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Federação oficia PGR e presidente do CNMP Augusto Aras

Documento solicita prorrogação do home office para servidores de todos os ramos do MPU para conter contaminação por Covid-19 e influenza (H3N2)

Depois de encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando prorrogação do teletrabalho para servidoras e servidores no âmbito do PJU, a Fenajufe oficiou nesta data (13), o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Brandão de Aras com o mesmo encaminhamento.

A Federação requer do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador geral  da República, Augusto Aras, a publicação de resolução em nível nacional que oriente todos os ramos do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, a adotarem nacional e regionalmente o “regime de teletrabalho excepcional obrigatório” para servidoras, servidores e colaboradores no âmbito do MPU.

No expediente assinado pelos coordenadores Fernando Freitas, Thiago Duarte e Roberto Policarpo, a Fenajufe destacou que a solicitação se faz urgente e necessária diante aumento acelerado de contaminação pela nova variante de Covid- 19, que já protagoniza a terceira onda da doença no país.

Sem desprezar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza (H3N2) que trouxe aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em todos os estados, a Federação reforça que diversos tribunais já tomaram mesma medida.

Além de alguns tribunais regionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última semana Portaria GDG 004/2022 que autoriza a manutenção do teletrabalho para seus servidores, prestadores de serviço e colaboradores, com apenas 30% de funcionamento no formato presencial.

Com base nesta portaria a Fenajufe pede que a resolução do CNMP viabilize escala de revezamento, excluindo-se dessa escala, os servidores e servidoras considerados(as) de grupo de risco enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe em todo país.

Veja ofício ; https://www.fenajufe.org.br//00422CNMP.pdf

Joana Darc Melo, da Fenajufe

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