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Fenajufe visita TST, CSJT e CJF para debater carreira

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e o Conselho da Justiça Federal – CJF receberam os coordenadores da Fenajufe Julio Brito, Vicente Sousa, Costa Neto e Gerardo Lima para tratar do trabalho produzido pela Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF (Portaria-STF nº 179/16), que tinha por objetivo revisar o plano de carreira dos servidores do PJU (Lei 11.416/06). O Secretário da Diretoria Executiva do Sindiquinze (SP) Nilton Santos também participou das atividades. 

 

CJF

Na manhã desta terça-feira (21), às 10h30, o Secretário-Geral do CJF Juiz Federal Cleberson José da Rocha, a Diretora-Geral do CJF Eva Maria Ferreira Bastos e a Secretária de Gestão de Pessoas, Sheila Campello Farias Gibaille, receberam a Fenajufe que faz visitas aos tribunais e conselhos superiores de justiça nesta semana.

O objetivo da audiência foi tratar especificamente do trabalho final produzido pela comissão interdisciplinar do STF, a qual contou com a participação de assessores e membros das áreas de gestão de pessoas dos Tribunais Superiores (STF, TSE, STJ, TST e STM), dos Conselhos Superiores (CNJ, CJF e CSJT) e do TJDFT, tendo funcionado no período de set/16 a fev/17.

Foram debatidos os seguintes temas: a mudança do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário, adicional de qualificação por ações de treinamento, a elaboração de critérios para ocupação de FCs/CJs, a acumulação da GAE e da GAS com FCs e CJs pelos Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança nas áreas específicas, bem como a possibilidade da criação de uma comissão permanente para discussão de carreira.

Também foram abordadas outras questões de carreira como o reenquadramento dos Auxiliares e carreira única com atividades exclusivas de Estado, além da questão alusiva sobre o fim da incompatibilidade para o exercício da advocacia.

Ao final da visita, Eva, Sheila e Secretário-Geral Cleberson receberam o Dossiê NS contendo as principais abordagens sobre a alteração de escolaridade para investidura no cargo de Técnico Judiciário. O referido documento contém o Memorial-NS da Fenajufe, Principais Esclarecimentos sobre o NS, Resumo da ADI 4303-RN, Íntegra da decisão da ADI 4303-RN e a Manifestação da PGR na referida ADI, disponível no link: http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/118-ns/4505-conheca-aqui-o-dossie-ns-entregue-a-comissao-interdisciplinar-de-carreira.

CSJT

 

Dando continuidade aos trabalhos, às 15h, a Secretária-Geral do CSJT, Marcia Lovane Sott recebeu a representação da Fenajufe para tratar dos temas de carreira.

Bem receptiva, a Secretária-Geral do CSJT ouviu as principais demandas abordadas na comissão de carreira do STF, além daquelas que deverão ser objeto de análise em estudos mais aprofundados pelos DGs, como carreira única e com atividades exclusivas de Estado, caso seja criada uma comissão permanente, a exemplo do que ocorrera com o grupo de trabalho do STF.

Ao fim da audiência, Márcia Lovane recebeu o Dossiê NS sobre a alteração de escolaridade para investidura no cargo de Técnico Judiciário.

 

 

TST

Encerrando as visitas do dia, às 17h, o Diretor-Geral do TST Gustavo Caribé de Carvalho e o Secretário de Gestão de Pessoas José Railton Silva Rego receberam os dirigentes da federação para cuidar das demandas de carreira acima mencionadas.

Com habitual cortesia, o DG-TST parabenizou a boa qualidade da interlocução feita pelos coordenadores desta gestão da Fenajufe 2016/2019, ao passo que se comprometeu em analisar atentamente o Dossiê NS que lhe fora entregue na ocasião.

 

Próxima etapa

O Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais e Conselhos Superiores de Justiça – STF, TSE, STJ, STM, TST, CNJ, CJF e CSJT – mais o do TJDFT será a próxima etapa na qual aportarão os trabalhos da comissão de carreira do STF.

Este fórum analisará e se aprofundará nas questões de carreira mencionadas acima, as quais serão apresentadas via relatório pelo presidente da citada comissão Rubens Gonçalves (STF).

A Fenajufe continuará os trabalhos em defesa da melhoria das condições de trabalho e do aprimoramento das carreiras dos servidores do PJU e MPU.

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

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Conheça aqui o Dossiê NS entregue à Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF

Estes são os documentos que integram o Dossiê NS, elaborado pela Fenajufe e entregue aos demais membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF, com as justificativas e as razões para a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário:

- Memorial NS Fenajufe 

Esclarecimentos sobre alteração de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário

Resumo ADI 4303

Manifestação PGR na ADI 4303

ADI 4303 - Inteiro teor

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Manifestação PGR na ADI 4303

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ADI 4303 - Inteiro teor

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Resumo ADI 4303

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Esclarecimentos sobre alteração escolaridade

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Memorial NS Fenajufe

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Fenajufe e presidente do STM discutem NS para Técnicos Judiciários

Fotos: Joana Darc Melo

Mais um presidente de tribunal superior recebeu a Fenajufe para discutir o apoio à alteração do critério escolar para acesso à carreira de Técnico Judiciário. Na segunda-feira (7/11), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros recebeu os coordenadores Adriana Faria e Vicente Souza para discutir o tema. 

Receptivo, o ministro demonstrou abertura para discutir o NS e reconheceu a necessidade de valorização da carreira de técnico. Após receber o Memorial elaborado pela Fenajufe em defesa  do NS para a carreira de Técnico Judiciário, Oliveira Barros assumiu compromisso de estudar a questão em todos os seus aspectos, em conjunto com a assessoria, que já se mostrou favorável à alteração do critério. 

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, o encontro com o ministro William de Oliveira Barros representa mais um passo no trabalho que a Federação desempenha em defesa do Nível Superior para Técnicos Judiciários. 

Projeto de Lei
Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário.

Ações pró-NS
A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

 
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Fenajufe encerra semana com audiências em defesa do NS para Técnicos

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

O trabalho empreendido pela Fenajufe na defesa da alteração do critério de ingresso na carreira de Técnico Judiciário avançou ainda mais nesta semana. Na quinta-feira (27/10), o coordenador Helenio Barros reuniu com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Receptiva, a ministra mostrou interesse pela proposta e se comprometeu a divulgar a questão para ode demais componentes do Tribunal. Além disso, a magistrada informou que irá conversar com o representante do STM na Comissão Interdisciplinar do STF para apoiar as reivindicações da categoria, como o NS para Técnicos, os pleitos dos Oficiais de Justiça, Agentes de Segurança e dos Analistas. Para ela, o NS significa valorização tanto para o servidor quanto para a instituição.

Ao final do encontro a ministra recebeu o memorial elaborado pela Fenajufe sobre a necessidade da adoção do Nível Superior como critério para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Na avaliação do coordenador Helenio Barros o encontro foi muito positivo, principalmente pelo interesse demonstrado pela magistrada.

Já na sexta-feira (28/10) a Fenajufe voltou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Desta vez, os coordenadores Adriana Faria, Elcimara Souza e Gerardo Lima estiveram reunidos com o 2º Vice-presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Interessado no tema, a conversa com o magistrado abordou particularidades da proposta e de outros temas também do interesse da categoria. Costa Carvalho também recebeu o memorial em defesa do NS, elaborado pela Fenajufe.

As audiências em defesa da alteração do critério para ingresso na carreira de Técnico Judiciário serão retomadas na volta do feriado prolongado de Finados.

Projeto de Lei
Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário.

Ações pró-NS
A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

 
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Dirigentes da Anatecjus visitam Fenajufe e trocam informações sobre luta pelo NS

Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

A quinta-feira (27/10) foi também o dia de troca de informações acerca da luta pelo Nível Superior para Técnicos Judiciários entre a Fenajufe e a Anactejus, a Associação Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário da União.

Recebidos pelos coordenadores da Fenajufe , Adriana Faria e Helenio Barros, os dirigentes da Associação, Arlete Alves Ribeiro (1ª Vice-Presidente), Sandra Regina Tirlone (2ª Vice-presidente) e Mahatma Gandhi de Siqueira Campos Cantalice (3º Vice-presidente) agradeceram o empenho da Federação na luta na defesa do Nível Superior como critério para o ingresso na carreira de Técnico Judiciário.

Entre as informações discutidas, figura um documento elaborado pela Anatecjus contendo  cartas de juízes, manifestações de analistas e o apoio institucional do TRF-4 ao NS, juntado ao anteprojeto elaborado pela Fenajufe que tramita no STF. O anteprojeto foi deliberado pela categoria na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015 na cidade de João Pessoa (PB).

Já a Fenajufe informou que até o momento foram realizados 95 agendamentos com ministros dos tribunais superiores e do TJDFT, a quem é solicitado o apoio institucional ao Nível Superior para técnicos. A coordenadora Adriana Faria destacou que o NS é muito mais que um pedido da categoria. “O pedido é da categoria, mas é também  uma necessidade institucional. Então a demanda tem que vir também das instituições, porque é uma realidade”, apontou.

A coordenadora explicou ainda que outra frente de trabalho da Fenajufe na defesa do NS é junto à Comissão Interdisciplinar do STF. Quanto a atuação na Comissão, Sandra Regina questionou se a Federação iria priorizar o PL específico para o NS ou se faria uma discussão mais ampla. Em resposta á dúvida da dirigente, o coordenador Helenio Barros informou que a prioridade é trabalhar pelo Projeto de Lei específico como foi definido pela categoria. Mas a Federação não se furtará a discutir cenários mais abrangentes, como é o caso da sobreposição. “ Estamos brigando pelo Nível Superior para Técnico, de preferência por PL específico, como foi deliberado pela categoria. Mas temos ciência que a palavra final é do Pleno do STF”, argumentou. E completou em relação à sobreposição: “Se eles estão nos dando a sobreposição, ótimo. Desde que não inviabilize o Nível Superior para Técnico”, finalizou.

Ao fim da visita uma cópia do memorial  elaborado pela Fenajufe foi entregue aos dirigentes da Anatecjus.

 
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Fenajufe apresenta defesa do NS a ministro do TST

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

Os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Gerardo Lima e Vicente Sousa estiveram reunidos com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, para tratar do NS para Técnicos Judiciários. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (19/10). 

O objetivo foi levar ao conhecimento do magistrado os argumentos em defesa do Nível Superior como critério de acesso à carreira de Técnico Judiciário. Entre eles, o risco de extinção da carreira pelas poucas disponibilizadas quando da criação de varas judiciárias e o elevado número de servidores com nível superior, no exercício da função. O memorial em defesa do NS elaborado pela Fenajufe foi entregue ao ministro. 

Alexandre Belmonte mostrou muita receptividade à proposta defendida. Destacou o problema da terceirização deve ser trabalhado na origem e, segundo ele, há que se valorizar o ensino médio. Ele sugeriu ainda que a categoria lutasse também pela criação de uma Escola de Formação de Servidores do PJU e colocou-se favorável à demanda dos técnicos. As reuniões da Fenajufe para tratar do NS serão retomadas na próxima semana. 

Projeto de Lei

Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário. 

Ações pró-NS

A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

 
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Fenajufe defende Nível Superior para Técnicos no TJDFT

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

Duas audiências no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acontecidas na segunda-feira (17/10) marcaram o início dos trabalhos, nesta semana, da defesa do NS pata Técnicos Judiciários empreendida pela Fenajufe. A mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira através de projeto de lei específico e sem impacto orçamentário, foi deliberada pela categoria na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa (PB). 

Na primeira reunião do dia os coordenadores Adriana Faria e Costa Neto, acompanhados pelo Diretor de Administração da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Epitácio do Nascimento Sousa Júnior, estiveram com 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Participaram ainda Guilherme Valadares, Chefe de Gabinete e o juiz assistente da 1ª Vice-Presidência,  Lizandro Garcia. Mais uma vez, argumentos como o risco de extinção da carreira e a adoção da prática por outras categorias e poderes da República foram apresentados. 

Receptivo, Ulhôa se mostrou favorável à alteração defendida pela Federação. O desembargador recebeu ainda o memorial elaborado pela Fenajufe, expondo os motivos que justificam a defesa do NS para os Técnicos Judiciários. 

Em seguida, os dirigentes foram recebidos pelo presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto. Do encontro também participaram o Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal, Charleston Coutinho, o Secretário-Geral, Celso Neto e a secretária da presidência, Lysa Lobo. Após ouvir os argumentos e discutir a alteração do critério de escolaridade, Mário Machado se posicionou favoravelmente ao tema. 

Outro assunto tratado durante a audiência com o presidente do TJDFT foi a reversão da portaria que trata da compensação da greve de 2015. Segundo Mário Machado, a pretendida reversão já está em andamento. 

A agenda de encontros pelo Nível Superior para Técnicos Judiciários continua na quarta-feira, quando a Fenajufe reúne-se com o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho.   

Ações pró-NS
A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano. 

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Nível Superior para Técnicos é tema de audiências nesta segunda-feira no STJ

Nesta segunda-feira (10/10), a Fenajufe deu andamento a mais duas audiências para tratar da valorização dos Técnicos Judiciários. Os encontros foram concentrados no Superior Tribunal de Justiça.

O primeiro compromisso aconteceu às 14h30. A ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues recebeu os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima e Marcelo Melo para tratar do Nível Superior para Técnicos Judiciários, mostrando-se receptiva à pauta. Ao final da reunião, os dirigentes entregaram à magistrada o memorial elaborado pela Fenajufe, defendendo a necessidade da mudança no critério de ingresso na carreira de Técnico.

O encontro seguinte foi com o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz. O magistrado mostrou-se entusiasta da alteração no critério, enfatizando que também defende a necessidade do Nível Superior para os Técnicos. Ao receber o memorial, Schietti colocou-se à disposição para auxiliar na questão.

Projeto de Lei

Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário. 

Ações pró-NS

A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

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Fenajufe cumpre agenda de audiências em defesa do NS para Técnicos

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
            Acervo particular
 

Mais uma vez a Fenajufe investiu pesado na defesa do Nível Superior para Técnicos Judiciários. Durante toda a semana foram realizadas audiências com presidentes e ministros dos Tribunais Superiores para apresentar os argumentos que sustentam a discussão. Todos os ministros e desembargador visitados receberam o memorial em defesa do NS elaborado pela Fenajufe.

Já na terça-feira (4/10) as coordenadoras Adriana Faria e Mara Weber deram início ao período de audiências ao se encontrarem com o ministro Maurício Godinho Delgado, do TST. Godinho Delgado foi bem receptivo aos argumentos das coordenadoras e reconheceu a necessidade de valorização da Carreira de Técnico. O encontro seguinte ainda na terça-feira foi com a ministra do STJ, Regina Helena Costa. Aos coordenadores Adriana Faria, Costa Neto e Gerardo Lima, a magistrada manifestou apoio ao NS. Disse que a maioria dos servidores em seu gabinete são técnicos e reconheceu a necessidade de valorização urgente da carreira. 

A quarta-feira (5/10) começou com os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima e Rodrigo Carvalho em reunião com o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho. O último encontro do dia reuniu os coordenadores Adriana Faria e Costa Neto, acompanhados por Ednete Bezerra do Sindjus/DF com o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do STJ que se colocou apoiador da mudança pretendida.

Na quinta-feira (6/10) as audiências foram concentradas no STM. No início da tarde os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima e Rodrigo Carvalho foram recebidos pelo ministro José Coêlho Ferreira. Receptivo, o magistrado mostrou-se favorável à alteração do critério para ingresso na carreira de Técnico Judiciário e colocou-se à disposição da Federação para tratar de temas do interesse dos servidores. Coelho convocou ainda a representante do STM na Comissão Interdisciplinar do STF que discute a carreira para participar da discussão. 

Projeto de Lei

Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário. 

Ações pró-NS

A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

 

 

 
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Ministra Delaíde Alves, do TST, recebe Fenajufe para discutir NS

Os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima e Júlio Brito, estiveram com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes do Tribunal Superior do Trabalho no início tarde desta quinta-feira (29/9). Na pauta do encontro, a discussão sobre a necessidade do NS para os Técnicos Judiciários.

Ao argumentarem na defesa da alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira, os coordenadores explicaram que a medida é comumente adotada nas esferas municipal, estadual e federal. É o caso de órgãos como a Receita Federal do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do DF, secretarias da Fazenda do Rio Grande do Sul e do Amazonas entre outros. 

A ministra recebeu também o memorial sobre o NS elaborado pela Fenajufe. No documento,  (acesse AQUI), a Federação aponta que a quase totalidade dos Técnicos já possui curso superior. O documento destaca ainda que a discussão tornou-se necessária em razão do risco de extinção da carreira, uma vez que a oferta de vagas está diminuindo. A constatação pode ser feita nos projetos de lei que criam varas e seções judiciárias. 

Projeto de Lei

Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário.

Ações pró-NS

A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

 
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Defesa do Nível Superior para Técnicos é apresentada ao Corregedor-Geral do TST

Os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria e Alisson Ribeiro estiveram reunidos nesta quarta-feira (28/9) com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva.

O objetivo foi levar ao conhecimento do magistrado, os argumentos em defesa do Nível Superior como critério de acesso à carreira de Técnico Judiciário. Entre elas, o risco de extinção da carreira pelas poucas disponibilizadas quando da criação de varas judiciárias e o elevado número de servidores com nível superior, no exercício da função.

Lacerda Paiva foi compreensivo em relação à alteração pretendida e mostrou-se sensível aos argumentos apresentados. Os dirigentes também entregaram ao ministro o memorial elaborado pela Fenajufe, reunindo razões pelas quais a alteração pretendida deve ser considerada.

As próximas reuniões da Fenajufe para tratar do NS acontecem nesta quinta-feira (29/9), com o ministro Félix Fischer, do STJ, pela manhã e a ministra Delaíde Alves, do TST, à tarde.

Projeto de Lei
Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário.

Ações pró-NS
A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

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Fenajufe vai ao STJ em defesa do NS para Técnicos

A semana começa com mais trabalho da Fenajufe em defesa do Nível Superior para Técnicos Judiciários. Na segunda-feira (26/9), os coordenadores Adriana  Faria, Alisson Ribeiro e Gerardo Lima, acompanhados por Ednete Bezerra, do Sindjus/DF, estiveram reunidos com o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça. 

Mais uma vez a Fenajufe argumentou sobre a relevância e atualidade da alteração do requisito para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. No memorial entregue ao magistrado (acesse AQUI), a Federação aponta que a quase totalidade dos Técnicos já possui curso superior. O documento destaca ainda que a discussão tornou-se necessária em razão do risco de extinção da carreira, uma vez que a oferta de vagas está diminuindo. A constatação pode ser feita nos projetos de lei que criam varas e seções judiciárias. 

Outro forte argumento apresentado pela Fenajufe é que a alteração do requisito tem sido comumente adotada nas esferas municipal, estadual e federal. É o caso de órgãos como a Receita Federal do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do DF, secretarias da Fazenda do Rio Grande do Sul e do Amazonas entre outros, todos devidamente elencados no memorial. 

Receptivo, Antônio Saldanha mostrou-se favorável ao projeto e explicou que já participou de comissão de concurso, sendo conhecedor das exigências atuais do cargo. 

Na quarta-feira (28/9) os dirigentes da Fenajufe estarão com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para tratar do NS. 

Projeto de Lei

Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário. 

Ações pró-NS

A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.

 
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