Como esperado, Arthur Maia é confirmado relator da reforma administrativa na comissão especial

Maia tem até 40 sessões para entregar o parecer; o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente com 17 votos favoráveis 

A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (9), a comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). Como acordado entre o colegiado desde a tramitação na CCJ, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente da comissão com 17 votos favoráveis e dois votos em branco; o deputado Arthur Maia (DEM-BA) será o relator.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já havia definido, ainda em março, após conversa com Paulo Guedes, os nomes dos deputados para a presidência e relatoria na comissão especial.

O relator tem até 40 sessões da Casa para entregar o parecer, contadas a partir da data da instalação. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões a partir desta quinta-feira (10); as emendas precisam do aval de 171 deputados. Se for aprovada na comissão, a PEC 32 será encaminhada ao plenário da Câmara para votação em dois turnos.

A comissão especial se reunirá na quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.

A Assessoria Parlamentar da Fenajufe preparou uma síntese do perfil do deputado Fernando Monteiro e do deputado Arthur Oliveira Maia. Acesse aqui.

Confira aqui a composição da comissão.

Suspensão da PEC 32

Ontem, no momento em que a comissão estava sendo instalada, a Fenajufe, juntamente com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e demais entidades em defesa do funcionalismo, entregaram ao presidente da Câmara abaixo-assinado, com quase 130 mil assinaturas, pedindo a suspensão da PEC 32.

19J

Depois da grande mobilização no dia 29 de maio, o Brasil voltará às ruas no próximo dia 19 de junho pelo #ForaBolsonaro. O momento é grave e requer todos os esforços em defesa da democracia, do Estado brasileiro, do serviço público e da classe trabalhadora.

 

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

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