Encaminhamento é fruto das resoluções aprovadas na Ampliada de 15 de maio; momento é de construção, organização e união
Cumprindo as resoluções aprovadas na Reunião Ampliada de 15 de maio, a Fenajufe encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofício aos Sindicatos de base com orientações sobre os próximos passos na luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20). O documento é assinado pelos coordenadores Engelberg Belém e Fernando Freitas.
A PEC 32/20 foi aprovada na última terça-feira (25) com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 39 votos favoráveis e 26 contrários; a expectativa da base governista era aprovar por uma diferença maior, o que não aconteceu.
Para o coordenador Engelberg Belém, é preciso a participação das servidoras, servidores e Sindicatos nessa luta contra a reforma administrativa, informando a população sobre o impacto das mudanças na vida das pessoas, ainda mais nesta pandemia de covid-19. É necessário pressionar nas mídias sociais todos os parlamentares para barrar essa PEC 32.
Já o coordenador Fernando Freitas destaca a necessidade e importância do fortalecimento de toda a categoria do PJU e MPU contra a PEC 32 e contra qualquer tipo de reforma que ataque os trabalhadores e retire direitos da população.
A Fenajufe orienta:
a) Encaminhar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. nome e número de celular de até dois representantes de cada sindicato para Formação do COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DO PJU/MPU. O grupo será coordenado pela Federação e terá o objetivo de combater a Reforma Administrativa;
b) Ampliar a pressão sobre os/as deputados/as da Comissão Especial a ser criada para a tramitação da PEC utilizando as redes sociais, outdoors, LED’s, carros de som na base eleitoral entre outras iniciativas;
c) Abordar os parlamentares que integram Comissão Especial, a ser instalada para discussão da PEC 32/2020, tanto virtualmente, mas necessariamente por meio de suas bases eleitorais, inclusive de forma presencial observada as medidas de segurança. Importante a participação do maior número possível de servidores nas reuniões que forem sendo agendadas nas bases, afinal, sem pressão não há solução. Encaminhar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. as informações/matérias das reuniões com parlamentares nos estados para divulgação;
d) Participar e construir atos/atividades/eventos com as demais entidades do serviço público/centrais/fóruns, como o planejado para o dia 29 de maio, inclusive apoiando atos de rua com toda a segurança sanitária necessária;
e) Indicativo de participação de Greve Geral no Serviço Público, desde que construída e aprovada por entidades nacionais, estaduais e municipais, inclusive apoiando, organizando e participando de atos de rua com toda a segurança sanitária necessária;
f) Evidenciar o nosso movimento, com a construção de mobilização de rua, seja por passeatas, guardadas as medidas de segurança como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel;
g) Buscar a adesão de outros órgãos públicos às paralisações e, de igual forma, à adesão da nossa categoria a movimentos de idêntica natureza organizados por outras entidades representativas. A palavra é construção e união;
h) Atuar diretamente junto à população para informar acerca da reforma administrativa. Com panfletagens e abordagens em locais estratégicos como supermercados, terminais rodoviários, postos de saúde e assemelhados, com atividades discutidas e organizadas pelo Comando Nacional de Mobilização do PJU/MPU, com proposta de “arte” dos materiais e pelas datas da sua realização unificadas.
i) Remeter o debate sobre as possíveis medidas jurídicas como parte da estratégia de luta contra a PEC 32 para suas respectivas assessorias jurídicas, assim como será encaminhado para o coletivo jurídico da Fenajufe.
A Federação reitera que somente com mobilização e pressão sobre o governo e parlamentares a PEC 32 poderá ser derrotada. O momento é de construção, organização e união.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
