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TRFMED e fim do auxílio-saúde no TRF-5 voltam à discussão em reunião nesta quarta, 3

Com a implantação do sistema de autogestão em saúde, o auxílio-saúde deixará de ser pago, o que, na avaliação dos sindicatos, representa risco 

A coordenação Jurídico-Parlamentar em conjunto com a Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 3, com os sindicatos da região do TRF-5: Sindjus, de Alagoas; Sintrajufe, no Ceará; Sindjuf, na Paraíba; Sintrajuf, em Pernambuco e Sintrajurn, no Rio Grande do Norte.

Pela Fenajufe, participaram os coordenadores Engelberg Belém – também representando o Sintrajufe/CE – e Ramiro López. Da AJN, presença do advogado Paulo Freire. Dos estados, pelo Sintrajuf-PE, o presidente Manoel Gérson e o vice-presidente Max Wallace. Pelo Sindjuf-PB, Gildázio Carvalho; pelo Sindjus-AL, Paulo Falcão e a advogada Larissa Awwad; Augusto Camelo respondeu pela Assejuf-AL.

Na pauta, um tema que muito preocupa a categoria nesses estados: o TRFMED e o fim do auxílio-saúde.

 É que no dia 20 de novembro termina o prazo estipulado pelo TRF-5, para que a adesão dos servidores e servidoras ao programa de autogestão em saúde da Justiça Federal – TRFMED aconteça, sem carência.

Mas, com a implantação do sistema, o auxílio-saúde deixará de ser pago, o que, na avaliação dos sindicatos, representa um grande risco à categoria, dado ao alto grau de endividamento do segmento.

Com a pandemia, muitos servidores e servidoras do judiciário passaram a ser a única fonte de renda das famílias, em sua maioria atingida pelas demissões em massa e retração de diversos setores da economia.

Ainda na discussão os integrantes avaliaram as possibilidades de sucesso ante o pedido de providências ingressado no Conselho da Justiça Federal (CJF). Apesar de um parecer técnico favorável a este pedido ter sido exarado pela assessoria do Conselho, o primeiro voto proferido, do presidente – ministro Humberto Martins, também presidente do STJ - foi contrário ao pedido. O CJF retoma a votação na segunda-feira, 8.

Campanha #AuxilioSaúdeFica

Diante da complexidade, foram aprovados alguns encaminhamentos, dentre eles, a imediata deflagração da campanha #AuxilioSaudeFica, como forma de pressionar pela manutenção do benefício, ainda que a autogestão em saúde continue em curso.

TRFMED on line

Outra proposta aprovada para ação imediata é a participação, nesta quinta-feira, 4, a partir das 10 horas, de um encontro on line promovido pelo TRFMED, para apresentação do plano. Os servidores e servidoras usarão o evento para manifestarem-se contra o fim do auxílio-saúde e contra a forma como tem sido conduzido o processo de transição, em plena pandemia. O encontro acontece pelo ZOOM e será transmitido também pelo canal do TRF-5 no YouTube. O acesso pode ser feito pelos links:

- Sala do Zoom: neste link

 - Pelo Canal do TRF-5 no YT: aqui

 

Outros encaminhamentos aprovados na reunião estabelecem:

- Solicitação de audiência com o presidente do TRF-5 para tratar do tema;

- Ato virtual em defesa da manutenção do auxílio-saúde, dia 17 de novembro (horário a divulgar)

- Criação de abaixo-assinado pela manutenção do auxílio-saúde

O grupo volta a reunir-se em 9 de novembro, às 19 horas, após a sessão do CJF que analisará o pedido de providências.

 

Luciano Beregeno, da Fenajufe

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