motivos para a luta do feminismo foi o direito ao voto, garantido desde 1932.Em 1934, a primeira representante política do gênero feminino foi eleita no país: Carlota Pereira de Queiroz.
Casamento
Desde 1916, com aprovação do Código Civil, só o homem era responsável pela família e o casamento poderia ser anulado pelo marido caso descobrisse que a esposa não era virgem. A família da noiva também poderia deserdá-la. Essas regras mudaram apenas em 2002.
Divórcio
Em 1977, o divórcio passou a ser permitido por lei. Até então, o casal só poderia se separar em casos de traição, tentativa de morte ou abandono do lar.
Anticoncepcional
Em 1962, o Brasil começou a vender anticoncepcionais. A mudança possibilitou que elas pudessem se relacionar sexualmente com mais parceiros.
Violência contra a mulher
A primeira Delegacia da Mulher foi criada em 1985. Em 2006, surgiu a Lei Maria da Penha, com mecanismo para punições em caso de violência doméstica.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
