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Fórum de Carreira do CNJ: Grupo 1 se reúne para mais uma rodada de avaliações dos trabalhos realizados nos subgrupos

Os temas tratados no momento são Adicional de Qualificação, Polícia Judicial e Descrição dos Cargos

O Grupo 1 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU — que trata da estruturação de cargos, revisão de normas e portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e QVT — esteve reunido na manhã desta quinta-feira (26) para mais uma rodada de apresentações dos resultados até o momento nos subgrupos. Os temas tratados neste momento são Adicional de Qualificação, Polícia Judicial e Descrição dos Cargos.

Participaram da reunião a coordenadora Lucena Pacheco, os coordenadores Charles Bruxel, Edson Borowski e Roberto Policarpo, além da assessora sindical e especialista em Carreira Pública, Vera Miranda.

Adicional de Qualificação

Sobre os debates no subgrupo acerca do Adicional de Qualificação, os integrantes explicaram que estão em reta final de discussão sobre as alterações no Anexo I da Portaria Conjunta STF/CNJ/TST/TSE/STJ/CJF/CSJT/TJDFT nº 1 de 07/03/2007 que regulamenta o AQ.

Após análise de novas alterações apresentadas pelo STF, STM e CNJ o texto será fechado na próxima segunda-feira (30) em nova reunião do subgrupo para que seja encaminhado ao coordenador do Fórum de Carreira, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Polícia Judicial

Já o subgrupo que trata da Polícia Judicial vai ouvir nos próximos encontros as três propostas para regulamentação da Polícia Judicial: da Fenajufe, Sindjus-DF e Agepoljus. No dia 9 de setembro está marcada a apresentação da Agepoljus; o secretário de segurança do STF, Marcelo Canizares Schettini, também será ouvido.

Os integrantes solicitaram no grupo uma maior participação das administrações nos debates.

Descrição dos Cargos

Os trabalhos do subgrupo da Descrição dos Cargos começaram com a análise da Portaria Conjunta Nº 3/2007 — que regulamenta dispositivos da Lei 11.416/2006 que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. O subgrupo, sob supervisão da Fenajufe através do coordenador Roberto Policarpo, tem o objetivo de discutir as atribuições e competências dos cargos do PJU.

Posição da Fenajufe manifestada ao Grupo 1 é a de se pautar sempre pela representatividade e respeito aos debates da categoria com deliberação nas instâncias oficiais. Dessa forma, a Federação tem o compromisso de levar ao Fórum o pleito das servidoras e servidores do PJU. Do conjunto, não individualmente. A Fenajufe vê o Fórum com muito otimismo, uma vez que se trata de uma bandeira antiga da categoria em busca de um espaço permanente de discussão da carreira.

O debate da descrição dos cargos no subgrupo acontece de forma técnica e trata dos macrodesafios da Justiça que são voltados para o atendimento da sociedade.

O subgrupo volta a se reunir no dia 2 de setembro.

Leia mais: CNJ atende à Fenajufe e instala Comissão do Fórum Permanente de Carreira

 

Raphael de Araújo 

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