Proposta é analisar a busca pelo sistema de justiça em casos de violência, Fenajufe orienta divulgação do estudo
Em agosto deste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os tribunais adotassem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento À Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”.
O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), que é responsável por planejar, propor e coordenar ações de segurança que envolvem os membros a Justiça.
Hoje, o tema é base para estudo de duas professoras de importantes instituições universitárias de Direito do País. As pesquisadoras elaboraram um questionário direcionado às magistradas e servidoras. As envolvidas devem responder se sofrem ou sofreram alguma forma de violência que envolvam o sistema de justiça no enfrentamento.
Um dos pontos da pesquisa é atestar se buscam ou buscaram ajuda no sistema de justiça ao sofrerem violência, comparando o perfil social e demográfico de cada grupo. No caso das magistradas, a pesquisa quer saber se elas procuram apoio no órgão em que atuam e de que forma lidam com a violência doméstica e familiar fora do sistema de justiça.
A violência de Gênero seja ela institucional, racial ou domiciliar é tema pautado nas instâncias da Fenajufe. O último congresso da categoria (XX Congrejufe - 2019) aprovou moção que orienta sindicatos de base a fazer o debate de gênero em suas bases. Objetivo é mesmo contribuir para um ambiente saudável e livre de violência e discriminação de gênero.
Já é sabido que uma das formas de se conter ações a violência contra a mulher é a denúncia e a divulgação da incidência nos ambientes em que ela ocorra. Com esse entendimento a Federação orienta aos seus sindicatos de base para que façam divulgação da pesquisa em suas bases.
O resultado da pesquisa contribuir com subsídios para que o sistema de justiça brasileiro possa melhorar a implementação de soluções no sentido de garantir o acesso à justiça para mulheres.
Por tudo isso e muito mais, a participação de servidoras é tão importante! Para participar, é necessário acessar o link, preencher com seu nome, vínculo institucional e e-mail. Em até 72h um token com outro link para o questionário da pesquisa será encaminhado para o correio eletrônico pessoal da servidora ou magistrada.
A Federação orienta que os sindicatos façam a divulgação da pesquisa em suas redes sociais. A iniciativa pode contribuir como importante mecanismo de denúncia. Qualquer forma de violência deve ser combatida. Denuncie, sempre.
Esses passos são necessários para garantir participação anônima ao mesmo tempo permite verificar que só juízas e servidoras participem. https://forms.gle/K9cyqxev8ez3mSTFA
O que é considerado violência contra a mulher
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada.
A perspectiva de gênero para compreender a violência contra as mulheres resultou de um longo processo de discussão.
Utilizar a categoria de análise gênero, neste caso, significa assumir que a violência decorre de relações desiguais e hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade, e que não se deve a doenças, problemas mentais, álcool/drogas ou características inatas às pessoas, mas sim, uma construção social.
Joana Darc Melo, da Fenajufe, com informações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
