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Frente Mista do Serviço Público realiza última reunião do ano e antevê luta acirrada em 2022

Entidades manifestaram preocupação com a necessidade de reforçar bancada de trabalhadores no Congresso Nacional

Entidades que compõem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público reuniram-se mais uma vez nesta segunda-feira, 13, em web conferência. É a 70ª Reunião do Coletivo neste ano e a última de 2021, antes do recesso parlamentar que se inicia oficialmente em 23 de dezembro.

Pela Fenajufe, participação dos coordenadores Fabiano dos Santos e Fernando Freitas, que recebeu cumprimentos pela eleição à presidência da Assejus/DF. Com 42 anos de fundação, a Assejus/DF também integra a Frente Parlamentar. Presença ainda dos sindicatos da base, Sintrajud/SP, com Luciana Carneiro; Sindiquinze (15ª Região SP) com Alexandre Marques e Sintrajuf/PE, com Manoel Gérson.

Com a semana sem muitas movimentações legislativas, a agitação na Câmara dos Deputados fica por conta da tentativa da bancada da bala de aprovar urgência para o projeto que libera a exploração comercial dos “jogos de azar” no Brasil, incluindo a abertura de cassinos. Mas a proposta tem alta taxa de rejeição, inclusive da bancada evangélica, que se declarou contrária a ela. Na avaliação de Vladimir Nepomuceno Consultor da Frente Parlamentar, a principal crítica ao projeto é que ele facilita a lavagem de dinheiro e ainda reforça a ludopatia (compulsão por jogos), um dos principais fatores de desagregação familiar, conforme lembrou Vilson Romero, da ANFIP.

A reunião de trabalho desta segunda foi marcada por muitas críticas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), que se negou a receber os manifestantes do ato em frente seu condomínio em Maceió (AL), no sábado 11, Lira deu as costas aos servidores e servidoras e questionou a razão do manifesto. Mesmo com a negativa, as entidades que estiveram em Maceió conseguiram deixar a carta no saguão do condomínio e também publicaram nas redes sociais. 

A PEC 32 continua repousando na gaveta de Lira, ainda sem o apoio necessário para sua aprovação n plenário. O resultado é fruto da mobilização das servidoras e servidores públicos através de suas entidades sindicais e associativas. Esse, inclusive, foi o ponto alto da reunião: a análise do sucesso da luta até agora, com a PEC 32 travada no Câmara. “Nem morta e nem enterrada”, lembram as entidades. Mas empacada, e isso, é uma grande vitória para a categoria.

Mas, na avaliação das entidades, Arthur Lira não é confiável. Continua tecendo e tramando contra os trabalhadores tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Elas entendem que a reforma será mantida em repouso até o fim das eleições. Mas certamente virá com força total na sequência, podendo ser inclusive, em 2022. E isso reforça a necessidade de mobilização intensa.

Além da pressão, algumas entidades apontam ainda a necessidade de articulação política com objetivos mais definidos, como o de aumentar a bancada dos trabalhadores do setor público, no Congresso Nacional. Mas como alerta o coordenador Fernando Freitas, é preciso saber que tipo de parlamento queremos e qual o perfil dos parlamentares que vamos mandar pra lá (Câmara e Senado). O dirigente defendeu ainda que que servidoras e servidores públicos ocupem mais espaços na política, principalmente nos legislativos, desde as Câmaras de Vereadores à Câmara dos Deputados, passando pelas Assembleias Legislativas dos Estados.

Para o Coordenador Fabiano dos Santos, os resultados obtidos até agora com a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e a atuação organizada dos parlamentares em conjunto com as entidades sindicais, principalmente no espaço da Frente Parlamentar, são lições importantes conquistadas nesse período de 14 meses de luta e 14 semanas de mobilização intensa em Brasília. Fabiano destaca que esses resultados precisam ser comemorados, mas que ainda que a PEC 32/20 seja derrubada totalmente, as intenções nela contidas não desaparecerão, pois são patrocinadas por segmentos que têm muitos interesses em questões como apadrinhamento político, lucrar com os serviços públicos e de ataque geral aos serviços públicos.

 

Participação no Legislativo como estratégia da luta

A defesa de Freitas para a participação ampla de servidores e servidoras na política dos estados está relacionada diretamente aos governadores que, via de regra na política, têm grande ascendência sobre as bancadas federais. Ainda na reunião, Freitas encaminhou junto à Frente a necessidade de organização de um seminário, no início de 2022, para se debater a importância do Legislativo para os serviços públicos.

Complementando a Fala do dirigente da Fenajufe e da Assejus/DF, Vilson Romero, presidente eleito da ANFIP, lembrou que no Brasil existem quatro segmentos que, apesar de serem imensos, não conseguem se articular para eleições legislativas.  São segmentos não representados proporcionalmente no Congresso: Mulheres (51,8% da população segundo a PNAD 2018); população negra (54% da população, segundo IBGE 2016); servidoras e servidores públicos (10 milhões nas três esferas) e aposentadas e aposentados do INSS (cerca de 35 milhões).

Essa preocupação com a composição das bancadas no Congresso Nacional têm sido alerta constante trazido à discussão, pelo consultor do Coletivo, Vladimir Nepomuceno

A Carta a Lira pode ser acessada AQUI e o manifesto do sábado, em Alagoas, pode ser assistido NESTE LINK.

Luciano Beregeno, da Fenajufe

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