Informação obtida pela Fenajufe é de que o Executivo aguarda manifestação do Supremo sobre o cálculo do impacto orçamentário especificamente sobre as emendas ao projeto
Redação Fenajufe
A Federação já articulou apoio em diversos órgãos do Executivo; o prazo para a sanção do projeto da não absorção dos quintos termina em 21 de setembro
Articulação política é intensificada e se estenderá até o dia 21, prazo limite para manifestação do governo federal
Os abaixo-assinados serão entregues no STF e na PGR no dia 21 de setembro; assine e participe!
Encontro será presencial nesta terça-feira (12) no plenário 5 do anexo II da Câmara dos deputados em Brasília
Antes mesmo do PL ser aprovado no Legislativo, a Federação já articulava pela sanção sem vetos em vários órgãos do Executivo; relembre a atuação
Federação realizou uma jornada de reuniões nesta curta semana de feriado com encontros no Ministério do Planejamento e Orçamento, Casa Civil e AGU
Também estão previstas atividades em defesa dos aposentados e das pessoas com deficiência e contra a reforma administrativa
Encontro virtual orienta mobilização e unidade para reiniciar luta contra a reforma administrativa
Além desse tema, a Federação entregou documento que apresenta o PL 2447/22, que trata da regulamentação da polícia judicial
Evento teve início nesta manhã (04) em Belém do Pará e seguirá com programação extensa até esta terça-feira (05)
Lançada em março, pesquisa visa traçar perfil de servidoras e servidores, magistradas e magistrados; Fenajufe orienta participação e divulgação pelos sindicatos de base
Federação também tratou da aprovação do PL 2447/22, que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Judicial; entre outros temas
Reunião tratou da antecipação da última parcela da recomposição e deliberou sobre um projeto de lei para o reenquadramento dos auxiliares e pela instalação oficial dos subgrupos de trabalho
Aprovado no dia 29, projeto foi encaminhado para a casa civil nesta quinta-feira (31), governo tem até o dia 21 de setembro para se manifestar
Federação também criticou a lógica original da Resolução CNJ 294/19, que estabelece tratamento diferenciado entre magistrados e servidores no programa de assistência à saúde
Além da sanção sem vetos ao PL 2342/22, a Federação articulou para que o PL 2447/22 da polícia judicial seja pautado na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)