O tema do debate na tarde desta terça (6) é Magistratura, Ministério Público, TC, Advocacia Pública, Defensoria, Mandatos Eletivos
A Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, na tarde desta terça-feira (6), audiência pública sobre a reforma administrativa (PEC 32/20) com o tema: Regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos Tribunais de Contas, dos advogados públicos, dos defensores públicos e dos titulares de mandatos eletivos.
Acompanhe:
Participantes
Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (REQs 2 e 72/21);
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (REQs 2 e 7/21);
Paulo Modesto, Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (REQ 98/21);
Clóvis dos Santos Andrade, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI (REQs 3, 68 e 88/21);
Rivana Barreto Ricarte, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Estaduais - ANADEP (REQs 4, 11, 15, 62, 70 e 78/21); e
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Procurador Municipal e Advogado no Rio de Janeiro (REQ 53/21).
